Seção 3 — 22/05/2026

PLATAFORMA JUVENTUDE SOLIDÁRIA - SELEÇÃO DE PROJETOS - CICLO 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17 de abril de 2025, publicado no DOU de 17/04/2025, edição 74-A, seção 2 Extra A - página 1, e a Portaria Interministerial nº 213, de 30 de abril de 2026 e o TED 17090, que institui a Plataforma Juventude Solidária, torna pública a abertura do processo de seleção para o ciclo 2026 da Plataforma Juventude Solidária, nos termos deste Edital. Inscrições de 21 de maio de 2026 a 09 de junho de 2026 no site https://ifmt.edu.br/blog/edital/edital-de-convocacao-no-01-2026-plataforma-juventude-solidaria/

JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 23191.000123/2019-64.

Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CACERES. Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos preços contratuais, com vigência a partir de 01/01/2026, em razão da celebração da convenção coletiva de trabalho cct mt000140/2026 - mr013800/2026 e a repactuação dos preços dos materiais/insumos previstos nos itens 13 e 14 do termo de referência, bem como na planilha de custos/proposta da empresa, em razão da variação de custos decorrente do mercado.. Vigência: 03/10/2025 a 03/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 761.199,36. Data de Assinatura: 19/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

Nº Processo: 23195.001075/2025-30.

Dispensa Nº 24/2026. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA.

Contratado: 13.003.419/0001-49 - M C V SOUSA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de fibra ópmca: instalação, migração e desamvação e aquisição de equipamentos de rede para atender as demandas do insmtuto

federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso - campus juína, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/04/2026 a 07/04/2027. Valor Total: R$ 14.900,00. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2026).

Termo de Cooperação Técnica nº 011/2026. Processo 23347.003251.2026-78. Concedente: FEDERACAO DE ESPORTES ELETRONICOS E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - FESPMS. CNPJ: 43.538.955/0001-00. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 12/05/2026 a 12/09/2026. Data da Assinatura: 12/05/2026.

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Termo de Cooperação Técnica nº 015/2026. Processo 23347.003126.2026-68. Concedente: MUNICÍPIO DE NOVA ALVORADA DO SUL. CNPJ: 37.212.719/0001-04. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 13/05/2026 a 13/10/2027. Data da Assinatura: 13/05/2026.

Número do Contrato: 40/2023.

Nº Processo: 23208.001902/2023-37.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 05/06/2026 até 05/06/2027. Vigência: 05/06/2026 a 05/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.384,00. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Número do Contrato: 29/2024.

Nº Processo: 23208.002008/2024-65.

Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses. Vigência: 20/05/2026 a 19/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Número do Contrato: 52/2021.

Nº Processo: 23208.000346/2021-10.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. Contratado: 00.989.304/0001-23 - WKVE-ASSES. EM SERV. DE INF. E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 52/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/08/2026 a 09/08/2027,

nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/08/2026 a 09/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.524,64. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Contrato nº 002/2026. Processo SEI 23209.001901/2026-25. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 1081/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Jacqueline Cardoso Ferreira, CPF nº ***.317.386-**. Objeto: Rescisão do Contrato nº 002/2026, por Iniciativa do(a) Contratado(a), sem direito a indenização, a partir de 01/06/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Humberto Garcia de Carvalho - Diretor(a) Geral - Contratante; Jacqueline Cardoso Ferreira - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 20/05/2026.

Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 003/2026. Processo SEI 23210.000296/2026-36. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 533/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS. CNPJ: 10.626.896/0005-04. Contratado(a): Amanda Daniele de Carvalho, CPF: ***.927.036-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 003/2026 até 15 de janeiro de 2027. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 18/05/2026 a 05/01/2027. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Robert Cruzoaldo Maria - Diretor(a) Geral - Contratante; Amanda Daniele de Carvalho - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 19/05/2026.

Número do Contrato: 29/2023.

Nº Processo: 23792.000456/2023-09.

Inexigibilidade. Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BETIM. Contratado: 18.855.529/0001-52 - SMARTPLM - SOLUCOES E SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 22/05/2026 a 21/05/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 22/05/2026 a 21/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.000,00. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Contrato nº 003/2025. Processo SEI 23712.000270/2025-56. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 102/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ 10.626.896/0010-63. Contratado(a): Gabriel Marim, CPF nº ***.037.227-**. Objeto: Rescisão do Contrato nº 003/2025, por Iniciativa do(a) Contratado, sem direito a indenização, a partir de 15/06/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Wander Donizete Bebiano - Diretor(a) Geral Substituto(a)- Contratante; Gabriel Marim - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 18/05/2026.

Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 003/2025. Processo SEI 23718.000760/2025-01. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 619/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS PONTE NOVA. CNPJ: 10.626.896/0013-06. Contratado(a): Lucimara de Andrade, CPF: ***.213.856-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 003/2025 até 05 de janeiro de 2027. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 15/06/2026 a 05/01/2027. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Luciano Vilas Boas Espiridião - Diretor(a) Geral - Contratante; Lucimara de Andrade - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 21/05/2026.

Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 001/2025. Processo SEI 23718.000484/2025-72. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 281/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS PONTE NOVA. CNPJ: 10.626.896/0013-06. Contratado(a): Rafaela Freitas dos Santos, CPF: ***.156.978-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 001/2025 até 05 de janeiro de 2027. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 15/06/2026 a 05/01/2027. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Luciano Vilas Boas Espiridião - Diretor(a) Geral - Contratante; Rafaela Freitas dos Santos - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 21/05/2026.

Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 002/2025. Processo SEI 23718.000483/2025-28. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 281/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS PONTE NOVA. CNPJ: 10.626.896/0013-06. Contratado(a): José Ricardo Vitória, CPF: ***.613.646-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 002/2025 até 05 de janeiro de 2027. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 15/06/2026 a 05/01/2027. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Luciano Vilas Boas Espiridião - Diretor(a) Geral - Contratante; José Ricardo Vitória - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 21/05/2026.

Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 005/2025. Processo SEI 23808.000852/2025-73. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 716/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS ARCOS. CNPJ: 10.626.896/0016-59. Contratado(a): Eugenio Teixeira de Carvalho Filho, CPF: ***.516.474-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 005/2025 até 18 de dezembro de 2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 08/06/2026 a 18/12/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Niltom Vieira Junior - Diretor(a) Geral - Contratante; Eugenio Teixeira de Carvalho Filho - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 18/05/2026.