Seção 3 — 22/05/2026

ESPECIE: 2º Termo Aditivo do Convênio nº 002/2024

Processo nº 01280.000214/2024-25

PRIMEIRO PARTICIPE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, por intermédio do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896.0015-60.

SEGUNDO PARTICIPE: Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais - FUNCATE - CNPJ 51.619.104/0001-10

OBJETO: O objeto deste aditivo é a prorrogação do prazo de execução do Convênio por 6 (seis) meses. Para isso, foram necessárias revisões nas tabelas do item 11 - Cronograma de Execução Físico-Financeiro do Plano de Trabalho Original, o qual está implementado no item 4 do Anexo I - Plano de Trabalho Aditivo.

VIGÊNCIA: 6 (seis) meses.

Data e Assinaturas: Manaus, 20 de maio de 2026.

Pelo INPA, Henrique dos Santos Pereira - Diretor;

Pelo FUNCATE, Josiel Urbaninho de Arruda - Presidente;

Número do Contrato: 280/2026

Nº Processo: 01340.010284/2023-59

Pregão.

N.º 90039/2024.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ.ESPACIAIS-INPE.

Contratada: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS LTDA.

Objeto: Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de frota, por sistema informatizado, com fornecimento de combustível e manutenção de veículos das frotas do INPE, por meio de Sistema de Registro de Preços - SRP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (R.D. Nº 01.06.028.0/26).

Vigência: 07/09/2026 a 07/09/2027.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.812.711,50.

Data de assinatura: 19/05/2026.

Número do Contrato: 480/2023.

Nº Processo: 01340.007568/2023-68.

Dispensa. Nº 194/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE. Contratada: 22.577.479/0001-66 - SEGATE SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 02.06.048.0/23 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/06/2026 a 17/06/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993 (R.D. Nº 02.06.048.3/26). Vigência: 18/06/2026 a 17/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.159.504,16. Data de Assinatura: 19/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

Número do Contrato: 140/2025.

Nº Processo: 01340.001823/2025-21.

Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE. Contratada: 24.921.066/0001-82 - SOLLO SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 03/06/2026 até 02/06/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021; e revisar o Contrato para excluir custos fixos ou variáveis não renováveis, conforme previsto no item 9, anexo IX, da IN SEGES/MP nº 05, de 2017 (R.D. Nº 01.06.014.3/26). Vigência: 03/06/2026 a 02/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 858.521,52. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Nº Processo: 01201.000748/2025-75.

Inexigibilidade Nº 66/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO.

Contratado: 09.123.654/0001-87 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de fornecimento de água e coleta de esgoto, para fins de atendimento às necessidades institucionais do instituto nacional do semiárido - insa, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2026 a . Valor Total: R$ 93.033,12. Data de Assinatura: 20/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2026).

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 01205.000106/2024-55.

Inexigibilidade. Nº 10/2024. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 20.737.009/0001-97 - RAD SERVICOS DE ENGENHARIA E RADIOPROTECAO LTDA. Objeto: Prorrogação por 12 meses, a contar do dia 24/05/2026 a 23/05/2027.. Vigência: 24/05/2026 a 23/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.347,10. Data de Assinatura: 15/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

PROCESSO N°: 01245.004308/2023-19

PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 943541/2023

ESPÉCIE: Termo de Fomento

OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Fomento nº 943541/2023, até a data de 24 de novembro de 2026, com decorrentes alterações no Plano de Trabalho, conforme permite o art. 55 da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e o art. 43, inciso I, alínea "c" do Decreto 8.726, de 2016.

DATA DA ASSINATURA: 19/05/2026

ASSINAM: Pela Administração Pública, GERMANA PIRES CORIOLANO, Secretária de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela Organização da Sociedade Civil (OSC), LUCINETE FERREIRA DE ANDRADE, Diretora-Presidente da Associação Brasileira de Autismo, Comportamento e Intervenção - ABRACI.

PROCESSO: 01245.005880/2026-48

ESPÉCIE: Termo de Cooperação, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital - SETAD/MCTI, e a Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX, inscrita no CNPJ/MF sob os nºs 01.679.152/0001-25 e 01.679.152/0002-06.

OBJETIVO: Execução do Projeto "Residência em TIC 60 - ResidêncIA Digital: Programa de Capacitação em Inteligência Artificial", no contexto do Programa Prioritário SOFTEX, no âmbito dos Programas e Projetos Prioritários de Informática (PPI).

VALOR TOTAL: R$ 120.806.312,50 (cento e vinte milhões, oitocentos e seis mil trezentos e doze reais e cinquenta centavos).

DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2026.

VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) meses a contar da data da sua publicação, podendo ser prorrogado nas formas autorizadas pela legislação.

ASSINAM: Pela Secretaria de Ciência Tecnologia para Transformação Digital - SETAD/MCTI: HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL, Secretário da Secretaria de Ciência Tecnologia para Transformação Digital, pela Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX, DIÔNES DOS SANTOS LIMA, e o Vice-Presidente Executivo, NELSON LUIZ FALSETI FILHO, Gerente Administrativo Financeiro.

Nº Processo: 48100.001642/2025-91.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-LAPOC.

Contratado: 11.336.057/0001-82 - PRACTICE GASES LTDA. Objeto: Contratação de fornecimento de gases especiais, incluindo locação mensal dos cilindros, necessários para sua entrega, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2026 a 20/05/2027. Valor Total: R$ 49.128,00. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2026).

Nº Processo: 48100.001642/2025-91.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-LAPOC.

Contratado: 37.291.959/0001-33 - SOLDATEC GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Contratação de fornecimento de gases especiais, incluindo locação mensal dos cilindros, necessários para sua entrega, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2026 a 20/05/2027. Valor Total: R$ 42.710,00. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2026).

Nº Processo: 48100.001642/2025-91.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-LAPOC.

Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto: Contratação do fornecimento dos itens 13 e 14, correspondentes ao grupo vii da ata de registro de preços nº 01/2026, compreendendo o fornecimento de oxigênio industrial e a locação mensal dos respectivos cilindros, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2026 a 20/05/2027. Valor Total: R$ 17.680,00. Data de Assinatura: 19/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2026).

Nº Processo: 48100.001642/2025-91.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-LAPOC.

Contratado: 03.368.371/0001-19 - DANILO APARECIDO BORELLA. Objeto: Contratação do fornecimento de nitrogênio líquido a granel, nas condições estabelecidas no

termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/05/2026 a 19/05/2027. Valor Total: R$ 112.500,00. Data de Assinatura: 19/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2026).

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 01345.000439/2023-07.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IEN. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Revisão de custos e formação de preços vigentes do contrato nº 01/2024 (2487256), celebrado entre o instituto de engenharia nuclear — ien e a empresa orbenk administração e serviços ltda. Vigência: 13/05/2026 a 05/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.510.295,36. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Nº Processo: 01342.000309/2026-39.

Dispensa Nº 175/2026. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.

Contratado: 50.276.237/0001-78 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA DO AGRONEGOCIO. Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio, nos termos do art. 1º da lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, c/c o parágrafo único do art. 1º do decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010, observadas as disposições da lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e da lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, para a execução dos projetos institucionais aprovados no edital interno copde/ipen nº 7/2024, conforme os planos de trabalho anexos (anexo i), que integram este instrumento para todos os fins..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/05/2026 a 17/05/2029. Valor Total: R$ 8.000.000,00. Data de Assinatura: 19/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).