Seção 3 — 22/05/2026

Espécie: Extrato de Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Bolsista Analuz Dias Rocha; Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 30/04/2026 o TERMO DE COMPROMISSO por elas celebrado em 30/10/2025.. (SAIC 22800.25/0113-8); Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio- Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Ederson da Conceição Jesus- Chefe Adjunto de P&D, Robert Eugene Schaffert - Presidente e Analuz Dias Rocha- bolsista FAPED.

Espécie: Extrato de Ata de Registro de Preço 13561299. Processo 21154.000770/2026-16; Objeto: Registro de Preços com vistas a futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de Serviços de Serigrafia, por um período de 12 meses a partir da data de assinatura, que celebram entre si a Embrapa Agropecuária Oeste, CNPJ 00.348.003/0066/66 e a empresa Seridoor Publicidade e Comunicação Visual Ltda, CNPJ 09.200.245/0001-37. Valor global R$ 49.960,00. Data de assinatura 21/05/2026. Signatários: Erica Alves da Silva Bonin, pela Embrapa Agropecuária Oeste, e Marione Schmitt pela contratada. ERICA ALVES DA SILVA BONIN Chefe Adjunta de Administração

Espécie: Termo de Compromisso; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91 e João Lucas Costa Fernandes; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao processo de Bolsa FAPED; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 11/05/2026 a 30/09/2026 Data da Assinatura: 11/05/2026; Signatários: Silvio Brienza Júnior e Lucília Maria Parron Vargas pela Embrapa, Robert Eugene Schaffer pela FAPED e João Lucas Costa Fernandes, bolsista.

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 13575302 do Pregão Eletrônico SRP nº 90003/202, processo 21175.000349/2026-67. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de baterias para nobreak para a Embrapa Florestas. Data de assinatura: 21/05/2026. Valor Total da Ata: R$ 1.362,08. Vigência 12 meses. Registrada: M&M IMPORTAÇÃO E ECOMMERCE DE INFORMÁTICA LTDA., CNPJ 27.414.128/0001-58. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.

Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Silvio Brienza Junior, Chefe Geral Interino e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia; Licenciado: Abílio Rodrigues Pacheco, CPF ***.356.151.**. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria intitulada "Aspectos técnicos e perspectivas energéticas do cultivo de eucalipto em sistema de integração lavoura-pecuária-floresta no Distrito Federal e entorno", da Série Documentos, Nº 405. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 25/02/2026.

Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 13583165. Nº do PROCESSO: 21175.001347/2023-42. DISPENSA 062/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: AMBSERV TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA., CNPJ: 07.067.001/0001-00. Objeto: Promover o reajuste de valores do contrato original referente ao período de 11/2024 a 10/2025 através de Nota de Empenho nº 2026NE000108 de 29/04/2026. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 20/05/2026. Valor Total: R$ 10.843,00. Signatários: Silvio Brienza Júnior, Chefe Geral Interino, Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração, pela Embrapa Florestas, JUAREZ FALCATO VECINA e HANOKH CAMILO VILELA YAMAGISH pela AMBSERV.

Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Mariana da Rocha Alves. Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado "Aperfeiçoamento biotecnológico a partir da fermentação de fungos Hericium erinaceus na mitigação do declínio cognitivo em animais portadores de obesidade"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 20/05/2026 a 30/06/2028; Data de Assinatura: 20/05/2026. Signatários: Ana Paula Contador Packer e Robson Rolland Monticelli Barizon, Chefe Geral e Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente, respectivamente, e a Bolsista: Mariana da Rocha Alves.

PREGÃO ELETRÔNICO DL Nº 90006/2026

A Embrapa Milho e Sorgo - UG 135016 torna público o PREGÃO ELETRÔNICO DL Nº 90006/2026, Nº Processo:21189.000850/2026-74. Objeto: Aquisição de lubrificantes Embrapa Milho e Sorgo . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rod. Mg 424 - Km 65 Caixa Postal 151, - Sete Lagoas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/135016-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2026 às 09 hs no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.

VANESSA FRANÇA ABREU LACERDA

Chefe Adjunto de Administração

Extrato de Termo de Entrega e Recebimento de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito, dos bens patrimoniais relacionados no termo n° 095/2026 - Faped. Valor: R$5.412,12; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 21/05/2026; Signatários: Vinícius Pereira Guimarães - Chefe-Geral e Natália Santos Fois - Chefe Adjunta de Administração em exercício da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - Faped.

Pregão Eletrônico nº 90001/2026 - srp / UASG: 135050

Nº Processo SEI: 21190.000143/2026-49. Objeto: Realização de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns descontinuados de manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento de mão de obra e materiais, por demanda, nas Unidades da Embrapa localizadas no Estado de São Paulo, conforme especificações constantes no Edital Sei 13589270 e seus Anexos. Total de Itens: 05. Disponibilidade do Edital: 22/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Soldado Passarinho, 303 - Jd. Fazenda Chapadão - Campinas/SP ou https://www.embrapa.br/territorial/licitacoes. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

Gustavo Spadotti Amaral Castro

Chefe Geral

Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Cícera Jéssica Araújo Ferreira (Bolsista) e a Embrapa Rondônia; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade, celebrado em 09/09/2025, a partir de 31/03/2026. Data de assinatura: 19/05/2026; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e José Marques Carneiro Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Cícera Jéssica Araújo Ferreira - Bolsista PIBIC/CNPq.

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista. Partes: Embrapa Alimentos e Territórios, Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e a bolsista: ADELITA CHAVES MAIA, com vigência de 20.05.2026 a 05.03.2027. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a bolsista acima mencionada à utilização da infraestrutura da Embrapa Alimentos e Territórios com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução de seu Plano de Trabalho Individual, contribuindo para a execução e em estrita observância ao Projeto/Atividade intitulado 'BNDES 23.2.0362.1 - InovaSocial - Projeto 4 - BA/PB/PE/PI/SE (AgrobioSA)', de interesse da Embrapa. Data de assinatura: 20.05.2026. Signatários: Ricardo Elesbão Alves e Aluísio Goulart Silva, pela Embrapa, Rodrigo Gava, pela FUNARBE e a pessoa física acima.

Processo nº 80000.012105/2025-15. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 02/2026. Partícipes: União, por intermédio da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades (SNH/MCID), o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e a Caixa Econômica Federal (CAIXA). Objeto: Execução de projeto piloto de assistência técnica integrado às contratações do programa Reforma Casa Brasil, direcionado exclusivamente a beneficiários elegíveis residentes no Distrito Federal (DF), com renda familiar bruta mensal de até R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Valor: Não haverá transferência de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes para a execução do presente acordo. Prazo de vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado mediante a celebração de termo aditivo. Data de assinatura: 24 de abril de 2026. Signatários: Augusto Henrique Alves Rabelo, Secretário Nacional de Habitação; Patrícia Figueiredo Sarquis Herden, Presidente do CAU/BR; e Inês da Silva Magalhães, Vice-Presidente de Habitação da Caixa Econômica Federal.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 053/2026

TRENSURB informa que em 09/06/2026, às 09h30min abrirá as propostas do certame e às 10h realizará disputa pública. Objeto: Contratação de serviços de monitoramento e clipagem de notícias sobre a Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre. S.A, veiculadas nas mídias impressa, eletrônica e digital. Propostas deverão ser apresentadas através do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br. Proc. 0165/2026-10. Inf. [email protected].

Andressa dos Santos Medeiros Soares

Pregoeira

retificação

No Edital de Notificação - Aplicação de Penalidade, Publicado em: 21/05/2026, Edição: 94/Seção: 3, Página: 7, PROCESSO nº 01241.000491/2026-66. Onde se lê: 'e em conformidade com as competências delegadas pela neste ato representado pela sua Diretora, Juliana Kelmy Macário Barboza Daguano, nomeada pela Portaria nº 340 de 20 de março de 2024, publicada no DOU de 21/03/2024, seção 2, página 1 e em conformidade com as competências delegadas pela Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2006,' leia-se: 'e em conformidade com as competências delegadas pela Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2006,'.

Processo nº 01280.001229/2023-20

O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA (INPA), em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1020599-38.2024.4.01.3200, em trâmite na 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amazonas, torna sem efeito o Edital nº 25 - INPA/MCTI, de 10 de janeiro de 2025.

Henrique dos Santos Pereira

Diretor do INPA-MCTI-PR