Seção 3 — 22/05/2026

8º Termo de Apostilamento de repactuação de preços, contrato nº 0298/2023; Fornecedor: MPM FACILITIES LTDA - 24.555.094/0001-23; Valor: R$666.466,51; Prazo de Entrega/execução: 01/05/2025 até 30/04/2027; Item orçamentário: Pré-comprometimento SAP 8000061588; DAT: 20/05/2026.

4° Termo - Apostilamento ao Contrato n°4684/2022; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: LOUZEIRO E TEIXEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ:17.844.103/0001-30; Vigência: 15/07/2026 até 14/07/2027; Assinatura: 20/05/2026.

1º Termo - Aditamento do contrato 1165/2025; Objeto: Reajuste de preços no valor global de R$996.788,80; Contratada: PREVUE CONSULTORIA LTDA ME; CNPJ: 25.xxx.167/0001-xx; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/16; Assinado em: 20/05/2026.

2º Termo - Apostilamento; Contrato: 12035/2024; Objeto: Revisão de Preços - 1,84% a partir de 01/03/2026; Fornecedor: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. - CNPJ:60.860.087/0001-07; Valor: R$ 23.116,84; Data ass: 20/05/2026.

Contratante: CAIXA. Contratada: São Paulo Consig Ltda. CNPJ 14.265.552/0001-36. Objeto: fornecimento do sistema ConsigSimples para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB. Valor: R$ 89.354,38. Vigência: até 06/02/2030. Assinatura: 19/05/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENTE FEIJÓ/SP. Valor: R$ 346.255,56. Vigência: até 08/04/2031. Assinatura: 18/05/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREVIDÊNCIA DE IGREJINHA/RS. Valor: R$ 60.341,38. Vigência: até 10/03/2031. Assinatura: 18/05/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO CARRO/PE. Valor: R$ 103.314,58. Vigência: até 07/08/2030. Assinatura: 19/05/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Salt Tecnologia Ltda. CNPJ 56.422.955/0001-91. Objeto: fornecimento do sistema Econsig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO/GO. Valor: R$ 43.272,90. Vigência: até 19/01/2027. Assinatura: 19/05/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Fasitec Desenvolvimento e Tecnologia Ltda - ME. CNPJ 00.483.195/0001-78. Objeto: fornecimento do sistema SICON para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do MUNICÍPIO DE FELIZ DESERTO/AL. Valor: R$ 6.271,65. Vigência: até 23/02/2027. Assinatura: 14/05/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS/TO. Valor: R$ 8.202,60. Vigência: até 21/10/2026. Assinatura: 19/05/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO/PA. Valor: R$ 683.814,00. Vigência: até 22/08/2030. Assinatura: 18/05/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Fasitec Desenvolvimento e Tecnologia Ltda - ME. CNPJ 00.483.195/0001-78. Objeto: fornecimento do sistema SICON para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRÂNGULO/AL. Valor: R$ 10.886,40. Vigência: até 26/01/2027. Assinatura: 19/05/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREVIDÊNCIA DE CORRENTE/PI. Valor: R$ 75.093,95. Vigência: até 25/03/2031. Assinatura: 18/05/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA/SP. Valor: R$ 40.985,50. Vigência: até 31/03/30. Assinatura: 18/05/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS/PR. Valor: R$ 20.908,44. Vigência: até 07/04/31. Assinatura: 18/05/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Segundo Termo Aditivo Contrato nº 00011/2024. Contratante: Empresa Gestora de Ativos S.A. - Emgea. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência S.A - DATAPREV. CNPJ nº 42.422.253/0001-01 Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 00011/2024, pelo período de 1 (um) ano, sem alteração de valor e demais condições contratuais. Processo SEI nº 10034.008021/2025-04. Valor global estimado: R$ 418.436,28 (quatrocentos e dezoito mil, quatrocentos e trinta e seis reais e vinte e oito centavos). Vigência: 17.06.2026 a 16.06.2027. Data da assinatura: 14.05.2026. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela Contratada: Saulo Milhomem dos Santos e Rogério de Almeida Gomes.

Processo Nº SERPRO-PTI-2026/00006. INEXIGIBILIDADE Nº: 00205/2026. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 07.069.791/0001-55 - RED HAT BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços profissionais da RED HAT: Red Hat Consulting: Transformation & Acceleration Bundle - SKU: GPS-FP-TAB, para produtos da plataforma Red Hat, sob demanda. Vigência: 20/05/2026 a 19/05/2028. Valor total: R$ 4.951.662,69. Data da Assinatura: 18/05/2026.

Contrato RG Nº SERPRO-PTI-2024/00022. Pregão Nº: 00612/2024. Controle Nº: 00612/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 03.682.505/0001-71 - STORAGEONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE VIRTUALIZADOR, RG nº 199.515. Vigência: 18/05/2026 a 17/05/2027. Data da Assinatura: 18/05/2026. Valor R$ 400.999,92.

O SERPRO comunica que o ANEXO II do edital Nº 0353/2026 para parceria em oportunidade de negócio Embarque Biométrico foi alterado. Em observância ao item 11.9 do Edital, o novo prazo para encaminhamento das propostas é 22/06/2026. Edital publicado no sítio do SERPRO https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/0353-2026

Brasília, 22 de Maio de 2026.

Leandro Moreira da Silva

Pela Comissão

Processo N SERPRO-PPT-2023/00010 Dispensa Nº: 00794/2023. Controle Nº: 00794/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE. Objeto: Termo Aditivo de Acrescimo Vigência: 01/06/2026 a 31/05/2027. Data da Assinatura: 20/05/2026.

Processo Nº SERPRO-PAC-2026/00020. INEXIGIBILIDADE Nº: 00376/2026. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 34.528.851/0001-23 - ANFIP AM ASSOCIAÇÃO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AMAZONAS. Objeto: Contratação de cota de patrocinador, para participação nos eventos XIX Encontro Nacional de Administradores Tributários. Vigência: 15/06/2026 a 14/10/2026. Valor total: R$ 250.000,00. Data da Assinatura: 18/05/2026.

FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília-DF (8876-5); Convênio 22.367 - AABB BRUMADO BA; CONVENENTE: MUNICÍPIO DE BRUMADO; OBJETO: Promover o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes de famílias de baixa renda por meio de ações educacionais que favoreçam sua inclusão socioprodutiva e ampliem sua consciência cidadã; VALOR TOTAL: R$ 248.316,00; PRAZO DE VIGÊNCIA: 05/02/2026 a 05/02/2028; ASSINATURA: 05/02/2026.

FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília-DF (8876-5); Convênio 22.368 - AABB BARRA DA ESTIVA BA; CONVENENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ARACAJU; OBJETO: Promover o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes de famílias de baixa renda por meio de ações educacionais que favoreçam sua inclusão socioprodutiva e ampliem sua consciência cidadã; VALOR TOTAL: R$ 223.822,00; PRAZO DE VIGÊNCIA: 05/02/2026 a 05/02/2028; ASSINATURA: 05/02/2026.

FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília-DF (8876-5); Convênio 22.369 - AABB SÃO PAULO DO POTENGI RN; CONVENENTE: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DO POTENGI; OBJETO: Promover o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes de famílias de baixa renda por meio de ações educacionais que favoreçam sua inclusão socioprodutiva e ampliem sua consciência cidadã; VALOR TOTAL: R$ 352.256,00; PRAZO DE VIGÊNCIA: 09/03/2026 a 09/03/2028; ASSINATURA: 09/03/2026.

FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília-DF (8876-5); Convênio 22.371 - AABB IBIRATAIA BA; CONVENENTE: MUNICÍPIO DE IBIRATAIA; OBJETO: Promover o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes de famílias de baixa renda por meio de ações educacionais que favoreçam sua inclusão socioprodutiva e ampliem sua consciência cidadã; VALOR TOTAL: R$ 242.416,00; PRAZO DE VIGÊNCIA: 05/02/2026 a 05/02/2028; ASSINATURA: 05/02/2026.

FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília-DF (8876-5); Convênio 22.372 - AABB ARACAJU SE; CONVENENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ARACAJU; OBJETO: Promover o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes de famílias de baixa renda por meio de ações educacionais que favoreçam sua inclusão socioprodutiva e ampliem sua consciência cidadã; VALOR TOTAL: R$ 350.810,48; PRAZO DE VIGÊNCIA: 13/02/2026 a 13/02/2028; ASSINATURA: 13/02/2026.

FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília-DF (8876-5); Convênio 22.373 - AABB PAULISTANA PI; CONVENENTE: MUNICÍPIO DE PAULISTANA; OBJETO: Promover o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes de famílias de baixa renda por meio de ações educacionais que favoreçam sua inclusão socioprodutiva e ampliem sua consciência cidadã; VALOR TOTAL: R$ 420.000,00; PRAZO DE VIGÊNCIA: 13/02/2026 a 13/02/2028; ASSINATURA: 13/02/2026.

FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília-DF (8876-5); Convênio 22.375 - AABB BARRA BA; CONVENENTE: MUNICIPIO DE BARRA; OBJETO: Promover o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes de famílias de baixa renda por meio de ações educacionais que favoreçam sua inclusão socioprodutiva e ampliem sua consciência cidadã; VALOR TOTAL: R$ 225.526,00; PRAZO DE VIGÊNCIA: 19/03/2026 a 19/03/2028; ASSINATURA: 19/03/2026.

FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília-DF (8876-5); Convênio 22.385 - AABB FORTALEZA CE; CONVENENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORTALEZA; OBJETO: Promover o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes de famílias de baixa renda por meio de ações educacionais que favoreçam sua inclusão socioprodutiva e ampliem sua consciência cidadã; VALOR TOTAL: R$ 224.456,00; PRAZO DE VIGÊNCIA: 14/04/2026 a 14/04/2028; ASSINATURA: 14/04/2026.

FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília-DF (8876-5); Convênio 22.399 - AABB IGUATU CE; CONVENENTE: MUNICIPIO DE IGUATU; OBJETO: Promover o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes de famílias de baixa renda por meio de ações educacionais que favoreçam sua inclusão socioprodutiva e ampliem sua consciência cidadã; VALOR TOTAL: R$ 379.251,08; PRAZO DE VIGÊNCIA: 08/05/2026 a 08/05/2028; ASSINATURA: 08/05/2026.

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/00803 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de Limpeza e Jardinagem em Instalações Prediais, por área, realizados permanentemente e, eventualmente, por acionamento, para diversas dependências do Banco do Brasil localizadas no Estado do Rio Grande do Sul, obrigando-se a CONTRATADA a realizar as tarefas constantes nas especificações dos serviços, disponibilizando pessoal necessário para atender a demanda de serviços indicada pelo CONTRATANTE; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 15.06.2026 às 12h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1093433. Informações: [email protected].

Christiane Massae Kojima

Responsável pela Licitação