Seção 3 — 22/05/2026

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/00800 - (7421) - Cesup Contratações - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação serviços de engenharia - ARP Contratação Simultânea - Grandes Prédios - Registro de preços para eventuais e futuras contratações de serviços comuns de engenharia, para instalações, relocalizações, adequações de investimentos e de conservação predial, incluindo os padrões VAREJO, ESTILO e ATACADO, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos, no regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL para cada uma das solicitações de serviços, valido somente para dependências estratégicas do Banco do Brasil, abrigadas em edificações com elevada complexidade das instalações, classificadas como Perfil A e B, e localizados nos estados de RS e SC, em lote único, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 15.06.2026 às 09:45h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1093344 Informações: [email protected].

Emerson William Delli

Responsável pela Licitação

Licitação Eletrônica 2026/00810(7421) CESUP CONTRATACOES, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços para manutenção da disponibilidade dos sistemas de ar condicionado relacionados no Documento nº 02 deste contrato, por empresa especializada, através da prestação de serviços de Manutenção Corretiva e/ou Preventiva nos sistemas citados, no regime de empreitada por preço global, incluindo, planejamento, ferramental, peças, instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros, administração, transporte ou deslocamentos, estadas, alimentação, cessão técnica, aplicação das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério da Saúde (MS), licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim tudo o necessário para a prestação dos serviços, obrigando-se a CONTRATADA a realizar as tarefas constantes do Documento nº 1 e do Documento nº 6 deste contrato.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 16/06/2026 às 11:00hrs; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1093483. Informações no e-mail: [email protected].

HENRIQUE TADASHI YOKOMIZO

Responsável pela Licitação

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/00817 (7421) - CESUP Contratações SP, realizada por meio da Internet; OBJETO: Aquisição e entrega de Direct Boxes e Isoladores de Áudio (Lote 01) e Máquinas de Fumaça/Neblina (Lotes 02 e 03) para o Conglomerado Banco do Brasil, com entrega nas cidades de Belo Horizonte (MG), Brasília (DF) e Rio de Janeiro (RJ); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço http://www.licitacoes-e.com.br até 03.06.2026 às 10h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1093567; Informações: [email protected].

JEFERSON RODRIGUES DE SOUZA CISZEWSKI

Responsável pela Licitação

Licitação Eletrônica Nº 2026/09; Pelo presente ato fica alterado o edital da Licitação Eletrônica nº 2026/09 da BB Tecnologia e Serviços S.A. conforme errata disponível no site www.licitacoes-e2.com.br e www.bbts.com.br em 22/05/2026. Fica alterada a data da licitação para o dia 15/06/2026.

Aline Falcão Gomes

Autoridade Competente de Licitação

ESPÉCIE: Terceiro Aditivo ao Termo de Outorga BNB/FUNDECI 2023.0009 - "Geotêxteis biodegradáveis aplicados em projeto de restauração de ecossistemas na Amazônia Legal Maranhense", que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ: 07.237.373/0001-20 e a Palmtech Biomantas e Soluções Ambientais LTDA com sede em São Luís (MA), CNPJ: 39.983.498/0001-95. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Sétima - Da Vigência, do instrumento original, passando a ter início em 19/06/2023 e término em 19/12/2026; DATA DE ASSINATURA: 15/05/2026. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, CPF: ***.263.663-**; Deiva Maria Menezes Aguiar - Gerente em exercício do Ambiente de Desenvolvimento Territorial e Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: ***.450.303-**; Cassio Diniz Linhares, CPF: ***.440.181-** e José Fernando Rodrigues Bezerra, CPF: ***.531.423-** - Sócios Administradores da Palmtech Biomantas e Soluções Ambientais LTDA.

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 08227.002301/2021-68.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 05.956.304/0001-40 - TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/06/2026 a 02/06/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

subcláusula única - a contratante ressalva o direito de rescindir o referido contrato antes do término de sua vigência, após a efetivação do procedimento licitatório em curso, sem ônus para a administração, mediante comunicação prévia à contratada, com antecedência mínima de 30 (tinta) dias, por razões de interesse público.. Vigência: 03/06/2026 a 02/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.820.190,24. Data de Assinatura: 20/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2026).

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 08227.001272/2022-06.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 15.289.250/0001-60 - GEOMETRIE PROJETOS E SERVICOS DE URBANISMO E ARQUITETURA LTDA. Objeto: Rorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2022, por 120 (cento e vinte) dias corridos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/06/2026 a 08/10/2026, nos termos do art. 57, § 1º, inciso v, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 10/06/2026 a 08/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 750.269,77. Data de Assinatura: 20/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2026).

a) Espécie: Acordo Corporativo que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e a TEAMVIEWER GERMANY GMBH, por meio do seu distribuidor no Brasil, BOXWARE Distribuidora de Informática LTDA.

b) Processo: SEI/MGI nº 19974.000970/2025-92

c) Objeto: Definição de parâmetros para que os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP) utilizem a listagem de produtos e serviços e respectivos valores de referência, estabelecidos em conformidade com os termos e condições deste Acordo, em processos de contratação que englobem os produtos ou serviços da TEAMVIEWER GERMANY GMBH descritos no Anexo I.

d) Fundamentação legal: Instrução Normativa SGD/ME nº 94, de 23 de dezembro de 2022.

e) Despesa: O presente Acordo não contempla repasse de recursos financeiros entre os partícipes.

f) Prazo de vigência: O presente Acordo 20/2026 terá vigência por 12 meses, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.

g) Data de assinatura: 20 de maio de 2026. Signatários: Rogério Souza Mascarenhas, Secretário de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Jacob Shonkwiler, representante da TEAMVIEWER GERMANY GMBH e Carlos Alberto Scatolini Godinho, representante da BOXWARE Distribuidora de Informática LTDA.

PROCESSO: 19739.017202/2026-31

INSTRUMENTO: Permissão de Uso

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Prefeitura de Cruz das Almas/BA, inscrita sob CNPJ ***06.977/0001-**

OBJETO: Área localizada na Avenida Getúlio Vargas, s/n, Itapicuru, Cruz das Almas/BA

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 36.388,56 m²

FINALIDADE: Realização do evento "SÃO JOÃO DE CRUZ DAS ALMAS 2026", de natureza cultural

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Decreto nº 3.725, de 10 de janeiro de 2001; Portaria MPOG/SPU nº 1, de 3 de janeiro de 2014; Portaria SEDDM nº 771, de 17 de março de 2023

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 01/06/2026 a 30/06/2026 (30 dias)

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 30.764,10 (trinta mil setecentos e sessenta e quatro reais e dez centavos)

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Permissão de Uso assinado em 20/05/2026

Processo: 19739.144697/2022-47

INSTRUMENTO: Apostila de ratificação de Entrega do imóvel, de domínio da União, localizado na Avenida Padre Antônio Tomás, nº 2302, bairro Aldeota, Fortaleza/CE objeto do Termo de Entrega firmado entre a União por intermédio da Superintendência do Patrimônio da União no Ceará e a Superintendência Regional da Polícia Federal no Ceará, lavrado em 16 de junho de 2023, às fls. 164/165, do Livro 023 de Contratos e Termos desta SPU/CE.

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Superintendência Regional da Polícia Federal no Ceará

OBJETO: imóvel, de domínio da União, localizado na Avenida Padre Antônio Tomás, nº 2302, bairro Aldeota, Fortaleza/CE, cadastrado no sistema SPUnet sob RIP imóvel nº 00012609.

ÁREA: terreno: 1.156,15m ² benfeitoria: 401,01m²

FUNDAMENTO LEGAL: § 1º, art. 79 do Decreto-lei nº 9.760/46, de 05 de setembro de 1946.

DATA DE ASSINATURA: Em 15/05/2026 no Livro nº 01 Apostila nº 05/2026, folha 80, da SPU/CE.

PROCESSO: 19739.016579/2026-73 INSTRUMENTO: Compra e Venda OUTORGANTE: União OUTORGADO: SEBASTIAO FERREIRA BOAVENTURA OBJETO: RIP: 000721810003; Localização: QNJ 46, nº 6, Casa, TAGUATINGA NORTE TAG, Brasília, Distrito Federal ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 250,00 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 59,85 m² PREÇO DE VENDA: R$ 285.000,00 FUNDAMENTO LEGAL: arts. 23 e 24 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 e Lei nº 13.240 de 30 de dezembro de 2015 DATA DE ASSINATURA: 21.05.2026

PROCESSO: 19739.019535/2026-03 INSTRUMENTO: Entrega OUTORGANTE: União OUTORGADO: MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA OBJETO: RIP: 000821200002; Localização: -, nº 0, -, Uruaçu, Goiás ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 134.828,00 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 0,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 459,00 FINALIDADE: Unidade destinada à produção de espécie de peixes com utilização de estruturas de cultivo do tipo tanques-rede FUNDAMENTO LEGAL: arts. 77 e 79 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 e Portaria Conjunta SAP/MAPA - SPU/SEDDM/ME nº 396, de 16 de setembro de 2021 DATA DE ASSINATURA: 21.05.2026

PROCESSO: 10154.042095/2024-14 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE: União OUTORGADO: MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES OBJETO: RIP: 000821250005; Localização: Prefeito João Luiz da Silva, nº NaN, Curralinhos, Passo de Torres, Santa Catarina ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 7.289,00 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 0,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 893.300,00 RIP: 000821730003; Localização: Rua Costa do Mampituba, nº 0, Costa do Rio, Passo de Torres, Santa Catarina ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 797,55 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 0,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 54.045,66 FINALIDADE: Construção atracadouro para embarcações e Praça Náutica nas margens do Rio Mampituba no município de Passo de Torres. FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. I da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 PRAZO DE VIGÊNCIA: 20 ano(s) DATA DE ASSINATURA: 21.05.2026

A SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA vem notificar, o contribuinte abaixo indicado, por encontrar-se em local incerto, e não sabido, da existência da obrigação de DEMOLIÇÃO E/OU REMOÇÃO DO ATERRO, CONSTRUÇÃO, OBRA, CERCAS OU DEMAIS BENFEITORIAS, BEM COMO DOS EQUIPAMENTOS INSTALADOS NO IMÓVEL DA UNIÃO descrito no Processo Administrativo nº 04972.002652/2019-61 , bem como OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO DOS DÉBITOS RELATIVOS A MULTAS POR INFRAÇÃO CONTRA O PATRIMÔNIO DA UNIÃO, conforme Auto de Infração nº 009/2019, de 22/08/2019. Os débitos em cobrança seguem abaixo discriminados:

DARCINEIA ALBINO MATILDES PEREIRA, ***.403.049-**, Processo de cobrança nº 04972.002652/2019-61, MULTA POR ATERRO/CONSTRUÇÃO IRREGULAR - Código de Receita nº 1607, no valor de R$ 199.169,60 (cento e noventa e nove mil cento e sessenta e nove reais e sessenta centavos), referente ao período compreendido entre os meses de Novembro de 2024 a Fevereiro de 2026.

Concede-se o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste edital, para apresentação dos comprovantes de pagamento, caso efetuados, ou para liquidação dos débitos apurados, com eventuais acréscimos legais, sob pena de encaminhamento dos débitos para inscrição na Dívida Ativa da União, com inscrição da responsável no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados de Órgãos Federais - CADIN, como previsto em Lei.

Ainda, o prazo para demolição e/ou remoção do aterro, construção, obra, cercas ou demais benfeitorias, bem como, dos equipamentos instalados, conforme Instrução Normativa SPU nº 23, de 18 de março de 2020, art. 34, III, é de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste edital, devendo o fato ser comunicado imediatamente após a esta SPU/SC para realização de vistoria, visando à reintegração na posse do terreno pela União.

A responsável tem o prazo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação deste edital, para interposição de recurso, na forma do art. 59 da Lei 9.784/99 c/c Art. 34, II, da IN SPU nº 23/2020.

JULIANO LUIZ PINZETTA

Superintendente do Patrimônio da União em Santa Catarina