Seção 3 — 22/05/2026

Processo nº 59510.000330/2026-35-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0204.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ÁGUAS FORMOSAS/MG, CNPJ nº 18.404.749/0001-60. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLAS. VALOR: R$ 117.238,00. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CARLOS SOUZA.

Processo nº 59510.000673/2026-08-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0208.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de FRANCISCO SÁ/MG, CNPJ nº 22.681.423/0001- 57. OBJETO: DOAÇÃO KIT DESPOLPADEIRA DE FRUTAS. VALOR: R$ 23.256,03. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ALINI FERNANDA BICALHO NORONHA.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026

PROCESSO: 59530.000675/2026-51-e

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90009/2026, que tem por objeto a prestação de serviço continuados de limpeza, conservação, copa, recepção e suporte administrativo, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços nas dependências da sede e de outros imóveis sob a gestão da 3ª Superintendência Regional da Codevasf - 3ª/SR, todos localizados no estado de Pernambuco, que foi adjudicada e homologada a proposta da empresa ASSERT SERVICOS EM GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.665.521/0001-81, para o Item 01 pelo valor total de R$ 1.199.995,08 (um milhão cento e noventa e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e oito centavos) conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.

Petrolina, 21 de maio de 2026.

EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente Regional

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026

PROCESSO: 59530.000675/2026-51-e

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90009/2026, que tem por objeto a prestação de serviço continuados de limpeza, conservação, copa, recepção e suporte administrativo, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços nas dependências da sede e de outros imóveis sob a gestão da 3ª Superintendência Regional da Codevasf - 3ª/SR, todos localizados no estado de Pernambuco, que foi considerada vencedora a proposta da empresa ASSERT SERVICOS EM GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.665.521/0001-81, para o Item 01 pelo valor total de R$ 1.199.995,08 (um milhão cento e noventa e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e oito centavos) conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.

Petrolina, 21 de maio de 2026.

EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente Regional

Processo nº 59540.000215/2024-41. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0014.00/2024, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa JSE Serviços e Comércio de Equipamentos de Comunicações Ltda, CNPJ nº 06.643.226/0001-97. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze), passando o vencimento do contrato de 05/06/2026 para 05/06/2027, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais e ratificar as demais cláusulas e condições estabelecidas do contrato. RECURSO: RECURSOS: Programas de Trabalho nº 20.608.2317.2819.0028 - Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisas em Aquicultura, no estado de Sergipe, PTRES 260360, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2026.

ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa

CARGO: Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF

Caroline Luciana B. dos Santos

Contratada

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59560.000581/2026-24

ESPÉCIE: Contrato nº 6.0011.00/2026. CONTRATADA: XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA, CNPJ/MF: 14.707.364/0001-10. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 01 (uma) Retroescavadeira destinada ao atendimento de diversos municípios, na área de abrangência da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF - Edital SRP PE nº 90011/2025. VALOR TOTAL: R$ 317.364,00 (trezentos e dezessete mil e trezentos e sessenta e quatro reais). PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo para execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 330 (trezentos e trinta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho nº 560106/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/2016, da Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 18/05/2026.

AVISO DE PENALIDADE

ESPÉCIE: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em virtude do descumprimento de obrigações previstas no Contrato nº 6.086.00/2021, e diante da impossibilidade de notificação da empresa contratada Vieira Infraestrutura Ltda., CNPJ 12.463.759/0001-90, dado que ela encontra-se em local incerto e não sabido, de modo que a tentativa de comunicação postal via Carta nº 099/2026-6ª/SR foi frustrada, torna pública a aplicação das penalidades de: Multa no valor de R$ 172.580,22 (cento e setenta e dois mil, quinhentos e oitenta reais e vinte e dois centavos); Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Codevasf pelo período de 03 (três) meses, conforme Determinação nº 015, de 5 de fevereiro de 2026 - Processo administrativo nº 59560.000626/2024-07-e.

ANDRÉA MOREIRA DUARTE ARRAES

Superintendente Regional Substituta

AVISO DE PENALIDADE

ESPÉCIE: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em virtude do descumprimento de obrigações previstas no Contrato nº 6.0049.00/2022, e diante da impossibilidade de notificação da empresa contratada Vieira Infraestrutura Ltda., CNPJ 12.463.759/0001-90, dado que ela encontra-se em local incerto e não sabido, de modo que a tentativa de comunicação postal via Carta nº 098/2026-6ª/SR foi frustrada, torna pública a aplicação das penalidades de: Multa no valor de R$ 41.959,36 (quarenta e um mil, novecentos e cinquenta e nove reais e trinta e seis centavos); Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Codevasf pelo período de 03 (três) meses, conforme Determinação nº 004, de 21 de janeiro de 2026 - Processo administrativo nº 59560.000176/2024-44-e.

ANDRÉA MOREIRA DUARTE ARRAES

Superintendente Regional Substituta

PROCESSO: 59560.000120/2026-51

ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0019.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Agroleite Matinha, CNPJ: 47.260.381/0001-01, estabelecida no município de Paulo Afonso/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola com potência mínima de 75 CV, marca/modelo Mahindra 6075; 01 (um) sulcador leve de 3 linhas; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg; e 01 (uma) máquina ensiladeira. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 166.407,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 23/02/2026.

PROCESSO: 59560.000340/2026-85

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0046.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária de Três Carnaúbas do Município de Pilão Arcado, CNPJ: 03.295.858/0001-19, estabelecida no município de Pilão Arcado/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) batedeira de cereais; e 10 (dez) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 29.344,60. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 19/03/2026.

PROCESSO: 59560.000349/2026-96

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0068.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Agricultores Familiares e Pescadores da Comunidade Novo Marcos e Adjacências - ACAFP, CNPJ: 49.058.987/0001-94, estabelecida no município de Remanso/BA. OBJETO: Doação de uma roçadeira agrícola hidráulica com transmissão direta, central e lateral. VALOR DO BEM: R$ 6.450,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 02/04/2026.

PROCESSO: 59560.000130/2026-97

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0078.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Instituto Novo Horizonte, CNPJ: 28.484.987/0001-86, estabelecido no município de Curaçá/BA. OBJETO: Doação de kit de equipamentos de corte e costura, contendo: 01 (uma) máquina elétrica de costura industrial galoneira; 01 (uma) máquina elétrica de costura industrial overlock; 01 (uma) máquina elétrica de costura industrial interlock; 05 (cinco) mini máquinas elétricas de costura domésticas; 01 (uma) máquina elétrica de costura semi-industrial zig-zag; 01 (uma) máquina elétrica de costura industrial reta; e 01 (uma) máquina elétrica de costura industrial pespontadeira; e doação de 05 (cinco) kits de irrigação familiar por aspersão convencional, com vazão de 300 l/ha a pressão de 20 mca por aspersor, com capacidade para irrigar área de 1 ha e motobomba com motor de 2 CV. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 68.430,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 08/04/2026.

PROCESSO: 59560.000484/2026-31

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0084.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Sustentabilidade, Educação, Desenvolvimento e Segurança Social - SEDESS, CNPJ: 25.244.113/0001-63, estabelecida no município de Varzedo/BA. OBJETO: Doação de kit de equipamentos de corte e costura, constituído, por: 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial interlock; 05 (cinco) mini máquinas elétricas de costura tipo doméstica; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial galoneira; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo semi-industrial zigue-zague; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial overlock; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo reta industrial; e 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial pespontadeira. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 17.430,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 22/04/2026.

PROCESSO: 59560.000385/2026-50

ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0110.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Educativa e Cultural Arte Geração, CNPJ: 27.089.981/0001-41, estabelecida no município de Salvador/BA. OBJETO: Doação de kits de equipamentos de corte e costura, formados, na totalidade, por: 02 (duas) máquinas elétricas de costura tipo industrial overlock; 02 (duas) máquinas elétricas de costura tipo industrial galoneira; 02 (duas) máquinas elétricas de costura tipo reta industrial; 02 (duas) máquinas elétricas de costura tipo industrial pespontadeira; 01 (uma) máquina de corte de tecido (policorte); 01 (uma) mesa para corte de tecido; 01 (uma) máquina manual de forrar botão; e doação; 05 (cinco) mini máquinas elétricas de costura tipo doméstica; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo semi-industrial zigue-zague; e 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial interlock. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 28.377,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 30/04/2026.