Seção 2 — 25/05/2026

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:

Designar BRAULIO JOSE CARVALHAL LUNA, matrícula SIAPE n. 350****, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência no estado da Paraíba, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JAIR SCHMITT

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, NELSON LUIS FEITOSA SOUZA, matrícula SIAPE n. 171****, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Controle e Acompanhamento de Sanções, da Coordenação de Monitoramento de Sanções, da Coordenação-Geral do Processo Sancionador Ambiental, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto.

JAIR SCHMITT

PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 937, DE 21 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:

Designar PAULA VIVIAN OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE n. 340****, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Controle e Acompanhamento de Sanções, da Coordenação de Monitoramento de Sanções, da Coordenação-Geral do Processo Sancionador Ambiental, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto.

JAIR SCHMITT

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:

Designar, no período de 6 a 14 de junho de 2026, KELLY MARIA RESENDE BORGES, matrícula SIAPE n. 236****, para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, do Centro Nacional de Monitoramento e Informações Ambientais, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JAIR SCHMITT

Na Portaria de Pessoal Ibama nº 773, de 30 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 82, de 5 de maio de 2026, onde se lê:

"CELIA ALICE PERON CASTRO, matrícula SIAPE n. 330****,"

Leia-se

"CELIA ALICE PERON CASTRO, matrícula SIAPE n. 130 ****,"

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, usando da competência atribuída pela Portaria nº 822/MMA, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 02 de agosto de 2023, e Portaria Nº 1.440, de 10 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar de 23 de dezembro de 2025, o cargo efetivo de Técnico Administrativo, Classe S, Padrão I, Código da Vaga nº 999229, ocupado pelo servidor HIGOR SOUSA SILVA, matrícula SIAPE nº 1632106, lotado na Divisão de Execução Orçamentária, por motivo de falecimento, nos termos do disposto no inciso IX, do art. 33, da Lei n° 8.112/90.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HELENA MACHADO CABRAL COIMBRA ARAUJO

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, com base no disposto no art. 6º, inciso IX, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 6.980, de 16 de junho de 2025 e o que consta do Processo nº 48500.012071/2026-98, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor Murilo de Almeida Reis do Cargo Comissionado Técnico de Assessoria CA I que ocupa na Assessoria Técnica da Diretoria - ASD, a contar de 11/5/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019 e no processo nº 48610.212072/2026-93, resolve autorizar o afastamento do País dos servidores DANIELA GOÑI COELHO, MOISÉS VIEIRA PINTO, MURIEL CORTEZ GUERRERO e LUCIANA ROCHA DE MOURA ESTEVÃO, no período de 6 a 14 de junho de 2026, para missão técnica internacional a convite da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), no âmbito do projeto "Brazil Hydrogen Production Risk Management", financiado pela União Europeia, em Paris, França, com ônus limitado.

ARTUR WATT NETO

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.002, de 22 de abril 2024, resolve:

Art.1º Dispensar, a partir de 29 de dezembro de 2025, a servidora LUCIANA PERES PIMENTEL DE GAY GER, CPF nº ***.987.318-**, do encargo de substituta da Coordenadora Geral de Contratos Técnico-Operacionais e Administrativo, código CCT - V, na Superintendência de Dados Técnicos, designada pela Portaria de Pessoal ANP nº 32, de 20 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21 de fevereiro de 2024.

Art.2º Designar o servidor JORGE EDUARDO DE CAMPOS PINTO, CPF nº ***.055.117-**, para o encargo de substituto eventual da Coordenadora Geral de Contratos Técnico-Operacionais e Administrativo, código CCT - V, na Superintendência de Dados Técnicos, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. (Processo SEI nº 48610.205073/2022-58).

Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE BOTTAS DE OLIVEIRA E SOUZA

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.002, de 22 de abril 2024, resolve:

Art.1º Dispensar o servidor LENILDO CARQUEIJA SILVA, CPF nº ***.095.047-**, do encargo de substituto do Coordenador Geral de Dados Geofísicos e Estudos, código CCT - V, na Superintendência de Dados Técnicos, designado pela Portaria de Pessoal ANP nº 33, de 13 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro de 2025.

Art.2º Designar o servidor LUCIANO HENRIQUE GONÇALVES DE MAGALHÃES, CPF nº ***.047.346-**, para o encargo de substituto eventual do Coordenador Geral de Dados Geofísicos e Estudos, código CCT - V, na Superintendência de Dados Técnicos, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. (Processo SEI nº 48610.205073/2022-58).

Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE BOTTAS DE OLIVEIRA E SOUZA

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR (ANSN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 5º, inciso II, da Lei nº 14.222, de 15 de outubro de 2021, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MME nº 868, de 29 de setembro de 2025, publicada no DOU de 30/09/2025, AUTORIZA o afastamento do país do servidor público

Luiz Fernando Bloomfield Torres, da Divisão de Segurança Física e Normatização, da Diretoria de Instalações Radiativas e Controle, da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), para participar da 29 ^o Reunião do Comitê de Orientação em Segurança Física Nuclear, que será realizada na Agência Internacional de Energia Atômica, em Viena/Áustria, no período de 30 de maio a 06 de junho de 2026 (incluindo trânsito), com ônus limitado para ANSN, conforme Processo 48100.002291/2026-16.

Alessandro Facure Neves de Salles Soares

O PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Resolução nº 27/2026/PR/EPE, de 22 de maio de 2026, resolve autorizar os seguintes afastamentos do País:

NOME: Thais Pacheco Teixeira. CARGO/FUNÇÃO: Consultora Técnica. NOME: Glaysson de Mello Muller. CARGO/FUNÇÃO: Analista de Pesquia Energética. ÓRGÃO: EPE PAÍS DE DESTINO: Canadá. PERÍODO: 17 a 25 de julho de 2026. FINALIDADE: Participar no evento técnico internacional "IEEE Power & Energy Society General Meeting 2026". TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995.

THIAGO GUILHERME FERREIRA PRADO

O PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Resolução nº 29/2026/PR/EPE, de 22 de maio de 2026, resolve retificar a autorização de afastamento do País publicada no despacho de 11 de maio de 2026, da Edição nº 87, do Diário Oficial da União, de 12 de maio de 2026, Seção 2, página 61, que trata da autorização de afastamento do país do Assessor da Presidência Gustavo Naciff de Andrade, onde se lê: "PERÍODO: 2 a 6 de junho de 2026.", leia-se: "PERÍODO: 1 a 7 de junho de 2026.", mantidas as demais condições.

O PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Resolução nº 120/2025/PR/EPE, de 24 de dezembro de 2025 e considerando a mudança do local do evento mencionado na autorização de afastamento do país, resolve retificar o despacho de 29 de dezembro de 2025, da Edição nº 248, do Diário Oficial da União, de 30 de dezembro de 2025, Seção 2, página 77, que trata das autorizações de afastamento do país da Superintendente Angela Oliveira da Costa e da Consultora Técnica II Rachel Martins Henriques, onde se lê: " PAÍS DE DESTINO: Alemanha.", leia-se: " PAÍS DE DESTINO: Dinamarca.", mantidas as demais condições.