Seção 2 — 25/05/2026

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.153054/2022-16, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - Infraestrutura e Plataformas Digitais, Nível Intermediário, ao servidor MARCOS DANTE DOS SANTOS, matrícula nº 3.351.673, em exercício na Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.100068/2026-61, resolve:

Designar RILTON ANDRADE GUSMÃO, matrícula nº 1.379.801, CPF nº ***.385.603-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Mossoró da Superintendência Regional Nordeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.077149/2026-50, resolve:

Designar BRUNNO BRANDAO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.947.145, CPF nº ***.648.814-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social Maceió - Almirante Álvaro Calheiros, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Maceió da Superintendência Regional Nordeste.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.154926/2026-97, resolve:

Designar LAURA BEZERRA ASSUNCAO, matrícula nº 1.527.734, CPF nº ***.083.152-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Gestão do Atendimento, código FCE 1.13, da Diretoria de Tecnologia da Informação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.073201/2026-07, resolve:

Designar LETICIA ISABEL PRADO AMORIM, matrícula nº 3.477.216, CPF nº ***.591.665-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São Desidério, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Barreiras da Superintendência Regional Nordeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.130018/2026-16, resolve:

Designar FLAVIA XAVIER DE CARVALHO, matrícula nº 1.709.954, CPF nº ***.207.229-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Maringá, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Maringá da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.153521/2026-31, resolve:

Designar LUIS EDUARDO FEITOZA DE ALMEIDA, matrícula nº 1.418.882, CPF nº ***.188.431-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gerenciamento das Centrais de Teleatendimento da Coordenação de Atendimento, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Gestão do Atendimento da Diretoria de Tecnologia da Informação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.162679/2026-01, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 18 de maio de 2026, LILLIAN KAROLYNE SILVEIRA LOPES, matrícula nº 2.597.515, CPF nº ***.786.676-**, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico à Manutenção de Benefícios, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Montes Claros da Superintendência Regional Sudeste II.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.143850/2026-74, resolve:

Designar ALEXSANDRO RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula nº 1.345.103, CPF nº ***.827.238-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social Itapeva/SP, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Sorocaba da Superintendência Regional Sudeste I.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.159940/2026-87, resolve:

Designar VINICIUS SANDRES DE MORAIS LIRA, matrícula nº 2.016.756, CPF nº ***.290.314-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Diretoria de Tecnologia da Informação.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.139219/2026-71, resolve:

Designar TABITA CAVALCANTE BARBOSA, matrícula nº 1.635.149, CPF nº ***.986.063-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão do Atendimento e Tecnologia, código FCE 1.07, da Superintendência Regional Nordeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.154435/2026-46, resolve:

Dispensar, a pedido, MARTA BORGES DE OLIVEIRA ESCOBAR, matrícula nº 0.757.020, CPF nº ***.831.480-**, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Porto Alegre - Leste, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Porto Alegre da Superintendência Regional Sul.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, vinculada à Coordenação de Atendimento do RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.085, de 24/09/2024, publicada em DOU Nº 189 de 30/09/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, e no que consta no processo SEI nº 35014.140900/2026-61 e tarefa PAT nº 1738626945, resolve:

Conceder Pensão à MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO ALMEIDA DE MORAIS, na qualidade de cônjuge, do ex-servidor aposentado NAPOLEÃO GONÇALVES PORTELA DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 0.267.165, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Tecnológico, NS, Classe C, Nível 001, falecido em 19/12/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23/04/2026, data de entrada do requerimento.

MIRIAN NATSUMI ETO

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.009107/2026-96 e Tarefa PAT nº 1883952362, e na forma da legislação vigente, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor VALDIR ALVES BEZERRA, matrícula SIAPE 905345, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com fundamento no artigo 4º, § 6º , Inciso I § 8º, da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo, em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIRIAN NATSUMI ETO