Seção 2 — 25/05/2026

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.009145/2026-31, resolve:

Designar MELISSA FERNANDA RIBEIRO VALE, matrícula Siape nº 1.424.119, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Regulamentação e Subsídios Técnicos, código FCE 1.07, da Coordenação de Normas e Acordos Internacionais, da Coordenação-Geral de Legislação e Normas, do Departamento do Regime Geral de Previdência Social, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MILANA ARAUJO FONTES TELES

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.009145/2026-31, resolve:

Dispensar ANTÔNIO DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1.504.234, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Regulamentação e Subsídios Técnicos, código FCE 1.07, da Coordenação de Normas e Acordos Internacionais, da Coordenação-Geral de Legislação e Normas, do Departamento do Regime Geral de Previdência Social, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, deste Ministério.

MILANA ARAUJO FONTES TELES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 10 da Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, e com fundamento no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as disposições constantes no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, bem como o contido no Processo SEI nº 10128.007711/2026-70, resolve:

Autorizar o afastamento do País, com ônus da Administração, a JULIANNA SA CARVALHO PASSOS, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula Siape nº 1712299, e a ISADORA JINKINGS MELO SILVA, ocupante do cargo de Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1537889, ambas em exercício no Gabinete do Ministro, no período de 22 a 26/06/2026, com trânsito nos dias 20 a 21/06/2026 (ida) e 27 a 28/06/2026 (volta), a fim de participar da ação de desenvolvimento "Curso Imersivo para Mulheres na Liderança", na cidade de Paris, na França.

FELIPE CAVALCANTE E SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 10 da Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, e com fundamento no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as disposições constantes no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, bem como o contido no Processo SEI nº 10128.007570/2026-95, resolve:

Autorizar o afastamento do País, com ônus da Administração, a FERNANDA FABIANE FUCK SOMMERFELD, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula Siape nº 1536254, em exercício na Coordenação de Planejamento Estratégico, no período de 15 a 19/06/2026, com trânsito nos dias 13 a 14/06/2026 (ida) e 20/06/2026 (volta), a fim de participar da ação de desenvolvimento "Curso Imersivo para Mulheres na Liderança", na cidade de Paris, na França.

FELIPE CAVALCANTE E SILVA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.090273/2024-49, resolve:

Nº 989 - Dispensar, a pedido, a contar de 13 de janeiro de 2026, LUIZ OTAVIO SOARES DA SILVA, matrícula nº 1.377.715, CPF nº ***.316.918-**, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Suporte a Contratações, código FCE 1.07, da Coordenação de Planejamento e Suporte a Contratações da Diretoria de Tecnologia da Informação.

Nº 990 - Designar ANDRE GALINDO ALVES DE QUEIROZ, matrícula nº 1.451.030, CPF nº ***.677.184-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Suporte a Contratações, código FCE 1.07, da Coordenação de Planejamento e Suporte a Contratações da Diretoria de Tecnologia da Informação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.097969/2026-68, resolve:

Nº 991 - Dispensar, a contar de 26 de abril de 2024, CLEBER VINICIUS NEVES BARRETO, matrícula nº 0.653.604, CPF nº ***.620.057-**, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Despesas de Procuradoria, código FCE 1.02, da Divisão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste III, em virtude de aposentadoria.

Nº 992 - Designar FREDERICO RIBEIRO DE SOUZA, matrícula nº 1.563.967, CPF nº ***.585.267-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Despesas de Procuradoria, código FCE 1.02, da Divisão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste III.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.133137/2026-12, resolve:

Nº 994 - Dispensar, a pedido, a contar de 1º de maio de 2026, VANESSA JAIME DE ALMEIDA MAGALHAES, matrícula nº 2.021.055, CPF nº ***.764.976-**, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão dos Canais de Atendimento, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva São João da Boa Vista da Superintendência Regional Sudeste I.

Nº 995 - Designar RAFAEL DE OLIVEIRA FRANCISCO, matrícula nº 1.705.559, CPF nº ***.222.468-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão dos Canais de Atendimento, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva São João da Boa Vista da Superintendência Regional Sudeste I, ficando dispensado, a pedido, da função que atualmente ocupa.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.134414/2026-12, resolve:

Nº 997 - Dispensar GEOVAN ANTONIO DO NASCIMENTO, matrícula nº 0.892.593, CPF nº ***.293.546-**, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São Gonçalo do Sapucaí, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Varginha da Superintendência Regional Sudeste II.

Nº 998 - Designar KENIA CASTRO RABELLO DIXINI, matrícula nº 3.475.592, CPF nº ***.333.346-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São Gonçalo do Sapucaí, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Varginha da Superintendência Regional Sudeste II.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.129732/2026-53, resolve:

Nº 1.001 - Dispensar, a pedido, JULIANA NICOLAU DE SOUZA JACINTO, matrícula nº 1.444.266, CPF nº ***.929.228-**, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São João da Boa Vista, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva São João da Boa Vista da Superintendência Regional Sudeste I.

Nº 1.002 - Designar JULIANA NICOLAU DE SOUZA JACINTO, matrícula nº 1.444.266, CPF nº ***.929.228-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São João da Boa Vista, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva São João da Boa Vista da Superintendência Regional Sudeste I, ficando dispensada, a pedido, da função que atualmente ocupa.

Nº 1.003 - Designar ELISANGELA POLISSISSO RUEDA, matrícula nº 3.406.785, CPF nº ***.502.538-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada da Agência da Previdência Social São João da Boa Vista, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva São João da Boa Vista da Superintendência Regional Sudeste I.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.145448/2026-24, resolve:

Nº 1.010 - Dispensar JOSE MARTINS DA CRUZ, matrícula nº 3.478.281, CPF nº ***.712.628-**, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Palmas/PR, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Cascavel da Superintendência Regional Sul.

Nº 1.011 - Designar JOSE MARTINS DA CRUZ, matrícula nº 3.478.281, CPF nº ***.712.628-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Coronel Vivida, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Cascavel Superintendência Regional Sul.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.111233/2026-18, resolve:

Nº 1.016 - Designar HENRIQUE ARAUJO DA COSTA, matrícula nº 3.408.240, CPF nº ***.007.493-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Luís Correia, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Teresina da Superintendência Regional Nordeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Nº 1.017 - Designar MARIA DA CONCEICAO MARQUES LOPES, matrícula nº 1.992.929, CPF nº ***.760.253-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Pedro II, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Teresina da Superintendência Regional Nordeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.151330/2026-35, resolve:

Nº 1.018 - Dispensar, a pedido, CHRISTINA MARIA DE SA MARTINS ALBERTO, matrícula nº 0.921.516, CPF nº ***.764.507-**, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Paraíba do Sul, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Petrópolis da Superintendência Regional Sudeste III.

Nº 1.019 - Designar JULIANA PIRES DE ALMEIDA, matrícula nº 2.129.173, CPF nº ***.681.487-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Paraíba do Sul, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Petrópolis da Superintendência Regional Sudeste III.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA