Seção 2 — 25/05/2026

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 9º, inc. I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo Administrativo Eletrônico nº 004703/2016, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, CLAUDIO ROCHA PAULINO FILHO, aprovado em concurso público para o cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da posse em cargo público inacumulável de Dálethe Borges Messias.

Min. EDSON FACHIN

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 9º, inc. I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo Administrativo Eletrônico n.º 010370/2025, resolve:

I - Nomear, em caráter efetivo, ERICO ARANTES SANTOS VASCONCELOS, aprovado em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Programação, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da recondução de Reinaldo Araújo Barrêto Junior ao cargo anteriormente ocupado;

II - Nomear, em caráter efetivo, OWEN ALVES LIMA, aprovado em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Programação, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da posse em cargo público inacumulável de Neemias Chagas de Souza Júnior; e

III - Nomear, em caráter efetivo, LEONARDO HENRIQUE DOS SANTOS RODRIGUES, aprovado em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Programação, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da exoneração de Fabrício Mendonça Rodrigues.

Min. EDSON FACHIN

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista a Resolução n.º 862, de 27 de março de 2025, resolve:

Designar, a contar de 12 de maio de 2026, o Juiz Federal JOÃO MOREIRA PESSOA DE AZAMBUJA, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro André Mendonça.

Min. EDSON FACHIN

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos arts. 9º, I, e 5º, § 2º, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 1º, I, da Lei n.º 15.142, de 3 de junho de 2025, e o contido no Processo Administrativo eletrônico n.º 004714/2016, resolve:

I - Nomear, em caráter efetivo, ALEX FRAGOSO DE LIRA, aprovado em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da aposentadoria de Ruy Soares de Carvalho;

II - Nomear, em caráter efetivo, KELLY WEIDE DE ABREU, aprovada em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da aposentadoria de Nilma Barros da Câmara;

III - Nomear, em caráter efetivo, ISAIAS JOSE DE LIMA, aprovado em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da aposentadoria de Georges Braz Fonseca Matos;

IV - Nomear, em caráter efetivo, FELIPE MACIEL DA SILVA, aprovado em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da aposentadoria de Andreia Fernandes de Siqueira;

V - Nomear, em caráter efetivo, DAVI GABRIEL FERNANDES GONÇALVES, aprovado em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da posse em cargo público inacumulável de Sidney Rufino da Silva;

VI - Nomear, em caráter efetivo, GUILHERME CARLOS DA SILVA BORGES, aprovado em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da aposentadoria de Cláudia Beatriz Lage da Silva;

VII - Nomear, em caráter efetivo, DIEGO BARBOSA BARROS, aprovado em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da aposentadoria de Márcio Antônio Ribeiro;

VIII - Nomear, em caráter efetivo, BEATRIZ DE LIMA SANTOS, aprovada em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da posse em cargo público inacumulável de Diego de Carvalho Silva;

IX - Nomear, em caráter efetivo, RUBENS ZAQUEU OLIVEIRA DOS SANTOS, aprovado em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da posse em cargo público inacumulável de Davi Reis Salles Pirajá; e

X - Nomear, em caráter efetivo, MARCOS ANTONIO DA SILVA, aprovado em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da posse em cargo público inacumulável de Pedro Henrique Martins Lima Lacerda.

Min. EDSON FACHIN

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 9º, I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 1º, I, da Lei n.º 15.142, de 3 de junho de 2025, e o contido no Processo Administrativo eletrônico n.º 004714/2016, resolve:

I - Nomear, em caráter efetivo, LAURO FERREIRA DOS REIS VALENÇA DE MELO, aprovado em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da posse em cargo público inacumulável de Wanderson Pereira de Oliveira Sobrinho;

II - Nomear, em caráter efetivo, SABRICIA VILARINHO VIANA, aprovada em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente do falecimento de João Pereira Barros;

III - Nomear, em caráter efetivo, FERNANDA SCAFE OLIVEIRA, aprovada em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da posse em cargo público inacumulável de Alisson Matheus Scapin;

IV - Nomear, em caráter efetivo, BRUNA PIMENTEL QUINTAO, aprovada em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da posse em cargo público inacumulável de Marcus Corrêa Fernandes; e

V - Nomear, em caráter efetivo, CIDNE DA SILVA ARAUJO, aprovado em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da aposentadoria de Octávio Augusto Alves Gomes Neto.

Min. EDSON FACHIN

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:

Designar ANGÉLICA LOPES FRANCO, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de Coordenador Adjunto, nível CJ-2, na Coordenadoria de Serviços e Logística, no período de 25 a 28 de maio de 2026.

DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 35, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 22 de abril de 2026, STELLA CRISTINA CÂMARA GALVÃO, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Gerência de Avaliação em Gestão de Pessoas.

FABIANO ALCÂNTARA PARENTE FARIAS

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar FÁBIO DE GOIS JESUS, Analista Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Avaliação em Gestão de Pessoas, ficando dispensado da que atualmente ocupa.

FABIANO ALCÂNTARA PARENTE FARIAS

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 3°, III, da Resolução n° 776, de 7 de junho de 2022, resolve:

Designar FÁBIO DE GOIS JESUS, Analista Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de Gerente Adjunto, nível FC-5, da Gerência de Avaliação em Gestão de Pessoas, ficando dispensado do atual encargo de Adjunto Eventual.

FABIANO ALCÂNTARA PARENTE FARIAS