Seção 2 — 25/05/2026

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

I - Dispensar, a pedido, KLÍSTENES ALEXANDRE DE SOUSA MELO, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Gerência de Facilities; e

II - Designar CAROLINE DIAS SANTANA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, na Gerência de Facilities.

FABIANO ALCÂNTARA PARENTE FARIAS

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria Presidência nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 09157/2026, resolve:

EXONERAR, a pedido, a partir de 25 de maio de 2026, PEDRO BERTOLUCCI KEESE do cargo em comissão de Coordenador de Gestão Negocial dos Sistemas do DMF, nível CJ-1.

Bruno César de Oliveira Lopes

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do art. 9º, do inciso I do art. 35, ambos da Lei nº 8.112/1990, e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria Presidência nº 112/2010, e considerando o disposto no Processo SEI nº 09157/2026, resolve:

NOMEAR

MARCIO BARRIM BANDEIRA, Analista Judiciário Sênior, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Gestão Negocial dos Sistemas do DMF, nível CJ-1, ficando dispensado da função de confiança de Chefe da Seção de Acompanhamento Técnico dos Sistemas do DMF, nível FC-6.

Bruno César de Oliveira Lopes

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria Presidência nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 09157/2026, resolve:

DESIGNAR

SIDNEY MARTINS PEREIRA ARRUDA, Analista Judiciário, Apoio Especializado - Análise de Sistemas, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Acompanhamento Técnico dos Sistemas do DMF, nível FC-6, ficando dispensado da função de confiança de Chefe do Núcleo de Acompanhamento de Atendimento ao Usuário dos Sistemas do DMF, nível FC-5.

Bruno César de Oliveira Lopes

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/1990, dos arts. 3º e 5º da Instrução Normativa CNJ nº 108/2025, e do inciso XVII do art. 3º da Portaria Presidência nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 03006/2023, resolve:

PRORROGAR,

a partir de 10 de julho de 2026, a cessão do servidor ROGERIO ROCHA TRIANI, Técnico Judiciário, Área Administrativa - Agente de Polícia Judicial, do quadro de pessoal deste Conselho, para continuar exercendo a função de confiança de Assistente I, FC-1, no Gabinete de Segurança Institucional da Justiça Federal da 2ª Região.

Bruno César de Oliveira Lopes

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve:

Art. 1º Dispensar Telia Maria Silva, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Biblioteconomia, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal, a contar de 19 de maio de 2026.

Art. 2º Designar Gabriela Izar dos Santos Gonçalves, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Arquitetura, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Daniel Santos Rocha Sobral

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve:

Art. 1º Dispensar:

I - Helen Cristina França da Silva, Analista Judiciária, Área Judiciária, da Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, do Gabinete da Ministra Estela Aranha;

II - Márcio Vinícius Gomes Sobrinho, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete da Ministra Estela Aranha.

Art. 2º Designar:

I - Helen Cristina França da Silva, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete da Ministra Estela Aranha;

II - Márcio Vinicius Gomes Sobrinho, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, do Gabinete da Ministra Estela Aranha;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Daniel Santos Rocha Sobral

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve:

Art. 1º Designar Sônia Fernandes da Cruz, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a Função Comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Daniel Santos Rocha Sobral

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve:

Art. 1º Dispensar:

I - Kaline Tavares de Lucena, Analista Judiciária, Área Judiciária, da Função Comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral;

II - Fernanda de Castro Mota, Analista Judiciária, Área Judiciária, da Função Comissionada, de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete da Ministra Estela Aranha.

Art. 2º Designar:

I - Kaline Tavares de Lucena, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete de Ministro STF-1;

II - Fernanda de Castro Mota, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a Função Comissionada, de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete de Ministro STF-1.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Daniel Santos Rocha Sobral

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho 2025 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I e II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz:

I - Exonerar, a pedido, CRISTIANE CUNHA RODRIGUES, matrícula S040686, do cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2;

II - Dispensar DHIEGO FEITOSA FONSECA, matrícula S067916, da função de confiança de Assessor C, código FC-6;

III - Nomear DHIEGO FEITOSA FONSECA, matrícula S067916, para o cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Cristiane Cunha Rodrigues.

IV - Designar CRISTIANE CUNHA RODRIGUES, matrícula S040686, para a função de confiança de Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Dhiego Feitosa Fonseca.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025, resolve:

Art. 1º Designar CAMILA SANTOS COSTA, matrícula S071166, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Imprensa e Conteúdo, da Secretaria de Comunicação Social, na vaga decorrente da dispensa de Rosana Beatriz de Morais.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar CHRISTIAN THOMSEN, matrícula S031474, para substituir o Coordenador de Relacionamento, código CJ-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão.

Art. 2º Revogar a designação de JOÃO FRANCISCO MONDADORI DE OLIVEIRA, matrícula S032489, objeto da Portaria STJ/GDG n. 269 de 29 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 subsequente.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

1 - Dispensar, a pedido, o servidor CLEITON MOREIRA NEIVA, código 49351, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular do cargo em comissão de Coordenador de Segurança de Dignitários e Inteligência, Nível CJ-2.

2 - Designar o servidor MARCOS JOSE MARTINS DE ALMEIDA, código 50503, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para exercer o encargo de substituto do titular do cargo em comissão de Coordenador de Segurança de Dignitários e Inteligência, Nível CJ-2, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.

Min. VIEIRA DE MELLO FILHO

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso das atribuições regimentais estabelecidas no art. 24, XX, alínea "b", do Regulamento Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho,

cconsiderando o Processo Administrativo SEI N.º 6009564/2026-00, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor ALDER PINHEIRO RAMOS, código 57.890, Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, da função comissionada de Supervisor de Seção, Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico do CSJT, com efeitos a contar de 4/5/2026.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

GIOVANNI OLSSON