Seção 2 — 25/05/2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e considerando decisão proferida nos autos do Processo SEI Nº 0007613-49.2025.6.18.8000, resolve:

Art. 1º RETIFICAR o Art. 1o da PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COEDE Nº 413, publicada no Diário Oficial da União em 29/08/2025, Edição 164, Seção 2, Página 115 (SEI no 0002522128), para que passe a vigorar com a seguinte redação, permanecendo inalteradas as demais disposições:

"Art. 1º NOMEAR o candidato IRACTAN AYRES SANTANA JUNIOR, classificado em 2° lugar nas vagas de ampla concorrência, em virtude de habilitação em Concurso Público unificado de Provas e Títulos realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, em 2024, destinado ao provimento de vagas e cadastro de reserva, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal vigente c/c os artigos 9°, inciso I, e 10, da Lei n° 8.112/1990 e com o artigo 7º da Lei n° 11.416/2006, observada a ordem de classificação e a validade do certame, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa - Contabilidade, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n° 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, oriundo da transformação de cargo vago de Analista Judiciário - Área Judiciária em decorrência do transcurso de prazo para o candidato KLEDSON DE SOUSA CARVALHO, que não tomou posse no prazo legal de 30 (trinta) dias contados da publicação do referido ato de nomeação (art. 13 da Lei nº 8.112/1990), conforme consta na Certidão (0002492651) proferida no Processo SEI nº 0010558-09.2025.6.18.8000."

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 29 de agosto de 2025.

Des. JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR -

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e considerando decisão proferida nos autos do Proc. PJE nº 000600198-70.2026.6.18.8000, resolve:

Art. 1º NOMEAR o candidato MANOEL DA GUIA NUNES DA CRUZ, classificado em 2º lugar nas vagas reservadas para pessoas negras, em virtude de habilitação em Concurso Público unificado de Provas e Títulos realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, em 2024, destinado ao provimento de vagas e cadastro de reserva, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal vigente c/c os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, e com o artigo 7º da Lei nº 11.416/2006, observada a ordem de classificação e a validade do certame, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: PROGRAMAÇÃO DE SISTEMAS, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 15.374/2026, conforme Resolução nº TRE/PI 526, de 20 de maio de 2026, enquadrado nos limites autorizados no anexo II da Portaria TSE nº 229/2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Des. JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e considerando decisão proferida nos autos do Proc. PJE nº 000600198-70.2026.6.18.8000, resolve:

Art. 1º NOMEAR o candidato FERNANDO MORAIS PEIXOTO, classificado em 2º lugar nas vagas reservadas às pessoas negras, em virtude de habilitação em Concurso Público unificado de Provas e Títulos realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, em 2024, destinado ao provimento de vagas e cadastro de reserva, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal vigente c/c os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, e com o artigo 7º da Lei nº 11.416/2006, observada a ordem de classificação e a validade do certame, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 15.374/2026, conforme Resolução nº TRE/PI 526, de 20 de maio de 2026, enquadrado nos limites autorizados no anexo II da Portaria TSE nº 229/2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Des. JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e considerando decisão proferida nos autos do Proc. PJE nº 000600198-70.2026.6.18.8000, resolve:

Art. 1º NOMEAR o candidato MOISES MAGNO BORGES DO NASCIMENTO, classificado em 6º lugar nas vagas reservadas para pessoas negras, em virtude de habilitação em Concurso Público unificado de Provas e Títulos realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, em 2024, destinado ao provimento de vagas e cadastro de reserva, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal vigente c/c os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, e com o artigo 7º da Lei nº 11.416/2006, observada a ordem de classificação e a validade do certame, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário - Área: apoio especializado - Especialidade: Programação de Sistemas, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 15.374/2026, conforme Resolução nº TRE/PI 526, de 20 de maio de 2026, enquadrado nos limites autorizados no anexo II da Portaria TSE nº 229/2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Des. JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e considerando decisão proferida nos autos do Proc. PJE nº 000600198-70.2026.6.18.8000, resolve:

Art. 1º NOMEAR o candidato ANTONIO EZEQUIEL DE MENDONCA, classificado em 5º lugar nas vagas destinadas à ampla concorrência, em virtude de habilitação em Concurso Público unificado de Provas e Títulos realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, em 2024, destinado ao provimento de vagas e cadastro de reserva, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal vigente c/c os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, e com o artigo 7º da Lei nº 11.416/2006, observada a ordem de classificação e a validade do certame, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 15.374/2026, conforme Resolução nº TRE/PI 526, de 20 de maio de 2026, enquadrado nos limites autorizados no anexo II da Portaria TSE nº 229/2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Des. JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

A EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES GALVÃO BRACCINI DE GONZALEZ, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, resolve:

Art. 1.º Exonerar o servidor Augusto Gomes Schulz, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão de Secretário (CJ-3) da Secretaria da Presidência, a partir de 25-5-2026.

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desª. MARIA DE LOURDES GALVÃO BRACCINI DE GONZALEZ

A EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES GALVÃO BRACCINI DE GONZALEZ, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, resolve:

Art. 1.º Exonerar o servidor Fernando Augusto de Assumpção Neto, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão de Assessor I (CJ-1) do Núcleo de Ouvidoria, e nomeá-lo para o Cargo em Comissão de Secretário (CJ-3) da Secretaria da Presidência, a partir de 25-5-2026.

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desª. MARIA DE LOURDES GALVÃO BRACCINI DE GONZALEZ

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no desempenho de suas atribuições descritas no art. 14, III, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o constante do Processo SEI n. 0000803-86.2026.6.22.8008, evento 1515471, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 30 de abril de 2026, em razão de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei n. 8.112/1990, o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe C, Padrão 12, criado pela Lei n. 7.645/1987, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, ocupado pelo servidor Marcel Barboza Ferreira.

Art. 2º Dispensar, a partir da data do desligamento, indicada no artigo anterior, o referido servidor, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 8ª Zona Eleitoral do (Município de Colorado do Oeste/RO), nível FC-6, para a qual foi designado pela Portaria n. 654/2026.

Art. 3º Tornar sem efeito a Portaria PRES/GABPRES n. 265/2026, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia n. 76, de 4 de maio de 2026, p. 8.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. RADUAN MIGUEL FILHO

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:

Art. 1º Dispensar VICENTINA DO CARMO RIBEIRO DA FONSECA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 275ª Zona Eleitoral - Campinas.

Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos desde 1º de maio de 2026.

André Luiz Pavim

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:

Art. 1º Designar ALEXANDRE DELCHIARO CHIARELLI, servidor requisitado da Câmara Municipal de Itatinga, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 26ª Zona Eleitoral - Botucatu, no período de 1º de junho de 2026 a 19 de dezembro de 2026.

Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.

André Luiz Pavim

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:

Art. 1º Dispensar RICARDO MORAIS DE CASTILHO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 417ª Zona Eleitoral - Parque do Carmo, designando-o para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 181ª Zona Eleitoral - Suzano.

Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 25 de maio de 2026.

André Luiz Pavim

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:

Art. 1º Designar ANDREA MINETTO DE FREITAS ZUMERLE, Técnica Judiciária - Área Administrativa, para a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Seção de Aposentadorias e Pensões, no período de 8 de julho de 2026 a 8 de janeiro de 2028.

Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.

André Luiz Pavim