Seção 2 — 25/05/2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 96, item I, letra "b", da Constituição da República, e conforme Processo SEI nº 0013499-58.2018.4.03.8000, resolve:

DESIGNAR o servidor WESLEY DOS SANTOS, bacharel em Direito, Assessor Administrativo da Diretoria-Geral, como 1º substituto eventual e a servidora ANDREA DIAS GOMES DE KERBRIE, bacharela em Direito, Diretora da Secretaria da Presidência, como 2ª substituta eventual, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do ocupante do cargo em comissão, CJ-4, de Diretor-Geral.

Des. LUÍS ANTONIO JOHONSOM DI SALVO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-11.2025.4.06.8000, resolve:

TORNAR SEM EFEITO a nomeação de GABRIELA SAMPAIO ROSA E SILVA DIAS para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia Civil, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, Região Central, realizada por meio do ATO PRESI n. 107, de 07/04/2026, publicado no DOU, Seção II, em 08/04/2026, em razão de perda de prazo da candidata.

Des. VALLISNEY OLIVEIRA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-11.2025.4.06.8000, resolve:

TORNAR SEM EFEITO a nomeação de KAIO GOMES COLARES para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Desenvolvimento de Sistemas de Informação, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, Região Central, realizada por meio do ATO PRESI n. 126, de 29/04/2026, publicado no DOU, Seção II, em 04/05/2026, em razão de desistência expressa do candidato.

Des. VALLISNEY OLIVEIRA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-11.2025.4.06.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato ARTHUR HALLACK LADEIRA, aprovado no 1º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia Civil, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, Região Central, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Ligia Barbosa de Abreu, cuja especialidade foi alterada pelo Ato Presi 81/2026, remanejado da Subseção Judiciária de Belo Horizonte pelo Ato Presi 82/202 e a anterior nomeação, publicada no Diário Oficial da União de 08/04/2026, Seção II, foi tornada sem efeito pelo Ato Presi 144/2026, em decorrência de perda de prazo da candidata.

Des. VALLISNEY OLIVEIRA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-11.2025.4.06.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o candidato ALEXANDRE MULLER GOMES RODRIGUES, aprovado no 1º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Desenvolvimento de Sistemas de Informação, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, Região Central, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Vinícius Ramiro Campos, cuja especialidade foi alterada pelo Ato Presi 108/2025, e a anterior nomeação, publicada no Diário Oficial da União de 08/04/2026, Seção II, foi tornada sem efeito pelo Ato Presi 145/2026, em decorrência de desistência expressa do candidato.

Des. VALLISNEY OLIVEIRA

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei nº 8.112/90, na Portaria TRE/CE nº 323, de 4/6/2003, e no SEI nº 2026.0.000006102-2, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, FRANCISCO TELÉSFORO CELESTINO JÚNIOR, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de Atenção à Saúde e à Qualidade de Vida no Trabalho (ASAUD), e designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Programas Institucionais (SEPRI);

Art. 2º Dispensar RAQUEL PEIXOTO NACLE ESTEFAN, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Assessoria de Atenção à Saúde e à Qualidade de Vida no Trabalho (ASAUD), e nomeá-la para ocupar o cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de Atenção à Saúde e à Qualidade de Vida no Trabalho (ASAUD);

Art. 3º Dispensar GERVINA BRADY MOREIRA HOLANDA, Assistente em Administração do Quadro Permanente da Universidade Federal do Ceará, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Programas Institucionais (SEPRI), e designá-la para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Assessoria de Atenção à Saúde e à Qualidade de Vida no Trabalho (ASAUD);

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desª. MARIA IRANEIDE MOURA SILVA

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei nº 8.112/90, na Portaria TRE/CE nº 323, de 4/6/2003, e no SEI nº 2026.0.000007865-0, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, ANDERSON CATUNDA FROTA, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Central de Atendimento ao Eleitor (CEATE).

Art. 2º Designar JOSÉ ROMAICO DE CARVALHO, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Central de Atendimento ao Eleitor (CEATE).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA IRANEIDE MOURA SILVA

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto nos autos do processo SEI nº 0008891-89.2026.6.13.8000, resolve:

Art. 1º Designar SUZANA DE SOUZA RODRIGUES GAMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-03, na Seção de Suporte Operacional.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos contam a partir de 20/4/2026.

Des. JÚLIO CÉSAR LORENS

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto nos autos do processo SEI nº 0009285-96.2026.6.13.8000, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, CRISTINA DOS REIS MOURA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-01, no Gabinete de Juiz Membro da Corte I.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos contam a partir de 18/5/2026.

Des. JÚLIO CÉSAR LORENS

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXXIV do art. 26 do Regimento Interno do Tribunal e considerando o que consta no Processo Administrativo SEI nº 0003401-32.2026.6.15.8000, resolve:

Art. 1º -Nomear o candidato MARLON KLEBER ALVES DE ALBUQUERQUE, classificado em 12º lugar da lista geral, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade, Classe A, Padrão NI 1, do Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, criado pela Lei 8.868/1994, com lotação na 41ª Zona Eleitoral - Conceição/PB, em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Elsa Siqueira Campos Cantalice de Oliveira, conforme Portaria nº 378/2024 TRE-PB/PTRE/ASPRE, publicada no Diário Oficial da União nº 231 em 02 de dezembro de 2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o contido no SEI nº 0009891-43.2026.6.16.8000, resolve

Art. 1º DISPENSAR o servidor RAFAEL FURUTA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I da Seção de Auditoria da Gestão, FC-1.

Art. 2º DESIGNAR a servidora LICIANE PRISCILA GELENSKI OLANYK, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I da Seção de Auditoria da Gestão, FC-1.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. LUCIANO CARRASCO FALAVINHA SOUZA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no SEI nº 0010477-80.2026.6.16.8000, resolve

Art. 1º DISPENSAR a servidora SUZANA JUSTUS DE BRITO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente V do Gabinete do Juiz de Direito 1 - GAB1, FC-5.

Art. 2º DESIGNAR o servidor RAFAEL FURUTA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente V do Gabinete do Juiz de Direito 1 - Gab01, FC-5.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Des. LUCIANO CARRASCO FALAVINHA SOUZA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e considerando decisão proferida nos autos do Proc. PJE nº 000600198-70.2026.6.18.8000, resolve:

Art. 1º NOMEAR o candidato MOACIR NETTO, classificado em 4º lugar nas vagas destinadas à ampla concorrência, em virtude de habilitação em Concurso Público unificado de Provas e Títulos realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, em 2024, destinado ao provimento de vagas e cadastro de reserva, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal vigente c/c os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, e com o artigo 7º da Lei nº 11.416/2006, observada a ordem de classificação e a validade do certame, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 15.374/2026, conforme Resolução nº TRE/PI 526, de 20 de maio de 2026, enquadrado nos limites autorizados no anexo II da Portaria TSE nº 229/2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Des. JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e considerando decisão proferida nos autos do Proc. SEI nº 0003024-77.2026.6.18.8000, resolve:

Art. 1º NOMEAR o candidato LUCAS DA COSTA SILVA, classificado em 3º lugar nas vagas de ampla concorrência , em virtude de habilitação em Concurso Público unificado de Provas e Títulos realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, em 2024, destinado ao provimento de vagas e cadastro de reserva, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal vigente c/c os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, e com o artigo 7º da Lei nº 11.416/2006, observada a ordem de classificação e a validade do certame, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.868/1994, oriundo de cargo vago de Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Tecnologia da Informação em decorrência de posse em outro cargo inacumulável do servidor EVANDRO SOUSA DE ABREU, conforme Portaria TRE/PI nº 345/2026, publicada no DOU em 19/05/2026, enquadrado nos limites autorizados da Portaria TSE nº 236/2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Des. JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR