Seção 2 — 25/05/2026

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o item 1 do § 1° do art. 30 do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com o contido na alínea d do inciso II do § 1° do art. 48 e alínea a do inciso I do art. 50, ambos do anexo I do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003; e combinado com o disposto na subalínea I da alínea a do inciso 10.6.4 da DGPM-308 (4a Revisão), resolve:

Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), ex officio, por conveniência do serviço, o GM (RM2-Md) 26.0165.24 LUCAS MINTO MAIA SOUTO, a partir de 24 de março de 2026 e incluir na Reserva Não Remunerada (RNR).

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 24 de março de 2026.

Por ordem:

GUSTAVO SANT'ANA COUTINHO

Chefe do Estado-Maior

O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso de suas atribuições e com o fundamento no disposto no inciso I do art. 2º da Portaria nº 10/2022, da DGN; inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019; e em consonância com a DGPM-314 (6a Revisão - MOD4), resolve:

Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do CMG (RM1) 86.9747.34 PAULO ROBERTO COSTA JUNIOR, nesta Diretoria, previsto na Portaria nº 125/2024, desta Diretoria, no período de 01AGO2026 até 30JUL2028, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, na função de Assessor da Superintendência Técnica para Operações, NEO 12, na área de Gestores de programas e projetos estratégicos, em virtude de permanecer a necessidade da tarefa para a qual foi contratado.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor em 01AGO2026.

V Alte RICARDO JAQUES FERREIRA

O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso de suas atribuições e com o fundamento no disposto no inciso I do art. 2º da portaria nº 10/2022, da DGN; inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da lei nº 6.880/1980, alterada pela lei nº 13.954/2019; e em consonância com a DGPM-314 (6a Revisão - MOD4), resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 01JUL2026, o CMG (RM1) 85.2025.41 HELBER CARVALHO MACEDO, da prestação da Tarefa por Tempo Certo prevista na Portaria nº 155/2024, desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea a do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão - MOD4).

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor em 01JUL2026.

V Alte RICARDO JAQUES FERREIRA

O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso de suas atribuições e com o fundamento no disposto no inciso I do art. 2º da portaria nº 10/2022, da DGN; inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da lei nº 6.880/1980, alterada pela lei nº 13.954/2019; e em consonância com a DGPM-314 (6a Revisão - MOD4), resolve:

Art. 1º Dispensar, "ex officio", a partir de 15MAI2026, o CMG (RM1) 73.0124.16 ALBERTO PIOVESANA JÚNIOR, da prestação da Tarefa por Tempo Certo prevista na Portaria nº 69/2025, desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea b do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão - MOD4).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos ao dia 15MAI2026.

V Alte RICARDO JAQUES FERREIRA

O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/MOD. 4), resolve:

Art. 1° Dispensar, a pedido, a partir de 08MAI2026, o SO-RM1-ES 85.0463.02 AMINADAB DE ARRUDA AMARAL da prestação da Tarefa por Tempo Certo de Encarregado da Seção de Municiamento - NEO 221.3.0.1, prevista na Portaria n° 151/2025, desta Diretoria, no HNMD, de acordo com o contido na alínea a, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/MOD. 4).

Art. 2° Dispensar, ex officio, a partir de 31MAI2026, o SO-Ref°-ET 78.5091.31 CELSO JORGE PEREIRA da prestação da Tarefa por Tempo Certo de Ajudante da Divisão de Indenização Médico-Hospitalar - NEO 253.0.0.2, prevista na Portaria n° 199/2025, desta Diretoria, no HNMD, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/MOD. 4).

Art. 3° Dispensar, ex officio, a partir de 31MAI2026, o SO-RM1-MC 84.2476.90 HAROLDO ANDRADE DA SILVA da prestação da Tarefa por Tempo Certo de Ajudante da Divisão de Indenização Médico-Hospitalar - NEO 253.0.0.5, prevista na Portaria n° 199/2025, desta Diretoria, no HNMD, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, inciso 2.7.1 da

DGPM-314 (6ª Revisão/MOD. 4).

Art. 4° Dispensar, ex officio, a partir de 31MAI2026, o SO-RM1-EF 83.3528.30 EVALDO VENTURA DE ARAÚJO da prestação da Tarefa por Tempo Certo de Operador do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (SIASG) - NEO 211.1.0.10, prevista na Portaria n° 214/2025, desta Diretoria, no HNMD, de acordo com o contido na subalínea

I, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/MOD. 4).

Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a partir de 08MAI2026.

V Alte MARCOS CARVALHO DE ARAUJO MOREIRA

O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3°, §1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/MOD. 4), resolve:

Art. 1° Contratar o SO-RM1-CI 97.1039.18 LEANDRO GONÇALVES DE SOUZA para a prestação de Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar de Execução Financeira na Seção de Finanças, NEO 32.3.0.3, na área de Administração, nesta Diretoria, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 25MAI2026 a 24MAI2028.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos a partir de 25MAI2026.

V Alte MARCOS CARVALHO DE ARAUJO MOREIRA

O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3°, §1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/MOD. 4), resolve:

Art. 1° Contratar a CMG (RM1-Md) 99.1393.41 STAEL REIS FERREIRA para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Assistente da Clínica de Neurologia, NEO 11.12.1, na área de Especialistas em Saúde no Hospital Naval Marcílio Dias, sob o regime de vinte horas de trabalho semanais, no período de 18MAI2026 a 17MAI2028.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos a partir de 18MAI2026.

V Alte MARCOS CARVALHO DE ARAUJO MOREIRA

O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, §1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/MOD. 4), resolve:

Art. 1° Dispensar, a pedido, a partir de 01MAI2026, o 2°SG-RM1-MA 86.9678.94 JOSÉ CARLOS BATISTA DA SILVA da prestação da Tarefa por Tempo Certo de Encarregado de Seção da Segurança Orgânica - NEO 22.4.0.1, prevista na Portaria n° 56/2025, desta Diretoria, na UISM, de acordo com o contido na alínea a do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/MOD. 4).

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos a partir de 01MAI2026

V Alte MARCOS CARVALHO DE ARAUJO MOREIRA

O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3°, §1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/MOD. 4), resolve:

Art. 1° Contratar a CF (RM1-S) 86.6535.71 MARIA RAQUEL PASCOAL SCHUMANN para prestação de Tarefa por Tempo Certo de Chefe do Serviço de Fonoaudiologia, NEO 42.3, na área de Especialistas em Saúde, na Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 11MAI2026 a 10MAI2028.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos a partir de 11MAI2026.

V Alte MARCOS CARVALHO DE ARAUJO MOREIRA

O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3°, §1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/MOD.4), resolve:

Art. 1° Contratar o CMG (RM1-Md) 97.0432.22 RICARDO GEORGE MÜLLER para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Membro da Junta Regular de Saúde - JRS-V, NEO 11.7.2, no Centro de Perícias Médicas da Marinha, na área de Especialistas em Saúde, de 11MAI2026 a 10MAI2028, sob o regime de vinte horas de trabalho semanais.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos a partir de 11MAI2026.

V Alte MARCOS CARVALHO DE ARAUJO MOREIRA

O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3°, §1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/MOD. 4), resolve:

Art. 1° Contratar o SO-RM1-EF 86.5785.02 EMERSON SOUZA DOS SANTOS para prestação de Tarefa por Tempo Certo de Técnico em Enfermagem da Clínica de Gastroenterologia, NEO 11.6.0.11, na área de Especialistas em Saúde, no Hospital Naval Marcílio Dias, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 18MAI2026 a 17MAI2028.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos a partir de 18MAI2026.

V Alte MARCOS CARVALHO DE ARAUJO MOREIRA

O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3°, §1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão/MOD. 4), resolve:

Art. 1° Dispensar, ex officio, a partir de 08MAI2026, o 2° SG-RM1-CP 86.2783.39 LUIS FERNANDO DE FARIAS da prestação da Tarefa por Tempo Certo de Operador de Câmara de Vídeo/Editor - NEO 281.1.0.16, prevista na Portaria n° 145/2024, desta Diretoria, no Hospital Naval Marcílio Dias, de acordo com o contido na alínea b do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/MOD. 4).

Art. 2° Contratar o 2° SG-RM1-CP 86.2783.39 LUIS FERNANDO DE FARIAS para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar da Assessoria de Inteligência - NEO 01.6.0.17, na área de Administração, no Hospital Naval Marcílio Dias, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 09MAI2026 a 08MAI2028.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos a partir de 08MAI2026.

V Alte MARCOS CARVALHO DE ARAUJO MOREIRA

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA , no uso das atribuições que lhe confere o contido no art. 30 do Decreto n° 57.654/1966; e de acordo com o disposto no inciso II do art. 121 da Lei n° 6.880/1980; e no § 5° do art. 8° da Lei n°

9.519/1997, resolve:

Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, a 1° Ten (Md) 20.0330.10 ADRIANA LOPES ALVES e incluí-la na Reserva Não Remunerada da Marinha.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte MARCELO MENEZES CARDOSO