Seção 2 — 25/05/2026

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

REVERTER

PRAÇA

2º Sgt Eng (0400874459) LEONARDO DO CARMO DE SOUZA, do 1º BAC (Goiânia-GO), a contar de 2 de abril de 2026, de acordo com o art. 457, § 3º, do CPPM e art. 86, parágrafo único, da Lei n° 6.880/80, por ter sido capturado, conforme autos da Instrução Provisória de Deserção nº 7000299-88.2021.7.11.0011 - 11ª CJM.

Gen Div KURT EVERTON WERBERICH

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

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PRAÇA

2º Sgt Eng (0400874459) LEONARDO DO CARMO DE SOUZA, do 1º BAC (Goiânia-GO), a contar de 25 de abril de 2026, de acordo com o art. 82, inciso VII, da Lei nº 6.880/1980 e art. 456, § 4º, do Código de Processo Penal Militar, por ter-se esgotado o prazo de ausência que caracteriza o crime de deserção previsto no art. 187, do Código Penal Militar.

Gen Div KURT EVERTON WERBERICH

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

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1. OFICIAIS

a. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Adido do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil no Reino Unido, também acreditado junto à Noruega e à Finlândia, o Cel Inf QEMA (0113977342) LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA E SILVA, a contar de 25 de março de 2026.

b. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Adido do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil na França, também acreditado junto ao Governo da Bélgica, o Cel Cav QEMA (0319250148) JOSÉ FELIPE BIASI FILHO, a contar de 13 de março de 2026.

c. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Adjunto do Adido do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil nos Estados Unidos da América, cumulativamente com o cargo de Chefe da Comissão do Exército Brasileiro em Washington, o Cel Cav QEMA (0113962443) ANTONIO AUGUSTO SCHENINI CUNHA JÚNIOR, a contar de 28 de março de 2026.

d. De acordo com o Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o Cel Eng QEMA (0111554440) GIL VALADÃO FORTES, a contar de 10 de abril de 2026.

e. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para Missão no Estado-Maior do Contingente Espanhol na Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL), o Maj Inf QEMA (0100378355) EBER MARINS ALVES, a contar de 2 de abril de 2026.

f. De acordo com o Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o Maj Inf (0131772741) OTAVIO SILVA RIBEIRO, a contar de 12 de janeiro de 2026.

g. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Escritório de Gestão Logística do Projeto H-XBR (EGLog/H-XBR), o Maj Com (0217819044) THIAGO DOS SANTOS TORRES, a contar de 9 de fevereiro de 2026.

h. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter passado à disposição da IMBEL na Fábrica de Juiz de Fora-MG (IMBEL FJF), o Maj QEM (0434985545) RAFAEL RAMOS, a contar de 23 de março de 2026.

i. De acordo com o Inciso II, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP), a Maj QCO (0624352548) ALINE AMADO DOS SANTOS, a contar de 27 de agosto de 2025.

j. De acordo com o Inciso V, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgada incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, a Maj QCO (0623965845) KELLY CRISTINA MORAES DE LIMA, a contar de 24 de fevereiro de 2026.

k. De acordo com o Inciso II, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP), o Cap Inf (0116372558) JOSÉ ANDERSON SILVA COSTA, a contar de 6 de março de 2026.

l. De acordo com o Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designada para o Hospital das Forças Armadas (HFA), a 1º Ten Med (0115194078) ELAINE SOARES BARBOSA, a contar de 24 de março de 2026.

m. De acordo com o Inciso XII, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido convocado para realizar fase complementar de concurso público (Curso de Formação), o 1º Ten Med (0313373474) ALEX WALTER DUARTE, a contar de 30 de março de 2026.

2. PRAÇAS

a. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR), o S Ten Cav (0332436047) JAIRO NARDES DE OLIVEIRA, a contar de 12 de março de 2026.

b. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Auxiliar do Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico junto à Representação Diplomática do Brasil na Nigéria, o S Ten Sau (0100003755) ROBERTO SOARES DOS SANTOS, a contar de 11 de março de 2026.

c. De acordo com o Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para Força Aérea Brasileira (FAB), no Laboratório de Guerra Eletrônica do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (LAB-GE/ITA), em São José dos Campos-SP, o 1º Sgt Com (0400667259) JOSÉ CLÁUDIO GOMES LACERDA, a contar de 4 de março de 2026.

d. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR), o 1º Sgt MB Mnt Vtr Auto (0100222751) WAGNER LOPES DE ARAUJO, a contar de 23 de março de 2026.

e. De acordo com o Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para Força Aérea Brasileira (FAB), no Laboratório de Guerra Eletrônica do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (LAB-GE/ITA), em São José dos Campos-SP, o 2º Sgt Com (0217721042) CLEBER ADRIANO PIMENTEL DOS SANTOS, a contar de 1º de abril de 2026.

f. De acordo com o Inciso III, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse Particular (LTIP), o 2º Sgt Mus (0101302073) SAIMON RIBEIRO SILVA, a contar de 1º de janeiro de 2026.

g. De acordo com o Inciso XII, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido convocado para realizar fase complementar de concurso público (Curso de Formação), o 3º Sgt Inf (1204446270) EDUARDO PONTES BECKMAN, a contar de 18 de maio de 2026.

h. De acordo com o Inciso XII, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido convocado para realizar fase complementar de concurso público (Curso de Formação), o 3º Sgt Eng (0404598070) RODRIGO DE MELLO CARTONILHO, a contar de 27 de janeiro de 2026.

i. De acordo com o Inciso XII, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido convocado para realizar fase complementar de concurso público (Curso de Formação), o 3º Sgt Int (0406169276) ALEXANDRE DE OLIVEIRA LOPES FILHO, a contar de 18 de maio de 2026.

Gen Div KURT EVERTON WERBERICH

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

REVERTER

1. OFICIAIS

a. Por término da Missão de Adjunto do Adido do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil nos Estados Unidos da América, cumulativamente com o cargo de Chefe da Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Inf QEMA (0111558045) RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO, a contar de 28 de março de 2026.

b. Por término da Missão de Adido do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil na África do Sul e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Art QEMA (0195452131) IVAN URTADO DE ASSIS, a contar de 16 de janeiro de 2026.

c. Por término da Missão de Adido do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil no Reino Unido e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Art QEMA (0111565545) MARCEL MADEIRA DE JESUS, a contar de 25 de março de 2026.

d. Por término da Missão de Adido do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil no Chile e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Inf QEMA (0111548947) ROBSON CALDEIRA DE MORAES, a contar de 25 de março de 2026.

e. Por término do Curso Superior de Gestão de Defesa (Higher Defence Management Course) na Índia e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Com QEMA (0130295348) ALFREDO FERRÃO DE OLIVEIRA JUNIOR, a contar de 29 de março de 2026.

f. Por término da Missão Duty Officer Mission HQ JOC na Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização da República Centro-Africana (MINUSCA) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Ten Cel Inf QEMA (0131738346) ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA, a contar de 31 de março de 2026.

g. Por ter sido dispensado da Força Aérea Brasileira (FAB) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Ten Cel QEM (0115409740) MARCIO HENRIQUE NOGUEIRA PEREIRA, a contar de 1º de março de 2026.

h. Por término da Missão Gender Advisor na Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização da República Centro-Africana (MINUSCA) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a Ten Cel Dent (0131597940) PRISCILLA MONTEIRO MILBOURNE, a contar de 31 de março de 2026.

i. Por término da Missão Information Acquisition Officer na Missão das Nações Unidas para apoiar o Acordo de Hodaydah no Iêmen (UNMHA) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj Inf QEMA (0100134154) BRUNO DE ALMEIDA CÂNCIO, a contar de 15 de janeiro de 2026.

j. Por término da Missão de Assessor junto à Polícia Militar das Forças de Defesa do Timor-Leste (FDTL) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj Inf (0217671049) RAFAEL DE SOUZA FERRARI, a contar de 14 de fevereiro de 2026.

k. Por término da Missão de Instrutor na Jungle and Amphibious Training School (JATS) na Guiana e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj Inf (0116314154) JEIMES BEZERRA MACHADO, a contar de 15 de janeiro de 2026.

l. Por término da Missão de Instrutor na Escola de Lanceiros na Colômbia e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj Inf (0116301755) JOÃO PAULO MILANELLO TESSARI, a contar de 15 de janeiro de 2026.

m. Por término do Curso de Aperfeiçoamento de Capitães de Material Bélico (Logistics Captains Career Course - Log C3) nos Estados Unidos da América e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap QMB (0219749843) ANDREY CHRISTIAN REIS DOS SANTOS, a contar de 28 de março de 2026.

n. Por término de afastamento para realizar fase complementar de concurso público (Curso de Formação) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso XII, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Ten Sv Int (1100339876) LEONARDO DE MATOS FELIPPETTI MARIANO, a contar de 11 de maio de 2026.

2. PRAÇAS

a. Por ter sido dispensado do Hospital das Forças Armadas (HFA) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten Inf (1028902649) ZACARIAS FRANCISCO PEREIRA, a contar de 26 de março de 2026.

b. Por término da Missão de Auxiliar da Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW) nos Estados Unidos da América e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt Inf (0400268058) NIELSON BRAGA DA SILVA, a contar de 20 de março de 2026.

c. Por término da Missão de Auxiliar da Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW) nos Estados Unidos da América e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt Mnt Com (0100696657) BRUNO CEZAR SCOPEL SARCINELLI, a contar de 20 de março de 2026.

d. Por ter sido dispensada do Hospital das Forças Armadas (HFA) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a 1º Sgt Sau (0101426658) JACQUELINE FERREIRA BISPO RODRIGUES, a contar de 20 de março de 2026.

Gen Div KURT EVERTON WERBERICH