Seção 2 — 25/05/2026

DESPACHO DE 22 DE MAIO DE 2026

O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, da servidora Juliana Cardoso Benedetti, Assessora, FCE 2.13 da Assessoria Especial do Presidente da República, no período de 12 a 20 de junho de 2026, incluído o deslocamento, a convite do Departamento de Assuntos Políticos e de Consolidação da Paz das Nações Unidas, para participar do Curso de Alto Nível em Mediação das Nações Unidas, em parceria com o Ministério das Relações Exteriores da Suiça, a ser realizado em Glion, Confederação Suíça.

CELSO LUIZ NUNES AMORIM

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DESIGNAR

MOISÉS TAATE ALVES SARRAF para exercer a função de Coordenador de Projeto, FCE 3.10, no Gabinete da Secretaria de Comunicação Institucional da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA

DESPACHO DE 22 DE MAIO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País do servidor JOÃO CALDEIRA BRANT MONTEIRO DE CASTRO, Secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para acompanhar e participar daReunião Ministerial sobre Assuntos Digitais do G7, a realizar-se de 26 a 30 de maio de 2026, na cidade de Paris, República Francesa, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.001703/2026-41.

SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.044344/2026-48, resolve:

Dispensar MARCUS WALDHELM DE MOURA, matrícula SIAPE nº 1799384, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Cadastro e Aposentadoria, da Coordenação-Geral de Cadastro e Pagamento, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva.

FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.044344/2026-48, resolve:

Designar LIDIANE ADRIANO DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 1798471, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Cadastro e Aposentadoria, da Coordenação-Geral de Cadastro e Pagamento, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria MPOG nº 252 de 2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21024.002846/2026-23, resolve:

Art. 1º Conceder à servidora ANGELA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 4582422, ocupante do cargo de Analista Técnico Executivo, em exercício descentralizado neste Ministério, lotado na Divisão de Aquisição e Logística, da Coordenação de Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Grosso, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Serviços Gerais - SISG.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.007654/2025-09, resolve:

Exonerar, a pedido, a contar de 18 de maio de 2026, JAN KARSTEN BOTELHO RUTER, matrícula SIAPE nº 3447620, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento do Processo Legislativo, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, deste Ministério.

CLEBER OLIVEIRA SOARES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.013362/2025-05, resolve:

Exonerar FILIPE SOARES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3453863, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, deste Ministério.

CLEBER OLIVEIRA SOARES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1º inciso I, da Portaria Ministerial nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 21000.035768/2026-11, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 3 de maio de 2026, o servidor MARLON JOCIMAR RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3493017, do cargo efetivo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, Classe B, Padrão III, código da vaga 4473, do Quadro de Pessoal deste Ministério, em exercício na Coordenação-Geral de Fiscalização e Certificação Fitossanitária Internacional, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com fundamento no artigo 34, da Lei nº 8.112/90.

CLEBER OLIVEIRA SOARES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.040693/2026-91, resolve:

Nomear ODILENE CARMO DE SOUSA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete, da Secretaria de Política Agrícola.

CLEBER OLIVEIRA SOARES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 547, de 16 de janeiro de 2023, e considerando o disposto no art. 93, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pelo art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do Processo SEI nº 21000.043848/2026-41, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor público MARCELO SIGURACE DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1055414, ocupante do cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Pecuária, para exercício na Presidência da República.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLEBER OLIVEIRA SOARES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.006992/2026-21, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública NICOLE COSTA RESENDE FERREIRA, em exercício do cargo de Pesquisadora, lotada na Embrapa Territorial, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar do evento científico Joint CIGR-EurAgEng World Congress 2026, e da reunião técnico-científica com a equipe da Universidade de Firenze (UNIFI), que integra o projeto de pesquisa (CNPq, processo 446734/2024-1), a ser realizado em Turim, República Italiana, no período de 20 a 28/06/2026, com ônus custeado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.006928/2026-41, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público ÉLCIO PERPÉTUO GUIMARÃES, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Assessoria de Relações Internacionais, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com o objetivo de visitar e depositar recursos genéticos brasileiros no Cofre de Sementes de Svalbard, além de visitar instituições de ciência e tecnologia, como o Instituto Norueguês de Pesquisa em Bioeconomia - NIBIO, a serem realizadas em Oslo, Reino da Noruega, no período de 06 a 12/06/2026, com ônus limitado, cuteado pela LABEX EUROPA.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.007012/2026-16, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública MIRIAN THEREZINHA SOUZA DA EIRA, em exercício do cargo de Pesquisadora, lotada na Presidência da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de integrar Missão Oficial destinada ao aprofundamento do diálogo técnico-científico e institucional com instituições norueguesas atuantes nas áreas de pesquisa agropecuária, segurança alimentar, conservação de recursos genéticos, sustentabilidade, mudanças climáticas, bioeconomia e agricultura digital, incluindo o depósito de sementes no Svalbard Global Seed Vault, estrutura que abriga o Banco Genético que tem objetivo de garantir proteção e segurança alimentar para o futuro da humanidade, a ser realizado em Oslo, Reino da Noruega, no período de 06 a 13/06/2026, com ônus custeado pela Embrapa Sede.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.006993/2026-76, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público JOÃO HENRIQUE MOREIRA VIANA, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar como coordenador do Workshop The current scenario and future perspectives for the ET industry in Asia and Australia, durante o International Congress on Animal Reproduction, a ser realizado em Obihiro, Estado do Japão, no período de 19 a 28/06/2026, com ônus custeado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e recursos próprios.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.006929/2026-95, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público ANTÔNIO CÂNDIDO DE CERQUEIRA LEITE RIBEIRO, em exercício do cargo de Analista, lotado na Embrapa Gado de Leite, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar e apresentar o trabalho "Use of recombinant gonadotrophins in superovulation and in vivo production of goat embryos" na forma de pôster no Congresso Mundial de Reprodução Animal, a ser realizado em Obihiro, Estado do Japão, no período de 18 a 30/06/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e Recursos Próprios.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.006925/2026-15, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público JEFFERSON FERREIRA DA FONSECA, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Caprinos e Ovinos, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar e apresentar o trabalho "Use of recombinant gonadotrophins in superovulation and in vivo production of goat embryos" na forma de pôster no Congresso Mundial de Reprodução Animal, a ser realizado em Obihiro, Estado do Japão, no período de 18 a 30/06/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Fapemig e Funarbe.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.006926/2026-51, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público ALBERTO CARLOS DE CAMPOS BERNARDI, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Pecuária Sudeste, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de apresentar trabalho científico no 23rd World Congress of Soil Science, a ser realizado em Nanjing, República Popular da China, no período de 03 a 15/06/2026, com ônus custeados pela FUNARBE e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.006911/2026-93, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público VINICIUS PEREIRA GUIMARÃES, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Milho e Sorgo, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar do "2º Seminário de Intercâmbio de Experiências de Desenvolvimento Econômico China-Brasil", organizado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento e a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da China, representando a Embrapa, a ser realizado em Xangai, República Popular da China, no período de 29/05 a 09/06/2026, com ônus para a Administração, e custeado pelo Governo Chinês.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.006924/2026-62, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País da empregada pública SILVIA MARIA FONSECA SILVEIRA MASSRUHÁ, em exercício do cargo de Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de realizar Missão Ofícial, objetivando aprofundar o diálogo técnico-científico e institucional entre a Embrapa e instituições norueguesas atuantes nas áreas de pesquisa agropecuária, segurança alimentar, conservação de recursos genéticos, sustentabilidade, mudanças climáticas, bioeconomia e agricultura digital, incluindo ainda, a realização de depósito de sementes no Svalbard Global Seed Vault, estrutura que abriga o Banco Genético, que visa garantir e proteger a segurança alimentar para o futuro da humanidade, a ser realizado em Oslo, Reino da Noruega, no período de 06 a 12/06/2026, com ônus custeado pela Embrapa Sede.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.006927/2026-04, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública JOICE NUNES FERREIRA, em exercício do cargo de Pesquisadora, lotada na Embrapa Amazônia Oriental, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar do Workshop, "A governança do plantio de árvores e da restauração florestal: de quem são as decisões, quais normas orientam e quais resultados são produzidos" em Lausanne/Puidoux - Confederação Suíça, e de reuniões técnicas e seminário "Laboratórios Vivos para Restauração Socioecologica : perspectivas cruzadas", a ser realizado em Montpellier, República Francesa, no período de 09/06 a 20/06/2026, com ônus custeados pela Universidade Suíça e pelo Projeto Capoeira.

CLEBER OLIVEIRA SOARES