Seção 2 — 25/05/2026

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 2.326 - Designar a servidora VANESSA RIBEIRO NEVES, Matrícula SIAPE nº 1278391, para exercer a função de Coordenadora de Diversidade Sexual e Promoção da Equidade de Gênero da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Políticas Afirmativas (FG-02).

Nº 2.328 - Dispensar o servidor EMERSON GOMES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 2152228, da função de Coordenador do Escritório de Dados (Edados) da Diretoria de Planejamento Institucional da Pró-Reiroria de Planejamento (FG-03).

Nº 2.329 - Designar o servidor EMERSON GOMES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 2152228, para exercer a função de Coordenador do Escritório de Dados da Reitoria (FG-03).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 2.304 - Conceder o afastamento do país a MARTIN FÁBIO JENNINGS SIMÕES, Médico lotado no Ambulatório de Reumatologia do Hospital Universitário, no período de 01/06/2026 a 06/06/2026, para participar no EULAR 2026, na Inglaterra, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.014976/2026-80).

Nº 2.305 - Conceder o afastamento do país a CAMILO DIAS SEABRA PEREIRA, Professor Associado do Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no período de 01/06/2026 a 06/06/2026, para participar no Congresso Pollutant Response in Marine Organisms, no Canadá, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.014380/2026-80).

Nº 2.306 - Conceder o afastamento do país a FABIANA SCHLEUMER, Professora Associada do Departamento de História do Campus Guarulhos, no período de 02/06/2026 a 12/06/2026, para participar na 2nd International Conference Women and Slavery: Violence, Resistance and Diásporas e realizar atividades junto à Universidade de Lisboa, em Portugal, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.010541/2026-66).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO

Na Portaria nº 279, de 23/04/2026, publicada no DOU nº 79 de 29/04/2026, Seção 2, pag. 42.

Onde se lê:

"PORTARIA Nº 279, DE 23 DE ABRIL DE 2026"

Leia-se:

"PORTARIA Nº 287, DE 24 DE ABRIL DE 2026"

Tornar sem efeito a publicação da Portaria nº 287, de 24/04/2026, publicada no DOU nº 79 de 29/04/2026, Seção 2, pag. 42.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.005318/2026-37, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor DANIEL MARTINS FERREIRA, matrícula SIAPE 3432047, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, como CHEFE DA SEÇÃO DE MANUTENÇÃO CIVIL E ESTRUTURAL (FG-2) desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 1453, de 19/12/2025, da Reitora, publicada no DOU de 22/12/2025.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.005318/2026-37, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor MÁRIO RAMOS, matrícula SIAPE 0389588, ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, como DIRETOR DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO DE OBRAS (FG-1) desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 1096, de 04/11/2015, da Reitora, publicada no DOU de 06/11/2015.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.005318/2026-37, resolve:

Art. 1º Designar o servidor DANIEL MARTINS FERREIRA, matrícula SIAPE 3432047, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, como DIRETOR DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO DE OBRAS (FG-1) desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.005318/2026-37, resolve:

Art. 1º Designar o servidor DANILO REZENDE PRADO SILVA, matrícula SIAPE 1214876, ocupante do cargo de ENGENHEIRO-ÁREA, como CHEFE DA SEÇÃO DE MANUTENÇÃO CIVIL E ESTRUTURAL (FG-2) desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.005198/2026-78, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor VITOR HUGO SANTOS PINTO, matrícula SIAPE 3491984, ocupante do cargo de ECONOMISTA, em regime de trabalho de 40 HORAS SEMANAIS, código de vaga nº 213155, com base no artigo 33, inciso I, da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º Em consequência, declarar o cargo vago.

Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a patir de 25 de maio de 2026.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.005060/2026-79, resolve:

Art. 1º- Autorizar o afastamento para missão no exterior do servidor Roberto Alexandre Dezena, ocupante dos cargos de Professor do Magistério Superior e de Médico-PCCTAE, para participação no "I Encontro Intercolegial da Sociedade Uruguaia de Neurocirurgia" e no "Encontro Intercolegial da Sociedade de Neurocirurgia do Cone Sul", em Montevideo, Uruguai, de 04/06/2026 a 08/06/2026, com trânsito incluso e ônus limitado.

Art. 2º- Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.004795/2026-85, resolve:

Art. 1º- Autorizar o afastamento para missão no exterior do servidor Daniel Fernando Bovolenta Ovigli, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participação no X Seminário Ibero-Americano CTS XIV Seminário Ibérico CTS e Cidadanias: Reflexões por uma Agenda Acadêmica, bem como para participação em reunião de cooperação de pesquisa junto à Universidade Distrital Francisco José de Caldas, em Bogotá, Colômbia, pelo período de 18/07/2026 a 26/07/2026, com trânsito incluso e ônus limitado.

Art. 2º- Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 452, de 27 de fevereiro de 2026, publicada no DOU de 2 de março de 2026, seção 2, página 48, como se segue:

Onde se lê:

Prorrogar de 12/03/2026 a 11/06/2026, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 2043, de 11 de setembro de 2024, publicada no DOU de 12 de setembro de 2024, prorrogada por meio da Portaria nº 223, de 20 de fevereiros de 2025, publicada no DOU de 21 de fevereiro de 2025, e prorrogada por meio da Portaria nº 2209, de 9 de setembro de 2025 entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta NIVIA LISBOA DOS SANTOS.

Leia-se:

Prorrogar de 12/03/2026 a 11/09/2026, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 2043, de 11 de setembro de 2024, publicada no DOU de 12 de setembro de 2024, prorrogada por meio da Portaria nº 223, de 20 de fevereiros de 2025, publicada no DOU de 21 de fevereiro de 2025, e prorrogada por meio da Portaria nº 2209, de 9 de setembro de 2025 entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta NIVIA LISBOA DOS SANTOS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Heron Laiber Bonadiman

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.022094/2026-76; e considerando o Requerimento de Exoneração, datado de 13 de maio de 2026, resolve:

I - exonerar, a pedido, a partir de 13/05/2026, CLAUDIO EUGENIO CANABRAVA BARBALHO, matrícula SIAPE nº 6393781, lotado no Campus Curitiba, do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva;

II - declarar vago o cargo supramencionado.

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.021738/2026-17; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 subsequente; e considerando a Portaria Conjunta Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/MEC nº 29, de 28 de julho de 2023, publicado no D.O.U. de 28 de julho de 2023, resolve:

nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na denominação Assistente, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, WILLIAN MARQUES FREIRE, em vaga destinada à ampla concorrência, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 45/2026, publicado no D.O.U. de 29/04/2026, para o Campus Campo Mourão, na vaga nº 0934780, criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26 subsequente.

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA