Seção 2 — 25/05/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.018897/2026-26; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 subsequente; e considerando a Portaria Conjunta Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/MEC nº 29, de 28 de julho de 2023, publicado no D.O.U. de 28 de julho de 2023, resolve:

nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na denominação Assistente, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, JOAO AUGUSTO NAVARRO COSSICH, em vaga destinada à ampla concorrência, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº UNILA nº: 279/2025/DICS, publicado no D.O.U. de 04/12/2025, para o Campus Santa Helena, na vaga nº 1001361, criada para atender o disposto no art. 8º, inciso i da Lei nº 12.818, de 5 de junho de 2013.

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de LUCIANA LOFÊGO GONÇALVES, matrícula Siape nº 133****, ocupante do cargo de Chefe da Unidade do Sistema Digestivo, da Gerência de Atenção à Saúde, do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, da Universidade Federal do Espírito Santo (Hucam-Ufes), da Rede HU Brasil, no período de 25 de maio a 01º de junho de 2026, incluindo o trânsito, para participar do congresso "EASL Congress 2026 - European Association for the Study of the Liver", em Barcelona, Espanha. (Processo nº 23525.006890/2026-97)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de CLAUDIA DINIZ LOPES MARQUES, matrícula Siape nº 234****, ocupante do cargo de Gerente de Ensino e Pesquisa, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (HC-UFPE), da Rede HU Brasil, no período de 01º a 07 de junho de 2026, incluindo o trânsito, para participar do congresso "EULAR 2026 - European Congress of Rheumatology", em Londres, Inglaterra. (Processo nº 23536.008859/2026-61)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de VANESSA DA FROTA SANTOS, matrícula Siape nº 302****, empregada pública ocupante do cargo de Enfermeiro, do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC), da Rede HU Brasil, no período de 10 a 13 de junho de 2026, incluindo o trânsito, para participar de reunião de equipe de estudo "ELOWEN America's Investigator Meeting", em Miami, Estados Unidos. (Processo nº 23533.014933/2026-17)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de THAIS COSTA NASCENTES QUEIROZ, matrícula Siape nº 152****, empregada pública ocupante do cargo de Médica - Gastroenterologia Pediátrica, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás (HC-UFG), da Rede HU Brasil, no período de 27 de junho a 15 de julho de 2026, incluindo o trânsito, para participar de missão técnica do "Programa de Formação de Recursos Humanos em Saúde - Cooperação Brasil-Angola", em Luanda e províncias angolanas, Angola (Processo nº 23760.009935/2026-01)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de RAQUEL PUCCI DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 327****, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Cancerologia Clínica, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede HU Brasil, no período de 27 de maio a 04 de junho de 2026, incluindo o trânsito, para participar do congresso "2026 ASCO Annual Meeting - American Society of Clinical Oncology", em Chicago, Estados Unidos. (Processo nº 23537.015306/2026-55)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de VINICIUS SANTOS NUNES, matrícula Siape nº 184****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Clínica Médica, do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede HU Brasil, no período de 25 a 31 de maio de 2026, incluindo o trânsito, para participar do congresso "EASL Congress 2026 - European Association for the Study of the Liver", em Barcelona, Espanha. (Processo nº 23534.007190/2026-19)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de ELENAIDE COUTINHO NUNES, matrícula Siape nº 136****, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Hematologia e Hemoterapia, do Complexo do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede HU Brasil, no período de 09 a 15 de junho de 2026, incluindo o trânsito, para participar do congresso "EHA 2026 Congress - European Hematology Association", em Estocolmo, Suécia (Processo nº 23759.019511/2026-85)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2025, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, e considerando a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela Portaria MEC Nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do País da servidora IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO TALHAVINI - Coordenadora-Geral de Monitoramento de Resultados e Planejamento, da Diretoria de Relações Internacionais, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) para participar da reunião presencial da Comissão de Área (CAES) do Setor Educativo do Mercosul (SEM), no âmbito da Presidência pro tempore do Paraguai (PPTP), na cidade de Assunção/Paraguai, no período de 27 a 30 de maio de 2026, com trânsito incluso e ônus CAPES (passagens e diárias), conforme processo nº 23038.003284/2026-10.

ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO

Republicada por ter saído com incorreção no DOU de 22/05/2026, seção 2, pág. 35

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve:

Designar Nathalia Silva da Costa, SIAPE nº 3442986, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Articulação Institucional e Atos Normativos da Formação Docente - CAAF, da Coordenação-Geral da Formação de Docentes e Valorização das Licenciaturas - CGDOC, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.002683/2026-55.

ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO

O PRESIDENTE SUSBTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n.° 12.802, de 26 de dezembro de 2025, em conformidade com o art. 287 da Lei n.° 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, com a Portaria GM/ME n.° 670, de 18 de dezembro de 2019, consoante ao disposto na Portaria SGD/MGI n.° 1.010, de 25 de fevereiro de 2026, bem como nos termos do processo n.° 23038.001552/2026-51, resolve:

Art. 1° Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - Transformação Digital, de nível superior, ao servidor Alexandre Faria de Oliveira Junior, Analista em Ciência e Tecnologia, matrícula SIAPE n.° 3450295, na Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.

Parágrafo único. A presente concessão vincula-se ao Plano de Transformação Digital - PTD do órgão, enquanto vigente, observado o disposto no art. 4° da Portaria SGD/MGI n.° 1.010, de 25 de fevereiro de 2026.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO

O PRESIDENTE SUSBTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n.° 12.802, de 26 de dezembro de 2025, em conformidade com o art. 287 da Lei n.° 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, com a Portaria GM/ME n.° 670, de 18 de dezembro de 2019, consoante ao disposto na Portaria SGD/MGI n.° 1.010, de 25 de fevereiro de 2026, bem como nos termos do processo n.° 23038.001552/2026-51, resolve:

Art. 1° Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - Privacidade e Segurança da Informação, de nível superior, ao servidor Tancredo Augusto Marques de Araújo, Analista em Ciência e Tecnologia, matrícula SIAPE n.° 3450306, na Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve:

Designar Ana Carolina Villares Barral Villas Bôas, para exercer o encargo de SUBSTITUTA eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretora, CCE 1.15, da Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica - DEB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, no período de 25/5/2026 a 27/5/2026, conforme Processo SEI nº 23038.003683/2026-72.

ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO