Seção 2 — 25/05/2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2025, resolve:

Nº 1.089 - AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a) JOSÉ REGINALDO HUGHES CARVALHO, lotado(a) no Instituto de Computação - ICOMP/UFAM, para realização de estágio pós-doutoral em Robótica Colaborativa Federada, na instituição Field and Aerial Robotics (FARO) Laboratory da West Virgínia University, durante o período de 01/06/2026 a 30/05/2027.

Nº 1.091 - Art. 1º - DESIGNAR a servidora ALINE LESSA DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º 1338557, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Engenharia Ambiental, junto ao Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, referente ao biênio de 2026/2028.

Art. 2º - DESIGNAR o servidor MIQUÉIAS LIMA DUARTE, matrícula SIAPE n.º 2006673, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental, junto ao Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, referente ao biênio de 2026/2028.

Nº 1.103 - Art. 1º DISPENSAR o servidor THIAGO BASTOS DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º 1255374, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do exercício da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de História Noturno - IFCHS/UFAM.

Art. 2º DISPENSAR a servidora ANA LÚCIA VIEIRA, matrícula SIAPE n.º 2573285, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da atribuição de Vice-Coordenadora do Curso de História Noturno - IFCHS/UFAM.

Art. 3º DESIGNAR a servidora ANA LÚCIA VIEIRA, matrícula SIAPE n.º 2573285, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de História Noturno - IFCHS/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 18/04/2026, convalidando-se os atos praticados no exercício da função.

Art. 4º DESIGNAR o servidor BRUNO MIRANDA BRAGA, matrícula SIAPE n.º 1379760, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, como Vice-Coordenador do Curso de História Noturno - IFCHS/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 18/04/2026, convalidando-se os atos praticados no exercício da função.

Nº 1.105 - Art. 1º EXONERAR o servidor EDSON JÚNIOR DO CARMO, Matrícula SIAPE nº 2896693, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da atribuição de substituto legal do Cargo de Direção CD-04, Diretor do Centro de Apoio Multidisciplinar - CAM/UFAM.

Art. 2º NOMEAR o servidor MARCOS BATISTA MACHADO, Matrícula SIAPE nº 1734991, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de substituto legal do Cargo de Direção CD-04, Diretor do Centro de Apoio Multidisciplinar - CAM/UFAM.

TANARA LAUSCHNER

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a:

CRISTIANE GOMES BARRETO, Professora do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 26/07/2026 a 25/07/2027 (incluindo trânsito), para realizar Pós-Doutorado, no País e no exterior. Sendo de 26/07/2026 a 28/01/2027 em Vancouver/Canadá, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico 23106.014731/2026-05.

ROZANA REIGOTA NAVES

O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU n. 227, Seção 2, de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi de-legada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 1.256 - Contratar, em caráter temporário, ALEXANDRE NUNES VILLELA, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.157,29 (seis mil, cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos) para prestar serviço junto à Divisão de Química Orgânica, área Química Orgânica, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 13/05/2026 a 01/10/2026, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 117/2026, Processo nº 23106.025855/2026-16.

Nº 1.427 - Contratar, em caráter temporário, JOSÉ FELICIANO BRANGO VANEGAS, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.340,33 (oito mil trezentos e quarenta reais e trinta e três centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Farmácia, área Química, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 21/05/2026 a 20/05/2027, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 122/2026, Processo nº 23106.016223/2026-53.

PETERSON GÓES SILVA

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 568 - Art. 1º Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei nº 8.112/1990, RICARDO NORMANHA RIBEIRO DE ALMEIDA, para provimento do cargo efetivo de Sociólogo, referente ao Edital nº 38/2025 publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 176, de 16/09/2025, Seção 3, páginas 81 a 89, homologado pelo Edital nº 10/2026, publicado no DOU n° 34, de 20/02/2026, Seção 3, páginas 68 a 75, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0259848, decorrente de redistribuição e remanejamento de cargos e códigos de vagas, por meio da Portaria nº 89, de 08/02/2024, DOU nº 29, de 09/02/2024, Seção 1, página 33.

§ 1º A nomeação refere-se à 45º vaga do certame

§ 2º A respectiva convocação observa a ordem de prioridade para provimento estabelecida no item 2.8 do Edital nº 38/2025, ocupando a pessoa candidata a 1ª posição na lista de ampla concorrência do cargo de Sociólogo.

Nº 570 - Art. 1º Cancelar o Art 1º da Portaria nº 252, de 06 de março de 2026, publicada no DOU nº 46, de 10/03/2026, Seção 2, página 39.

Art. 2º Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei nº 8.112/1990, KARINA AKEMI GOTO, para provimento do cargo efetivo de Assistente em Administração referente ao Edital nº 38/2025, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 176, de 16/09/2025, Seção 3, páginas 81 a 89, homologado pelo Edital nº 10/2026, publicado no DOU n° 34, de 20/02/2026, Seção 3, páginas 68 a 75, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0805853, decorrente de vacância por falecimento da servidora CAROLINA REGINA DE GRANO DUARTE, por meio da Portaria nº 422, de 23/04/2026, DOU nº 77, de 27/04/2026, Seção 2, página 43.

§ 1º A nomeação refere-se à 57ª vaga do certame.

§ 2º A respectiva ordem de convocação observa a lista de alternância das vagas excedentes estabelecida no Anexo I do Edital nº 54/2025, ocupando a pessoa candidata a 16ª posição na lista de pessoas candidatas da ampla concorrência do cargo de Assistente em Administração.

Nº 571 - Art. 1º Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei nº 8.112/1990, ERIK FARIAS LIMA, para provimento do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, referente ao Edital nº 38/2025, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 176, de 16/09/2025, Seção 3, páginas 81 a 89, homologado pelo Edital nº 10/2026, publicado no DOU n° 34, de 20/02/2026, Seção 3, páginas 68 a 75, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0968086, decorrente da redistribuição de cargos e códigos de vagas, por meio da Portaria nº 502, de 23/05/2024, DOU nº 101, de 27/05/2024, Seção 1, página 47.

§ 1º A nomeação refere-se à 58ª vaga do certame.

§ 2º A respectiva ordem de convocação observa a lista de alternância das vagas excedentes estabelecida no Anexo I do Edital nº 54/2025, ocupando a pessoa candidata a 3ª posição na lista de pessoas candidatas autodeclaradas pretas e pardas do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação.

Nº 572 - Art. 1º Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei nº 8.112/1990, ANA CAROLINA LOPES ZENTI, para provimento do cargo efetivo de Técnica de Laboratório - Área: Biotério, referente ao Edital nº 38/2025, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 176, de 16/09/2025, Seção 3, páginas 81 a 89, homologado pelo Edital nº 10/2026, publicado no DOU n° 34, de 20/02/2026, Seção 3, páginas 68 a 75, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0813941, decorrente da redistribuição de JAQUISON QUINTÃO LEANDRO, por meio da Portaria Conjunta SGA-MEC/SGP-MGI Nº 235, de 27/04/2026, DOU nº 69, de 29/04/2026, Seção 2, página 22.

§ 1º A nomeação refere-se à 59ª vaga do certame.

§ 2º A respectiva ordem de convocação observa a lista de alternância das vagas excedentes estabelecida no Anexo I do Edital nº 54/2025, ocupando a pessoa candidata a 1ª posição na lista de pessoas candidatas da ampla concorrência do cargo de Técnico de Laboratório - Área: Biotério.

Nº 574 - Art. 1º Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei nº 8.112/1990, SOFIA MACHADO BELTRÃO, para provimento do cargo efetivo de Assistente em Administração referente ao Edital nº 38/2025, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 176, de 16/09/2025, Seção 3, páginas 81 a 89, homologado pelo Edital nº 10/2026, publicado no DOU n° 34, de 20/02/2026, Seção 3, páginas 68 a 75, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0332483, decorrente da exoneração a pedido de VINICIUS DE SOUZA CALEGARETTI GERALDES, por meio da Portaria nº 551, de 14/05/2026, DOU nº 91, de 18/05/2026, Seção 2, página 47.

§ 1º A nomeação refere-se à 60ª vaga do certame.

§ 2º A respectiva ordem de convocação observa a lista de alternância das vagas excedentes estabelecida no Anexo I do Edital nº 54/2025, ocupando a pessoa candidata a 18ª posição na lista de pessoas candidatas da ampla concorrência do cargo de Assistente em Administração.

Nº 575 - Art. 1º Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei nº 8.112/1990, INGRID COSTA RIBEIRO SOUZA, para provimento do cargo efetivo de Pedagogo, referente ao Edital nº 38/2025 publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 176, de 16/09/2025, Seção 3, páginas 81 a 89, homologado pelo Edital nº 10/2026, publicado no DOU n° 34, de 20/02/2026, Seção 3, páginas 68 a 75, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0805117, decorrente da aposentadoria voluntária da servidora VIRGINIA DE SOUSA SLIVAR, por meio da Portaria nº 4875, de 17/09/2024, DOU nº 183, de 20/09/2024, Seção 2, página 34.

§ 1º A nomeação refere-se à 17ª vaga do certame.

§ 2º A respectiva convocação observa a ordem de prioridade para provimento estabelecida no item 2.8 do Edital nº 38/2025, ocupando a pessoa candidata a 1ª posição na lista de pessoas candidatas autodeclaradas pretas e pardas do cargo de Pedagogo.

DACIO ROBERTO MATHEUS

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei nº 8.112/1990, ALISON VIANA DIAS, para provimento do cargo efetivo de Técnico em Laboratório - Área: Mecatrônica, referente ao Edital nº 38/2025 publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 176, de 16/09/2025, Seção 3, páginas 81 a 89, homologado pelo Edital nº 10/2026, publicado no DOU n° 34, de 20/02/2026, Seção 3, páginas 68 a 75, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0231895, decorrente da exoneração a pedido de ANDRÉ ANTUNES JORGE, por meio da Portaria nº 45, de 16/01/2024, DOU nº 14, de 19/01/2024, Seção 2, página 21.

§ 1º A nomeação refere-se à 35ª vaga do certame.

§ 2º A respectiva convocação observa a ordem de prioridade para provimento estabelecida no item 2.8 do Edital nº 38/2025, ocupando a pessoa candidata a 5ª posição na lista de pessoas candidatas da ampla concorrência do cargo de Técnico de Laboratório - Área: Mecatrônica.

DACIO ROBERTO MATHEUS