Seção 3 — 25/05/2026

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 00059.002078/2022-15.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR. Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia. Vigência: 02/06/2026 a 02/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.305,12. Data de Assinatura: 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

O DIRETOR DE RECURSOS LOGÍSTICOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, faz saber à empresa HF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 45.127.148/0001-20, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da Decisão nº 33/2026/DILOG/SA/SE/CC/PR, proferida nos autos do processo administrativo nº 00140.000265/2025-70, por meio da qual foi decidida a não aplicação de penalidade à empresa, consideradas as circunstâncias e peculiaridades do caso concreto. Ficam os autos franqueados para vistas no endereço: Palácio do Planalto, Anexo II-A, Sala 205, CEP 70150-900, Brasília-DF, ou endereço eletrônico [email protected].

CLAUDIO HUMBERTO AMANCIO

Nº Processo: 00034.003614/2025-12.

Pregão Nº 90002/2026. Contratante: FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC..

Contratado: 28.840.741/0001-08 - VONK TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prestação do serviço de renovação do licenciamento de software, suporte técnico especializado e garantia do hardware da solução hiperconvergente nutanix, nas condições estabelecidas no termo de referência doc sei nº 7196981.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/05/2026 a 20/05/2030. Valor Total: R$ 4.120.660,00. Data de Assinatura: 20/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SG/PR nº 17/2026. PROCESSO SEI: 00268.000149/2025-14. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA; DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ; E DA COORDENADORIA DE JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ, PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA. OBJETO: Execução de cooperação mútua entre a SSP-PI, COJUV-PI e SNJ/SG/PR para a oferta do programa ID Jovem nas Unidades de Serviços Digitais do estado, descentralizando o atendimento e garantindo maior acesso da juventude ao benefício, em conformidade com o Decreto nº 8.357, de 05 de outubro de 2015 e a Lei 12.852, de 05 de agosto de 2013. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA DA ASSINATURA: 12.05.2026. ASSINAM: VITÓRIA GENUINO DE MORAIS SILVA, SECRETÁRIA NACIONAL DE JUVENTUDE (SNJ/SG-PR); EVERTON ALVES CALISTO, COORDENADOR-GERAL DA COORDENADORIA DE JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ; E ANTONIO LUIZ SOARES SANTOS, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ.

EXTRATO DE INSTRUMENTO SG/PR - BNDES. PROCESSO SEI: 00133.001167/2026-20. OBJETO: execução, pelo BNDES, de ações voltadas à aplicação de recursos do Fundo de Participação Social, integrante do Fundo Rio Doce, destinadas à implementação de projetos estruturantes voltados às comunidades atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão, em conformidade com o art. 12, inciso IV e § 8º, do Decreto nº 12.412/2025, observadas as diretrizes aprovadas pelo Comitê do Rio Doce, o Estatuto do Fundo Rio Doce e o respectivo modelo de governança, conforme Plano de Trabalho. VALOR GLOBAL: até R$ 231.750.000,00 (duzentos e trinta e um milhões e setecentos e cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, contado da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante a celebração de termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2026. ASSINAM: Pela Secretaria Geral da Presidência da República - Secretário-Executivo, Josué Augusto do Amaral Rocha; pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - Diretora Executiva, Maria Fernanda Ramos Coelho e pelo Superintendente Gabriel Rangel Visconti.

EXTRATO DE INSTRUMENTO PARA APLICAÇÃO DE RECURSOS SG/PR - BB - FBB. PROCESSO SEI: 00133.001185/2026-10. OBJETO: Execução de ações voltadas à seleção, contratação, implementação e acompanhamento técnico-financeiro da execução dos projetos comunitários das comunidades atingidas e o fortalecimento de grupos e comunidades vulnerabilizadas para o desenvolvimento de projetos comunitários, por meio da implementação dos Hubs de Sociobioeconomia, bem como a administração e gestão financeira dos recursos, no âmbito do Fundo de Participação Social e na forma do Anexo 6 do Acordo Judicial, com fundamento no art. 12, caput, inciso IV, e § 8º, do Decreto nº 12.412, de 18 de março de 2025, a serem promovidas com recursos do Fundo Rio Doce. VALOR GLOBAL: até R$ 259.371.369,00 (duzentos e cinquenta e nove milhões, trezentos e setenta e um mil e trezentos e sessenta e nove reais). VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contado da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante a celebração de termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2026. ASSINAM: Pela Secretaria Geral da Presidência da República - Secretário-Executivo, Josué Augusto do Amaral Rocha; pelo Banco do Brasil - Gerente Geral da Unidade Estratégia Governo, Michele Azevedo Alencar e pelo Gerente Geral da Unidade ASG, José Alves Cardoso; pela Fundação Banco do Brasil - Presidente em exercício, Gilson Adriano de Oliveira Lima.

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 00676.000546/2023-12.

Pregão. Nº 34/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Acréscimo de 01 (um) posto de copeiro na unidade de Belém, que equivale a um aumento de 23,55% (vinte e três inteiros e cinquenta e cinco centésimos por cento) e supressão de 01 (um) posto de copeiro na unidade de Marabá, que equivale a uma diminuição de 31,27% (trinta e um inteiro e vinte e sete centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no termo da cláusula décima terceira do termo inicial e art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 01/06/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 191.105,44. Data de Assinatura: 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).