Seção 3 — 25/05/2026

Número do Contrato: 16/2024.

Nº Processo: 48051.002061/2024-18.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuar o valor do contrato nº 16/2024, nos termos da clásula sétima, em razão dos seguintes fatos: reajuste da folha de salário homologado na convenção coletiva de trabalho 2026/2026, sc000124/2026 (19421419); reajuste dos insumos em razão da elevação do ipca - índice nacional de preços ao consumidor amplo/ibge no período de janeiro a dezembro de 2025 (19421420).. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 457.108,28. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

HOMOLOGAÇÃO DE MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO - 2ª CONVOCAÇÃO

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das suas atribuições, torna pública a torna pública a relação dos candidatos matriculados no Curso de Formação - 2ª Convocação, de acordo com os itens 11.26 e seguintes do EDITAL ENAP Nº 114/2025 - CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO, 30 DE JUNHO DE 2025:

Torna-se pública, também, a relação de candidatos que não realizaram a matrícula para o Curso de Formação Profissional conforme prazo previsto no item 1.10 e subitens do Edital de Convocação.

ARTUR WATT NETO

A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições legais e com base nas deliberações tomadas na 1.182 ª Reunião de Diretoria, realizada em 15 de maio de 2026, e no que consta no processo administrativo ANP nº 48610.210024/2025-80, COMUNICA que realizará Consulta Prévia pelo período de 60 (sessenta) dias contados a partir da publicação deste aviso no Diário Oficial da União (DOU), excluindo-se da contagem o dia do começo e incluindo-se o do vencimento, a fim de obter contribuições da sociedade acerca da seguinte matéria regulatória:

Assunto: Relatório de Análise de Impacto Regulatório que visa regulamentar as disposições contratuais que estabelecem a igualdade de oportunidade e o direito de preferência a fornecedores brasileiros na aquisição de bens e serviços nos contratos de exploração e produção de petróleo e gás natural, em observância ao disposto na Resolução CNPE nº 11/2023.

Os documentos técnicos e o procedimento para envio de contribuições no período de Consulta Prévia estão disponíveis no sítio da ANP na internet (https://www.gov.br/anp/pt-br/assuntos/consultas-e-audiencias-publicas/consulta-previa). Eventuais documentos mencionados em subsídio ou como anexo às contribuições deverão ser protocolados via instauração de processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) direcionado para a Superintendência de Conteúdo Local, ou enviados por meio do e-mail [email protected].

ARTUR WATT NETO

Diretor-Geral

Pregão Eletrônico nº 90129/2024

Processo no 48086.007316/2025-12

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância patrimonial armada, em 03 (três) postos de serviços de vigilância armada para atendimento das necessidades da Superintendência Regional de Manaus localizada na Av. André Araújo, nº 2010, Petrópolis - CEP 69.067-375, Manaus/AM.

EMPRESA: TAWRUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA

CNPJ: 09.406.386/0001-00

VALOR: R$ 443.405,04

ARLINDO JOSÉ JUNIOR

Pregoeiro

Nº Processo: 48086.003890/2026-82.

Pregão Nº 90100/2025. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 10.780.600/0001-73 - DUALBASE TECNOLOGIA ELETRONICA LTDA. Objeto: Aquisição de plataformas de coleta de dados (PCDS) para atender às necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM na operação dos sistemas de alerta hidrológico (SAH), conforme as especificações constantes no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/05/2026 a 18/05/2027. Valor Total: R$ 1.190.600,00. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Objeto: Realização de Estudo Logístico para estabelecer as premissas e condições relacionadas ao transporte de equipamentos da Nova Unidade de Hidrotratamento de Médios (HDT-III), e de seus respectivos acessórios. O transporte será realizado a partir do Porto de Rio Grande (RS), com destino à Refinaria Alberto Pasqualini - REFAP, Canoas (RS).

Abertura das propostas: 19/06/2026 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação

Objeto: Aquisição de obturadores de produção (Packers)

Abertura das propostas: 03/06/2026 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação

Objeto - Serviços de gestão e operacionalização de rede credenciada para realização de análise laboratoriais em suspeitas de DTHA

Abertura das propostas: 17/06/2026 às 19:00

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação

Objeto Aquisição de Tubos AC

Abertura das propostas: 03/06/2026 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Rogério Marcos Bezerra

Agente de Contratação

Objeto: Aquisição de Bomba centr. B73.2 ver. 5est 11,5 kgf/cm com serviços associados

Abertura das propostas: 03/06/2026 às 17:00 horas

Obs.: Este aviso de licitação é a republicação da oportunidade 7004595833. A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

O extrato enviado visa demonstrar o cumprimento da Lei no 13.303/2016 e a PORTARIA IN/CC/PR nº 1, de 02/01/2024. Por conter dados pessoais de identificação - nome e cargo - deve ser tratado conforme LGPD, especialmente pela aplicação dos princípios da segurança e prevenção da LGPD (art. 6º, VII e VIII, respectivamente).

Davi Lourenço de Castro

Agente de Contratação -