Seção 3 — 25/05/2026

Espécie: Convênio Código 995392, Nº Processo: 25000050890202679, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO CRUZEIRAS DE SAO FRANCISCO - ACSF CNPJ nº 92770221000752, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 405.977,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.977,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000048, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 265740, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 21/05/2026 a 12/11/2027, Data de Assinatura: 21/05/2026, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº ***.349.659-**, Convenente: IRIETE IGNEZ LORENZZETTI CPF nº ***.605.460-**.

No Extrato do Convênio nº 997346, do(a) LIGA PARANAENSE DE COMBATE AO CANCER/PR - CNPJ nº 76.591.049/0001-28, publicado no Diário Oficial da União nº 95, de 22/05/2026, Seção 3, Página 107, onde se lê: Concedente: Ministro de Estado da Saúde/MS - ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA - CPF nº xxx.926.798-xx; leia-se: Concedente: Ministro de Estado da Saúde - Substituto/MS - ADRIANO MASSUDA - CPF nº xxx.349.659-xx.

Nº Processo: 25000.180981/2025-57.

Inexigibilidade Nº 466/2026. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: EX2500562 - GILEAD SCIENCES IRELAND UNLIMITED COMPANY, representada pela empresa nacional GILEAD SCIENCES FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.670.288/0001-89. Objeto: Contratação de Entricitabina associado ao Bictegravir e Tenofovir Alafenamida.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/05/2026 a 21/05/2027. Valor Total: R$ 187.920.000,00. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

Número do Contrato: 150/2025.

Nº Processo: 25000.177604/2024-50.

Pregão. Nº 90056/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 46.381.269/0001-66 - NUTRI-ELE DISTRIBUIDORA DE NUTRICAO, CORRELATOS E PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARE. Objeto: Acréscimo ao valor contratado e prorrogação do prazo de vigência contratual, para conclusão do objeto acrescido, a partir de 23/05/2026 a 22/07/2026. Vigência: 23/05/2026 a 22/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 238.417,26. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Número do Contrato: 52/2025.

Nº Processo: 25000.083892/2024-82.

Inexigibilidade. Nº 30/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 10.588.595/0013-35 - SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 22/05/2026 a 21/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.982.601,24. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Número do Contrato: 125/2021.

Nº Processo: 25000.170126/2020-23.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 21.551.379/0008-74 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 22/05/2026 a 21/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.566.400,00. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90050/2026 - UASG 250005

Nº Processo: 25000201316202512. Objeto: Intenção de registro de preços para aquisição de MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE DETERMINAÇÕES JUDICIAIS conforme demais especificações contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 25/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Anexo da Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90050-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 22/05/2026) 250110-00001-2025NE800000

Processo: 25016.002426/2025-16. Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Alto Santo, no Estado do Ceará, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Alto Santo- CE.DATA DA ASSINATURA: 21/05/2026.

Processo: 25016.002937/2025-38. Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Horizonte, no Estado do Ceará, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Horizonte- CE.DATA DA ASSINATURA: 21/05/2026.

EXTRATO DE CONVÊNIO N° 43/2026

Processo: 25016.003523/2025-26. Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Maracanaú, no Estado do Ceará, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Maracanaú - CE.DATA DA ASSINATURA: 21/05/2026.

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº. 45/2026

Processo: 25003.001298/2025-32. Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Casa Grande, no Estado de Minas Gerais, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Casa Grande - MG.DATA DA ASSINATURA:21/05/2026

Processo: 25002.000258/2024-01. Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Itapemirim, no Estado do Espírito Santo, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Itapemirim - ES.DATA DA ASSINATURA: 21/05/2026

Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Conceição de Ipanema, no Estado de Minas Gerais, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição de Ipanema - MG. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2026.

Processo: 25003.001818/2025-15. Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Bom Jardim de Minas, no Estado de Minas Gerais, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jardim de Minas- MG.DATA DA SSINATURA:01/04/2026

Processo: 25003.000433/2026-11. Termo Aditivo ao Convênio 290/2021, que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Betim, no Estado de Minas Gerais, representado pela sua Secretaria de Estado de Saúde . OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio SUS por mais 60 meses, na cessão SUS de servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para exercício de suas atividades no âmbito da SMS de Betim/MG. Data da Assinatura:21/05/2026.

Processo: 25026.000245/2021-11. Termo Aditivo ao Convênio 169/2021, que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Babaçulândia, no Estado do Tocantins, representado pela sua Secretaria de Estado de Saúde. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio SUS por mais 60 meses, na cessão SUS de servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para exercício de suas atividades no âmbito da SMS de Babaçulândia/TO. Data da Assinatura:21/05/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026

Processo: 25026.000170/2021-60. Termo Aditivo ao Convênio 126/2021, que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Paranã, no Estado do Tocantins, representado pela sua Secretaria de Estado de Saúde

OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio SUS por mais 60 meses, na cessão SUS de servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para exercício de suas atividades no âmbito da SMS de Paranã/TO. Data da Assinatura:21/05/2026.

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 250031

Nº Processo: 25001012160202589. Objeto: Aquisição de café, açúcar, adoçante e copos descartáveis para atender as necessidades da Superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro - SMSA/RJ e Unidades Vinculadas.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 25/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Mexico Numero 128, Sobreloja 1 - Sala 10-c, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250031-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA APARECIDA DIOGO BRAGA

Superintendente Estadual do Ministério da Saúde No Rio de Janeiro

(SIASGnet - 21/05/2026) 250031-00001-2026NE999999

Pregão Eletrônico Nº 90029/2026 - UASG 250103

Nº Processo: 33401006168202521. Objeto: A presente licitação tem por objeto a realização de Pregão Eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço, visando à formação de Ata de Registro de Preços para aquisição de KITS CIRÚRGICOS, destinados ao uso no Centro Cirúrgico do Hospital Federal de Ipanema.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90029-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322.

ANA PATRICIA LAURINDO

Pregoeira

(SIASGnet - 22/05/2026) 250103-00001-2026NE111111