Seção 3 — 25/05/2026

Número do Contrato: 128/2025.

Nº Processo: 35014.322731/2025-03.

Dispensa. Nº 214/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 10.364.152/0005-50 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Suprimir 0,005% (cinco milionésimo por cento) do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$74,77 (setenta e quatro reais e setenta e sete centavos) mensais, nos moldes do art. 124, inciso i, alínea "b" e art. 125, da lei 14.133, de 01/04/2021;

alterar a cláusula quinta - preço do contrato nº 128/2025, em função da supressão referida. Vigência: 22/05/2026 a 17/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.210.939,33. Data de Assinatura: 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 510180

Nº Processo: 3501441895202464. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e correlatos em condicionadores de ar, seus dispositivos e acessórios e instalações de condicionamento de ar das unidades operacionais vinculadas às Gerências Executivas do INSS Governador Valadares e Teófilo Otoni.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Amazonas, 266 - 13 Andar, Centro - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/510180-5-90011-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SIRLEY OLIVEIRA BARROS

Coordenadora

(SIASGnet - 18/05/2026) 510180-57202-2026NE800001

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO

O Setor de Apuração e Cobrança da Superintendência Regional do INSS em Belo Horizonte, pelo presente Edital, após realizar tentativas infrutíferas, NOTIFICA a empresa DCJ Construções e Empreendimentos EIRELI-ME, CNPJ nº 07.008.748/0001-80, ou seu representante legal, por se encontrar em local incerto e não sabido, ou ter recusado correspondência, para que esteja ciente da apuração de possíveis infrações relacionadas à cláusula Décima, alíneas ssss e tttt, do Contrato nº 29/2018. Dando-se por notificado, o interessado dispõe do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da publicação do presente edital, para apresentar DEFESA PRÉVIA, nos autos do Processo nº 35014.427267/2022-90, dirigida à chefia do Setor de Apuração e Cobrança, Sra. Patrícia dos Santos Mayrink, por meio do endereço eletrônico [email protected]. Por oportuno, informamos que os autos do Processo nº 35014.427267/2022-90 encontram-se à disposição para vista do interessado, mediante requerimento por meio do usuário externo do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no eletrônico acima descrito.

PATRÍCIA DOS SANTOS MAYRINK

Chefe do Setor de Apuração e Cobrança

EXTRATO DE ESCRITURA DE COMPRA E VENDA À VISTA DE IMÓVEL

SÍNTESE DE ESCRITURA DE COMPRA E VENDA À VISTA DE IMÓVEL

PROCESSO Nº 37328.000680/2012-06 - ASSUNTO: Escritura de compra e venda à vista de imóveis situados à Rua João Afonso Borges, Lotes 01 e 02 nº 844-A, bairro Vila Independência, cidade de Barra Mansa, Estado do Rio de Janeiro - OUTORGANTE VENDEDOR: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, inscrito sob o CNPJ nº 29.979.036/0233-53, representado pelo Gerente Executivo, Erik de Souza Higino, por força da Portaria MDS nº 414, de 28.09.2017, publicada no DOU 188 de 29.08.2017 e legislações pertinentes, nos termos da portaria de sua nomeação através da Portaria nº 560, publicada no DOU 198, fls. 44, da Seção 2 do dia 14/10/2016 - OUTORGANTE COMPRADOR: Jorge Wilton Leal inscrito no CPF/MF nº XXX.289.XXX-XX. LAVRATURA: Cartório do 4º Ofício de Barra Mansa/RJ, Ato nº 043, Livro 182, Fls. nº 072/073, de 01.10.2020. VALOR DA VENDA DO LOTE 01 : R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais) e VALOR DA VENDA DO LOTE 02: R$ 43.500,00 ( quarenta e três mil e quinhentos reais) - REGISTRO DO SERVIÇO NOTARIAL: Cartório do 4º Ofício de Barra Mansa, Matrícula nº 28.836-lote 01, matrícula 28.837- lote 02- REGISTROS R-1 28.836 de 14.01.2026 e R-2 28.837 de 14.01.2026 ambos no Cartório do 4º Ofício de Barra Mansa/RJ.

Nº Processo: 35014.140430/2026-36.

Dispensa Nº 61/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.

Contratado: 58.130.256/0001-01 - MV ATACAREJO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de lavagem de veículo automotivo, sob demanda, para a frota de apoio da srsul, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 21/05/2026 a 21/05/2027. Valor Total: R$ 8.496,00. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Tomadora de Contas da Superintendência Regional do INSS, na cidade Florianópolis/SC, considerando o disposto na IN/TCU n. 98, de 27 de novembro de 2024, NOTIFICA CELSO RODRIGUES, CPF n. 056.XXX.XXX-10 e REINI LUIZ ROTT, CPF n. 308.XXX.XXX.00 com paradeiro incerto e em local ignorado, para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias, improrrogáveis, a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional [email protected], a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial n. 35014.124620/2026-14, sob os números 966,2026, 968/2026, 963/2026, 969/2026, 962/2026 e 1071/2028 no Sistema e-TCE do TCU, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do artigo 26 da Lei n. 9.784/99.

MARIA LÚCIA DA SILVA

Tomadora de Contas

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 44011.002014/2023-17.

Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC. Contratado: 62.652.961/0001-38 - AGENCIA ESTADO S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 04/2023 por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor do contrato, aplicando 3,81%, referente ao IPCA, apurado no período de março de 2025 a fevereiro de 2026. Vigência: 27/05/2026 a 26/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 208.107,36. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 09044.000004/2023-51.

Dispensa. Nº 9/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 36.758.282/0001-38 - CHAVEIRO HELLIOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 14/07/2026 até 13/07/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na

forma do artigo 107 da lei no 14.133, de 2021. Vigência: 14/07/2026 a 13/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.848,32. Data de Assinatura: 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

Espécie: Convênio Código 997339, Nº Processo: 25000066369202653, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE INFANTIL CNPJ nº 15170723000106, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 700.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000115, Valor: R$ 700.000,00, PTRES: 265408, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 18/05/2026 a 09/11/2027, Data de Assinatura: 18/05/2026, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº ***.349.659-**, Convenente: CARLOS EMANUEL ROCHA DE MELO CPF nº ***.126.765-**.

Espécie: Convênio Código 997340, Nº Processo: 25000066425202650, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE INFANTIL CNPJ nº 15170723000106, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000114, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 264549, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 18/05/2026 a 09/11/2027, Data de Assinatura: 18/05/2026, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº ***.349.659-**, Convenente: CARLOS EMANUEL ROCHA DE MELO CPF nº ***.126.765-**.

Espécie: Convênio Código 997338, Nº Processo: 25000066423202661, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE CNPJ nº 15178551000117, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 201.010,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.010,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000112, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 264549, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 19/05/2026 a 10/11/2027, Data de Assinatura: 19/05/2026, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº ***.349.659-**, Convenente: MARIA RITA DE SOUZA BRITTO LOPES PONTES CPF nº ***.594.027-**.

Espécie: Convênio Código 995401, Nº Processo: 25000050883202677, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICIENTE HOSPITAL SAO LUCAS CNPJ nº 86245982000105, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000036, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 265826, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 19/05/2026 a 10/11/2027, Data de Assinatura: 19/05/2026, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº ***.349.659-**, Convenente: CLEUSA TERESINHA PASINATO CPF nº ***.979.519-**.

Espécie: Convênio Código 997299, Nº Processo: 25000066395202681, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE ESPIRITO-SANTENSE - AEBES CNPJ nº 28127926000161, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000106, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 266297, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 21/05/2026 a 12/11/2027, Data de Assinatura: 21/05/2026, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº ***.349.659-**, Convenente: RODRIGO ANDRE SEIDEL CPF nº ***.696.940-**.

Espécie: Convênio Código 997354, Nº Processo: 25000058275202619, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CANCER CNPJ nº 10894988000133, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 499.384,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 499.384,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000100, Valor: R$ 499.384,00, PTRES: 266139, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 20/05/2026 a 11/11/2027, Data de Assinatura: 20/05/2026, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº ***.349.659-**, Convenente: SIDNEY BATISTA NEVES CPF nº ***.080.006-**.