Seção 3 — 25/05/2026

Pregão Eletrônico Nº 90015/2026 - UASG 70021

Nº Processo: 00036406820266218. Objeto: Aquisição de pendrives para utilização do sistema JE-Connect em procedimento de transmissão remota de resultados de eleição.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/05/2026 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro 730 - Centro, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90015-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2026 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br.

ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA

Diretora-geral

(SIASGnet - 21/05/2026) 70021-00001-2026NE000059

Pregão Eletrônico Nº 90016/2026 - UASG 70021

Nº Processo: 0003835-53.2026.6. Objeto: Prestação de serviços de interpretação simultânea em Língua Brasileira de Sinais (Libras), em todas as manifestações públicas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, em especial para as sessões de julgamento do Pleno, pronunciamentos oficiais, vídeos educativos, eventos e reuniões.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/05/2026 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro 730, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90016-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2026 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br.

ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA

Diretora Geral

(SIASGnet - 22/05/2026) 70021-00001-2026NE000059

Espécie: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Ato Concertado n° 4/2026-PRES/GABPRES, publicado no DOU em 13/05/2026.

Objeto: Dispõe sobre a composição do Comitê Local de Política de Atenção a Pessoas em Situação de Rua do Poder Judiciário do Estado de Rondônia - Comitê PopRuaJud Rondônia. Fundamentação: Artigo 8° do Ato Concertado n° 4/2026-PRES/GABPRES.

Signatários: Desembargador Raduan Miguel Filho, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia; Lucas Barbosa Brum, Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho da 14ª Região - MPT 14ª; Alexandre Jesus De Queiroz Santiago, Procurador-Geral do Ministério Público do Estado de Rondônia - MPE-RO; Denny Vitor Barbosa Ramos, Grupo Educacional Aparício Carvalho - Faculdade Metropolitana; Veridiana Ribeiro Bastos, Cáritas Arquidiocesana De Porto Velho; Desembargador Alexandre Miguel, Tribunal de Justiça do do Estado de Justiça (TJ-RO); Victor Hugo De Souza Lima, Defensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia - DPE; Ricardo Beckerath Da Silva Leitão, Juiz do Tribunal Regional da 1ª Região - Seção Rondônia (TRF-1); Desembargador Ilson Alves Pequeno Junior, Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14); Jaqueline Guedes Marinho, Defensora Pública-Chefe da Defensoria Pública da União - DPU; Andre Fabiano Santos Aguiar, Procurador-Chefe da Advocacia-Geral da União - AGU; Thiago Alencar Alves Pereira, Procurador-Geral da Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia - PGE-RO; Leonardo Barreto De Moraes, Prefeito do Município de Porto Velho; Daniela Lopes De Faria, Procuradora-Chefe do Ministério Público Federal - MPF/RO; Edilton Oliveira Dos Santos, Secretário de Estado da Saúde - SESAU; Tercia Marilia Martins Brasil, Secretária Municipal de Inclusão e Assistência Social - SEMIAS; Veronice De Sousa Ribeiro, Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais - ADRA; Luana Nunes Oliveira Rocha Santos, Secretária de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS.

Data da assinatura: 20/05/2026. Proc. Administrativo SEI 0003302-43.2021.6.22.8000.

Espécie: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Ato Concertado n° 4/2026-PRES/GABPRES, publicado no DOU em 13/05/2026.

Objeto: Institui o Fluxo Permanente de Trabalho Colaborativo em Rede para Atendimento à População em Situação de Rua no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, define os serviços ofertados por cada instituição signatária e estabelece os fluxos de atendimento, encaminhamento e registro.

Signatários: Desembargador Raduan Miguel Filho, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia; Lucas Barbosa Brum, Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho da 14ª Região - MPT 14ª; Alexandre Jesus De Queiroz Santiago, Procurador-Geral do Ministério Público do Estado de Rondônia - MPE-RO; Denny Vitor Barbosa Ramos, Grupo Educacional Aparício Carvalho - Faculdade Metropolitana; Veridiana Ribeiro Bastos, Cáritas Arquidiocesana De Porto Velho; Desembargador Alexandre Miguel, Tribunal de Justiça do do Estado de Justiça (TJ-RO); Victor Hugo De Souza Lima, Defensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia - DPE; Ricardo Beckerath Da Silva Leitão, Juiz do Tribunal Regional da 1ª Região - Seção Rondônia (TRF-1); Desembargador Ilson Alves Pequeno Junior, Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14); Jaqueline Guedes Marinho, Defensora Pública-Chefe da Defensoria Pública da União - DPU; Marcio Melo Nogueira, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RO; Andre Fabiano Santos Aguiar, Procurador-Chefe da Advocacia-Geral da União - AGU; Thiago Alencar Alves Pereira, Procurador-Geral da Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia - PGE-RO; Leonardo Barreto De Moraes, Prefeito do Município de Porto Velho; Daniela Lopes De Faria, Procuradora-Chefe do Ministério Público Federal - MPF/RO; Edilton Oliveira Dos Santos, Secretário de Estado da Saúde - SESAU; Tercia Marilia Martins Brasil, Secretária Municipal de Inclusão e Assistência Social - SEMIAS; Veronice De Sousa Ribeiro, Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais - ADRA; Luana Nunes Oliveira Rocha Santos, Secretária de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS.

Data da assinatura: 20/05/2026. Proc. Administrativo SEI 0003302-43.2021.6.22.8000.

Contratada: Telefônica Cloud e Tecnologia do Brasil S.A. CNPJ da Contratada: 35.473.014/0012-60. Objeto: Termo Aditivo n. 039/2026, referente ao Contrato n. 021/2023, cujo objeto é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrição de licenças de uso de softwares do tipo suíte de escritório com direito de atualização e suporte (reequilíbrio econômico-financeiro e prorroga o prazo de vigência até 22/05/2027). Novo valor anual estimado: R$ 581.586,36. Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 15/05/2026. Pregão Ministério da Economia n. 12/2022. ARP Ministério da Economia n. 25/2022. PAE n. 2.768/2026.

Nº PROCESSO: SEI 0019848-16.2026.6.26.8283 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 283ª ZE - São Bernardo do Campo /SP e o Município de São Bernardo do Campo/SP, CNPJ n° 46.523.239/0001-47 - TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO GSA Nº 002/2022 - OBJETO: a cessão de servidores; fornecimento de alimentação em Pleito Eleitoral, disponibilização de serviço de transporte e, também, o serviço de reprodução de cópias pelo MUNICÍPIO em favor da JUSTIÇA ELEITORAL, de acordo com as estimativas constantes do plano de trabalho anexo - FUNDAMENTO LEGAL: Lei n°. 6.999/1982, a Resolução TSE n°. 23.523/2017 e Lei nº. 13.709/2018 - LGPD. SIGNATÁRIOS: Ida Ines Del Cid, Juíza da 283ª Zona Eleitoral - São Bernardo do Campo /SP; e Eloá Guerini Flores, Secretária de Administração do Município de São Bernardo do Campo /SP.

Nº PROCESSO: SEI 0021245-43.2026.6.26.8079 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 79ª ZE - Novo Horizonte/SP e o Município de Novo Horizonte/SP, CNPJ n° 45.152.139/0001-99 - OBJETO: a manutenção do Cartório Eleitoral em funcionamento no Município de Novo Horizonte, compreendendo a disponibilização/locação e a manutenção do imóvel, incluindo o pagamento de impostos taxas decorrentes, a prestação de serviços de limpeza do imóvel e a requisição de servidores(as), pelo MUNICÍPIO em favor da JUSTIÇA ELEITORAL, observado o Plano de Trabalho anexo - FUNDAMENTO LEGAL: Lei n°. 6.999/1982 e a Resolução TSE 23.523/2017. VIGÊNCIA: prazo de 5 (cinco) anos, contados de sua assinatura, após o qual poderá ser celebrado novo acordo, desde que não modificado o objeto - DATA DE ASSINATURA: 19/05/2026 - SIGNATÁRIOS: Vinicius Maia Viana dos Reis, Juiz da 360ª Zona Eleitoral - Novo Horizonte/SP; e Fabiano de Mello Belentani, Prefeito do Município de Novo Horizonte/SP.

Nº PROCESSO: SEI 0016880-92.2026.6.26.8192 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 192ª ZE - Franco da Rocha/SP e o Município de Franco da Rocha/SP, CNPJ n° 46.523.080/0001-60 - OBJETO: a instalação de Cartório Eleitoral no Município de Franco da Rocha, compreendendo a disponibilização/locação e a manutenção do imóvel, incluindo o pagamento de impostos e taxas decorrentes, a prestação de serviços de limpeza do imóvel e a requisição de servidores(as), pelo MUNICÍPIO em favor da JUSTIÇA ELEITORAL, observado o Plano de Trabalho anexo - FUNDAMENTO LEGAL: Lei n°. 6.999/1982 e a Resolução TSE 23.523/2017. VIGÊNCIA: prazo de 5 (cinco) anos, contados de sua assinatura, após o qual poderá ser celebrado novo acordo, desde que não modificado o objeto - DATA DE ASSINATURA: 17/03/2026 - SIGNATÁRIOS: Rafael Campedelli Andrade, Juiz da 360ª Zona Eleitoral - Franco da Rocha /SP; e Lorena Rodrigues de Oliveira, Prefeita do Município de Franco da Rocha/SP.

Pregão Eletrônico Nº 90026/2026 - UASG 70027

Nº Processo: 0000670-64.2025. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de cafeteiras expresso automáticas com moedor de grãos integrado, para atender às necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90026-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/06/2026 às 14h30 no site www.gov.br/compras.

JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/05/2026) 70027-00001-2026NE000256

a)Espécie: Termo Aditivo 05 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 062/2022, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e HONIX ELEVADORES, MANUTENÇÃO E COMÉRCIO LTDA - EPP. b)Objeto: Suprimir valores, alterar a redação da cláusula primeira e o anexo V, atualizar o acréscimo promovido pelo termo aditivo 02 e o reajuste promovido pelo termo aditivo 03, reajustar o valor e prorrogar a vigência do Contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas décima primeira, décima terceira, vigésima e vigésima primeira do contrato inicial c/c artigo 57, inciso II e art. 65, inciso II e §1º, ambos da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação: de 14/07/2026 a 14/07/2027. e) Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no D.O.U. f)Valor estimado do contrato para o período de 12 meses: R$ 198.299,52. g)Data da assinatura: 22/05/2026. h) PA: 0000058/2022.

EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS EMPREGADOS DE FURNAS E DAS DEMAIS EMPRESAS DO SISTEMA ELETROBRÁS LTDA. (SICOOB CECREMEF); a) objeto: cadastramento da Contratada para habilitação como consignatária na folha de pagamento do TRT da 1ª Região, objetivando a retenção e o repasse dos valores com débito autorizado nos contracheques correspondentes às parcelas de empréstimos consignados devidas por seus cooperados (Proc: 1514/2026); b) fund. legal: Ato nº 22/2022, art. 2º, inciso II, c/c art. 5º, inciso VIII, Resolução CSJT nº 199/2017 e Lei nº 14.509/2022; c) vigência: 60 meses, contado de sua formalização; d) assinam em 22/05/2026 o Sr. José Márcio da Silva Almeida, pelo Contratante, e os Srs. Carlos Soares de Souza e Marcelo José da Silva Azeredo, pela Contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao contrato 22SR025 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e a MÓBILE TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ 40.523.503/0001-66. OBJETO: Prorrogação da vigência, até 02 de agosto de 2027 com reajuste. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da lei nº 8.666/93, Processo PROAD 10308/2026. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2026. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Eduardo Gonçalves Sol da Silva (pela Contratada). 26TA032.