Seção 3 — 25/05/2026

União - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a Defensoria Pública do Estado do Pará; OBJETO: unir esforços e o desenvolvimento de ações articuladas para implantação, desenvolvimento e promoção, no Estado do Pará, da Rede de Proteção Amazônica da Pessoa com Deficiência do Estado do Pará; PROCESSO PROAD TRT8 N. 9649/2025; VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) meses, contados a partir da sua publicação; DATA DE ASSINATURA: 24 de abril de 2026; pela Defensoria Pública do Estado do Pará, a Exma. Sra. Mônica Palheta Furtado Belém, Defensora Pública Geral e, pelo Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, a Exma. Sra. Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, Desembargadora Presidente.

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio que entre si celebram a ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO - EJUD11 e HUB EDUCACIONAL LTDA. - CULTURA INGLESA BOA VISTA OBJETO: Prorrogação pelo período de 12 meses do Convênio cujo objeto é a parceria entre as partes, visando estabelecer condições básicas para a concessão de descontos nas mensalidades dos cursos oferecidos pela Hub Educacional Ltda. PROCESSO: TRT11 DP-5364/2024. Vigência: 27/05/2026 a 26/05/2027. DATA E ASSINATURAS: 13/05/2026 - Ruth Barbosa Sampaio, Diretora da EJUD11, Carla Priscilla Silva Nobre, Coordenara da DICOOP e Anthony Rodrigues Hardy, Representante da HUB.

Processo: PROAD 4464/2026. Parte: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. Objeto: Adesão ao Termo de Cooperação n° 199/2023-DEC, celebrado entre o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o Poder Judiciário o Estado de Santa Catarina, o Poder Judiciário do Estado do Paraná, o Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, a 1ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar, a 2ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar e a 3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar, objetivando à constituição da REDE SUL DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA. Data da assinatura: 21-5-2026. Pelo TRT12: Teresa Regina Cotosky, Desembargadora do Trabalho-Presidente.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026 - UASG 080005

Nº Processo: 1353/2026. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Rádios Comunicadores Digitais, para uso dos Agentes da Polícia Judicial. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/05/2026 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2026 às 10h (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital.

João Pessoa/PB, 22 de maio de 2026.

Ronaldo Vieira de Aragão

Pregoeiro

PROAD Nº 748/2022. Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 22/2022. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A, CNPJ-MF sob o n° 02.558.157/0001-62. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o desmembramento do item "Assinatura de Feixes E1 para RO e AC", que passa a constar da seguinte forma: "Assinatura de Feixes E1 para RO" e "Assinatura de Feixes E1 para AC", os quais sofrerão decréscimo contratual juntamente com o item Assinatura de Serviço de Discagem Direta Gratuita - DDG, com fulcro no art. 65, inciso II, alínea "b", e §1º, da Lei nº 8.666/93, bem como o registro da atualização dos fiscais do contrato, referente ao contrato nº 22/2022, cujo objeto original é a contratação de empresa autorizada pela ANATEL para a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) nas modalidades de serviços locais, serviços de longa distância nacional (LDN), com fornecimento de links E-1 e discagem direta a ramal (DDR) e serviços de Discagem Direta Gratuita (DDG) 0800 para atender a demanda do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, conforme especificações e demais condições descritas no instrumento convocatório. Assinado: 29/04/2026. Valor para 30 meses: Assinatura de Feixes E1 para RO, no valor de R$ 90.960,00; Assinatura de Feixes E1 para AC, no valor de R$ 63.000,00 e Assinatura de Serviço de Discagem Direta Gratuita (DDG), no valor de R$ 29.400,00. Assinaturas: Frank Luz de Freitas, Diretor-Geral do TRT 14ª Região, o Sr. Claiton Merg Carvalho e a Sra. Andressa Simone Mertins de Oliveira, representantes da contratada.

PROAD nº 19629/2021. Contrato: 78/2021. Espécie: III TA. Partes: TRT e JC SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. CNPJ: 14.782.958/0001-96. Objeto: exclusão, a partir de 01/07/2026, de 03 postos na função de Auxiliar de Limpeza - jornada de 44 h semanais, no Fórum Trabalhista de Bauru, ao valor mensal de R$ 4.554,92, por trabalhador. Fundamento: Lei 8.666/1993 e alterações posteriores, especialmente o artigo 65, § 1º. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Saverio Luiz Comenale. Data: 19/05/2026.

Pregão Eletrônico Nº 90020/2026 - UASG 80020

Nº Processo: 5947/2026. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de baterias estacionárias, para compor os bancos de baterias dos nobreaks que alimentam a sala cofre do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, Setor Bueno - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90020-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

BRUNO DAHER DE MIRANDA

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/05/2026) 80020-00001-2026NE000001

Decisão proferida no PROAD. n.º 6740/2025; Trata-se de necessidade de convalidação dos atos que resultaram na assinatura do Termo de Acordo de Adesão 16/2025 entre este Tribunal e a JUCEAL, com o objetivo de viabilizar o acesso e utilização do sistema SIGFÁCIL da Junta Comercial do Estado de Alagoas pelas instituições que direta ou indiretamente necessitem de informações a respeito do registro empresarial em Alagoas; Considerando a conclusão do Parecer SJA nº 87/2026 (doc. 32), que opina pela convalidação de todos os atos praticados relativos ao Acordo de Adesão firmado (doc. 5), bem como a sugestão da Diretora-Geral (doc. 33), convalido os referidos atos.

Maceió, 20 de maio de 2026.

Des. JASIEL IVO

Presidente do TRT-19

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 80021

Nº Processo: 4967/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de gestão de frota, por meio de sistema informatizado e integrado, com rede credenciada e pagamento eletrônico, destinada ao abastecimento dos veículos e grupos geradores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Capitao Mor Gouveia, 1738 - Lagoa Nova, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/80021-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O custo anual estimado da contratação é de R$ 109.364,08 (cento e nove mil trezentos e sessenta e quatro reais e oito centavos). O custo estimado total da contratação, compreendendo os 5 (cinco) anos de contrato, é de R$ 546.820,40 (quinhentos e quarenta e seis mil oitocentos e vinte reais e quarenta centavos)..

ANDRE PALHANO XAVIER DE FONTES

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/05/2026) 80021-00001-2026NE000001

Espécie: Credenciamento n. 06/2026 (25127513), Credenciante: Justiça Federal/AM. Credenciado: Elementarmente Saúde Mental e Terapias Ltda, CNPJ 61.583.273/0001-09. Objeto: prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do TRF-1ª Região, do TRF-6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas, inscritos no Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social. Valor: Os constantes da Tabela adotada pelo Credenciante. Dotação Orçamentária: natureza da despesa 33903950, programa de trabalho 02301056920040001. Nota de Empenho: 2026NE000088. Vigência: A partir de sua assinatura, vigorará por tempo indeterminado, enquanto for conveniente às Partes, observados os termos da Cláusula da Resilição. Base Legal: Lei n. 14.133/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79, Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014), P. A. n. 6.839/2006/TRF1 (0007218-48.2015.4.01.8000) e Portaria Diref n. 75/2022 (16130392). P.A. 0001416-77.2026.4.01.8002. Data de Assinatura: 21/05/2026. Assinado por: Sr. Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela credenciante, e Sr. Wilcker da Silva Souza, pela credenciada.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 15/2023. Contratante: Justiça Federal/Amazonas. Contratada: Rag Comércio de Produtos Alimentícios Ltda (CNPJ: 37.528.463/0001-30). Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato 15/2023 por mais 36 (trinta e seis) meses. Base Legal: artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, P.A. n. 0005175-54.2023.4.01.8002. Vigência: 22/05/2026 a 22/05/2029. Data de Assinatura: 21/05/2026. Assinado por Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela contratante, e Sr. Linconl Freire da Silva, pela contratada.

ESPÉCIE: Termo 25168489, Extinção do Termo de Credenciamento Nº. 011/2017, celebrado entre a União Federal, através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e CECOBA CLINICA DE ECOGRAFIA DA BAHIA LTDA, CNPJ 13.890.272/0001-56. OBJETO: Descredenciamento. DATA DE ASSINATURA: 21.05.2026. Assina: SANDRA LOPES SANTOS DE CARVALHO, Juíza Federal Diretora do Foro.

ESPÉCIE: Termo 25117407, Extinção do Termo de Credenciamento Nº. 15578833, celebrado entre a União Federal, através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e COOPERATIVA DOS ORTOPEDISTAS COM ATUAÇÃO EM CIRUR. DE JOELHO DA BAHIA (COOPCJBA), CNPJ 20.798.524/0001-87. OBJETO: Descredenciamento de ofício para migração do termo. DATA DE ASSINATURA: 14.05.2026. Assina: SANDRA LOPES SANTOS DE CARVALHO, Juíza Federal Diretora do Foro.