Seção 3 — 25/05/2026

CNPJ: 34.008.227/0001-03

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 240 (Duzentos e quarenta) diplomas no período de 01/04/2026 a 19/05/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: HISTOR 17 - 01640 até 01644; NUTRIC 21 - 02020 e 02033 e 02043 e 02055 e 02058 e 02088 e 02108 e 02116; INFORM 24 - 00300; FISIOT 26 - 02579 até 02580; GESFIN 28 - 00138; PROGER 29 - 00113; ADSIST 30 - 00873 e 00894 até 00896; GESPUB 31 - 00079 e 00085; LBIOLO 32 - 01506; GESCOM 38 - 00071 e 00075; ENGMEC 40 - 00767; ARQUIT 55 - 01608; GASTRO 57 - 01673 e 01681 e 01695 e 01697 e 01700 e 01702; MARKET 61 - 00506 e 00509 e 00516 até 00517; GEOGRA 65 - 01205; LOGIST 67 - 00815 e 00822 e 00846 e 00856 e 00858 e 00860 e 00873 e 00893 e 00936 e 00939 e 00946 até 00954; FARMAC 70 - 02478 e 02482; COMSOC 71 - 01983 até 01986; PEDAGO 76 - 03993 até 03997; PSICOL 77 - 02142 até 02143 e 02179 até 02180 e 02217 e 02229 e 02240 e 02242 e 02254 até 02256 e 02265 e 02293 e 02366 e 02369 até 02378; ENFERM 78 - 05660; ADMINI 84 - 06715 e 06721 e 06741 e 06767 e 06777 e 06820 e 06835 até 06836 e 06880 até 06881 e 06893 e 06899 e 06903 e 06908 e 06911 até 06912 e 06915 e 06918 e 06930 e 06932 e 06935 e 06938 até 06942; ESTETIC 85 - 01913 até 01915; RECHUM 87 - 01831 e 01850 e 01886 e 01892 e 01903 e 01907 e 01910 e 01924 e 01927 e 02011 e 02028 e 02032 até 02033 e 02040 e 02042 e 02050 e 02063 até 02064 e 02069 e 02074 e 02080 até 02120; SERSOC 89 - 03195; ENGCIV 90 - 03994; LEDUCF 91 - 06274 e 06276; DIREIT 92 - 05123 e 05126 e 05174 até 05175 e 05186 e 05200 e 05217 até 05218 e 05226 e 05228 e 05282 e 05286 e 05288 e 05290 até 05302; CONTAB 93 - 03023 e 03060 e 03064 e 03070 e 03088 e 03103 até 03105 e 03111 até 03120; BEDUCF 94 - 05354 e 05361 e 05364; GESNEG 100 - 00031; DESINT 101 - 00028; GESHOS 109 - 00024; TERAPI 160 - 00007. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.unisuam.edu.br/diploma-online/

Rio de Janeiro-RJ, 20 de maio de 2026.

ARAPUAN MEDEIROS DA MOTTA NETTO

Reitor

CNPJ: 04.986.320/0001-13

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

UNAMA RIO BRANCO

SER EDUCACIONAL S.A

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 07 (SETE) diplomas no período de 30/03/2026 a 09/04/2026, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 1- registro 453533] e [livro 2- registro 451463 a 453167]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.

Rio Branco-AC, 10 de abril de 2026.

FÁBIO SANTOS DE SANTANA

Diretor de Unidade

CNPJ: 04.986.320/0001-13

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

UNAMA RIO BRANCO

SER EDUCACIONAL S.A

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 07 (SETE) diplomas no período de 24/03/2026 a 20/04/2026, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 1- registro 450510 a 455573] e [livro 2- registro 450516]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.

Rio Branco-AC, 24 de abril de 2026.

FÁBIO SANTOS DE SANTANA

Diretor de Unidade

Concorrência Eletrônica nº 002-2026 - Processo Administrativo nº: 003/2026 - Contrato nº 001-2026 Contratante: CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO LITORAL NORTE E AGRESTE BAIANO, inscrita no CNPJ sob nº. 20.682.667/0001-29. Contratada: RABEL CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 00.108.814/0001-44. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL, CONFORME CONVÊNIO Nº 01/2026 - SUDESB/DG/DOEE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS. Valor Global: R$ 931.329,30 (novecentos e trinta e um mil trezentos e vinte e nove reais e trinta centavos). Dotação Orçamentária: UG: 10 - CONSORCIO DE DES. SUS. TER. LIT. NORTE E AGR. BAIANO, Ação: 2.010 - GESTÃO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CONSÓRCIO - MUNICÍPIO, Elemento: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 1701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres do Estado. Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da emissão da ordem de serviços.

O Presidente do CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO LITORAL NORTE E AGRESTE BAIANO, inscrita no CNPJ sob nº. 20.682.667/0001-29, no uso de suas atribuições legais, torna público que HOMOLOGA os atos praticados pela Comissão de Licitação quanto a Concorrência Eletrônica nº 002-2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL, CONFORME CONVÊNIO Nº 01/2026 - SUDESB/DG/DOEE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA, COM FORNECIMENTO DE MÃODE-OBRA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS. ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da empresa: RABEL CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 00.108.814/0001-44, com o menor valor global de R$ 931.329,30 (novecentos e trinta e um mil trezentos e vinte e nove reais e trinta centavos). Nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Alagoinhas - BA, 21 de maio de 2026.

Antônio Augusto Sales de Jesus

O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público 2º ERRATA ao credenciamento nº 052/2025 Processo nº 097/2025 edital publicado em 29/07/2025 - seção 3 - pag 248 errata disponível na integra em ciminas.mg.gov.br

Amanda Priscila Ribeiro

Agente de Contratação

O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, 5º ERRATA ao edital credenciamento nº 008/2025 publicado dia 11/02/2025 - seção 3 - pag 171. Errata disponível na integra em. https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes

Amanda Priscila Ribeiro

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público o Pregão nº 020/2026. Processo nº 35/2026, para aquisição de equipamentos e materiais de consumo odontológico em atendimento aos municípios demandantes. Abertura dia 05/06/2026 às 08:30hs. Sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes

LUIZ CLÁUDIO FERREIRA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026

O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público o Pregão nº 021/2026 Processo nº 036/2026, para aquisição de materiais de consumo médicos hospitalares em atendimento aos municípios demandantes. Abertura dia 05/06/2026 às 13:30hs. Sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes

LUIZ CLÁUDIO FERREIRA

Pregoeiro

Pregão eletrônico SRP Nº 17/2026

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público:

P.A. 036/2026 - P.E. SRP Nº 017/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO. Recebimento das propostas: Até às 08:55h. do dia 11/06/2026. Início da disputa de preços: 11/06/2026 às 09:00h. Infor: (38)93300-4417. Retirada do Edital: Diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cimams.mg.gov.br ou www.gov.br/pncp/pt-br

RICARDO ANTUNES MAGALHÃES

Secretário Executivo do CIMAMS

Pregão Eletrônico 90014/2026 - UASG 927658

Proc. 22/2026. Obj: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos básicos e complementares, atendendo às demandas dos municípios Consorciados ao CISALV. Total de Itens Licitados: 73. Edital disponível a partir de 25/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00 no endereço: Rua Vice Prefeito Antônio A. de Lima Nº 135, Centro - Ressaquinha/MG ou https://www.gov.br/compras/pt-br/, ou "https://www.cisalv.mg.gov.br". Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/06/2026 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Vide Edital e e-mail: [email protected].

Ressaquinha, 22 de maio de 2026.

OTÁVIO G. MATEUS

Superintendente Geral de Gestão e de Relações Institucionais do CISALV

A Faculdade Novo Milênio mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPO GRANDE LTDA sob CNPJ 36.545.571/0001-59, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 78 [setenta e oito] diplomas no período de 28/01/2026 até 19/05/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro 2026 - registro 260740001 a 260740078]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://novomilenio.br/

Vila Velha - ES, 20 de maio de 2026.

Rogério Moreira Scheidegger

Diretor-Geral