Seção 3 — 25/05/2026

Extrato de Termo Aditivo N ^o 3/2026

Nº Processo: 67701.027874/2013-19. Espécie: Termo Aditivo de Contrato. Contratante: A União, Ministério da Defesa, por Intermédio do Comando da Aeronáutica, representado pela Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate - COPAC. Contratada: EMBRAER S.A. Número do Termo Aditivo e Contrato Original: 13º Termo Aditivo ao Contrato de Despesa nº 010/DCTA-COPAC/2014. Finalidade: alterar a CLÁUSULA 5ª - CUSTEIO, e alterar os ANEXOS I - CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, III - DESCRIÇÃO DOS TRABALHOS - SOW, IV - "CONTRACT DATA REQUIREMENTS LIST - CDRL", V - "DETALHAMENTO DOS FORNECIMENTOS E SERVIÇOS (DELIVERABLES)", VII - METODOLOGIA DE VERIFICAÇÃO E ACEITAÇÃO DOS BENS E SERVIÇOS e XI - LOGÍSTICA. Fundamento Legal: art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Valor: Sem alteração, Programa 6112 (Defesa Nacional), Ação 14XJ (Aquisição de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas), ou outra Fonte, Programa e Ação disponibilizados pelo COMAER. Data de assinatura: 22 de maio de 2026. Vigência: 19 de setembro de 2035.

PREGÃO Nº 90030/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de bens de tecnologia da informação e comunicação

ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 22/05/2026) 120016-00001-2025NE800412

Nº Processo: 67272.008516/2025-30.

Pregão Nº 90086/2026. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS.

Contratado: 21.230.580/0001-83 - VIZIONARE GESTAO - GANTT TERCEIRIZACAO DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA LTD. Objeto: Contratação de serviços contínuos de empresa especializada na prestação do serviço de limpeza e conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/05/2026 a 15/05/2027. Valor Total: R$ 735.431,64. Data de Assinatura: 15/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2026).

Nº Processo: 67272.007163/2025-51.

Pregão Nº 91042/2026. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS.

Contratado: 22.409.542/0001-55 - GRALAB DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de exames toxicológicos para motoristas profissionais da Base Aérea de Florianópolis.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/05/2026 a 19/05/2031. Valor Total: R$ 14.250,00. Data de Assinatura: 19/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

PREGÃO Nº 90043/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Links de IP dedicado e exclusivo que permitam o acesso à internet às Organizações Militares do SISCEAB, nas unidades CINDACTA I, CINDACTA III, CINDACTA IV, DTCEATM-RJ, PAME-RJ, CRCEA SE, CIMAER e ICEA, para suportar as conexões das Organizações Militares voltadas para o Controle de Tráfego Aéreo com a internet.

ANDREI LECA BORGES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 22/05/2026) 120195-00001-2026NE000001

Nº Processo: 67106.003646/2020-93. Contratante: CENTRO DE AQUISICOES ESPECIFICAS. Contratado: 29.341.468/0001-21 - RENAL-TEC-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: A presente rescisão do contrato nº 104/cae-hfag/2021, cujo objeto refere-se ao serviço de locação de equipamentos de hemodiálise para o hfag, se justifica pela celebração do contrato nº 207/cae-hfag/2025, com vigência iniciada em 28/10/2025, caracterizando a conclusão do rocesso licitatório para o atendimento do mesmo objeto referenciado.

consequentemente, o contrato 104/cae-hfag/2025, ativo em caráter excepcional, tornouse dispensável para a administração. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 27/10/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 120195

Nº Processo: 67106001576202543. Objeto: Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO ELÉTRICO ESPECÍFICO PARA MANUTENÇÃO DE GRUPOS GERADORES E KF DO CINDACTA IV E DTCEAS SUBORDINADOS.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 25/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.

ANDREI LECA BORGES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/05/2026) 120195-00001-2026NE000001

Nº Processo: 67532.001156/2026-18.

Pregão Nº 90002/2026. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA.

Contratado: 28.941.803/0001-60 - ELEVTECH ELEVADORES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de manutenção preventiva mensal e corretiva sob demanda dos elevadores, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/05/2026 a 15/05/2027. Valor Total: R$ 397.800,00. Data de Assinatura: 15/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 67267.002551/2023-52.

Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO. Contratado: 14.444.091/0001-69 - VERSSATPREST - SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação, conforme solicitado pela contratada, do valor do Contrato de despesa nº 008/GAPSP/2023, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para o GAP-SP e suas unidades apoiadas localizadas em São Paulo/SP, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 01/05/2023 a 30/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.372.008,21. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

CONCORRÊNCIA Nº 90003/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/05/2026 . Objeto: Contratação de obra de engenharia para implantação de Usina fotovoltaica de 680 kW de potência na Base Aérea do Galeão.

DANIEL PAULO DE LIRA RIBEIRO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 22/05/2026) 120645-00001-2026NE800001

PREGÃO Nº 90027/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na fabricação, fornecimento e instalação de mobiliário planejado e serviços de marcenaria sob medida para o Grupamento de Apoio dos Afonsos (GAP-AF) e Organizações Apoiadas.

HORACIO FERNANDO PINTO

Ordenador de Despesas por Delegação

(SIDEC - 22/05/2026) 120623-00001-2025NE002189

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 67278.007573/2022-07.

Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 11.657.773/0001-61 - AIR LIQUIDE MEDICAL SYSTEM DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei n° 8.666, de 1993.Vigência: 06/06/2026 a 05/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.393,00. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 67298.000220/2023-11.

Pregão. Nº 83/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 06.191.586/0002-86 - M. C. DOS SANTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 002/GAPMN/2024 por mais 1 ano, a partir do dia 20/05/2026 a 20/05/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Além do reajuste de 4,441350% conforme dados básicos da correção pelo índice IPCA, equivalente a R$ 946,80 sobre o valor do contrato, referente ao período de 02/2025 a 01/2026, nos termos do art. 25 §8°, inciso I, 134 da Lei n° 14.133/2021. Com as alterações, o valor da contratação passará a ser R$ 22.276,80. Vigência: 20/05/2026 a 20/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.276,80. Data de Assinatura: 19/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 160304

Nº Processo: 64448002893202607. Objeto: Aquisição de material permanente para execução da manutenção dos armamentos previstos para o Plano Interno de Trabalho 2026 do Batalhão de Manutenção e Suprimento de Armamento. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Duque de Caxias, 665 - Deodoro - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160304-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

DANTE GAUTO STORTI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/05/2026) 160304-00001-2026NE000001