Seção 3 — 25/05/2026

PREGÃO Nº 90002/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação serviços para a retirada do piso em ardósia existente (aproximadamente 209,72m² da área da BAA) e na execução de novo revestimento em cimento queimado para substituí-lo, com o objetivo de promover melhorias estéticas, funcionais e de manutenção do ambiente, sem qualquer alteração estrutural da edificação. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 25/05/2026 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Catete, 179 Catete - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/06/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RAFAEL BARROS GOMES

Diretor

(SIDEC - 22/05/2026) 343026-40401-2026NE000001

Processo IPHAN nº: 01516.000834/2024-53

Objeto: Reparação dos danos causados ao Entorno do Conjunto Arquitetônico e Urbanístico de Goiás/GO, haja vista a modificação da fachada do imóvel situado à Rua Leite de Moraes, nº 6 sem autorização do IPHAN, pintura e instalação de letreiro luminoso de ACM incompatível com o conjunto tombado e seu entorno.

Compromitente: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN

Compromissário: Marcelo da Silva Assis

Obrigações tomadas: Apresentação de projeto contendo as intervenções abaixo para aprovação do Iphan; Remoção do letreiro em ACM; Substituição da pintura azul da fachada por branca, de forma a uniformizar a pintura da fachada.

Prazo para cumprimento das obrigações: 3 (três) meses a partir da publicação do extrato do Termo de Compromisso no DOU para apresentação do projeto para análise do Iphan, o qual deverá considerar os itens deste Termo de Compromisso; 3 (três) meses a partir da aprovação do projeto para execução dos serviços elencados nos itens deste Termo de Compromisso. GILVANE FELIIPE Superintendente do Iphan em Goiás.

No Extrato de Termo de Colaboração Código 997747, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 95, de 22 de maio de 2026, página 11, referente ao Processo nº 01420.100963/2026-71, celebrado entre a Fundação Cultural Palmares e a Associação Museu Afro Brasil.

ONDE SE LÊ:

"SANDRA MARA SALLES CPF nº *.750.796-"

LEIA-SE:

"JANDARACI FERREIRA DE ARAUJO CPF nº *.397.645-".

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 67273.001216/2021-96.

Pregão. Nº 42/2021. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA. Contratado: 03.704.011/0001-40 - PRODIRE TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato no 026/basm-essm/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/05/2026 a 23/05/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.o 8.666, de 1993.. Vigência: 24/05/2026 a 23/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.688,68. Data de Assinatura: 20/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90019/2026 - UASG 120643

Nº Processo: 67273003451202615. Objeto: Serviço de reforma de estofados. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 25/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-90019-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/07/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERTA LUZ CABO

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 22/05/2026) 120643-00001-2026NE800001

Pregão Eletrônico Nº 90019/2026 - UASG 120624

Nº Processo: 67281002604202608. Objeto: Cessão de uso onerosa de uma fração de terreno de 9 m², destinada à instalação de poste metálico para fixação de Estação de Rádio Base (ERB) de telefonia móvel, nas dependências da Base Aérea de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90019-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LIGIA MARIA DE ALENCAR OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/05/2026) 120624-00001-2025NE800263

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/BABV/2024

União Federal - Comando da Aeronáutica - Base Aérea de Boa Vista; OBJETO: 90056/BABV/2024 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE REABILITAÇÃO PARA SEÇÃO DE FISIOTERAPIA, MODALIDADE: Pregão Eletrônico com Registro de Preços; DATA DA ASSINATURA DA PRORROGAÇÃO DE ATA : 22 de Maio de 2026; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data fim da vigência atual; VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇOS: R$ 17.542,07 (dezessete mil, quinhentos e quarenta e dois reais e sete centavos.), CNPJ/EMPRESA: 17.238.455/0001-42 - A A Z SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA; 58.613.526/0001-27 - TREVENZA SOLUCOES LTDA. Valores, registrados conforme Ata disponibilizada no site https://pncp.gov.br.

JOSAFAR DA PAIXÃO OLIVEIRA JUNIOR Maj Int

Ordenador de Despesas

Pregão Eletrônico Nº 90053/2026 - UASG 120637

Nº Processo: 67291010240202521. Objeto: Pregão 90053 Contratação de Serviço Contínuo Especializado de Fornecimento de Energia Elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL), de fonte 100% renovável para a BABV. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990, Aeroporto - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-90053-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOZAFAR DA PAIXAO OLIVEIRA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/05/2026) 120637-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 52/2025.

Nº Processo: 67101.001405/2025-64.

Inexigibilidade. Nº 221/2025. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONAUTICA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. Contratado: 11.262.624/0001-01 - ATECH - NEGÓCIOS EM TECNOLOGIAS S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 12/08/2026 até 10/10/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no art. 111 da Lei 14.133/21, por mais 60 (sessenta) dias, com início em 31/05/2026, encerrando-se em 29/07/2026. Vigência: 12/08/2026 a 10/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 298.300,00. Data de Assinatura: 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

Nº Processo: 67710.009877/2023-35. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 22.487.352/0001-56 - CNEURO CENTRO DE NEUROLOGIA E NEUROCIRURGIA DO MARANHAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica ambulatorial/hospitalar, serviços auxiliares ao diagnóstico e terapia (sadt) e atendimento à nível de urgência/emergência, para atender aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica(funsa).. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 29/07/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

Nº Processo: 67710.002063/2023-60. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 04.841.578/0001-21 - CENTRO DE CARDIOLOGIA INVASIVA DO MARANHAO LTDA. Objeto: Termo de encerramento centro de cardiologia invasiva do maranhao ltda / cred.312/cla-gsau-ak/2023. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 11/07/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

Nº Processo: 67712.009613/2019-75. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 45.997.558/0001-21 - SERTIN COMERCIO E SERVICOS TECNICOS DE INSTRUMENTACAO LTDA. Objeto: Termo de encerramento do contrato 010/gap-ak/habe/2020. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

Autorização de Pagamento Nº 1/CLA/2026

1) Autorização de emissão de empenho para pagamento de boletos relativos às Taxas do Serviço de aferição de Balanças do GSAU-AK; NUP: 67710.009309/2025-96, valor de 1.070,12 (mil e setenta reais e doze centavos),

Para um período de 12 Meses, na modalidade NÃO SE APLICA.

UG PAGADORA: CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA.

CREDORA:INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,QUALIDADE E TECNOLOGIA (INMETRO)

CNPJ: 00.662.270/0003-20.

ASSINATURA: 13/05/2026

ROBERTO DA SILVEIRA GOMES Coronel Aviador

Agente Diretor e Ordenador de Despesas, Portaria CLA n° 11/SPM, de 19/01/2026 publicado no BO n° 24 de 05/02/2026.

Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 120013

Nº Processo: 67710000707202628. Objeto: Aquisição de equipamentos de cozinha industrial e apoio operacional destinados ao Rancho da Seção de Subsistência do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA).. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 25/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod Rod. Ma-106 - Km7, Sn, Rural - Alcântara/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/120013-5-90010-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ADALBERTO DE REZENDE ROCHA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/05/2026) 120013-01000-2026NE999999