Seção 3 — 25/05/2026

Nº do Processo SEI 00317.000108/2026-86

Modalidade de Licitação Concorrência Eletrônica C.E Nº015/2026 (90058). Fundamento Legal Lei 14.133/2021. Contratante Secretaria do Agronegócio e Empreendedorismo Rural. Contratado ICARO GUEDES ALCOFORADO COSTA LTDA. CNPJ do Contratado 36.563.839/0001-85. Resumo do Objeto do Contrato contratação de empresa de engenharia para a execução de obra de recuperação de estradas vicinais no município de Alto Longa, com extensão de 46,54km. Prazo de Vigência 12 (doze) meses. Prazo de Execução 180 (cento e oitenta) dias. Data da Assinatura do Contrato 20/05/2026. Valor Global R$ 1.958.531,23 (um milhão, novecentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e trinta e um reais e vinte e três centavos). Dotação Orçamentaria 52101.20.608.0107.5002. Fonte de Recurso 700. Natureza da Despesa 44.90.51. Signatários do Contrato Pela Contratante: DIÊGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA. Pela Contratada: ICARO GUEDES ALCOFORADO COSTA.

Nº do Processo SEI 00317.000108/2026-86

Modalidade de Licitação Concorrência Eletrônica C.E Nº015/2026 (90058). Fundamento Legal Lei 14.133/2021. Contratante Secretaria do Agronegócio e Empreendedorismo Rural. Contratado ICARO GUEDES ALCOFORADO COSTA LTDA. CNPJ do Contratado 36.563.839/0001-85. Resumo do Objeto do Contrato contratação de empresa de engenharia para a execução de obra de recuperação de estradas vicinais no município de Amarante-PI, com extensão de 24,46km. Prazo de Vigência 12 (doze) meses. Prazo de Execução 180 (cento e oitenta) dias. Data da Assinatura do Contrato 20/05/2026. Valor Global R$ 4.187.188,71 (quatro milhões, cento e oitenta e sete mil, cento e oitenta e oito reais e setenta e um centavos). Dotação Orçamentaria 52101.20.608.0107.5002. Fonte de Recurso 700. Natureza da Despesa 44.90.51. Signatários do Contrato Pela Contratante: DIÊGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA. Pela Contratada: ICARO GUEDES ALCOFORADO COSTA.

Nº do Processo SEI 00317.000108/2026-86

Modalidade de Licitação Concorrência Eletrônica C.E Nº015/2026 (90058). Fundamento Legal Lei 14.133/2021. Contratante Secretaria do Agronegócio e Empreendedorismo Rural. Contratado ICARO GUEDES ALCOFORADO COSTA LTDA. CNPJ do Contratado 36.563.839/0001-85. Resumo do Objeto do Contrato contratação de empresa de engenharia para a execução de obra de recuperação de estradas vicinais no município de Amarante-PI, com extensão de 24,46km. Prazo de Vigência 12 (doze) meses. Prazo de Execução 180 (cento e oitenta) dias. Data da Assinatura do Contrato 20/05/2026. Valor Global R$ 4.187.188,71 (quatro milhões, cento e oitenta e sete mil, cento e oitenta e oito reais e setenta e um centavos). Dotação Orçamentaria 52101.20.608.0107.5002. Fonte de Recurso 700. Natureza da Despesa 44.90.51. Signatários do Contrato Pela Contratante: DIÊGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA. Pela Contratada: ICARO GUEDES ALCOFORADO COSTA.

Nº do Processo SEI 00317.000108/2026-86

Modalidade de Licitação Concorrência Eletrônica C.E Nº015/2026 (90058). Fundamento Legal Lei 14.133/2021. Contratante Secretaria do Agronegócio e Empreendedorismo Rural. Contratado ICARO GUEDES ALCOFORADO COSTA LTDA. CNPJ do Contratado 36.563.839/0001-85. Resumo do Objeto do Contrato contratação de empresa de engenharia para a execução de obra de recuperação de estradas vicinais no município de Paes landim-PI, com extensão de 132,49km. Prazo de Vigência 12 (doze) meses. Prazo de Execução 270 (duzentos e setenta) dias. Data da Assinatura do Contrato 20/05/2026. Valor Global R$ 6.731.557,90 (seis milhões setecentos e trinta e um mil quinhentos e cinquenta e sete reais e noventa centavos). Dotação Orçamentaria 52101.20.608.0107.5002. Fonte de Recurso 700. Natureza da Despesa 44.90.51. Signatários do Contrato Pela Contratante: DIÊGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA. Pela Contratada: ICARO GUEDES ALCOFORADO COSTA.

Nº do Processo SEI 00317.000108/2026-86

Modalidade de Licitação Concorrência Eletrônica C.E Nº015/2026 (90058). Fundamento Legal Lei 14.133/2021. Contratante Secretaria do Agronegócio e Empreendedorismo Rural. Contratado ICARO GUEDES ALCOFORADO COSTA LTDA. CNPJ do Contratado 36.563.839/0001-85. Resumo do Objeto do Contrato contratação de empresa de engenharia para a execução de obra de recuperação de estradas vicinais no município de Santa Luz, com extensão de 53,30km. Prazo de Vigência 12 (doze) meses. Prazo de Execução 120 (cento e vinte) dias. Data da Assinatura do Contrato 20/05/2026. Valor Global R$ 3.215.622,55 (três milhões duzentos e quinze mil seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta e cinco centavos). Dotação Orçamentaria 52101.20.608.0107.5002. Fonte de Recurso 700. Natureza da Despesa 44.90.51. Signatários do Contrato Pela Contratante: DIÊGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA. Pela Contratada: ICARO GUEDES ALCOFORADO COSTA.

Número Processo: 00226.000026/2026-51

CONCORRÊNCIA nº 09/2026 Menor Preço. Contratante: SESB-PI. O objeto do presente instrumento é contratação de empresa para Implantação de Sistema de Abastecimento de Água na loc. Barro Vermelho, município de Paulistana-PI, nas condições estabelecidas no EDITAL. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data Início Recebimento Propostas: 25/05/2026 às 08h. Data Final Recebimento Propostas: 12/06/2026 às 09h (horário de Brasília). Valor Total: R$ 636.850,15. Fonte 700 - Convênio União -

MAGNO PIRES ALVES FILHO

Secretário

Número Processo: 00226.000030/2026-19

CONCORRÊNCIA nº 08/2026 Menor Preço. Contratante: SESB-PI. O objeto do presente instrumento é contratação de empresa para Implantação de Sistema de Abastecimento de Água nas loc. Ladeira e Caitetu, município de Com Inocêncio-PI, nas condições estabelecidas no EDITAL. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data Início Recebimento Propostas: 22/05/2026 às 09h. Data Final de Recebimento Propostas: 09/06/2026 às 10h (horário de Brasília). Valor Total: R$ 1.284.060,17. Fonte 700 - Convênio União

MAGNO PIRES ALVES FILHO

Secretário

CONTRATO LINHA DE CRÉDITO BRDE/FSA

NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO / FSA-80.254; Linha De Crédito Emergencial RS/2025; Leonardo Vieira Peixoto Ltda; R$ 130.000,00; 16/04/2026 / FSA-80.475; Linha De Crédito Emergencial RS/2025; Bactéria Filmes Ltda; R$ 173.994,19; 20/04/2026 / FSA-81.943; Linha De Crédito FSA - Infraestrutura/2024; FF Entretenimento E Produções Artísticas Ltda; R$ 2.970.000,00; 15/05/2026.

CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA

NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.823; Arranjos Regionais - Riofilme - Edital Nº 5: Distribuição De Longa-Metragem/2025; Mapa Filmes Do Brasil Ltda; Viva Marília; R$ 250.000,00; 07/05/2026 / PR-05.826; Arranjos Regionais - Riofilme - Edital Nº 5: Distribuição De Longa-Metragem/2025; Descoloniza Filmes E Produções Artísticas; Cheiro De Diesel; R$ 250.000,00; 11/05/2026 / PR-05.827; Coprodução Brasil-Portugal/2025; Gullane Entretenimento S/A; Vindima; R$ 191.896,36; 11/05/2026 / PR-05.828; Produção Cinema: Desempenho Comercial de Distribuidoras - Produção/2024; Vinil Filmes Produções Ltda; Sangue De Groselha; R$ 250.000,00; 11/05/2026 / PR-05.829; Arranjos Regionais - Riofilme - Edital Nº 4: Desenvolvimento De Projetos/2025; Dédalo Produções Artísticas Ltda; O Amuleto De Ogum; R$ 250.000,00; 12/05/2026 / PR-05.830; Produção Cinema: Desempenho Comercial de Distribuidoras - Produção/2024; Sentimental Filme Ltda; Calendário Do Amor; R$ 859.959,21; 12/05/2026 / PR-05.831; Produção Cinema: Desempenho Artístico - Produção/2024; Quarta-feira Filmes Ltda; La Química; R$ 400.000,00; 14/05/2026 / PR-05.832; Produção Cinema: Desempenho Artístico - 2ª Edição - Produção/2024; Quarta-feira Filmes Ltda; La Química; R$ 363.500,54; 14/05/2625.

CONTRATO: Número do Contrato; Contratada; Projeto; Número do Aditivo; Data do Aditivo ao Contrato; Objeto / PR-03.228; Companhia Amazônica De Filmes S/S Ltda; Valentina; 01; 08/05/2026; Alteração De Distribuidora.

O PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-SUL (BRDE), no uso de suas atribuições, notifica a empresa abaixo, bem como seu(s) sócio(s), após tentativas frustradas de outros meios de notificação, para ciência da abertura de Processo Administrativo para apuração de descumprimentos contratuais relativos ao Contrato relacionado. A contar da data da efetivação desta notificação, a empresa terá 30 (trinta) dias para apresentação de defesa prévia em meio digital, sob pena de continuidade do processo independente do seu comparecimento, nos termos da Lei nº9.784/99. Para consulta ao referido processo e demais informações, os responsáveis devem entrar em contato pelo e-mail [email protected].

Razão Social; CNPJ; Sócio; Projeto; Contrato FSA/BRDE; Chamada Pública / Skullfish Studio Desenvolvimento De Jogos Ltda Me; 26.146.521/0001-45; Gabriela Valentin Thobias, Rafael Brandão Ferrari; Toy's & Traps (Ex It's Play Time); PR-02.528; Prodav 14/2017 - Produção De Jogos Eletrônicos / Mzn Filmes & Agência De Publicidade Ltda (Ex Dg Mazaron Eireli; 18.130.655/0001-40; Diego Gois Mazaron, Marcio José Mazaron; O Barulho Da Noite; PR-02.250; Prodecine 01/2016.

Em 19 de maio de 2026.

RENÊ DE OLIVEIRA GARCIA JÚNIOR

Diretor-Presidente BRDE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026

EDITAL DE NOVA DATA DE ABERTURA

A SELC/RR, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados em participar do pregão supracitado, oriundo do Processo nº 18101.003643/2025.07, da SEADI, cujo objeto é a Aquisição de Motocultivador, que, após a realização da reanálise e adequação no respectivo edital, pelo setor competente, fica designado o dia 01/06/2026, às 09h30 (horário de Brasília), para abertura do certame. Informa, ainda, que a nova versão do edital estará disponível nos sites: www.compras.gov.br e http://selc.rr.gov.br, bem como na sede desta SELC/RR, localizada na Av. Nossa Senhora da Consolata, n° 472 - Centro, CEP: 69.301-011, Boa Vista/RR, em horário normal de expediente, a partir do dia 19/05/2025. Código da UASG n° 930800.

Em 18 de maio de 2026.

GIULIANE BARRETO DE LIMA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026

Objeto: Registro de Preços cujo objeto é a aquisição de equipamentos e materiais para informática, a fim de atender as necessidades da Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicação (GTIC) da Companhia de Saneamento de Sergipe - Deso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Termo de Referência. Encerramento do recebimento e Abertura das Propostas: dia 10/6/2026 às 08:15h. Início da sessão de disputa de preços: dia 10/6/2026 às 8h30m. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla Concorrência. Fonte de Recursos - Recursos Próprios da Deso- Fonte 10. Parecer Jurídico: nº 121/2026. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.

Meciana Muniz Pinheiro Silva

Pregoeira