Seção 3 — 25/05/2026

Ata de Registro de Preços 007/2026//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador: DESO//Empresa Compromissária: ECOLAB QUÍMICA LTDA .//Objeto: registro de preços, para eventual e futura prestação de serviços técnicos por empresa especializada na geração instalação, montagem, substituição, manutenção e medição do sistema gerador de dióxido de cloro com fornecimento de insumos químicos para aplicação de 60 toneladas de dióxido de cloro, acessórios, operações logísticas entre as unidades para abastecimento dos insumos, em regime de comodato,(LOTE 01).//R$ 7.012.794,00//12 meses//Fonte 10/DESO - Recursos Próprios.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90000/2026

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR MEMÓRIAS FUTURAS DO COLÉGIO ESTADUAL CRIANÇA ESPERANÇA, localizada no município de Palmas-TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.920.781/0001-03, por meio do pregoeiro (a) Lucivane Sousa Costa, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na formar Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados no Colégio. Data de abertura: 15/06/2026 às 09h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Colégio Estadual Criança Esperança. Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00h às 17:00h Tel: (63) 99982-9835 e através do e-mail: [email protected].

Palmas/TO, 5 de Maio de 2026

HUGO TALLYTON LOPES SANTOS

Presidente

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90000/2026

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL RIO SONO PROF.ª ALDENY DE CASTRO ALEXANDRE, localizada avenida colegial, nº 381, centro, município de Rio Sono - TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.184.376/0001-66, por meio do pregoeiro (a) Jacyvaldo Pereira de Sousa, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 11 de junho de 2026 às 08:30 O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Colégio Estadual Rio Sono Prof.ª Aldeny de Castro Alexandre. Maiores informações poderão ser obtidas das 07:00h às 17:25h. Tel: (63) 991099896 e através do e-mail: [email protected].

Rio Sono/TO, 4 de maio de 2026.

Jacyone Pereira de Sousa

Presidente

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90000/2026

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ESCOLA ESTADUAL IMACULADA CONCEIÇÃO, localizada no Povoado Mansinha município Rio Sono - TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.197.175/0001-01, por meio do pregoeiro (a) Patryck Gloria Sales, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 15 de Junho de 2026 às 08:00 O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade Escolar Escola Estadual Imaculada Conceição informações poderão ser obtidas das 08,00h às 16,00h. Tel: (63) 99206-6638 e através do e-mail: [email protected].

Mansinha Rio Sono/TO, 5 de Maio de 2026.

Daniel Cerqueiras Sales

Presidente

Pregão Eletrônico PEL Nº 90020/2026

UASG 925961

Aquisição de materiais e equipamentos hospitalares. PROC. 2024/17010/001391 - SECIJU/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 12/06/2026 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3027 2132, em Palmas - TO ou e-mail: [email protected]

Pregão Eletrônico SRP Nº 90021/2026

UASG 925957

Aquisição de coletes balísticos. PROC. 2023/31000/002345 - SSP/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 12/06/2026 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3027 2133, em Palmas - TO ou e-mail: [email protected]

VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA.

Superintendente

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026

OBJETO: Contratação de uma empresa especializada em serviços de engenharia, para ampliação da unidade básica de saúde redenção, conforme proposta: 117388890001/24-005, emenda: 29140023, conforme especificações e condições constantes deste edital.

REABERTURA DAS PROPOSTAS: 09 de junho de 2026, às 08h00 min.

LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Gov. Edmundo Pinto, nº 810- Centro, Prefeitura Municipal de Acrelândia.

RETIRADA DE EDITAL: No endereço acima citado, munido de Pen- drive, ou e-mail: [email protected]

Acrelândia - Acre, 21 de maio de 2026.

Wagner da Silva de Lima Gega

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026 - CPL/PMBJ

Objeto: A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados sobre a abertura do Pregão Eletrônico SRP N.º 003/2026, para contratação de empresa para registro de preços fins fornecimento de material de Consumo do tipo esportivo visando atender as demandas das Secretarias municipais de Educação, Cultura e Assistência Social, a fim de suprir a necessidade das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal do Bujari/AC.

Abertura será dia 08/06/2026 às 10h00min (horário de Brasília).

Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do Edital serão do dia 25/06/2026 à 08/06/2026, através do endereço eletrônico:[email protected].; www.licitanet.com.br ou na Rua José Acrísio Alves de Melo e Silva, N° 10, Bairro Cerâmica - CEP 69.926-000 - Bujari-AC.

Horário: 8:00hs às 14:00hs conforme preâmbulo no Edital.

Bujari-AC, 21 de maIo de 2026.

Guilherme Ferreira Mendes Filho

Pregoeiro

ESTADO DO ACRE - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA

- EXTRATO DO CONTRATO 033/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 007/2026- PROCESSO Nº 7164/2025.

- OBJETO - Contratação, sob demanda, de pessoa jurídica especializada no fornecimento de medicamentos, tais como antibióticos, anti-inflamatórios, medicamentos de uso geral e psicotrópicos, destinados ao atendimento das necessidades das unidades de saúde da Prefeitura Municipal de Sena Madureira - Acre.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, CNPJ: 04.513.362/0001-37, CONTRATADA: L. FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CNPJ: 35.250.918/0001-73.

- Unidade Gestora: 09.020, Fonte de Recurso: 600, Programa de Trabalho: 10.301.0005.2.041, Elemento de Despesa: 3.3.90.32.99.00.

- DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVO: ITEM 3: Amoxicilina 500 mg, Quant: 49.000, Valor Unit.: R$ 0,24, Valor Total: R$ 11.760,00. ITEM 7: Azitromicina 600 mg/ml, pó, frasco 15 ml + diluente 9,2 ml, Unid. Quant: 2.940, Valor Unit. R$ 7,77, Valor Total: R$ 22.843,80. ITEM 12: Ceftriaxona 1 g, pó para solução injetável intramuscular, Unid.

Med:1.400, Marca: ABL, Quant: 800, Valor Unit. R$ 6,18, Valor Total: R$ 4.944,00. ITEM 18: Nitrofurantoína 100 mg, Quant: 9.800, Valor Unit.: R$ 0,39, Valor Total: R$ 3.822,00.

ANTI-INFLAMATÓRIO: ITEM 22: Acetato de Hidrocortisona 10 mg/g (1%), creme dermatológico, BISNAGA, Quant: 980, Valor Unit. R$8,02, Valor Total: R$ 7.859,00. ITEM 23: Ácido Acetilsalicílico 100 mg, Comp, Quant.: 196.000, Valor Unit. R$0,04, Valor Total: R$ 7.840,00. ITEM 24: Dexametasona 0,1 mg/ml, solução oral, frasco 100 ml, Quant: 1.960, Valor Unit. R$ 2,84, Valor Total: R$ 5.566,40. ITEM 32: Diclofenaco Sódico 50 mg, Comp, Quant: 49.000, Valor Unit. R$ 0,06, Valor Total: R$ 2.940,00. ITEM 45: Aciclovir 200 mg, Comp, Quant. 2.940, Valor Unit. R$ 0,23, Valor Total: R$ 676,20. ITEM 46: Aciclovir 5%, creme dermatológico, bisnaga 10 g, Comp, Quant. 700, Valor Unit. R$2,79, Valor Total: R$ 1.953,00. ITEM 49: Ácido Fólico 0,2 mg/ml, gotas, frasco 30 ml, Bisnaga, Quant. 1.400, Valor Unit. R$ 5,57, Valor Total: R$ 7.798,00. ITEM 50: Ácido Fólico 5 mg, Comp, Quant. 98.000, Valor Unit R$ 0,06, Valor Total: R$ 5.880,00. ITEM 60: Atenolol 25 mg, Comp, Quant. 70.000, Valor Unit. R$ 0,04, Valor Total: R$ 2.800,00. ITEM 63: Captopril 25 mg, comp, Quant. 147.000, Valor Unit. R$0,03, Valor Total: R$ 4.410,00. ITEM 70: Cetoconazol 2%, shampoo, frasco 100 ml, Frasco, Quant. 1.960, Valor Unit. R$5,59, Valor Total: R$ 10.956,40. ITEM 71: Ciprofibrato 100 mg, Comp, Quant. 5.000, Valor Unit. R$0,34, Valor Total: R$ 1.700,00. ITEM 80: Enalapril 10 mg, Comp, Quant. 14.000, Valor Unit. R$ 0,04, Valor Total: R$ 560,00. ITEM 81: Enalapril 20 mg, comp, Quant. 80.000, Valor Unit. R$ 0,06, Valor Total: R$ 4.800,00. ITEM 84: Escopolamina N-Butilbrometo + Dipirona 10 mg + 250 mg, comp, Quant. 1.470, Valor Unit. R$ 0,32, Valor Total: R$ 470,40. ITEM 85: Escopolamina N-Butilbrometo 10 mg, comp, Quant. 2.940, Valor Unit. R$ 0,58, Valor Total: R$ 1.705,00. ITEM 92: Fluconazol 150 mg, (blister/strip fracionável), Comp, Quant. 9.800, Valor Unit. R$ 0,64, Valor Total: R$ 6.272,00. ITEM 96: Hidroclorotiazida 25 mg, comp sulcado, Quant. 250.000, Valor Unit. R$ 0,03, Valor Total: R$ 7.500,00. ITEM 101: Levotiroxina de Sódio 100 mg, Comp, Quant. 4.900, Valor Unit. R$ 0,33, Valor Total: R$ 1.617,00. ITEM 102: Loratadina 10 mg, Comp, Quant. 1.960, Valor Unit. R$ 0,07, Valor Total: R$ 137,20. ITEM 109: Metformina 850 mg, Comp, Quant. 19.600, Valor Unit. R$ 0,13, Valor Total: R$ 2.548,00. ITEM 113: Metoclopramida Cloridrato 4 mg/ml, gotas, frasco 10 ml, Frasco, Quant. 1.200, Valor Unit. R$ 2,02, Valor Total: R$ 2.424,00. ITEM 122: Omeprazol 20 mg, cápsula (blister até 14 unidades),Quant. 29.400, Valor Unit. R$ 0,08, Valor Total: R$ 2.352,00. ITEM 126: Paracetamol 500 mg, Comp, Quant. 9.800, Valor Unit. R$ 0,07, Valor Total: R$ 686,00. ITEM 130: Permetrina 5% (50 mg/ml), loção cremosa, frasco 60 ml, Quant. 700, Valor Unit. R$ 3,62, Valor Total: R$ 2.534,00. ITEM 132: Prometazina Cloridrato 25 mg, Comp, Quant. 6.000, Valor Unit. R$ 0,18, Valor Total: R$ 1.080,00. ITEM 133: Propranolol Cloridrato 40 mg, Comp, Quant. 49.000, Valor Unit. R$ 0,05, Valor Total: R$ 2.450,00. ITEM 134: Sais p/ Reidratação Oral (composição por litro após preparo: NaCi..2,6g KCL...1,5g. Glicose Anidra...13,5g. Citrato de sódio diidratado ... 2,9gPo p/ 1 litro de solução, Envelope, Quant. 10.000, Valor Unit. R$ 0,88, Valor Total: R$ 8.800,00. ITEM 135: Salbutamol 100 mcg, aerosol inalatório spray, frasco 200 doses, Quant. 600, Valor Unit. R$ 14,22, Valor Total: R$ 8.532,00. ITEM 140: Sinvastatina 20 mg, Comp, Quant. 39.200, Valor Unit. R$ 0,08, Valor Total: R$ 3.136,00. ITEM 141: Sinvastatina 40 mg, Comp, Quant. 39.200, Valor Unit. R$ 0,14, Valor Total: R$ 5.488,00. ITEM 143: Sulfato de polimixina B + sulfato de neomicina + fluocinolona acetonida + cloridrato de lidocaína 10.000ui/ml + 3,500mg/ml + 0,250mg/ml + 20mg/ml solução otológica, Frasco, Quant. 980, Valor Unit. R$ 5,14, Valor Total: R$ 5.037,20,00. ITEM 146: Sulfato Ferroso 40 mg, Comp, Quant. 98.000, Valor Unit. R$ 0,05, Valor Total: R$ 4.900,00. ITEM 148: Tibolona 2,5 mg, Comp, Quant. 980, Valor Unit. R$ 1,11, Valor Total: R$ 1.087,80. ITEM 156: Ácido Valpróico (valproato de sódio) 50 mg/ml, solução oral, Comp, Quant. 2.700, Valor Unit. R$ 6,88, Valor Total: R$ 18.576,00. ITEM 157: Ácido Valpróico (valproato de sódio) 500 mg, Comp, Quant: 22.750, Valor Unit. R$ 0,78, Valor Total: R$ 17.745,00. ITEM 158: Ácido Valpróico (valproato de sódio) 250 mg, cápsula, Quant. 22.750, Valor Unit. R$ 0,41, Valor Total: R$9.327,00. ITEM 159: Carbamazepina 20 mg/ml, suspensão oral, Frasco, Quant. 2.500, Valor Unit. R$ 8,67, Valor Total: R$ 21.675,00. ITEM 161: Carbonato de Lítio 300 mg, Comp, Quant. 27.300, Valor Unit. R$ 0,34, Valor Total: R$ 9.282,00. ITEM 162: Clonazepam 2,5 mg/ml, solução oral, Frasco, Quant. 4.450, Valor Unit. R$ 2,40, Valor Total: R$ 10.680,00. ITEM 165: Cloridato de sertralina 50mg, Comp, Quant. 45.500, Valor Unit: R$ 0,13, Valor Total: R$ 5.915,00. ITEM 166: Cloridrato de Sertralina 100 mg, Comp, , Quant. 27.300, Valor Unit. R$ 0,37, Valor Total: R$ 10.101,00. ITEM 167: Cloridrato de Amitriptilina 25 mg, Comp, Quant. 45.500, Valor Unit. R$ 0,05, Valor Total: R$ 2.275,00.

ITEM 168: Cloridrato de Amitriptilina 75 mg, Comp, Quant. 27.300, Valor Unit. R$ 0,33, Valor Total: R$ 9.009,00.

ITEM 170: Cloridrato de Bupropiona 150 mg, Comp, Quant. 1.820, Valor Unit. R$ 0,44, Valor Total: R$ 800,80.

ITEM 172: Cloridrato de Clomipramina 25 mg, Comp, Quant. 3.500, Valor Unit. R$ 2,00, Valor Total: R$ 7.000,00.

ITEM 176: Cloridrato de Fluoxetina 20 mg, comp, Quant.45.500, Valor Unit. R$ 0,07, Valor Total: R$ 3.185,00.

ITEM 177: Cloridrato de Nortriptilina 25 mg, cápsula, Quant. 900, Valor Unit. R$ 0,41, Valor Total: R$ 369,00.

ITEM 178: Cloridrato de Nortriptilina 75 mg, cápsula, Cápsula, Quant. 900, Valor Unit. R$ 1,67, Valor Total: R$ 1.503,00. ITEM 179: Cloridrato de Paroxetina 20 mg, Comp, Quant. Registro: 27.300, Valor Unit. R$ 0,26, Valor Total: R$ 7.098,00. ITEM 181: Diazepam 5 mg, Comp, Quant. 12.000, Valor Unit. R$ 0,05, Valor Total: R$ 600,00. ITEM 182: Diazepam 10 mg, Comp, Quant. 22.750, Valor Unit. R$ 0,05, Valor Total: R$ 1.137,50.

ITEM 184: Duloxetina (cloridrato) 60 mg, cápsula, Cápsula, Quant. 5.400, Valor Unit. R$ 1,84, Valor Total: R$ 9.936,00. ITEM 185: Escitalopram (oxalato) 10 mg, Comp, Quant. 5.000, Valor Unit. R$ 0,14, Valor Total: R$ 700,00. ITEM 187: Escitalopram (oxalato) 20 mg, Comp, Quant. 5.000, Valor Unit. R$ 0,26, Valor Total: R$ 1.300,00. ITEM 190: Fenobarbital 100 mg, Comp, Quant. 22.750, Valor Unit. R$ 0,25, Valor Total: R$ 5.687,50.

ITEM 194: Levodopa + Benserazida 200 mg + 50 mg, Comp, Quant. 1.900, Valor Unit. R$ 2,53, Valor Total: R$ 4.807,00. ITEM 198: Oxcarbazepina 300 mg, Comp, Quant. 14.700, Valor Unit: R$ 1,74, Valor Total: R$ 25.578,00. ITEM 200: Oxcarbazepina 60 mg/ml, Frasco, Quant. 2.900, Valor Unit. R$ 44,69, Valor Total: R$ 129.601,00. ITEM 202: Quetiapina 100 mg, Comp, , Quant. 29.000, Valor Unit. R$ 0,44, Valor Total: R$ 12.760,00. ITEM 207: Tramadol 50 mg, Comp, Quant. 4.900, Valor Unit. R$ 0,16, Valor Total: R$ 784,00.

- DA VIGENCIA: O termo de contrato terá como termo inicial de vigência a data de sua assinatura, e sua duração ao término do exercício financeiro de 2026.

O valor total da aquisição é de R$ 505.298,50 (quinhentos e cinco mil, duzentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos).

- ASSINAM: Gehlen Diniz Andrade, Órgão Gerenciador, L. FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, Detentora. - DATA DE ASSINATURA: 14/05/2026.