Seção 3 — 25/05/2026

ESTADO DO ACRE - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA

- EXTRATO DO CONTRATO 034/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 007/2025- PROCESSO Nº 7164/2025.

- OBJETO - Contratação, sob demanda, de pessoa jurídica especializada no fornecimento de medicamentos, tais como antibióticos, anti-inflamatórios, medicamentos de uso geral e psicotrópicos, destinados ao atendimento das necessidades das unidades de saúde da Prefeitura Municipal de Sena Madureira - Acre.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, CNPJ: 04.513.362/0001-37, CONTRATADA: SANTANA FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 55.007.465/0001-66.

Unidade Gestora: 09.020, Fonte de Recurso: 600, Programa de Trabalho: 10.301.0005.2.041, Elemento de Despesa: 3.3.90.32.99.00.

- DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVO:

ITEM 1: Amoxilina + clavulanato de potássio 50 mg/ml + 12,5 mg/ml, suspensão oral, frasco 75 ml. Quant. 1.000, Valor unit: R$ 15,99, Valor total: R$ 15.990,00.

ITEM 2: Amoxicilina 250 mg/5 ml, suspensão oral, frasco 100 ml, Quant. 800, Valor Unit: R$ 5,76, Valor total: R$ 4.608,00.

ITEM 9: Benzoilmetronidazol 40 mg/ml, solução oral, Quant. 400, Valor Unit: R$ 5,84, Valor Total: R$ 4.608,00.

ITEM 13: Ciprofloxacino Cloridrato 500 mg, comprimido, Quant. 800, Valor Unit. R$: 0,24, Valor total: R$ 192,00.

ITEM 15: Metronidazol 250 mg, comprimido, Quant. 26.000, Valor Unit: R$ 0,19, Valor total: R$ 4.940,00.

ITEM 16: Metronidazol 500 mg/5 g, gel vaginal 50 g com aplicador, Quant. 1.200, Valor uni: R$ 8,97, Valor total: 10.764,00. ITEM 17: Neomicina 5 mg/g + Bacitracina 250 UI/g, pomada dermatológica 15 g, Quant. 2.940, Valor uni. R$ 2,79, Valor total: R$ 8.202,60. ITEM 20: Sulfametoxazol 200 mg + Trimetoprima 40 mg/5 ml, suspensão oral, frasco 100 ml, Quant. 800, Valor Unit. R$ 3,79, Valor total: R$ 3.032,00. ITEM 21: Sulfametoxazol 400 mg + Trimetoprima 80 mg, comprimido, Quant. 5.200, Valor Unit: R$ 0,18, Valor Total: R$ 936,00.

ANTI-INFLAMATÓRIO: ITEM 25: Dexametasona 4 mg, comprimido, Quant. 1.960, Valor Unit: R$ 0,18, Valor total: R$ 352,80. ITEM 28: Dexametasona 0,1%, creme dermatológico, bisnaga 10 g, Quant. 4.900, valor uni: R$ 1,90, Valor total: R$9.310,00. ITEM 35: Ibuprofeno 600 mg, comprimido, Quant. 39.200, Valor uni: R$ 0,14, Valor total: R$ 5.488,00. ITEM 36: Ibuprofeno 50 mg/ml, suspensão oral gotas, frasco 30 ml, Unid: 1.960, Valor unitário: R$ 2,53, Valor total: R$ 4.958,80. ITEM 37: Nimesulida 100 mg, comprimido, Quant. 152.000, valor uni: R$ 0,06, Valor Total: R$ 9.120,00. ITEM 38: Nimesulida 50 mg/ml, solução gotas, frasco 15 ml, Quant. 700, Valor Unit: R$ 1,70, Valor total: R$ 1.190,00. ITEM 40: Prednisolona Fosfato Sódico 3 mg/ml, solução oral, frasco 100 ml, Quat. 2.940, Valor Unit: R$ 6,91, Valor total: R$ 20.315,40. ITEM 41: Prednisona 20 mg, comprimido, Quant. 14.000, valor uni: R$ 0,18, Valor total: R$ 2.520,00. ITEM 42: Prednisona 5 mg, comprimido, Quant: 14.000, valor unit. R$ 0,07, Valor total: R$ 980,00. USO GERAL: ITEM 51: Albendazol 400 mg, comprimido, Qnt. 19.000, valor unit: R$ 0,53, Valor total: R$ 10.070,00. ITEM 52: Albendazol 40 mg/ml, suspensão oral, frasco 10 ml, Qnt. 9.800, Valor uni. R$ 0,53, Valor total: R$ 12.446,00. ITEM 53: Alendronato de Sódio 70 mg, comprimido, Qnt. 700, Valor unt: R$ 0,25, Valor total: 175,00. ITEM 58: Anlodipino Besilato 5 mg, comprimido, Qnt. 70.000, valor unit: R$ 0,04, Valor total: R$ 2.800. ITEM 61: Atenolol 50 mg, comprimido, Qnt: 50.000, Valor unit: R$ 0,05, Valor total: 2.500,00. ITEM 68: Carvedilol 12,5 mg, comprimido, Qntd. 3.500, Valor Unit. R$ 0,09, Valor total: R$ 315,00. ITEM 69: Cetoconazol 20 mg/g, creme dermatológico, bisnaga, Quant. 2.940, Valor unit: R$ 3,49, Valor total: R$ 10.260,00. ITEM 73: Dexclofeniramina Maleato 2 mg, comprimido, Qnt. 20.000, valor unit: R$ 0,05, Valor total: R$ 1.000,00. ITEM 77: Dipirona Sódica 500 mg, comprimido, Qnt: valor unit. 294.000, valor unit: R$ 0,13 , Valor total R$ 38.220,00, ITEM 87: Espironolactona 25 mg, comprimido, Qnt: 10.000, valor unit: R$ 0,22, Valor total: R$ 2.200,00. ITEM 94: Glibenclamida 5 mg, comprimido, Qnt: 294.000, Valor unit: R$ 0,04, Valor total: R$ 11.760,00. ITEM 95: , Qnt: Valor Unit. R$ ,Valor Total: R$.

ITEM 100: Glicazida 30 mg, comprimido, Qnt: 9.800, Valor Unit. R$ R$ 0,29,Valor Total: R$ 2.842,00.

ITEM 103: Loratadina 1 mg/ml, xarope, frasco 100 ml, Qnt: 2.940 Valor Unit. R$3,24, Valor Total: R$9.525,60.

ITEM 104: Losartana 50 mg, comprimido, Qnt: 392.000, Valor Unit. R$0,04, Valor Total: R$15.680,00.

ITEM 107: Medroxiprogesterona 150 mg/ml, solução injetável, ampola 1 ml, , Qnt: 980, Valor Unit. R$13.77, Valor Total: R$13.494,60.

ITEM 108: Metformina 500 mg, comprimido, Qnt: 9.800, Valor Unit. R$ 0,13,Valor Total: R$ 1.274,00.

ITEM 114: Miconazol Nitrato 2%, creme vaginal, bisnaga 80 g, Qnt: 1.500, Valor Unit. R$ 9,03, Valor Total: R$ 13.545,00.

ITEM 116: Nifedipina 20 mg, comprimido, Qnt: 35.000, Valor Unit. R$ 0,10, ,Valor Total: R$3.500,00.

ITEM 117: Nistatina 100.000 UI/ml, suspensão oral, frasco 50 ml, Qnt: 980, Valor Unit. R$ 6,59, Valor Total: R$ 6.458,20.

ITEM 118: Nistatina 25.000 UI/g, creme vaginal, bisnaga 60 g com aplicador, Qnt: 2.940, Valor Unit. R$ 9,77, Valor Total: R$ 28.723,80.

ITEM 139: Simeticona 75 mg/ml, gotas, frasco 15 ml, Qnt: 700, Valor Unit.R$ 1,81, Valor Total: R$ 1.267,00. PSICOTRÓPICOS:

ITEM 171: Cloridrato de Clomipramina 10 mg, comprimido, Qnt: 4.550, Valor Unit. R$ 1,00, Valor Total: R$ 4.550,00.

ITEM 183: Duloxetina (cloridrato) 30 mg, cápsula, Qnt: 7.280, Valor Unit. R$2,50, Valor Total: R$ 18.200,00.

ITEM 186: Escitalopram (oxalato) 15 mg, comprimido, Qnt: 18.200, Valor Unit. R$ 0,75, Valor Total: R$13.650,00.

DA VIGENCIA: O termo de contrato terá como termo inicial de vigência a data de sua assinatura, e sua duração ao término do exercício financeiro de 2026.

O valor total da aquisição é de R$ R$ 330.006,00 (trezentos e trinta mil e seis reais).

- ASSINAM: Gehlen Diniz Andrade, Órgão Gerenciador, SANTANA FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, Detentora. - DATA DE ASSINATURA: 14/05/2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 3/2026

Termo de Adjudicação e Homologação UASG 980145, COMPRASGOV n° 90003/2026 - Prefeitura Municipal de Sena Madureira - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 003/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 1325/2026

OBJETO - Para que se produzam os efeitos legais em sua plenitude e com respaldo no inciso IV, do Art. 71, da Lei nº 14.133/2021 e PARECER JURÍDICO CONCLUSIVO Nº 092/2026 - Procuradoria Jurídica, ADJUDICO e HOMOLOGO a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2026, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Recapeamento de vias no município de Sena Madureira/AC, oriundas de emendas parlamentares.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, CONTRATADA: C. PINHEIRO LIMA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n° 05.989.042/0001-10 - No valor de R$ 12.229.999,98 (doze milhões, duzentos e vinte e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).

Em 20 de Maio de 2026.

Gehlen Diniz Andrade

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2026

Termo de Adjudicação e Homologação UASG 980145, COMPRASGOV nº 90002/2026 - Prefeitura Municipal de Sena Madureira

PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2026- PROCESSO ADMINISTRATIVO 7516/2026.

- OBJETO - Para que se produzam os efeitos legais conforme inciso IV, do Art. 71, da Lei nº 14.133/2021 e PARECER JURÍDICO CONCLUSIVO Nº 0088/2026 - ADJUDICO e HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO 002/2026, cujo objeto é a eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores de porte leve, médio e grande, bem como de máquinas pesadas, contemplando também os serviços de lavagem, além do fornecimento de peças, pneus, troca de óleo e lubrificantes, com o objetivo de atender às necessidades da frota da Prefeitura Municipal de Sena Madureira.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, CONTRATADA: G. PEIXOTO BRITO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n° 41.856.320/0001-25 - ITENS: 1 - valor unit R$ 144,59; 2 - 14%; 3 - valor unit R$ 47,54; 4 - valor unit R$ 73,18; 5 - valor unit R$ 134,90; 7 - valor unit R$ 116,47; 8 - valor unit R$ 169,45; 9 valor unit R$ 173,90; 11 - valor unit R$ 200,78; 12 - valor unit R$ 232,46; 13 - valor unit R$ 219,90 e 19 - valor unit R$ 11,63. CONTRATADA: M.Q.FIORAVANTE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 08.777.931/0002-93 - ITEM: 14, desconto 50,00 %.

Em 22 de Maio de 2026.

Gehlen Diniz Andrade

Prefeito

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL SRP Nº 2/2026

Comunicamos aos interessados a PRORROGAÇÃO da CONCORRÊNCIA PRESENCIAL SRP Nº 002/2026 que tem como objeto Contratação de empresa de engenharia, para executar a Construção de Poços no Munícipio de Xapuri, conforme convênio com Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional nº 930197/2022.

A abertura foi prorrogada para o dia 01 de julho de 2026 às 09h00mim (horário local), na sala de sessão da Prefeitura situada na Rua Floriano Peixoto nº 100 - Bairro: Centro, Xapuri - Acre - Cep: 69.930-000.

O edital permanece inalterado nos sites: https://www.xapuri.ac.gov.br/licitacoes, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes e através do e-mail [email protected] ou no Protocolo de Licitações, situado na Rua Floriano Peixoto nº 114 - Bairro: Centro, Xapuri - Acre - Cep: 69.930-000.

Xapuri - AC, 19 de maio de 2026.

Ana Maria Rodrigues da Costa

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, em atendimento aos Convênios nº (982683/2025/, 985994/2025, 9821385/2025 e 985991/2025).

Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 09 de junho de 2026, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, sob o número 90002/2026 (UASG 980149).

Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 26 de maio de 2026, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br sob o número 90002 (UASG 980149), no site da prefeitura no seguinte endereço eletrônico https://www.xapuri.ac.gov.br/licitacoes, bem como, poderão solicitar através do e-mail [email protected], no site do Tribunal de Contas do Estado do Acre: http://www.tce.ac.gov.br/servicos/licitacoes/ e ainda ou no seguinte endereço: Prefeitura de Xapuri, situada na Rua Floriano Peixoto, nº 100, Centro - Xapuri - AC, de Segunda à Sexta feira, no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas.

Xapuri - AC, 19 de maio de 2026.

Ana Maria Rodrigues da Costa

Pregoeira

REABERTURA DE PRAZO

(NUMERAÇÃO AUTOMÁTICA NO PNCP N°: 061/2026)

O MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, com a interveniência da Secretaria Municipal de Cultura, Laser e Juventude, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados, o Edital de Reabertura de prazo do CHAMAMENTO PÚBLICO objetivando a Seleção de Arraiás Comunitários para os Festejos Juninos de Arapiraca, Alagoas - São João de Arapiraca 2026. As propostas deverão ser encaminhadas a partir das 08:00hrs do dia 25/05/2026 até ás 14:00hrs do dia 27/05/2026, na forma e local previstos em edital.

O edital com os dados completos encontra-se disponíveis para os interessados no Portal da Transparência do Município de Arapiraca https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes ou no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, disponível por meio de endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Arapiraca - AL, 22 de maio de 2026.

Victor Emanoel Barbosa dos Santos

Agente de Contratação