Seção 3 — 25/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2026

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Encruzilhada, Bahia, torna público, e da ciência aos interessados, o Aviso da Licitação PE nº. 017/2026, Menor Preço Global, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva o PREGÃO ELETRÔNICO para Aquisição de mobiliários escolares para as Unidades de Ensino da Rede Municipal do Município de Encruzilhada, Bahia, no âmbito das ações custeadas por meio do Convênio nº 562/2025, firmado com o Estado da Bahia, conforme condições no site: https://bll.org.br/, a sessão ocorrerá no dia 05 de junho de 2026. Horário da disputa às 14h30min, no sítio eletrônico www.bll.org.br, onde também estarão disponíveis o edital e seus anexos.

Encruzilhada - BA, 21 de maio de 2026.

Florence de Paula Campos Monteiro

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2026 CONTRATO N° 015/2026 O Prefeito de Entre Rios - Bahia, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal 14.133/21 e demais disposições, resolve homologar o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2026, tendo como objeto: O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ELABORAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE COMPREENDE OS ALUNOS INSERIDOS NOS ENSINOS: INFANTIL, FUNDAMENTAL, EJA, CRECHES, TEMPO INTEGRAL, MEDIANTE ENTREGA PARCELADA, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026. Data da Homologação: 31/03/2026. Recurso Orçamentário: Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; AÇÃO: 2038 - DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ALUNOS; ELEMENTO DE DESPESA: 33903000 - Material de Consumo; FONTES: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos; 1550 - Transferência do Salário-Educação; 1552 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Parágrafo Único: Caso ocorra alteração da Dotação Orçamentária esta passará a fazer parte do presente contrato, através de termo aditivo ou apostilamento mediante ato devidamente justificado do Ordenador de Despesas, que será obrigatoriamente juntada ao processo administrativo, com comprovação da notificação à contratada. Vigência 12 (doze) meses. Contratada: VAREJÃO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o número 55.160.970/0001-46. VALOR TOTAL: R$ 1.407.898,72 - (Um milhão quatrocentos e sete mil oitocentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos); Data: 31 de março de 2026. MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JUNIOR - Prefeito Municipal.

O Prefeito de Entre Rios - Bahia, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal 14.133/21 e demais disposições, resolve homologar o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2026, tendo como objeto: O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ELABORAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE COMPREENDE OS ALUNOS INSERIDOS NOS ENSINOS: INFANTIL, FUNDAMENTAL, EJA, CRECHES, TEMPO INTEGRAL, MEDIANTE ENTREGA PARCELADA, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026. Data da Homologação: 31/03/2026. Recurso Orçamentário: Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; AÇÃO: 2038 - DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ALUNOS; ELEMENTO DE DESPESA: 33903000 - Material de Consumo; FONTES: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos; 1550 - Transferência do Salário-Educação; 1552 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Parágrafo Único: Caso ocorra alteração da Dotação Orçamentária esta passará a fazer parte do presente contrato, através de termo aditivo ou apostilamento mediante ato devidamente justificado do Ordenador de Despesas, que será obrigatoriamente juntada ao processo administrativo, com comprovação da notificação à contratada. Vigência 12 (doze) meses. Contratada: VAREJÃO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o número 55.160.970/0001-46. VALOR TOTAL: R$ 1.407.898,72 - (Um milhão quatrocentos e sete mil oitocentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos); Data:

Em 31 de março de 2026.

MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JUNIOR

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2026

O Município de Eunápolis/BA, por meio do Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2026, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE FORMA PARCELADA DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS/BA. A suspensão se faz necessária em razão da necessidade de ajustes no referido processo, visando ao adequado prosseguimento do certame e atendimento ao interesse público. Informamos que nova data para abertura da sessão será oportunamente divulgada pelos mesmos meios oficiais de publicação.

Eunápolis-BA, 22 de maio de 2026.

Maurício S. K. Barreto

Pregoeiro

PA 0419/26 PE SRP 008/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Filadélfia. Empresa adjudicada e homologada: 1 - FUNDAMENTAL REPRESENTACAO E DISTRIBUICAO LTDA - venceu 1 lotes (1) com o valor total de R$ 463.357,13 (quatrocentos e sessenta e três mil, trezentos e cinquenta e sete reais e treze centavos), Assinatura: 17/04/2026. Vigência: 12 meses. contratação de empresa(s) para aquisição de materiais didáticos e paradidáticos da disciplina "inglês", para as escolas da rede municipal de ensino que ofertam as modalidades: educação infantil (pré-escola), anos iniciais do ensino fundamental, sob responsabilidade da secretaria municipal de educação - 17/04/2026 - André Luiz Ribeiro Maia - Prefeito.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO SRP Nº 3/2026

PA 0404/26 PE SRP 009/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Filadélfia. Empresa adjudicada e homologada: 1 - FUNDAMENTAL REPRESENTACAO E DISTRIBUICAO LTDA - venceu 2 lotes (1, 2) com o valor total de R$ 460.719,00 (quatrocentos e sessenta mil e setecentos e dezenove reais), Assinatura: 17/04/2026. Vigência: 12 meses. contratação de empresa(s) para aquisição de materiais didáticos para as escolas da rede municipal de ensino que ofertam as modalidades: anos iniciais e finais do ensino fundamental, sob responsabilidade da secretaria municipal de educação - 17/04/2026 - André Luiz Ribeiro Maia - Prefeito.

O MUNICÍPIO DE GANDU, ESTADO DA BAHIA, por intermédio da Secretaria M. de Educação, nos termos dos artigos art. 6º, inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e Decreto Municipal nº. 008/2023 de 13/01/2023. Torna Público que iniciará, sob protocolo de documentação, das 08:00h as 12:00h e das 14:00h as 17:00h, no período de 28/05/2026 a 28/05/2027, cadastramento de interessados no credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços de transporte escolar, por rotas, para atender à Secretaria M. de Educação. Local: Prefeitura de Gandu, Sala de Licitações e Contratos. Edital site: www.gandu.ba.gov.br, Infor.: e-mail: [email protected]; Tel.(73)3254-0386.

Gandu-BA, 22 de maio de 2026.

Gardênia Macêdo Roseira da Costa

Prefeita

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026

O MUNICÍPIO DE GANDU, ATRAVÉS DA SECRETARIA M. DE INFRAESTRUTURA, AVISA AOS INTERESSADOS, QUE REALIZARÁ CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 010/2026; DIA 10/06/2026, AS 09:00H. Objeto: OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO EM ALVENARIA DE PEDRAS E CONCRETO ARMADOS EM ÁREAS CRÍTICAS NESTE MUNICÍPIO. Conforme projeto básico. INFORM. PMG,TEL.: (73) 3254-0386.EMAIL:[email protected]:WWW.LICITANET.COM.BR.

Gandu-Ba, 14 de Maio 2026.

LUANA VIVEIROS D ELIMA

Secretária

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026

O MUNICÍPIO DE GANDU, ATRAVÉS DA SECRETARIA M. DE INFRAESTRUTURA, AVISA AOS INTERESSADOS, QUE REALIZARÁ CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026; DIA 10/06/2026, AS 10:00H. Objeto: OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO BAIRRO ELISEU LEAL NO MUNICÍPIO DE GANDU/BA;. Conforme projeto básico. INFORM. PMG,TEL.: (73) 3254-0386.EMAIL:[email protected]:WWW.LICITANET.COM.BR.

Gandu-BA, 22 de Maio 2026.

Luana Viveiros D Elima

Secretária

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026

O MUNICÍPIO DE GANDU, ATRAVÉS DA SECRETARIA M. DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, AVISA AOS INTERESSADOS, QUE REALIZARÁ CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 012/2026; DIA 10/06/2026, AS 11:00H. Objeto: OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE 40 CASAS PMCMV, NO MUNICIPIO DE GANDU;. Conforme projeto básico. INFORM. PMG,TEL.: (73) 3254-0386.EMAIL:[email protected]:WWW.LICITANET.COM.BR.

Gandu-BA, 25 de Maio 2026.

Larissa Araujo Santos Andrade

Secretária

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2026CE

O Município de Iaçu, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2026CE, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de campo Society no Município de Iaçu-BA, conforme especificações e exigências do Edital e seus anexos, vinculada ao Contrato de Repasse MESP nº 963615/2025 - Operação nº 1096006-41/CAIXA, firmado entre o Município de Iaçu/BA e o Ministério do Esporte, com data e a hora da disputa no dia 09/06/2026, as 09:00hs. Edital e Anexos disponíveis no site https://bnc.org.br/, site oficial do município https://www.iacu.ba.gov.br/ site/editais, site do PNCP https://pncp.gov.br/app/editais ou na Prefeitura de Iaçu, situada na Av. Manoel Justiniano de Moura Medrado, s/n, centro, 46.860-000, Iaçu-BA. INFORMAÇÕES - Fone (75) 3325-2175, no horário de expediente das 8:00hs as 12:00hs ou pelo e-mail: [email protected].

Iaçu-BA, 22 de maio de 2026.

LUCIANO KLEBER BRAGA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2026

O Pregoeiro de Ibicoara torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 017/2026 - objeto - registro de preços para aquisição de emulsão e massa asfáltica, visando a conservação e manutenção de vias públicas, em atendimento a Secretaria de Infraestrutura. Início da sessão às 09:00h do dia 08 de junho de 2026. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Mais inf. na Prefeitura, das 08:00 às 12:00, pelo tel: (77) 3413-2199 ou email: [email protected]. Ibicoara - Bahia.

RENAN PIRES SILVA

O Prefeito Municipal De Ipecaetá Estado Da Bahia, no uso das atribuições e com fundamento na Lei 14.133/2021, Art. 71, IV e suas alterações, e conforme consta no Processo a manifestação da Agente de Contratação desta Prefeitura e do Procurador Geral do Município, Resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 002/2026 na forma eletrônica, cujo objeto contratação de empresa especializada para a construção de uma escola de 06 salas de aula - no Município de Ipecaetá- Bahia, a empresa: WD SILVA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº09.220.188/0001-58, com endereço à AV. Santa Luiza, 145, Centro, Santaluz/BA, CEP 48.880-000. Valor Global de R$ 2.675.000,00 (dois milhões seiscentos e setenta e cinco mil reais).

Ipecaetá-BA, 20 de maio de 2026.

Elcydes Piaggio de Oliveira Junior

Prefeito