Seção 3 — 25/05/2026

Processo Administrativo nº: 48-2026 Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 002-2026. Contrato nº 136-2026 Contratante: Município de Cardeal da Silva - BA Representante Legal: Antônio Augusto Sales de Jesus. Contratada: EMBRAED EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ n° 23.505.796/0001-30 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Construção de uma Creche Tipo 1, padrão FNDE, no município de Cardeal da Silva/Ba, incluindo serviços de infraestrutura conforme especificações técnicas detalhadas nos projetos, no memorial descritivo, na planilha orçamentária e no cronograma físico-financeiro, com fornecimento de todo o material, mão de obra, equipamentos e responsabilidade técnica necessários para a completa execução da obra.. Valor global: R$ 5.468.833,33 (cinco milhões, quatrocentos e sessenta e oito mil oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Amparo Legal: Lei 14.333/21 e suas alterações. Data da Assinatura do Contrato: 20/05/2026. Data final do contrato: 20/05/2027. Cardeal da Silva - BA, 20 de maio de 2026. Antônio Augusto Sales de Jesus Prefeito Municipal.

P.A N° 118/2026. A SECRETARIA DE SAÚDE DE CASA NOVA/BA, torna público as normas gerais para o processo de CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026, que tem por objeto a Chamada Pública para a contratação de Organização Social (OS) para a Gestão para a gestão, planejamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde da Policlínica Municipal de Casa Nova/BA, incluindo os serviços de apoio diagnóstico, especialmente exames laboratoriais e de imagem. Período para entrega dos envelopes: 25 de maio de 2026, das 08:00h a 16 de junho de 2026 às 14:00h, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Casa Nova/BA, R. A- Vinte - Centro, Casa Nova/BA, 47300-000. Sessão para abertura dos envelopes de habilitação: ocorrerá dia 17 de junho de 2026, às 10:00h, na sala de reuniões da prefeitura de Casa Nova/BA, R. A- Vinte - Centro, Casa Nova/BA, 47300-000. O edital está disponível para download no site do PNCP, Id contratação PNCP: 13691811000128-1-000052/2026, e no sítio eletrônico da Prefeitura de Casa Nova/BA: https://casanova.ba.gov.br/, Informações através do e-mail: [email protected].

Casa Nova-BA, 25 de maio de 2026

BRUNA CAVALCANTI RAMOS

Secretário

A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, torna público aos interessados que realizará CD n° 016/2026 PA nº 104/2026. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROSPECÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E CAPTAÇÃO DE PATROCÍNIOS, CONSISTENTES NA OBTENÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, BENS OU SERVIÇOS ECONOMICAMENTE MENSURÁVEIS DESTINADOS AO APOIO E VIABILIZAÇÃO DE EVENTOS OFICIAIS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES - BAHIA. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 26/05/2026 ás 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro.

Castro Alves - BA, 22 de maio de 2026.

Ícaro Aragão

Presidente da Cõmissão

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

A CPL realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 006/2026 PA nº 103/2026, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ARENINHA 50X30M COM GRAMA SINTÉTICA PARA O PROJETO CIDADÃO PRO MUNDO DA ESCOLA FELIPE THOMAZ DE MATOS NO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BA. Abertura: às 10:00h do dia 11/06/2026 e será realizado no www.bll.org.br (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Os interessados poderão obter o Edital no site do Município, http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes. Esclarecimentos através do email: [email protected].

Castro Alves - BA, 22 de maio de 2026.

Ícaro Aragão

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

O Agente de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Chorrochó, através da plataforma eletrônica "www.licitanet.com.br". Edital de Licitação Nº. 029/2026. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº. 003/2026. Processo Administrativo/Licitatório Nº. 054/2026, em conformidade com Art. 6º, Inciso XXXVIII; Art. 28, Inciso II; Art. 29, Parágrafo Único; todos da LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, DECRETO MUNICIPAL Nº. 006/2026 e Instrução Normativa SEGES/ME nº. 73, de 30 de Setembro de 2022, Lei Complementar n°. 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº. 018/2024 e demais legislações aplicáveis. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obra de Pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas da sede e no distrito de Barra do Tarrachil, no município de Chorrochó/BA, conforme termo de Convênio nº. 159/2026, junto a CONDER/ MUNICÍPIO DE CHORROCHÓ-BA, incluindo mão de obra e material, conforme projetos, memorial descritivo, planilhas e cronograma físico-financeiro estabelecidas nos anexos do Edital. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/05/2026

DO ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/06/2026 ás 09:00HS

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 10/06/2026 às 09:00HS

Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, ou na Sede Administrativa no Local: Centro Administrativo - Praça Cel. João Sá, nº. 665, Centro, Chorrochó-BA. Editais e informações: 075 3477.2174 das 08 às 12 horas.

Alexandro Alves da Silva

Agente de Contratação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2026 A Prefeitura de Cícero Dantas, torna público a abertura da Licitação, na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos e leites para cumprimento de ordens judiciais, a fim de atender a demanda da Secretaria de Saúde de Cícero Dantas. No dia 05 de junho de 2026 às 11h00min. O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço eletrônico https://licitanet.com.br e https://transparencia.cicerodantas.ba.gov.br/editais-licitacoes e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - https://pncp.gov.br/app/editais.

Cícero Dantas - BA, 22 de maio de 2026.

MARIANA SOUZA SOARES

Pregoeira

A Prefeitura de Cícero Dantas-BA, torna público que firmou o Contrato conforme especificações: PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 054/2026. ATO: Dispensa Emergencial Nº 002/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cícero Dantas - BA. CONTRATADA: JCS ENGENHARIA E IMOBILIARIA LTDA inscrita no CNPJ de número 11.642.381/0001-29. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de reconstrução de pavimentação nas ruas da sede do Municipio de Cicero Dantas BA, conforme processo 59052.038717/2026-17 SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - SEDEC. VALOR GLOBAL: R$ 327.906,84 (Trezentos e vinte sete mil, novecentos e seis reais e oitenta e quatro centavos) VIGÊNCIA: 02 (dois) meses. Cícero Dantas/BA, 05 de maio de 2026. Vinicius José Araújo Borges de Souza - Gestor Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2026. Adesão a Ata de Registro de Preços n° 048/2025 - Pregão Eletrônico n° 033/2025 - Itapicuru/BA, Processo Administrativo de Adesão a Ata n° 140/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, DESTINADOS AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CIPÓ-BA, ABRANGENDO OS SEGMENTOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I E II, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA. Empresa Contratada: VISAN UNIFORM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.808.936/0001-95. Valor do Contrato: R$ 278.016,00 (duzentos e setenta e oito mil e dezesseis reais), VIGENCIA: 12 (dozes) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/21. Cipó-BA, 21 de maio de 2026. José Marques dos Reis Prefeito Municipal de Cipó-BA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2026 - O MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, ESTADO DE BAHIA, torna pública a celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 062/2026, celebrado com a empresa MADAI CONSTRUCAO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.317.041/0001-16, situada à ROD BA093, 739 - Sala 215 Ala B, Engenho Novo - Simões Filho - BA - CEP 43.703-220, para fins de modificação do regime de execução do contrato, com fulcro no Art. 124, II, b, da Lei 14.133/21. Coronel João SÁ/BA, 22 de maio de 2026. Carlos Fernando Oliva Silveira Prefeito Municipal.

A Prefeitura Municipal de Correntina/BA torna público o Credenciamento de pessoas jurídicas do ramo de hotelaria (pousadas, hotéis e similares), para prestação eventual e sob demanda de serviços de hospedagem destinados a atender às necessidades da Administração Pública Municipal, na forma do art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O recebimento da documentação ocorrerá no período de 22/05/2026 a 22/05/2027, das 08h às 12h, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua da Chácara, nº 445, Loteamento Antônio de França, Correntina/BA. O Edital e anexos encontram-se disponíveis no Diário Oficial do Município e na sede da Prefeitura. Informações: Comissão Permanente de Licitação.

Correntina-BA, 20 de maio de 2026.

FELIPPE SIMÕES LOPES SANTOS

Agente de Contratação

COM BASE NA da Lei 14.133/2021 O Município de Correntina, em conformidade com a Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus novos, câmaras de ar e protetores destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos leves, médios, pesados, máquinas e equipamentos pertencentes às diversas Secretarias do Município de Correntina/BA, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência, sendo vedado o fornecimento de produtos remanufaturados, recapados, recauchutados ou reformados, visando garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais e a adequada conservação da frota municipal, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do Edital. Podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 09/06/2026 às 08:00h. A proposta de Preços deverá ser cadastrada no site https://bnc.org.br/ até a data limite. O Edital/Termo de Referência do Pregão Eletrônico estará disponível no Site Oficial do Município https://doem.org.br/ba/correntina, Outras informações: [email protected].

Correntina - BA, 19 de maio de 2026.

WALTER MARIANO MESSIAS DE SOUZA

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2026

A Prefeitura Municipal de Encruzilhada realizará Concorrência Eletrônica no site https://bllcompras.com/, em 08/06/206 às 09:30 hrs, para Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais térreas, no âmbito do Programa Novo PAC/FNHIS Sub 50/MCMV, no Município de Encruzilhada/BA. Edital no https://bllcompras.com/, no Diário Oficial do Município e no PNCP. Divulgação dos demais atos do certame no Diário Oficial do Município: http://www.encruzilhada.ba.gov.br/.

Encruzilhada-BA 22 de maio de 2026.

Flórence de Paula Campos Monteiro

Agente de Contratação