Seção 3 — 25/05/2026

PA 229/2022 - TP 009/2022 CONTRATO 044/2023: Obj: contratação de empresa especializada para execução de obra de revitalização da Praça da Estação. Aditivo quantitativo, qualitativo e de supressão, totalizando o acréscimo de 5,5% no valor original do contrato, representando o valor de R$157.427,35 VICENTE TARLEY FERREIRA ALVES SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO.

EXTRATO DE CONTRATO

PA 052/2026 Concorrência 001/2026 Contrato 049/2026 - O Fundo Municipal de Saúde & Quantum Engenharia e Consultoria Ltda. Obj. Execução da obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) de Porte 5, no bairro Industrial de Ibirité /MG, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mão de obra e acessórios necessários. Valor total de R$ 5.211.986,17. Vigência: 14 meses. A despesa ocorrerá pela DOF 82/1500-1601 oriundo do Repasse Federal do Novo Pac, através da proposta n° 36000012217/2025. Fiscal: Pablo Henry Fernandes Aguilar; Gestor: Rogerio Roldi Rodrigues. CRISTIANE ANDRADE VIANA Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

PA 186/2025 Concorrência 011/2025 Contrato 050/2026 - Município de Ibirité & Unicapa - União dos Aplicadores de Pavimento Asfáltico Ltda. Obj.: Execução para execução de obras de pavimentação em estradas rurais, localizadas no Bairro Camargos no trecho situado na Rua Iberê Camargos. Valor total de R$ 2.999.499,83. Vigência: 150 dias. A despesa ocorrerá pela DOF 306/1501 e 307/1700, oriundo do Repasse Federal n° 924427/2021/MDR/Caixa. Fiscal: Fabiano Silva Fonseca; Gestor: Vicente Tarley Ferreira Alves. VICENTE TARLEY FERREIRA ALVES Secretário Municipal de Obras e Urbanismo.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

O Município de Indianópolis - Através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto n° 4.592/2026, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO" nº 004/2026, do tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para aprimoramento dos protocolos e fluxos assistenciais do Tratamento Fora do Domicílio (TFD), composta por equipe multidisciplinar de enfermeiros e médicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Indianópolis/MG, conforme edital. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:30h do dia 16/06/2026, no endereço eletrônico: Plataforma LICITANET - Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br), horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados nos sites: www.licitanet.com.br, www.indianopolis.mg.gov.br, via e-mail: [email protected] ROGÉRIO MARCOS RESENDE - PREGOEIRO.

Indianópolis-MG, 22 de maio de 2026.

Selmo Alves de Souza

Prefeito

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Nº 76/2026

CREDENCIAMENTO Nº 39/2025 - PL Nº 54/2025

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a realização de exames laboratoriais de análises clínicas, para atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde de Itabirito/MG. Contratada: Laboratório Klett de Análises Clínicas, Toxicológicas e Vacinas Ltda - CNPJ/MF: 16.842.718/0006-70. Nos termos do artigo 106 e 107, da Lei n° 14.133/2021, fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, pelo período de 01/08/2026 a 01/08/2027.

Objeto: aquisição eventual e parcelada de materiais odontológicos através do sistema de registro de preços. Início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 09/06/2026. Consulta ao Edital no sítio www.itanhandu.mg.gov.br.

Lucimara de Fátima Alvarenga

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

PROCESSO Nº. 46/2026

Torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 05 de junho de 2026, às 14:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 46/2026, na modalidade pregão eletrônico n° 15/2026, para aquisição de gás de cozinha e outros a fim de atender as necessidades e manutenção das secretarias, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço, no horário de 12:00 às 18:00 horas, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 22 de maio de 2026.

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora em Licitações

Concorrência Eletrônica nº 4/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 049/2026 - Concorrência Eletrônica nº 004/2026. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para construção do CEMEI JOVE DA MATA, no Município de Januária/MG, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Abertura da sessão dia 09.06.2026 às 09:00 horas. Abertura da sessão dia 03.06.2026 às 08:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo e-mail: [email protected], Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br.

Januária-MG, 22 de maio de 2026.

Maurício Almeida do Nascimento

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 6/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 060/2026 - Concorrência Eletrônica nº 006/2026. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para construção da Praça da Previdência, no Município de Januária/MG, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Abertura da sessão dia 11.06.2026 às 09:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo e-mail: [email protected], Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br.

Januária-MG, 22 de maio de 2026.

Maurício Almeida do Nascimento

Prefeito

Por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Aviso de Dispensa de Licitação nº 011/2026, referente ao Processo Administrativo de Contratação nº 050/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de oficinas recreativas, socioeducativas e corporais, contemplando as modalidades de zumba, balé e forró, no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, atendendo usuários do CRAS do Município de José Raydan/MG. O recebimento das propostas terá início em 25 de maio de 2026, às 08h00, encerrando-se em 28 de maio de 2026, às 07h59, com avaliação das propostas prevista para 28 de maio de 2026, às 08h00. As propostas e documentos de habilitação deverão ser encaminhados exclusivamente para o e-mail institucional [email protected], na forma prevista no instrumento convocatório.

Romário Gonçalves da Rocha

Prefeito

Credenciamento/Chamada Pública nº 7/2026.

Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de manutenções preventivas e corretivas, instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado, com o fornecimento e troca de peças, para atendimento as diversas Secretarias do Município de Lagoa Formosa/MG. Processo nº 043/2026.

A realizar-se a partir do dia 28 de maio de 2026 na sede da Prefeitura Municipal, mantendo-se aberto durante todo o ano. Informações pelo e-mail [email protected] e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br.

Lagoa Formosa-MG, 22 de maio de 2026.

JOSÉ WILSON AMORIM

Prefeito

Concorrência Eletrônica Nº 4/2026

A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de revitalização do calçamento do entorno da Praça Teodolino Ferreira, situada na Rua Sagrado Coração de Jesus, localizada no Centro do município de Leme do Prado/MG. Envio de propostas por meio do sistema https://licitar.digital até as 08h29min do dia 12/06/2026. Data e Horário de Abertura da Sessão: 12/06/2026 às 08h30min. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, através site https://licitar.digital, www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou por meio dos telefones nº (33) 98827-5695, em horário comercial.

Leme do Prado, 22 de maio de 2026.

Joseany Cordeiro Santos

Prefeita