Seção 3 — 25/05/2026

EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 306/2025

Pregão Eletrônico nº 0257/2025, da SECRETARIA DO ESTADO DE SAÚDE - ESTADO DE MINAS GERAIS, E PRC 58/2026 DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA.

Objeto: aquisição de fantasias do personagem zé gotinha, conforme as especificações do termo de referência. Empresa Contratada: CONTRATO Nº 098/2026 - CRIATIVA PRODUTOS LTDA, /CNPJ: 55.491.907/0001-92 /Valor Total: R$ 10.000,00. Vigência: A vigência do contrato será até 31/12/2026, a partir da publicação. Data da Assinatura: 11/05/2026

Signatários: PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ

PREFEITO MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

Termo de Adesão à Ata RP Externa - Processo Administrativo nº 077/2026. Processo de Adesão nº 013/2026.

A Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representada pelo senhor Raphael Henrique Cardoso Caixeta, Secretário Municipal, tendo em vista o que consta no Processo nº 150/2025 do Município de Visconde do Rio Branco/MG, torna pública a Adesão à Ata RP n° 026/2025, cujo órgão gerenciador é a instituição supracitada, tendo como objeto a aquisição de 01 (um) veículo tipo hatch (5 lugares). Contratada: 12.579.490/0001-01 - SAINT EMILION AUTOMOVEIS PECAS E SERVICOS. Valor: R$ 92.400,00 (noventa e dois mil e quatrocentos reais).

Machado, 22 de maio de 2026.

RAPHAEL HENRIQUE CARDOSO CAIXETA

Secretário Municipal de Saúde

AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026

Extrato de Aviso de Licitação. Alteração. Processo Licitatório nº 038/2026. Concorrência nº 001/2026. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de extensão e melhorias de redes elétricas no Município de Maravilhas/MG. Recebimento das propostas: 12/06/2026 até 08h55min. Início da sessão: 12/06/2026 às 09h00min. Informações e Edital: Avenida Brasil, 33, Centro, Maravilhas/MG - CEP: 35.666-000, tel: (37) 3272-1278, e-mail: [email protected], site: www.maravilhas.mg.gov.br/ https://licitar.digital/ e PNCP. Embasamento Lei 14.133/21.

Maravilhas-MG, 22 de maio de 2026.

LUANA G SANTOS

Agente de Contratações

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

Processo nº 044/2026. Pregão Eletrônico nº 01/2026. Considerando a Homologação do Processo Licitatório nº 044/2026, adjudico o seu Objeto ao vencedor e autorizo efetivar a contratação com os recursos da Dotação Orçamentária indicada. Contratada: Construtora TRV Ltda. Valor: R$ 308.807,86 (trezentos e oito mil, oitocentos e sete reais e oitenta e seis centavos).

Matias Barbosa-MG, 19 de maio de 2026.

DIMITRIUS DE FREITAS VARGAS

Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

Termo de Homologação. Considerando a regularidade do Processo de Licitação do Pregão Eletrônico de nº 01/2026 realizado pela Prefeitura Municipal de Matias Barbosa, que resultou na Adjudicação do Objeto da Licitação: "contratação de empresa especializada em prestação de serviços de execução de projeto de construção de cobertura da quadra poliesportiva situada na praça Cândido Moreira da Silva, no bairro Nossa Senhora da Penha, proveniente de Emenda Parlamentar nº 202127550001 e contrapartida com recursos financeiros do Município", homologo a presente licitação e atos procedimentais para todos os efeitos.

Matias Barbosa-MG, 19 de maio de 2026.

DIMITRIUS DE FREITAS VARGAS

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Processo Licitatório nº 056/2026, Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 01/2026.

O Município de Mercês/MG torna público que realizará Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global para Contratação de empresa especializada para execução de reforma e melhorias em quadras poliesportivas do Município de Mercês/MG, financiado com recursos do Contrato de Repasse nº 983131/2025, Operação nº 1104490-85/2025 do Ministério do Esporte. Data da sessão pública: 23/06/2026 às 09h00min. Plataforma: Licitanet. Informações Gerais e Edital: na sede da Prefeitura ou no site: www.licitanet.com.br.

Mercês-MG, 22 de maio de 2026.

ULISSES MOISÉS CARVALHO COSTA

Agente de Contratação

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 86/2026. Município de Mesquita - MG - Contrato nº 86/2026. CONTRATADA: METRON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: 43.596.294/0001-03. VALOR: R$ 338.122,92. OBJETO: contratação de empresa, para execução de obra de pavimentação e drenagem pluvial em blocos de concreto sextavado na Comunidade do Soveno, conforme projetos, a serem custeados com o Convênio Transfergov.BR n° 978421/2025, em atendimento a SMO. PRAZO: 12 meses, ASSINATURA em 20/5/26.

Mesquita, 22/05/26. Ilton O. Torres. Prefeito.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2026

PL 39/2026. DISPENSA Nº 19/2026

O MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, realizou processo para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, com ou sem motorista, para atender aos múltiplos serviços demandados pela SME e SMO, apenas dos itens 1.14, 1.17, 1.21, 1.23, 1.25, 1.27, 1.29, 1.31, 1.37, da tabela de preços praticados pelo CIMVA CNPJ 21.466.841/0001-69, Credenciamento Público 01/2025. Demais informações vide DOM. Mesquita, 22/5/26. Ilton O. Torres. Prefeito.

Mesquita, 22 de maio de 2026.

ILTON O. TORRES

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026

PL 14/2026. CONCORRÊNCIA 02/2026

O MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, realizou o processo de contratação de empresa, para execução de obra de pavimentação e drenagem pluvial em blocos de concreto sextavado na Comunidade do Soveno, conforme projetos, a serem custeados com o Convênio Transfergov.BR n° 978421/2025, em atendimento a SMO. Vencedor: METRON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ 43.596.294/0001-03. Valor: R$ 338.122,92. Adjudicação Homologação e demais informações em https://mesquita.mg.gov.br/diario-eletronico, 22/5/26. Mesquita/MG, Ilton O. Torres. Prefeito.

Mesquita-MG, 22 de maio de 2026.

ILTON O. TORRES

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Torna público, que fará realizar no dia 04/06/2026, às 09:00 horas, objetivando a adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 007/2025, promovido pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde da Mata Leste - CISLESTE, visando à aquisição de medicamentos de "A" a "Z", no município de Miraí-MG. Maiores informações no site:www.mirai.mg.gov.br ou https://bnccompras.com. Márcia Maria dos Reis Silva-Pregoeira.

Miraí, 22 de maio de 2026.

ADAELSON DE ALMEIDA MAGALHÃES

Prefeito

A Prefeitura Municipal de Mutum/MG torna-se público o Extrato de edital do Processo Licitatório 031/2026, Pregão Eletrônico 018/2026. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução integrada destinada à estruturação, aparelhamento e modernização dos laboratórios de ciências das Unidades Escolares E.M. José Cândido Ferreira, E.M. Adair José Fonseca e E.M. Pedro Dias de Oliveira, para atender as necessidades da secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Mutum-MG. Início do recebimento das propostas partir do dia 26 de maio de 2026 as 08hs 00min na plataforma eletrônica https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 05 de junho de 2026 as 09hs00min. O edital e demais anexos encontra-se disponível no site www.mutum.com.br e portal https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos exclusivamente pela plataforma eletrônica: https://licitardigital.com.br. Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://mutum.mg.gov.br, prevalecera as informações do portal https://licitardigital.com.br.

Yngrid Coelho Cabalini

Agente de Contratação

O Município de Nanuque/MG torna público que estará publicando o Pregão Eletrônico nº 006/2026 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças, em equipamentos odontológicos, para atender as necessidades das UBS bucal e o CEO - centro de especialidades odontológicas, no Município de Nanuque-MG. A abertura será às 09h00min do dia 09/06/2026. O Edital poderá ser consultado no endereço www.nanuque.mg.gov.br ou na plataforma da www.licitardigital.com.br

GILSON COLETA BARBOSA

Prefeito

Contratante: Município de Novo Oriente de Minas. Contratada: SPE Pavlix Morro Verde Ltda. Instrumento Autorizador: Processo Administrativo nº 029/2026, Adesão nº 007/2026. Objeto do contrato: contratação de empresa especializada na construção de casas / apartamentos do MCMV sub 50, em atendimento aos órgãos demandantes. Valor do contrato: R$ 2.800.000,00. Assinatura do Contrato: 22/05/2026. Vigência: até 31/12/2026.

PAL 021/2026 - Pregão Eletrônico (Adesão) nº 007/2026 - CONTRATO ADMINISTRATIVO. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 125/2025, Processo Administrativo nº 094/2025, na modalidade Pregão Eletrônico n° 038/2025, da Prefeitura Municipal de Areado/ MG, para aquisição de uma de 1 (uma) Retroescavadeira destinado à execução de serviços mediante demanda do Departamento Municipal de Obras e Infraestrutura Rural da Prefeitura Municipal de Passa Tempo/MG. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2026 - Empresa vencedora: BAMAQ SA BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 18.209.965/0001-54, no valor total de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) - CONTATO: Telefone: (37) 3335-1103 - Email: [email protected] - Sítio Eletrônico Oficial do Município. www.passatempo.mg.gov.br Prefeito Municipal - Juscelino Rocha.

PAL 021/2026 - Pregão Eletrônico (Adesão) nº 007/2026 - CONTRATO ADMINISTRATIVO. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 125/2025, Processo Administrativo nº 094/2025, na modalidade Pregão Eletrônico n° 038/2025, da Prefeitura Municipal de Areado/ MG, para aquisição de uma de 1 (uma) Retroescavadeira destinado à execução de serviços mediante demanda do Departamento Municipal de Obras e Infraestrutura Rural da Prefeitura Municipal de Passa Tempo/MG. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2026 - Empresa vencedora: BAMAQ SA BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 18.209.965/0001-54, no valor total de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) - CONTATO: Telefone: (37) 3335-1103 - Email: [email protected] - Sítio Eletrônico Oficial do Município. www.passatempo.mg.gov.br Prefeito Municipal - Juscelino Rocha.