Seção 3 — 25/05/2026

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 43/2026

A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Monte Verde, através do Exmo. Sr. Prefeito no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, Concorrência Nº 02/2026, cujo objeto da presente licitação é a contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia destinados à construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV/FNHIS, no Município de Santa Bárbara do Monte Verde/MG, incluindo todos os serviços necessários à implantação do empreendimento, desde a preparação do terreno até a finalização das unidades, conforme Termo de Compromisso nº 92606/2025/MCIDADES/CAIXA. Vem publicar o resultado da Homologação e Adjudicação para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Homologado e Adjudicado em favor da empresa LARIBA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 35.332.383/0001-80, com o valor global de R$ 3.011.000,00 (três milhões e onze mil reais).

Santa Bárbara do Monte Verde, 24 de abril de 2026.

Sylvio Silveira Martins Júnior

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 43/2026 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 02/2026

Extrato de Contrato de Prestação de Serviço nº. 46/2026, referente à Concorrência Presencial nº 02/2026. Objeto: contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia destinados à construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV/FNHIS, no Município de Santa Bárbara do Monte Verde/MG, incluindo todos os serviços necessários à implantação do empreendimento, desde a preparação do terreno até a finalização das unidades, conforme Termo de Compromisso nº 92606/2025/MCIDADES/CAIXA. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Monte Verde - MG, inscrita no CNPJ nº 01.611.138/0001- 90. Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 3.011.000,00 (três milhões e onze mil reais). Base Legal: Lei 14.133/21; Dotação Orçamentária: 4.4.90.52.00.2.06.01.16.482.0009.1.0170 - 1.700.000 - Programa de Habitação Urbana. Data da Assinatura: 24 de abril de 2026. Assinam: Sylvio Silveira Martins Júnior - Prefeito Municipal, Contratante Carla Duque Leonel Moreira- Representante Legal - Contratada.

concorrência Nº 4/2026

Torna público o Proc. 054/2026 - Concorrência N.º 004/2026 - Obj. Contratação de empresa para construção de unidades habitacionais em áreas urbanas com recursos do fundo nacional de habitação de interesse social (FNHIS) no município de Santa Bárbara do Tugúrio, conforme especificações e condições estabelecidas neste edital e seus anexos. Data de Sessão: 02/07/2026 às 09h. Edital: www.santabarbaradotugurio.mg.gov.br. Informações: (32) 3365-1133.

Santa Bárbara do Tugúrio-MG, 22 de maio de 2026.

Helder Alves de Araújo

Agente de contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 121/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma de registro de preços para eventual e futura Aquisição de Combustíveis e Arla. Abertura dia 08/06/2026 às 08:30hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município https://santarosadaserra.mg.gov.br/licitacoes.html;

Luiz Claudio Ferreira

Pregoeiro

Processo Licitatório nº 021/2026. Concorrência Eletrônica nº 003/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Vitória/MG, CNPJ nº 18.457.226/0001-81. Contratado: GWM EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, CNPJ nº 4.625.075/0001-7. Objeto do contrato: Execução de obras de drenagem pluvial, terraplanagem e pavimentação na Avenida Minas Gerais, município de Santa Vitória, MG, com recursos próprios e recursos federais, por meio de transferência especial - Plano de Ação nº 09032025-2-088481, sob regime de empreitada por preço. Valor: R$ 503.269,11. Vigência: 22/05/2026 a 22/11/2026. Dotação Orçamentária: Ficha 100 FR 1500 e FR 1706- Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Publicação em acatamento à lei. Sérgio Moreira de Oliveira Júnior - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) Nº 12/2026. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 47/2026

DATA DA ABERTURA: 09 de junho de 2026, ÀS 08h30min. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS DE ACESSIBILIDADE, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DE LAVANDERIA destinados ao Lar do Idoso "Dionísio Souza Santos", para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme condições, quantidades e exigências do Edital, Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos. AMPLA PARTICIPAÇÃO. MENOR PREÇO POR ITEM. INFORMAÇÕES: Telefone: (34) 3251-8522 - e-mail: [email protected]. HORÁRIO: das 12:00h às 18:00h. Condições de Participação: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou na plataforma www.licitamaisbrasil.com.br.

Santa Vitória - MG, 22 de maio de 2026.

Eduardo Domingos de Souza Neto

Secretário Municipal de Desenvolvimento Social Interino

CREDENCIAMENTO Nº 5/2025

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços contínuos de terapias de equoterapia, destinado a atender pacientes provenientes de demandas judiciais no Município de Santana do Paraíso/MG, conforme especificações do termo de referência em anexo. O período das inscrições/habilitações reiniciará no dia da publicação, ficando aberto até 25 de março de 2027, às 18:00 (dezoito) horas, devendo os interessados apresentarem as documentações requisitadas no sistema www.ammlicita.org.br; Informações complementares: (31)3251-7502.

Em 22 de maio de 2026

Luís Gustavo Andrade Duarte

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de chaveiro para os estabelecimentos e bens municipais, com fornecimento de peças e utilização de mão-de-obra especializada, conforme a demanda da Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso. O certame ocorreu deserto

Em 20 de maio de 2026

Juliana de Amorim Lima

Pregoeira

Aviso de PE 17/2026. Proc. 88/2026. Contrato 99/2026

PE 17/2026. Proc. 88/2026. Contrato 99/2026

PE 17/2026. Proc. 88/2026. Contrato 99/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Santos Dumont. Contratada: Mabelê Veículos Especiais LTDA - CNPJ 35.457.127/0001-19. Obj.: Adesão à Ata RP 085/2024, decorrente PE 12/2024, realizada pelo Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE, que é a aquisição 02 VEÍCULOS TIPO VAN PASSAGEIRO "Capacidade Total / Acesso ao cadeirante: mínimo 10 pessoas com acessibilidade; Resolução Contran 939/2022; Veículo 0 Km; Potência mínima 130Cv; Distância entre eixos: mínimo 3665Mm; Tv com kit multimídia; A diesel; Câmbio manual; Direção hidráulica; Tração 4X2. Fornecer vinil adesivo para grafismo do veículo, composto por nome e logomarca oficial Governo de Minas Gerais, de acordo com o padrão do Manual de Identidade visual, disponível no sítio eletrônico Sec. Estado de Governo - SEGOV". Valor global: R$ 653.187,76. Fund.: Leis Federais 14.133/2021, Decreto Federal 10.024/2019 e Lei Complementar 123/2006, e suas alterações, Resolução 012/2023 do CODANORTE, 12.527/2011, Lei 13.709/2019. Vigência: 12 meses a partir de 21/05/2026.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 024/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG - Extrato do Primeiro Termo Aditivo referente ao Contrato do Pregão Eletrônico nº 001/2025. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios a serem destinados à Alimentação Escolar dos alunos das Escolas Municipais de Educação Básica, a serem realizadas de forma parcelada: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 024/2026: "Fica a Cláusula Segunda do contrato original no valor de R$ 6.435,34 a ser aditivada em 25% que corresponde à R$ 1.608,44, com o objetivo de recompor o saldo do item 24: PÃO DOCE, TIPO HOT DOG, junto à empresa MARIA MÁRCIA VIEIRA GONÇALVES MELO 00245120602. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/MG. São Francisco/MG, 07 de Maio de 2026. Ass.: Francine Mendes Nobre Almeida - Secretária Municipal de Educação.

1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 181/2025

O município de São Tiago torna público o Extrato do 1º T.A ao contrato 181/2025 - Contratante: Município de São Tiago, CNPJ: 17.49.904/0001-17 - Contratada: Loredo Construções e Empreendimentos Ltda - CNPJ: 11.790.782/0001-26. Objeto do aditivo: Acréscimo de serviços referente a obra de pavimentação asfáltica no Parque de Exposições Municipal. Vr. do aditivo: R$10.357,42 equivalente a 2,7198% do valor total do contrato. Fund. Legal: Art. 124, Inciso I, alínea "b" da Lei: 14.133/21 e cláusula 7ª do referido contrato. Data da assinatura: 18/05/2026.

ADESÃO 005/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2026. Adesão 005/2026. Objeto: Aquisição de Medicamentos e Insumos Médicos e Hospitalares. Contratado: SOLUÇÕES FARMA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ de nº 46.555.501/0001-35, situada na Avenida Dario de Anunciação Grossi, nº 870, Loja 01 - Bairro: Dario Grossi, na cidade de Caratinga/MG, CEP: 35.304-210, pelo valor global de R$ 1.775.450,00 (um milhão setecentos e setenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta reais).

Proc. Licit. 49/2026 - Concorrência Eletrônica 03.002/2026

Publicado no dia 22/05/26, pág. 233, seção 3. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação asfáltica em CBUQ, de diversas ruas e avenidas do município de Tapira, conforme natureza, condições, quantidades e exigências que serão estabelecidas no projeto básico. Retifica-se devido a erro material. Onde lê-se: Concorrência Eletrônica 03.001/2026, leia-se: Concorrência Eletrônica 03.002/2026.

Tapira, 22 de maio de 2026

MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES

Prefeita

Pregão nº 12/2026

Processo Licitatório n.º 52/2026, Pregão n.º 12/2026

O Prefeito Municipal de Tarumirim, Sr. Marcus Vinícius Ferreira da Costa, no uso de suas atribuições legais resolve HOMOLOGAR o Processo Licitatório n.º 52/2026, modalidade Pregão n.º 12/2026 bem como ADJUDICAÇÃO do objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de 03 (TRÊS) VEÍCULOS VAN para transporte escolar de alunos matriculados no ensino público e residentes na zona rural, destinados à educação básica da rede municipal e estadual de ensino do Município de Tarumirim/MG, bem como, de discentes universitários que estudam em faculdade localizadas em Governador Valadares, Caratinga e Ipatinga, nas condições, especificações e quantitativos descritos neste edital e seus anexos, com recursos provenientes do Convênio n.º 1261001141/2025/SEE, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Tarumirim/MG, por meio do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais, em que resultou na convocação e contratação da primeira colocada do certame público a empreiteira SANTA CATARINA UTILITÁRIOS LTDA, CNPJ 44.329.924/0001-01, pelo valor global de R$ 993.000,00 (novecentos e noventa e nove mil reais).

Tarumirim/MG, 21 de maio de 2026.

Marcus Vinícius Ferreira da Costa

Prefeito