Seção 3 — 25/05/2026

Pregão Eletrônico

O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM - MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº 54/2026, modalidade Pregão Eletrônico Nº 13/2026, tipo menor preço por lote, cujo o objeto da presente licitação é contratação de empresa especializada para fornecimento de soluções de tecnologia educacional e livros didáticos complementares híbridos, de acordo com a BNCC, para atender a Rede Municipal de Educação do município de Tarumirim-MG. A sessão se realizará no dia 16/06/2026 às 09:00 horas na plataforma de licitações licitar digital www.licitardigital.com.br. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de Tarumirim através do endereço eletrônico, https://transparencia.tarumirim.mg.gov.br/, na Plataforma de Licitações Licitar Digital, através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura Municipal de Tarumirim, em dias e horários de expediente, a partir da data de sua publicação.

Tarumirim/MG, 22 de maio de 2026.

Gustavo Romualdo de Alcantara

Pregoeiro

INEXIGIBILIDADE Nº 8/2025- PROCESSO LICITATÓRIO N.º 25/2026

OBJETO: Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de consulta oftalmológica e concessão de óculos para cumprimento do Programa Miguilim, conforme Resolução SES/MG nº 9.069, conforme especificações constantes no Edital e anexos. Abertura: 22/05/2026, às 08h, no site https://ammlicita.org.br/. O Credenciamento permanecerá aberto até a data de 31/12/2026 para adesão de novos prestadores. O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes e https://ammlicita.org.br/. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected].

Timóteo, 20 de maio de 2026

Erica Conceição Ferreira Silva Pires

Secretária Municipal de Saúde e Qualidade de Vida

termo de Adesão ao consórcio entre a Cemig e o o Município de Três Corações

Extrato do termo de Adesão ao consórcio entre a Cemig e o o Município de Três Corações. Objeto: Contrato de consórcio celebrado entre a líder e as demais partes consorciadas. Partes: Cemig Soluções Inteligentes em Energia S.a. - Cemig Sim. o prazo deste contrato será de 60(sessenta) meses. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 27/11/2025.

pregão eletrônico nº 169/2025

contratação de empresa especializada no serviço de higienização e desinfecção de caixas d água reservatórios para atender às secretarias municipais. contrato nº 141/2026 partes: prefeitura municipal de Três Corações x Campi & Andrade Ltda. valor r$27.745,00(vinte e sete mil, setecentos e quarenta e cinco reais) contrato nº 143/2026 partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Dedetizadora Itabirito Ltda. valor r$4.260,00(quatro mil, duzentos e sessenta reais) o prazo deste contrato é de 12(doze) meses. publicado no quadro de avisos da prefeitura de Três Corações em 16/04/2026.

pregão eletrônico nº 032/2026

Aquisição de medicamentos para atendimento de ordens judiciais da secretaria municipal de saúde, compreendendo os itens: Systaneul Lubrificante Ocular 10ml; Dprev Cálcio 1000ui; Forfig 300mg; e Hyabak 0,15% 10ml.contrato: nº 0172/2026. partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Farmácia e Perfumaria de Lourdes Ltda - me valor: r$ 3.036,72 (três mil, trinta e seis reais e setenta e dois centavos).o prazo deste contrato será de 12 (doze) meses. publicado no quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 13/05/2026.

2º termo aditivo contrato nº 43/2024 - inexigibilidade nº 08/2024

A locação do imóvel situado na Avenida 07 (sete) de Setembro, nº 258, centro é necessária para as instalações do conselho tutelar, órgão responsável por cuidar dos direitos das crianças e adolescentes de nosso município.o imóvel localiza- se em uma região de fácil acesso, cômodos bem divididos, acessibilidade, estruturas e dimensões adequadas para garantir a qualidade do atendimento dos serviços ofertados. alteração da cláusula 7ª (do prazo) e 4ª (do valor) do contrato nº 043/2024, firmado em 03 de Maio de 2024. contratada: Orcimar Tadeu Ribeiro tipo: cláusula 7ª (do prazo). o prazo do contrato original fica prorrogado por 12(doze) meses. cláusula 4ª (do valor) o valor total do contrato original sofre alteração de -2,061710% em função do reajuste de preço segundo índice igp-m. autorização: cláusula 7.2 e 4.2 do contrato original, oriundo da inexigibilidade nº 08/2024. início vigência: 03/05/2026 até 02/05/2027 publicado no quadro de avisos da prefeitura de Três Corações em 30/04/2026.

pregão eletrônico nº 55/2026

Processo n.° 0230/2026

Objeto: aquisição de materiais de decorações para utilização em eventos e epocas temáticas no municipio de Três Corações. O município de Três Corações/prefeitura municipal de Três Corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim América, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 05/06/2026 às 09h:30min. Local: plataforma de licitações ammlicita - www.ammlicita.org.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de lazer, turismo e cultura. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.ammlicita.org.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três Corações, 22 de maio de 2026

Luis Carlos Silva Carvalho

Pregoeiro

extrato da ata de registro de preços do pregão eletrônico nº 12/2026

aquisição de tecido morim e pinceis trincha para atender ao dmtt. termo: nº 134/2025. partes: prefeitura municipal de três corações x alag comercio e atacado ltda. valor: r$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais). termo: nº 135/2025. partes: prefeitura municipal de três corações x hericonfelipetristão nascimento. valor: r$227,50 (duzentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos).o prazo destes termos será de 12 (doze) meses. publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 05/05/2026.

Concorrência Eletrônica nº 6/2026

Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital da Concorrência Eletrônica nº 006/2026, Tipo: Menor Preço Global - Regime de Execução Indireta: Empreitada por Preço Global, destinada à Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de quadra poliesportiva Tipo 02 na Escola Municipal Josefina Procópio, situada no Povoado de Poço Dantas, com recursos provenientes do Termo de Convênio de Saída nº 1261000212/2026/SEE, conforme Plano de Trabalho nº 000207/2026, em estrita observância ao memorial descritivo, planilha orçamentária e demais documentos técnicos que integram o processo, que será regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 127/2023, Decreto Municipal nº 130/2023 e Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 10 de junho de 2026. Data e Horário de Abertura da Sessão: 10/06/2026 às 08h00min. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial), pelo e-mail: [email protected] e pelos sites www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e https://licitar.digital/.

Em 21 de maio de 2026

Gabriel Gomes Cordeiro

Agente de Contratação

Torna público seu interesse na Adesão (Carona) Ata de Registro de Preços nº 14/2024, oriunda do Processo Licitatório nº 14/2024 - Pregão Eletrônico nº 13/2024, cujo órgão gerenciador é a Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí - AMESP, e o objeto é o Registro de Preços, na forma de contratação de empresa especializada para Fornecimento de Playground e Brinquedos Pedagógicos aos Municípios que compõem a Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí - AMESP, e, que tem a empresa USINA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.545.691/0001-35, por detentora para o Lote 1, Item 7 (02 unidades), e para o Lote 2, Item 49 (01 unidade) e Lote 2, Item 104 (01 unidade), aos quais se pretende firmar adesão, conforme disposto no art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021, em conformidade com os Decretos Municipais nº 127/2023, 129/2023 e demais normas aplicáveis. Demais informações à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro ou pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial) e e-mail: [email protected].

Em 21 de maio de 2026

Gabriel Gomes Cordeiro

Agente de Contratações

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 213/2026

Comprasnet Nº. 90213/2026 - Lei Federal Nº. 14.133/2021 Participação Ampla Concorrência Critério De Julgamento "Menor Preço Por Item" Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Saúde - Objeto: futura e eventual aquisição de medicamentos de uso humano (acetilcisteína, albumina humana e outros), que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. Valor Anual Estimado Da Contratação: R$2.428.843,90. Data Da Sessão Pública: Dia 12/06/2026, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 22 de maio de 2026.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras

Aviso de Intenção de Carona à Ata de Registro de Preços nº 006/2024, Processo Administrativo nº 010/2024, Concorrência Presencial nº 003/2024, realizado pelo Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do estado de São Paulo - CINDESP - O Município de União de Minas/MG vem por meio deste informar que pretende aderir a Ata de Registro de Preços nº 006/2024 do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do estado de São Paulo - CINDESP, cujo objeto é "CONCORRÊNCIA PRESENCIAL o REGISTRO DE PREÇOS na forma de LICITAÇÃO COMPARTILHADA para eventuais e futuras CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA para atendimento aos municípios consorciados ao CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CINDESP", pelo valor global de R$ 3.368.695,93 (três milhões, trezentos e sessenta e oito mil, seiscentos e noventa e cinco reais e noventa e três centavos), conforme itens constantes no termo de referência.

União de Minas/MG, 22 de maio de 2026.

Geova Tomaz de Almeida

Prefeito

PL 37/2026 - INEXIGIBILIDADE 05/2026 - EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 003/2026

DAS PARTES: Município de Vespasiano e BANCO BRADESCO S.A, OBJETO: CREDENCIAMENTO de instituições financeiras da rede nacional que estejam em funcionamento regular, mediante autorização do Banco Central do Brasil, com a finalidade de empréstimo pessoal com consignação em folha de pagamento dos servidores públicos, Administração Direta do Poder Executivo, pelo sistema eletrônico de consignação e averbação. VIG:12 meses.

PL 37/2026 - INEXIGIBILIDADE 05/2026

Julga habilitada e credenciada e ratifico a contratação da empresa CECM DOS SERVS E EMPREGS PUBS MUNIC DE BHTE, BETIM. BRUMADINHO, CONTAGEM, IBIRITE, N. LIMA, R. DAS NEVES, SABARA, S. LUZIA E VESPASIANO LTDA.

Marcos Vinícius de Souza Lima

Secretário Municipal de Administração

Extratos de contratos

EXTR. DO CONTR. Nº 44/2026 - P.L. 025/26 - C.E. 006/26

PARTES: PMV e a CONSTR. SANTA TERESINHA LTDA. OBJETO: Execução de recapeamento, drenagem e sinalização viária, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, em atendimento a SMO. VIG: 12 meses. VLR: R$ 276.003,48. FDO: 402.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO

EXTR. DO CONTR. Nº 45/2026 - P.L. 027/26 - C.E. 007/26

PARTES: PMV e a CONSTR. SANTA TERESINHA LTDA. OBJETO: Execução de recapeamento, drenagem e sinalização viária em diversos logradouros do Município, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, em atendimento a SMO. VIG: 12 meses. VLR: R$ 392.383,03. FDO: 402.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO

EXTR. DO CONTR. Nº 46/2026 - PROC. 044/26 - DISP. 010/26

PARTES: PMV e a CENTRAL TÉCNICA PEÇAS SERVIÇOS E EQUIP. ODONTOLÓGICOS LTDA ME. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, para os equipamentos médico-hospitalares, em atendimento a SMS. VIG: 06 meses. VLR: R$ 351.000,00. FDO: 287 e 305.