Seção 3 — 25/05/2026

Contratantes: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: ASP Automação Serviços e Produtos de Informatica Ltda. Contrato nº 20260553. Valor Global: R$ 26.400,00. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2026-0604001. Objeto: Contratação de empresa especializada em soluções de tecnologia da informação, mediante fornecimento de licença de uso de sistema integrado para gestão pública no módulo informado, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Bragança-PA. Vigência: 12/05/2026 a 12/05/2027. Data da Assinatura: 12 de maio de 2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: ASP Automação Serviços e Produtos de Informatica Ltda. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2026-0604001. Objeto: Contratação de empresa especializada em soluções de tecnologia da informação, mediante fornecimento de licença de uso de sistema integrado para gestão pública no módulo informado, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Bragança-PA. Fundamentação Legal: Art. 74, inc. III da Lei nº 14.133/2021.

Bragança-PA, 22 de maio de 2026.

DANIEL DA SILVA SIQUEIRA

Agente de Contratação

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026-FMAS. CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo/Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS. CONTRATADO: MAIA TOP GAS LTDA - CNPJ: 48.997.585/0001-92. CONTRATO Nº 012/2026-FMAS, VALOR TOTAL: R$ R$ 24.502,50. OBJETO: A contratada compromete-se a fornecer Gás de Cozinha - Recarga (gás liquefeito de Petróleo) GLP modelo P13 (13 quilos) e Botija de Gás 13 kg (vasilhame vazio). FONTE DE RECURSOS: 2.075, 2.078, 2.080, 2.082, 2.083, 2.089, 2.096, 2.101 e 2.140. 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2026. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 14 de maio de 2026.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-FMAS

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em centrais de ar-condicionado, com fornecimento de peças, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social - SEMUTS, do Município de Brasil Novo - PA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026-FMAS - EMPRESA: R. J. DO AMARAL ALMEIDA LTDA - CNPJ/MF 27.148.001/0001-34, com o valor total de R$ 197.670,20. Assinatura da Ata de Registro de Preços 19/05/2026. Validade das Atas de Registro de Preços 12 meses a contar da assinatura.

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026-PE

1ª RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026-PE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO, torna público a Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório em epigrafe na forma da lei nº 14.133/2021. OBJETO: Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para Aquisição de materiais de escritório de uso administrativo, tais como papelaria, itens de organização, instrumentos de escrita, acessórios de arquivamento, produtos para colagem e aparelhos auxiliares, para suprir as necessidades institucionais em setores administrativos, protocolos, almoxarifado e áreas correlatas. EMPRESA: JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA, com o CNPJ nº 20.174.278/0001-92. VALOR TOTAL: R$ 100.180,65; EMPRESA: J R DE LIMA LTDA, com o CNPJ nº 22.259.084/0001-15. VALOR TOTAL: R$ 143.647,00 e a EMPRESA: GRAFITE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, com o CNPJ nº 29.152.148/0001-23. VALOR TOTAL: R$ 28.015,45.

Matéria publicada no DOU, seção 3, pag. 270, DIÁRIO OFICIAL PAG. 121 e AMAZÔNIA GERAIS 4 publicada em 13/05/2026.

Onde se lê: JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA, com o CNPJ nº 20.174.278/0001-92. VALOR TOTAL: R$ 100.180,65; EMPRESA: J R DE LIMA LTDA, com o CNPJ nº 22.259.084/0001-15. VALOR TOTAL: R$ 143.647,00 e a EMPRESA: GRAFITE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, com o CNPJ nº 29.152.148/0001-23. VALOR TOTAL: R$ 28.015,45.

Leia-se: JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA, com o CNPJ nº 20.174.278/0001-92. VALOR TOTAL: R$ 117.794,15 e EMPRESA: J R DE LIMA LTDA, com o CNPJ nº 22.259.084/0001-15. VALOR TOTAL: R$ 155.065,75

Data da Adjudicação e Homologação: Brasil Novo/PA, 22 de maio de 2026.

WEDER MAKES CARNEIRO

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 5/2026-PE. Contratante - Prefeitura Municipal de Brasil Novo/PA. CONTRATADO: R. J. DO AMARAL ALMEIDA LTDA - com o CNPJ nº 27.148.001/0001-34, CONTRATO Nº 052/2026 VALOR TOTAL: R$ 241.700,41. OBJETO: Prestação de serviços e fornecimento de peças para manutenção corretiva e preventiva em sistemas de climatização e centrais de ar condicionado. FONTE DE RECURSOS: 2.052, 2.063, 2.149, 2.105, 3.3.90.30.00 - Material de Consumo e 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses a partir da data da assinatura. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 21 de maio de 2026.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026-PE

O Município de Brasil Novo/Prefeitura Municipal, torna público a Homologação do procedimento licitatório em epigrafe, objeto: Prestação de serviços e fornecimento de peças para manutenção corretiva e preventiva em sistemas de climatização e centrais de ar condicionado. Empresa: R. J. DO AMARAL ALMEIDA LTDA - CNPJ/MF 27.148.001/0001-34, com o valor total de R$ 241.700,41.

Brasil Novo-PA, 15 de maio de 2026.

WEDER MAKES CARNEIRO

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-006/2026-PMBB

O Município de Breu Branco-PA, através da Comissão de Contratação, torna público que publicará a licitação supramencionada, com abertura da sessão na data de 08/06/2026 às 10h00min, horário de Brasília-DF, através do Site Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br) Objeto: Registro de preços para aquisição futura, eventual e parcelada de produtos de alimentação, materiais de consumo, de copa cozinha, materiais de limpeza e de higienização, e de higiene pessoal, para suprir as necessidades de todas as secretarias e fundos municipais de breu branco-pa. O Edital estará disponível na sala de licitações, na sede da PMBB, sito à Av. Belém s/nº, Centro, Breu Branco-PA, e no site www.bnc.org.br, mural de licitações www.tcm.pa.gov.br, portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br, e no portal PNCP (https://pncp.gov.br)

Breu Branco-PA, 22 de maio de 2026.

TIAGO SILVA MARCHESINI

Pregoeiro

A Prefeitura Municipal de Breves/PA, declara que o a Concorrência Eletrônica nº 003/2026, tipo menor preço, referente a Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Breves, Através do Termo de Compromisso n° 988085/2025/MESP/CAIXA. Resultou FRACASSADA, tendo em vista a Inabilitação e/ou desclassificação das empresas participantes.

Breves-PA, 22 de maio de 2026.

José Antônio Azevedo Leão

Ordenador de Despesas

CONTRATO Nº 20260190; Origem: Inexigibilidade nº 03004/2026; Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Breves; Contratado: Ivaldo Cleber Marques Pinto. CPF: XXX.XXX.172-20; Objeto: Locação de Imovel Para Funcionamento da Unidade de Saúde da Família do Santa Cruz, Localizado na Rua Magalhães Barata N° 191, Bairro Santa Cruz, Breves/Pa; Valor Total: R$ 38.400,00; Vigência: 07/05/2026 A 07/05/2027; Data da Assinatura: 07/05/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Aditivo de Contrato nº 20250097; Origem: Inexigibilidade n° 03007/2025-SEMSA/BREVES-PA; Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Breves; Contratado: Andre Nascimento Sociedade Individual de Advocacia, inscrita sob o CNPJ nº 53.134.100/0001-77; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 20 de maio de 2027 para. Prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica especializada para a secretaria municipal de saúde de Breves/Pa, nos termos do art. 124, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor Total: 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), a serem pagos em 12 (doze) parcelas mensais no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais); Vigência: 21/05/2026 a 21/05/2027; Data da Assinatura: 21/05/2026.

Processo Administrativo nº 03005/26; Inexigibilidade nº 03004/2026; Objeto: Locação de Imovel Para Funcionamento da Unidade de Saúde da Família do Santa Cruz, Localizado na Rua Magalhães Barata n° 191, Bairro Santa Cruz, Breves/Pa; Fundamentação Legal: art. 74, inciso V, § 5º da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 047/2023 e suas alterações posteriores. Ratificação de Inexigibilidade: Sra. Jucineide Alves Barbosa, Secretária Municipal de Saúde.

Breves-PA, 22 de maio de 2026.

Jucineide Alves Barbosa

Secretária Municipal de Saúde

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 15.CP.007/2022 - SEMED. Objeto do contrato: Construção das Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental Localizadas em Ilhas e Terra Firme No Município de Cametá. Contratada: WD Comércio e Serviço Ltda, CNPJ nº 31.481.043/0001-60. O objeto do termo aditivo é a prorrogação de prazo de vigência deste instrumento pelo período de 12 (doze) meses, iniciando na data de sua assinatura, em 10.04.2026. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1.DL.029/2023-PMC/SEMED. Objeto do contrato: Locação de imóvel para o funcionamento da EMEIF. de Capiteua de Carapajó. Contratado: Alcindo Batista da Cruz - CPF: ***.774.472-**. O objeto do termo aditivo é a prorrogação de prazo de vigência deste instrumento pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 28.05.2026. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026-PE-PMCP-SEMED

Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Recarga de Botijão de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP 13, Destinado a atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias Nesta Cidade de Capitão Poço/Pa. Abertura: 09/06/2026 às 10:30H, poderá ser retirado no site Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-bre(portal Nacional de Contratação Publica) no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br ou outras informações complementares poderão ser solicitadas pelo e-mail: [email protected]

Capitão Poço-PA, 22 de maio de 2026.

Arthur da Silva Medeiros de Farias

Secretário Municipal de Saúde

Concorrência n° 5/2026. Processo Administrativo nº 1302003/2026/Seplage - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL. CONTRATADO: SANTOS FREIRE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 09.147.934/0001-25. Dotação Orçamentária: 1.083. Classificação Econômica: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações e 4.4.90.51.99 - Outras obras e Instalações. Fonte: 15000000 e 17000000. Objeto: Construção de Feira Permanente no Município de Castanhal (Mercado de Peixe do Jaderlândia). vigência: 16 meses, valor R$ 1.840.000,00. HÉLIO LEITE DA SILVA, Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 - SRP

Refere-se à AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - REPUBLICAÇÃO - ABERTURA: 09/06/2026, às 09h no site https://www.licitanet.com.br Informações: https://www.licitanet.com.br/, ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na Rua Comandante Francisco de Assis, 2290, Bairro Estrela, Castanhal-PA, horário de expediente das 08h às 14h.

CÉLIA DO SOCORRO DA SILVA ANDRADE

Pregoeira

AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitação, torna pública a presente RETIFICAÇÃO da A PUBLICAÇÃO do dia 19/05/2026, página 248, do DOU, referente ao Termo de Adjudicação e homologação do PROCESSO ADMINISTRATIVO 1211001/2025-SEPLAGE e 1206005/2025/SEPLAGE - PREGÃO ELETRÔNICO 7/2026, conforme segue:

Onde se lê: PESO CAMINHOES E IMPLEMENTOSLTDA - CNPJ 00.968.806/0001-78

Leia-se: PESO CAMINHOES E IMPLEMENTOS LTDA CNPJ - 54.728.475/0002-09

Permanecem inalteradas as demais disposições constantes nos documentos anteriormente publicados.

CÉLIA DO SOCORRO DA SILVA ANDRADE

Pregoeira