Seção 3 — 25/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.2026-CMSMG

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 2004001/26, Tipo Menor Preço Por Item. Data da Abertura: 04/06/2026 - 10h00min. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor zero quilômetro, tipo passeio, para atender às necessidades de deslocamento institucional, representação oficial e atividades de fiscalização da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá-PA. sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/, https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-cm-sao-miguel-do-guama, informações: e-mail: [email protected]

Raimundo Etevaldo da Costa Lira

Presidente Interino

Processo Licitatório 2026/0112-001-SEMOB/PMA. Objeto: Registro de Preços Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento Parcelado de Equipamentos de Proteção Individual (EPIS), Destinados ao Atendimento das Necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Viação do Município de Abaetetuba/Pa, a Exma. Sra. Francineti Maria Rodrigues Carvalho - Prefeita Municipal de Abaetetuba, resolve: tornar público a adjudicação e Homologação do Pregão eletrônico nº 017/2026-CC/SEMOB/PMA, às supracitadas vencedoras: R. da Silva Nascimento Acougue Ltda, sob o CNPJ: 38.176.587/0001-67 - vencedora dos itens: (1 - 2 - 4 - 5 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 -16 - 17 - 18 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 -28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 38 - 39 -40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46), totalizando o valor de R$ 793.645,00 ( setecentos e noventa e três mil, seiscentos e quarenta e cinco reais); Comercial Rossy Ltda, sob o CNPJ: 03.416.298/0001-03 - vencedora dos itens: (3 - 6 - 19 - 37 - 47), totalizando o valor de R$ 81.840,00 oitenta e um mil, oitocentos e quarenta reais).

Abaetetuba-PA, 22 de maio de 2026.

Francineti Maria Rodrigues Carvalho

Prefeita

Nº da Licitação: 002/2025. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundo Municipal de Saúde. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Nº Contrato: 170425-001. Contratado: CT Oliveira Comércio e Serviços Ltda, CNPJ nº 50.256.286/0001-49. Assinatura: 17/04/2026. Vigência: 17/04/2026 a 17/11/2026. Objeto: Primeiro termo aditivo de prorrogação de prazo ao contrato administrativo nº 170425-001, oriundo da Concorrência Eletrônica nº 002/2025, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para construção de Centro Social de Atenção Psicossocial III (CAPS III) no município de Abaetetuba/PA.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.535/2026

O MUNICÍPIO DE AFUÁ, ESTADO DO PARÁ, através do Prefeito Municipal de Afuá Sr. HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA, torna público, para conhecimento dos interessados, que o MUNICÍPIO DE AFUÁ, está contratando por DISPENSA DE LICITAÇÃO, de acordo com a Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021.

Data do início do recebimento das propostas: 22/05/2026, às 08:00hs (horário de Brasília-DF);

Data do encerramento do recebimento das propostas: 27/05/2026, às 07:59hs (horário de Brasília-DF);

Data da abertura: 27/05/2026, às 08:00hs (horário de Brasília-DF)

Início da fase de lances: às 08h00min do dia 27/05/2026, até às 14:00h do dia 27/05/2026. Critério de Julgamento: menor preço;

Link: Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br

HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA

PE-SRP Nº. 036/2026 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ nº 18.142.506/0001-09 CONTRATADA: T C B G DA SILVA LTDA, CNPJ nº 03.849.909/0001-07, contrato nº. 26-0204-004, valor R$ 148.200,00. Objeto: Serviços de Publicações nos Diários Oficial da União, Diário Oficial do estado do Pará e Jornal de Grande Circulação Regional, em espaço específico de publicações de editais e anúncio oficiais para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira/PA, Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. Ass.: Altamira/PA, 19/05/2026

PE-SRP Nº. 042/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº 18.142.506/0001-09 JM PUBLICIDADE PROPAGANDA E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 48.345.941/0001-93, Contrato nº. 26-0428-004, valor R$ 53.053,68 Ass: 28/04/2026. Vigência: de 12 (doze) meses, contados a partir do ato da assinatura do contrato. Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviços de Despachante para regularização, licenciamento e confecção de placas dos veículos pertencentes às frotas das Secretarias Municipais de Altamira-PA

PE-SRP Nº 21/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ nº 18.142.506/0001-09 CONTRATADA: - R. F. BARILE LTDA, CNPJ nº 29.230.269/0001-46. valor R$ 66.171,20. contrato nº. 26-0427-003. Vigência: 27/04/2026 a 27/04/2027. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC), com o objetivo de suprir as demandas da Prefeitura Municipal de Altamira e suas secretarias municipais subordinadas, especificados nos itens do Termo de Referência. Ass.: Altamira/PA, 27/04/2026

Processo Adm. n.º 017.2026.01. Modalidade: Concorrência n.º 003/2026. Forma de Julgamento: Menor Preço/Preço Global. Regime de Execução: Indireta / Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços de engenharia para a pavimentação asfáltica de 2290 metros de vias urbanas nas seguintes coordenadas: Rua São Paulo (1300,00 m x 7,00 m) INICIO:7º20'41.84"S / 50º24'43.63"W- FIM: 7º21'01.22"S / 50º24'32"W; Av dos Pioneiros (230,00 m x 7,00 m) INICIO: 7º20'47.22"S / 50º24'50.31"W FIM: 7º20'49.18"S / 50º24'56.88"W; Rua José Henrique Carvalho (270,00 m x 7,00 m) INICIO: 7º21'05.04"S / 50º24'31.0'"W FIM: 7º2111.29"S / 50º24'37.21"W e Av Paraná (490,00 m x 7,00 m) INICIO: 7º20'57.12"S / 50º24'17.09"S FIM: 7º21'08.66"S / 50º24'28.02"W, no município de Bannach/PA. (Ref: Convênio n.º 022/2026 SEINFRA / PMB). Entrega dos Envelopes: 10h30m do dia 09/06/2026. Abertura dos Envelopes: 10h45m do dia 09/06/2026. REGIMENTO Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e demais alterações posteriores, Lei Complementar n.º 123/2006. Lei Complementar Federal nº 147, de 07/08/2014. INFORMAÇÕES: O Edital completo e esclarecimentos poderão ser obtidos junto a CPL, das 08h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura: Avenida Paraná, nº 27, Centro - Bannach-PA, CEP 68.388-000, ou gratuitamente na página https://bannach.pa.gov.br/transparencia/licitacoes/.

NYERLEN DE ARAÚJO E SILVA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026/SRP

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.006/2026/SRP. TIPO: Menor Preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços de Agenciamento de Viagens Aéreas para fornecimento de passagens, remessa, marcação, remarcação, ressarcimento, cancelamento, reembolso, entrega de bilhete ou ordem de passagem para Prefeitura Municipal de Bannach/PA e demais Secretarias e unidades vinculadas. ABERTURA DA SESSÃO: Site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, 10h30m, dia 11 de junho de 2026. REGIMENTO: Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais alterações posteriores. IFORMAÇÕES: O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e download no www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://bannach.pa.gov.br/transparencia/licitacoes/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Esclarecimentos através do e-mail [email protected] e na sala da CPL no Prédio da Prefeitura Municipal de Bannach - PA, das 08h00min às 14h00min.

NYERLEN DE ARAÚJO E SILVA

Pregoeiro

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barcarena, com base no inc. IV do art. 71 da Lei n°. 14.133/21 e no art. 44 do Decreto Municipal n°. 0805/2023-GPMB, adjudicou o objeto e homologou o processo licitatório em destaque, cujo objeto é a execução da obra de implantação de microestações de tratamento de água; empresa adjudicatária: ECO - AMBIENTAL LTDA, CNPJ: 02.723.502/0001-76; valor adjudicado/homologado: R$ 985.000,00. Data do termo de adjudicação e homologação: 21/05/2026.

JOSÉ RENATO OGAWA RODRIGUES

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90016/2026- SEGEP

Processo nº 194/2026

O MUNICÍPIO DE BELÉM através do órgão interessado a SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 114.243/2026-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 09/06/2026 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Lote e Item. OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS, CONDICIONADORES DE AR E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS, COM SERVIÇOS DE MONTAGEM E INSTALAÇÃO INCLUSOS". UASG 925387 LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no site: https://www.gov.br/compras/pt-br O Edital poderá ser adquirido no Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br, no sitio: https://www.gov.br/compras/pt-br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao

Belém-PA 22 de maio de 2026.

ELISÂNGELA MARA DA SILVA JORGE

Autoridade Superior

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Bom Jesus do Tocantins Estado do Pará, através do Presidente oficial da CCL nomeada através da Portaria nº 231/2025- com fundamentação prevista no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, por intermédio da Defesa Civil Municipal Processo a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026.004 PMBJT, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de insumos essenciais e prestação de serviços de suporte logístico terrestre, destinados à implementação de solução integrada de assistência humanitária para atendimento emergencial das famílias em situação de extrema vulnerabilidade social afetadas por evento adverso no Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, em conformidade com o Termo de Compromisso (TC) TL.0154/2026, Processo nº 59052.038685/2026-41 e Protocolo RES-PA-1501576-20260309-01, firmado junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por intermédio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Data do início do recebimento das Proposta e Habilitação: 25/05/2026, 08h00minh. Até a data de 28/05/2026 as 10:00 a entrega da habilitação e proposta deverá encaminhada exclusivamente para o e-mail: [email protected] dentro do prazo definido anteriormente, a análise da de toda a documentação acontecerá somente no dia 28/05/2026 as 14:O0 horas, Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão contratação de Licitações na Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins/PA, https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br / , https://pncp.gov.br/app/editais . https://www.tcmpa.tc.br/

TATIANE SOUZA BENDINELLI

Agente de Contratação/Pregoeiro