Seção 3 — 25/05/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA

Nº DA LICITAÇÃO: 035/2024.001-SEMAD/PMM

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde

MODALIDADE:ARP- PREGÃO ELETRÔNICO SRP

Nº DO CONTRATO: 035/2024.001.001 - SESAU/PMM

Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO

CONTRATADO HALLEY TELECOM COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA

CNPJ sob o nº 01.003.578/0001-64

DATA DA ASSINATURA: 27/03/2026

VIGÊNCIA: 03/04/2026 A 02/04/2027

VALOR GLOBAL: R$115.800,00(CENTO E QUINZE MIL E OITOCENTOS REAIS).

OBJETO: Contratação de Pessoa especializada para prestação de serviços de LINKS DEDICADOS e COMPARTILHADOS de INTERNET (SÍNCRONOS), mediante implantação de links de comunicação de dados em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA/Fundo Municipal de Educação, usando infraestrutura de FIBRA ÓPTICA, com fornecimento dos equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA

Nº DA LICITAÇÃO: 035-/2024.001-SEMAD/PMM

ORGÃO: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade.

MODALIDADE: ARP- Pregão Eletrônico SRP

Nº DO CONTRATO: 035/2024.001.001-SEMMAS-PMM

Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO

CONTRATADO: HALLEY TELECOM COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 01.003.578/0001-64

DATA DA ASSINATURA: 27/03/2026

VIGÊNCIA: 03/04/2026 A 02/04/2027

VALOR: R$ 35.988,00 (TRINTA E CINCO MIL NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS)

OBJETO: Contratação de Pessoa especializada para prestação de serviços de LINKS DEDICADOS e COMPARTILHADOS de INTERNET (SÍNCRONOS), mediante implantação de links de comunicação de dados em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, usando infraestrutura de FIBRA ÓPTICA, com fornecimento dos equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA

Nº DA LICITAÇÃO:9/2023-03 - SEMED/PMM

ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação/Fundo

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÕNICO SRP

Nº DO CONTRATO: 031/2023.001.001- SEMED/PMM

Nº DO ADITIVO: 5º TERMO ADITIVO

CONTRATADO: LC CUNHA SERVIÇOS DE HIGIÊNIZAÇÃO EIRELI.

CNPJ: 10.995.292/001-01

DATA DA ASSINATURA: 18/05/2026

VIGÊNCIA: 20/05/2026 A 19/11/2026

VALOR:R$ 488.199,34 (Quatrocentos e Oitenta e Oito Mil Cento e Noventa e Nove Reais e Trinta e Quatro Centavos).

A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público o extrato da ARP nº 008/2026 - PMM vinculado ao Pregão Eletrônico SRP nº 202603030006 - PE SRP/CCL/PMM, Objeto: Registro de Preços Para o Fornecimento de Reservatórios Metálicos Tubulares/Tipo Taça, em Diferentes Capacidades, Com Entrega, Execução da Fundação/Base Conforme Projeto Padrão, Montagem e Instalação Completa, Destinados ao Armazenamento de Água Potável em Localidades Urbanas e Rurais do Município de Moju/Pa. Contratada: Metalmaq Metalurgica Ltda, Cnpj nº 83.855.221/0001-79, com o valor total global de R$ 1.563.900,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e três mil, novecentos reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, Data da Homologação: 18/05/2026; Rubens Teixeira Prefeito Municipal.

1º ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº 2026.02.10.03

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 3/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.124, inciso I, alínea "a", art.125 da Lei Federal nº 14.133/2021. Termo Aditivo tem por objeto promover supressão de serviços constantes na planilha contratual, em decorrência de adequações técnicas identificadas durante a execução da obra de REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA ROSÁLIA SIMÕES BARBOSA. RECURSO: FUNDEB. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Gestão dos recursos do FUNDEB CNPJ: 29.492.262/0001-00. CONTRATADA: Dourado e Correa Construtora Ltda, CNPJ 07.959.847/0001-47. VALOR R$ 237.905,27 (duzentos e trinta e sete mil, novecentos e cinco reais e vinte e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 11.05.2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº 2026.02.10.03

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 003/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.124, inciso I, alínea "a", art.125 da Lei Federal nº 14.133/2021. Termo Aditivo tem por objeto promover acréscimo de serviços e adequações na planilha contratual, visando garantir melhores condições de funcionalidade, segurança, estabilidade estrutural, durabilidade, acessibilidade e desempenho da obra de REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA ROSÁLIA SIMÕES BARBOSA.. RECURSO: FUNDEB. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Gestão dos recursos do FUNDEB CNPJ: 29.492.262/0001-00. CONTRATADA: Dourado e Correa Construtora Ltda, CNPJ 07.959.847/0001-47. VALOR: R$ 488.778,24 (quatrocentos e oitenta e oito mil, setecentos e setenta e oito reais e vinte e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 11.05.2026.

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

Que visa contratação de empresa especializada na confecção de uniformes e equipamentos de proteção individual (EPIs), a serem utilizados pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de combate às Endemias (ACE), camisas destinadas às ações em saúde e campanhas de imunização e rouparia para o centro cirúrgico do Hospital Municipal Edward Cattete Pinheiro e Maternidade Elmaza Sadeck do município de Monte Alegre/PA. VENCEDORES: C K Albuquerque Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 58.974.988/0001-70, LS Sublimação Ltda, CNPJ 34.180.657/0001-08, Lupe Enxovais Hospitalares e Hotelaria Ltda, CNPJ 41.685.876/0001-04 e Vixcard Comércio, Serviços e Importação de Artigos para Identificação Ltda, CNPJ 02.583.967/0001-79.

Alex Gean Brandão de Freitas

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

A Prefeitura Municipal de Muaná, por intermédio do Departamento Licitações e Contratos, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 12/2026, tendo como OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, BRINQUEDOS EDUCATIVOS E DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO, EQUIPAMENTOS DE PLAYGROUND, E MOBILIÁRIO INFANTIL, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. SESSÃO PÚBLICA: 04/06/2026 às 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected].

MARCOS PAULO BARBOSA PANTOJA

Prefeito

Processo Administrativo nº 130/2025. Concorrência Pública nº 3.2025-004-PMNI. Contrato: 20260078. Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Ipixuna. Contratada: CONSTRUTORA MORONI LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM COM VISTAS À RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA/PA. Valor: R$ 1.492.583,52 (um milhão, quatrocentos e noventa e dois mil, quinhentos e oitenta e três reais e cinquenta e dois centavos). Assinatura: 14 de maio de 2026. Vigência: 15 de maio de 2026 a 15 de novembro de 2026.

Nova Ipixuna - PA, 15 de maio de 2026. Jeanile Sousa Nogueira Dir. de Depar. de Aplicação e Controle

Pregão Eletrônico nº 4/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEM CONDUTOR. SESSÃO PÚBLICA: 09/06/2026 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (MÁQUINAS PESADAS). SESSÃO PÚBLICA: 09/06/2026 às 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected].

ALINE COSTA DA SILVA

Prefeita

CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2026/CREDENCIAMENTO. O Município de Novo Progresso/PA, com fulcro no artigo 79, inciso I, da Lei 14.133/2021, torna público que será realizada Chamada Pública nº 008/2026, para fins de credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos, na área de diagnóstico por imagem, destinados a emissão de laudos de exames de tomografia computadorizada, contratação de responsável técnico com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em radiologia e realização de exames de ultrassonografia, com aparelho disponibilizado pela empresa credenciada, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), para atender às necessidades do Município de Novo Progresso - PA. Período de abertura: 26/05/2026 à 25/05/2027. Horário para credenciamento 07h00 às 13h00. Endereço: Trav. Belém, nº 768, Bairro Jardim Europa, Novo Progresso/PA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido endereço e no site www.novoprogresso.pa.gov.br. Horário de atendimento 7h00 as 13h00 (Hora local). Informações através do e-mail [email protected].

Novo Progresso/Pa, 22 de maio de 2026

Eliane Tomás dos Santos

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-00024

Tipo menor preço. Objeto: Sistema Registro de Preço - Contratação de empresa para aquisição de materiais odontológicos permanente, destinados a assegurar o adequado funcionamento e a continuidade dos serviços desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Óbidos, garantindo a qualidade e a eficiência dos atendimentos odontológicos prestados à população. A abertura do certame ocorrerá no dia 09/06/2026 às 08:30hrs, no site do Portal de Compras Públicas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/.

JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES

Agente de Contratação da CPL de Óbidos/PA

CHAMADA PÚBLICA Nº 1 - SEMCULT/2026

CHAMADA PÚBLICA Nº 01-SEMCULT/2026 - LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

No dia 27 de abril de 2026 foi adjudicado e no dia 28 de abril de 2026 homologado a CHAMADA PÚBLICA Nº - 001 - SEMCULT/2026 - LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). Objeto: seleção de 01 (uma) organização da Sociedade Civil - OSC, para celebrar Termo de Colaboração para operacionalização municipal do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc, com recursos operacionais de 5% do Fundo Municipal de Cultura oriundo da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, conforme ao disposto na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). A organização da Sociedade civil classificada foi:

ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ARTÍSTICA E SOCIAL CIA ÊXTASE DE ORIXIMINÁ - ACASCEO, CNPJ: 60.745.980/0001-83 VALOR: R$ 24.720,10 (vinte e quatro mil, setecentos e vinte reais e dez centavos).

RAULINO VINENTE FEIJÃO

Presidente da Comissão Técnica/

Secretário Municipal de Cultura e Turismo