12º TERMO ADITIVO Nº 143/2026 ao CONTRATO Nº 1094/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00008-PMP/ COLLINA AUTO POSTO LTDA. Referente à revisão de aprox. 12,45% no valor unitário da gasolina comum e de aprox. 24,22% no valor unitário do diesel S-10. Valor Global: R$ 38.182,80. Vigência: 09/06/2025 a 09/06/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário de Saúde.
13º TERMO ADITIVO Nº 147/2026 ao CONTRATO Nº 1095/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00008-PMP/ COLLINA AUTO POSTO LTDA. Referente à revisão de aprox. 12,45% no valor unitário da gasolina comum e de aprox. 24,22% no valor unitário do diesel S-10. Valor Global: R$ 223.253,20. Vigência: 09/06/2025 a 09/06/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário de Educação.
1º TERMO ADITIVO Nº 211/2026 ao CONTRATO Nº 310/2025, CARONA Nº A/2025-00014-PMP/ VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor Global: R$ 240.000,00. Vigência: 23/05/2026 a 23/05/2027. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Meio Ambiente - Dominique Silva Castanheira - Secretária de Meio Ambiente.
1º TERMO ADITIVO Nº 210/2026 ao CONTRATO Nº 309/2025, CARONA Nº A/2025-00014-PMP/ VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor Global: R$ 784.000,00. Vigência: 23/05/2026 a 23/05/2027. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social - Maria Rosilene dos Reis Oliveira - Secretária de Assistência Social.
1º TERMO ADITIVO Nº 212/2026 ao CONTRATO Nº 311/2025, CARONA Nº A/2025-00014-PMP/ VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor Global: R$ 320.000,00. Vigência: 23/05/2026 a 23/05/2027. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário de Saúde.
1º TERMO ADITIVO Nº 209/2026 ao CONTRATO Nº 308/2025, CARONA Nº A/2025-00014-PMP/ VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor Global: R$ 3.680,000,00. Vigência: 23/05/2026 a 23/05/2027. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 765/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-000061-SRP-PMP, BNB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: "Aquisição de materiais de consumo e suprimentos de informática compatíveis e originais para impressoras a laser, jato de tinta e matricial, objetivando atender a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo". Valor Total: R$ 3.455,50. Vigência: 19/05/2026 a 31/12/2026. Recurso: 15000000 - Recurso não vinculado de impostos. Ordenador de Despesa: Prefeitura de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito.
CONTRATO Nº 785/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00008-SRP-PMP, RESTAURANTE BARRIGA CHEIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: "Contratação de empresa para o fornecimento de alimentação tipo marmitex, objetivando atender a Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comercio". Valor Total: R$ 13.040,00. Vigência: 21/05/2026 a 21/11/2026. Recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos. Ordenador de Despesa: Prefeitura de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito.
CONTRATO Nº 786/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00001-SRP-PMP, H. UCHOA MOREIRA SERVICOS ELETRICOS LTDA. Objeto: "Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças de reposição novas, de primeiro uso, destinadas à manutenção corretiva e preventiva das centrais de ar condicionado instaladas nas unidades físicas da administração pública municipal de Paragominas/PA". Valor Total: R$ 853.003,10. Vigência: 22/05/2026 a 31/12/2026. Recurso: FMS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário de Saúde.
CONTRATO Nº 780/2026 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2026-00009-PMP, BELETABLA COMERCIO E SOLUÇÕES LTDA. Objeto: "Aquisição de balanças digitais para uso da saúde, destinado à pesagem de crianças beneficiárias do programa bolsa família, atendendo à gestão intersetorial de condicionalidaes da Secretaria de Assistencia Social e Secretaria Municipal de Saúde". Valor Total: R$ 16.475,00. Vigência: 21/05/2026 a 21/11/2026. Recurso: 50.278-2 BL - GBF FNAS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social - Maria Rosilene dos Reis Oliveira - Secretária de Assistência Social.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2026-00012-PMP. A Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente torna público aos interessados que o certame supracitado, que tem como objeto "Aquisição de grama natural em placas/tapetes, destinada à implantação de cobertura vegetal e acabamento paisagístico dos canteiros integrantes do projeto de revitalização da rota pomar - corredor verde produtivo do município de Paragominas/PA" foi declarado FRACASSADO. MOTIVO: As empresas não atenderam as exigências do edital. Milcilene Nascimento dos Santos - Agente de Contratação - Portaria Nº 050/2025 - GPP.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00042-PMP. Objeto: "Contratação de empresa especializada para a aquisição de conjunto motobomba centrífuga do tipo anfíbia (submersível), destinada à captação de água bruta, para atendimento das demandas operacionais da Agência de Saneamento de Paragominas - SANEPAR". Data de Abertura: 10/06/2026 às 8h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site https://www.portaldecompraspublicas.combr/, ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas/PA, 22/05/2026. Milcilene Nascimento dos Santos - Pregoeira - Portaria Nº 50/2025 - GPP.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00039-SRP-PMP. Objeto: "Aquisição de material de consumo, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Paragominas e seus programas, conforme valor disponibilizado para o município de Paragominas através da emenda parlamentar individual nº 3600067240420250". Data de Abertura: 08/06/2026 às 8h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site https://www.portaldecompraspublicas.combr/, ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas/PA, 20/05/2026. Lucidalva Costa Silva - Pregoeira - Portaria Nº 50/2025 - GPP.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00041-PMP. Objeto: "Aquisição de instrumentos musicais destinados às bandas já existentes e à formação de novas bandas nas escolas da rede municipal de ensino de Paragominas". Data de Abertura: 09/06/2026 às 8h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site https://www.portaldecompraspublicas.combr/, ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas/PA, 20/05/2026. Milcilene Nascimento dos Santos - Pregoeira - Portaria Nº 50/2025 - GPP.
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2026-00014-PMP. Objeto: "Aquisição de materiais gráficos e de kits personalizados de boas práticas, destinados à execução do projeto nossa feira Paragominas, iniciativa voltada ao fortalecimento do empreendedorismo local, à organização e qualificação das feiras municipais e à orientação dos feirantes quanto às boas práticas de comercialização, higiene, apresentação dos produtos e atendimento ao público". Data de Abertura: 01/06/2026 às 8h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site https://www.portaldecompraspublicas.combr/, ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas/PA, 18/05/2026. Milcilene Nascimento dos Santos - Pregoeira - Portaria Nº 50/2025 - GPP.
Milcilene Nascimento dos Santos
Pregoeira