Seção 3 — 25/05/2026

Concorrência EletrônicA nº 3/2025-005

ONDE SE LÊ: EDINEIA FERREIRA BRITO. LEIA-SE: LAANE BARROS LUCENA FERNANDES. Publicado no dia 22.09.2025. Diário Oficial da União Seção 3, Pagina 353.

Piçarra - PA, 22 de maio de 2026.

Marcos Vinicius Oliveira da Silva

Agente de Contratação

Concorrência EletrônicA nº 3/2026-001

ONDE SE LÊ: MARIA DEUSANIA DOS SANTOS. LEIA-SE: LAANE BARROS LUCENA FERNANDES. Publicado no dia 12.05.2026. Diário Oficial da União Seção 3, Pagina 282.

Piçarra - PA, 22 de maio de 2026.

Marcos Vinicius Oliveira da Silva

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5.2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005.2026 - PROC. ADMINISTRATIVO 02304001/26. A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço Global, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de engenharia para construção de quadra poliesportiva coberta, no município de Portel, no centro de convenções municipal. Abertura: 09/06/2026, às 08:00hrs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no http://geoobras.tcm.pa.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected].

WELTON GEORGE ARAUJO TAVARES

Agente de Contratação

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 029-2/2026-FME À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2-2025-FME DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7002-2/2025-FME - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025-FME - ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. EMPRESA: EDITORA CONTEUDO DIGITAL LTDA - CNPJ: 30.744.834/0001-72; OBJETO: Registro de Preços para seleção da proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação de empresa especializada em implantação de Projeto de educação científica, tecnológica e digital (Educação 4.0), contemplando materiais pedagógicos, equipamentos do ambiente tecnológico para aulas teóricas e práticas dos alunos, com formação teórica e prática de professores, disponibilizando acesso à plataforma educacional do projeto, software de programação visual e assessoria de uma feira de ciência e tecnologia para a culminância do projeto, alinhado à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e à Política Nacional de Educação Digital(PNED), utilizando Metodologias Ativas como Educação Maker e aprendizado STEAM, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Porto de Moz-PA, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. OBJETO TERMO ADITIVO: Prorrogação do Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 003-2/2025-FME, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 05.05.2026. FUNDAMENTO: O presente Aditivo tem como embasamento legal o art. 84 da Lei federal nº 14.133/21, e suas alterações. DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços originária permanecem inalteradas.

Porto de Moz-PA, 5 de maio de 2026. DILCILENE TENÓRIO DE SOUSA CAMPOS Ordenadora de despesas

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRAZO

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 028-2/2026-FME AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026-2/2025-FME LICITAÇÃO: MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7002-2/2025-FME - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025-FME CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. CONTRATADA: EDITORA CONTEUDO DIGITAL LTDA - CNPJ: 30.744.834/0001-72. Objeto: Registro de Preços para seleção da proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação de empresa especializada em implantação de Projeto de educação científica, tecnológica e digital (Educação 4.0), contemplando materiais pedagógicos, equipamentos do ambiente tecnológico para aulas teóricas e práticas dos alunos, com formação teórica e prática de professores, disponibilizando acesso à plataforma educacional do projeto, software de programação visual e assessoria de uma feira de ciência e tecnologia para a culminância do projeto, alinhado à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e à Política Nacional de Educação Digital(PNED), utilizando Metodologias Ativas como Educação Maker e aprendizado STEAM, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Porto de Moz-PA, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Objeto Termo Aditivo: Prorrogação de prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses, contados a partir de 05 de maio de 2026. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal no artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações. DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas dos contratos em referência permanecem inalteradas. Data:05.05.2026

Porto de Moz-PA, 5 de maio de 2026. DILCILENE TENÓRIO DE SOUSA CAMPOS Ordenadora de despesas

CONCORRÊNCIA Nº 007-1/2026-PMPM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2026-PMPM, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA, MEIA QUADRA DE BASQUETE, PARQUINHO INFANTIL E PISTA DE CAMINHADA (TIPO B) ENDEREÇO: Travessa da Tasa, s/n, Bairro Beata, Município de Porto de Moz/PA, EM CONFORMIDADE COM CONVÊNIO/INSTRUMENTO TRANSFEREGOV Nº 988183/2025 AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO/FINANCEIRO E PROJETOS DE ENGENHARIA. Empresa vencedora: N. A. DA SILVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-ME CNPJ Nº 51.865.158/0001-65 Valor Total R$ 1.461.900,00(um milhão, quatrocentos e sessenta e um mil e novecentos reais). Homologo a Licitação na forma da Lei n º 14.133/21. No dia 21 de maio de 2026.

Porto de Moz - PA, 21 de maio de 2026.

Rivaldo Salviano Campos

Ordenador de despesa

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 037-1/2026-PMPM REFERENTE A CONCORRÊNCIA Nº 007-1/2026-PMPM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2026-PMPM CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA, MEIA QUADRA DE BASQUETE, PARQUINHO INFANTIL E PISTA DE CAMINHADA (TIPO B) ENDEREÇO: Travessa da Tasa, s/n, Bairro Beata, Município de Porto de Moz/PA, EM CONFORMIDADE COM CONVÊNIO/INSTRUMENTO TRANSFEREGOV Nº 988183/2025 AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO/FINANCEIRO E PROJETOS DE ENGENHARIA. Empresa Contratada: N. A. DA SILVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-ME CNPJ Nº 51.865.158/0001-65 Valor Total R$ 1.461.900,00(um milhão, quatrocentos e sessenta e um mil e novecentos reais). O Contrato terá a duração de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de sua assinatura. No dia 22 de maio de 2026.

Porto de Moz - PA, 22 de maio de 2026. Rivaldo Salviano Campos Ordenador de despesa

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 010-1/2026-PMPM REFERENTE A CONCORRÊNCIA Nº 007-1/2026-PMPM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2026-PMPM CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA, MEIA QUADRA DE BASQUETE, PARQUINHO INFANTIL E PISTA DE CAMINHADA (TIPO B) ENDEREÇO: Travessa da Tasa, s/n, Bairro Beata, Município de Porto de Moz/PA, EM CONFORMIDADE COM CONVÊNIO/INSTRUMENTO TRANSFEREGOV Nº 988183/2025 AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO/FINANCEIRO E PROJETOS DE ENGENHARIA. Empresa Contratada: N. A. DA SILVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-ME CNPJ Nº 51.865.158/0001-65 Valor Total R$ 1.461.900,00(um milhão, quatrocentos e sessenta e um mil e novecentos reais). A Ordem de Serviço terá a duração de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de sua assinatura. No dia 22 de maio de 2026.

Porto de Moz - PA, 22 de maio de 2026. Rivaldo Salviano Campos Ordenador de despesa

Concorrência Eletrônica nº 1/2026

Reabertura de Prazo

O Instituto de Pesquisa, Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável do Município De Redenção-PA - IPPUR torna público, para conhecimento dos interessados, a REABERTURA do prazo da Concorrência Eletrônica Nº 001/2026, do tipo TÉCNICA E PREÇO, destinada à contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social - REURB-S no Município de Redenção/PA. A reabertura decorre de adequações promovidas no Edital e em seus anexos, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. A sessão pública fica redesignada para o dia 13/07/2026, às 9hs, por meio do sistema eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). O Edital reestruturado e seus anexos encontram-se disponíveis no PNCP, Portal de Compras Públicas e sítio eletrônico oficial do IPPUR.

FERNANDA ALMEIDA DE BARROS

Diretora Presidente do IPPUR

ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará

Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 015-2026 SEMAP

Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Peças de Reposição para Veículos Leves e Pesados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária de Rondon do Pará. Ata de Registro de Preços nº 20260255 - V S AUTOPEÇAS LTDA no CNPJ sob o nº 60.557.586/0001-11; com o valor total de R$ 432.113,00 (Quatrocentos e trinta e dois mil, cento e treze reais). Data de assinatura: 21 de maio de 2026. Vigência da Ata: 01 (um) ano, contado da data de sua assinatura com validade e eficácia após a publicação do seu extrato.

ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará

Ata de Registro de Preço Nº 20260256

Pregão Eletrônico Registro de Preço Nº 017/2026 SEMAP

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR PARA VEÍCULOS LEVES E PESADOS, MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária de Rondon do Pará. Vencedora BUFALO PNEUS LTDA; C.N.P.J. nº 13.290.792/0001-28. Valor Total R$ 208.417,13. Data de assinatura da Ata: 22 de maio de 2026. Data de vigência da Ata: 12 (doze) meses a partir da sua publicação.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10-2026 SEMED

Objeto: Aquisição de equipamentos de informática destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação e das unidades escolares vinculadas ao Programa Escola em Tempo Integral do município de Rondon do Pará. Abertura: 01/06/2026 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br - Recebimento das propostas até às 08:59 horas do dia 01/06/2026.

O edital e anexos estão à disposição no Setor de Licitação e Contratos no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.rondondopara.pa.gov.br / www.gov.br/pncp/pt-br e www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp) e [email protected]

Rondon do Pará, 22 de maio de 2026

Joana Darc P. S. Alencar

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13-2026 FME

Objeto: Contratação de serviços terceirizados de transporte escolar para os alunos da rede pública de ensino do município de Rondon do Pará através do Fundo Municipal de Educação. Abertura: 28/05/2026 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br - Recebimento das propostas até às 08:59 horas do dia 28/052026.

O edital e anexos estão à disposição no Setor de Licitação e Contratos no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.rondondopara.pa.gov.br / www.gov.br/pncp/pt-br e www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp) e [email protected]

Rondon do Pará, 22 de maio de 2026

Joana Darc P. S. Alencar

Agente de Contratação