Seção 3 — 25/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96005/2026 - 981975

Torna público que fará realizar através do Pregoeira e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE RECARGAS EM CILINDROS DE GASES MEDICINAIS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 11 de Junho de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp.

Cajazeiras - PB, 22 de maio de 2026.

DENYZE GONSALO FURTADO

Pregoeira

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 96003/2026 - 981975

PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 96003/2026 - 981975

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, contratação direta por Dispensa de Licitação na forma eletrônica, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL DE GRANDE PORTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 29 de Maio de 2026. Período para envio de lances: das 08:00 às 14:00, nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Instrução Normativa nº 67 SEGES/ME/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Aviso de Dispensa: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp.

Cajazeiras - PB, 22 de maio de 2026.

DENYZE GONSALO FURTADO

Agente de Contratação

EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência Eletrônica nº 1/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO SEGUIMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM MEIO-FIO PRÉ-MOLDADO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE-PB, CONFORME PROPOSTA Nº 045991/2023 DO MINISTERIO DAS CIDADES. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2026. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2026 - RECURSOS FEDERAL/PROPRIO (500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS /700- OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO) = 20.070 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA - 15.451.0007.1031/15.451.0007.1021 - ELEMENTO DE DESPESA: 4490.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES.. VIGÊNCIA: até 20/05/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Casserengue e: CT Nº 00030/2026 - 20.05.26 - RM CONSTRUCAO LTDA - R$ 710.000,00.

EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência Eletrônica nº 2/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO SEGUIMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM MEIO-FIO PRÉ-MOLDADO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE-PB, CONFORME PROPOSTA Nº 045994/2023 DO MINISTERIO DAS CIDADES. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2026. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2026 - RECURSOS FEDERAL/PROPRIO (500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS /700- OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO) = 20.070 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA - 15.451.0007.1031/15.451.0007.1021 - ELEMENTO DE DESPESA: 4490.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 20/05/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Casserengue e: CT Nº 00031/2026 - 20.05.26 - RM CONSTRUCAO LTDA - R$ 542.600,00.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO SEGUIMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM MEIO-FIO PRÉ-MOLDADO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE-PB, CONFORME PROPOSTA Nº 045991/2023 DO MINISTERIO DAS CIDADES; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: RM CONSTRUCAO LTDA - R$ 710.000,00.

Casserengue - PB, 6 de maio de 2026.

ANTONIO JUDIVAN DE SOUSA

Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO SEGUIMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM MEIO-FIO PRÉ-MOLDADO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE-PB, CONFORME PROPOSTA Nº 045994/2023 DO MINISTERIO DAS CIDADES; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: RM CONSTRUCAO LTDA - R$ 542.600,00.

Casserengue - PB, 13 de Maio de 2026.

ANTONIO JUDIVAN DE SOUSA

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência Eletrônica nº 1/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO SEGUIMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE I NO SITIO CINCO LAGOAS NO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE-PB. PROPOSTA Nº.12431.4370001/25-003. DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2026. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2026 - RECURSOS FEDERAL/PROPRIO (501 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS /601 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVINIENTE DO GOVERNO FEDERAL) = 30.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.0005.1052/ 10.301.0005.1058- ELEMENTO DE DESPESA: 4490.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 22/05/2027. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Casserengue e: CT Nº 00029/2026 - 22.05.26 - JGM CONSTRUTORA LTDA - R$ 2.330.000,00.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO SEGUIMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE I NO SITIO CINCO LAGOAS NO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE-PB. PROPOSTA Nº.12431.4370001/25-003. DO MINISTÉRIO DA SAÚDE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JGM CONSTRUTORA LTDA - R$ 2.330.000,00.

Casserengue - PB, 21 de Maio de 2026.

JULIANA DANIELLE LINS MORAIS

Secretária Municipal de Saúde

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Contratação de empresa para confecção e fornecimento de fardamentos, bolsas e EPI´s para atender as demandas dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias deste Município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 10 de junho de 2026 (quarta-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 10 de junho de 2026 (quarta-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Catolé do Rocha - PB, 22 de maio de 2026.

JAILMA FRANCISCA DA SILVA

Agente de Contratação

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 3/2026, que objetiva: Construção de Unidades Habitacionais no Município de Congo/PB, conforme Termo de Compromisso nº 992307/2025/MCIDADES/CAIXA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: AN PROJETOS, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 27.106.131/0001-04 - R$ 2.652.191,00.

Congo - PB, 20 de maio de 2026

Flávia Emanoela Sousa Pereira Quirino

Prefeita

EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência Eletrônica nº 3/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE BUEIRO CELULAR SOBRE TALVEGUE DA BARRAGEM TAUÁ NO MUNICÍPIO DE CUITEGI/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2026. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2026 - RECURSO FEDERAL (706 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO) = 20.400 - SECRETARIA DE AGRICULTURA - 20.608.0005.1032 - ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 13/05/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cuitegi e: CT Nº 00039/2026 - 13.05.26 - CONSTRUTORA EDFFICAR EIRELI - ME - R$ 238.427,00.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE BUEIRO CELULAR SOBRE TALVEGUE DA BARRAGEM TAUÁ NO MUNICÍPIO DE CUITEGI/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CONSTRUTORA EDFFICAR EIRELI - ME - R$ 238.427,00.

Cuitegi - PB, 12 de Maio de 2026.

GUILHERME CUNHA MADRUGA JÚNIOR

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026

O AGENTE DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Diamante/PB. Torna público que realizará no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a CONCORRENCIA Nº 002/2026 cujo objeto da presente licitação consiste na contratação de empresa especializada para a construção de portal e calçadão no município de Diamante-PB, sob emenda parlamentar - 202512830005 e Lei municipal 587/2026, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br,www.diamante.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 08/06/2026.

Diamante, 19 de maio de 2026.

Francisco Jeanio Pereira Franco

Agente de Contratação