Seção 3 — 25/05/2026

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2026, que objetiva: Contratação Integrada de Empresa para revisão do Projeto Básico, elaboração dos projetos Executivos e Execução de obra civil pública de construção de 25 unidades habitacionais no município de Itapororoca -PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: SEGMENTO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - R$ 3.405.000,00.

Itapororoca - PB, 22 de Maio de 2026

JOÃO BATISTA SANTOS DA SILVA

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.033/2026/SEINFRA - DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 11.046/2025/SEINFRA - DOC / Proc. administrativo nº 11.046/2025

CHAVE CGM: ZURB-P5L9-RUSF-4HWC

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB

CONTRATADA:CONSTRAL CONSTRUTORA E CONSULTORIA SANTO ANTONIO LTDA, CNPJ 10.758.902/0001-45

OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para reconstrução e ampliação do Mercado Público de Tambaú, localizado entre as avenidas Senador Ruy Carneiro e Isidro Gomes, e a rua Cândida Gomes, no bairro Tambaú, em João Pessoa/PB

VIGÊNCIA: 1. O prazo de execução é de 18 (dezoito) meses contados do(a) a partir da assinatura da ordem de serviço,. 2. O prazo contratual decorre de mais 3 (três) meses após conclusão do prazo de execução.

VALOR TOTAL: 5.521.999,00 (cinco milhões, quinhentos e vinte e um mil, novecentos e noventa e nove reais)

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2026, que objetiva: construção de 20 unidades habitacionais-MCMV no município de Lastro. - Caixa Econômica Federal - Programa MCMV Sub 50 - Operação 1103917-52 - Siconv 992308; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação em 07.05.2026, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: DUARTE MARTINS CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA - CNPJ: 42.733.975/0001-79. R$ 2.237.522,21. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: construção de 20 unidades habitacionais-MCMV no município de Lastro. - Caixa Econômica Federal - Programa MCMV Sub 50 - Operação 1103917-52 - Siconv 992308. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2026. DOTAÇÃO: 2.000 - poder executivo 22.080 - secretaria de infra estrutura 15 - urbanismo 482 - habitação urbana 1001 - desenvolvimento urbano e rural 1102 - apoio a provisão habitacional de interesse social 4.4.90.51 - obras e instalações fr:17000000 - outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres da união caixa econômica federal - programa mcmv sub 50. - operação 1103917-52 - siconv 992308. VIGÊNCIA: até 07/05/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lastro e: CT Nº 0026/2026 - 07.05.26 - DUARTE MARTINS CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA - CNPJ: 42.733.975/0001-79- R$ 2.237.522,21 (dois milhões duzentos e trinta e sete mil quinhentos e vinte e dois reais e vinte e um centavos). Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]; ww.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp

Lastro - PB, 7 de maio de 2026

RONALDO GONÇALVES SOARES SOBRINHO

Prefeito

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA VILA BAGAL E SITIO MALHADINHA NO MUNICÍPIO DE MONTADAS/PB, CONFORME EMENDA ESPECIAL (09032025082028). FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2080 - SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA 2080.15.452.1008.0018 - PAVIMENTAÇÃO NA ZONA RURAL. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Montadas e: CT Nº 00059/2026 - 15.05.26 - E & R CONSTRUTORA LTDA - R$ 346.049,57.

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa objetivando o fornecimento parcelado de material de construção, para atender as necessidades deste Município. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de Junho de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 08 de Junho de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: [email protected]. Edital: www.natuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Natuba - PB, 22 de Maio de 2026

MAGNO FERREIRA DA SILVA

Pregoeiro

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de oxigênio medicinal e Ar comprimido, para atender as necessidades do Hospital Municipal e Secretaria Municipal de Saúde do Município de Natuba/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 10 de Junho de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 10 de Junho de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: [email protected]. Edital: www.natuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Natuba - PB, 22 de Maio de 2026

MAGNO FERREIRA DA SILVA

Pregoeiro

OBJETO: CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA REVISÃO DO PROJETO BÁSICO, ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA -PB. ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE N° 1098946/2024 - CONVÊNIO Nº 970267. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 09.00 SEC INFRAESTRUTURA 16.482.2006.1033 CONSTRUÇAO UNIDADES HABIT EM PARCERIA COM CEHAP 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES Contrato de repasse nº 1098946-93/2024, convênio nº 970267. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00110/2026 - 25.05.26 - SEGMENTO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - CNPJ 01.993.341/0001-78 - R$ 3.101.000,00.

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA REVISÃO DO PROJETO BÁSICO, ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA -PB. ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE N° 1098946/2024 - CONVÊNIO Nº 970267; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: SEGMENTO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - CNPJ: 01.993.341/0001-78 - R$ 3.101.000,00.

Pedra Lavrada - PB, 22 de Maio de 2026

JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA

Prefeito

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para alunos da Rede de Educação Básica Pública. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00001/2026. DOTAÇÃO: Recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE e Outros 04.00 SEC. EDUCAÇÃO 12.122.1002.2011 Manter As Ativ da Secretaria de Educação 12.306.2003.2012 Manter Setor de Merenda Escolar 3.3.90.30.01 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pirpirituba e: CT Nº 00123/2026 - 12.05.26 - ZELI DE SOUSA OLIVEIRA SILVA - R$ 10.800,00; CT Nº 00124/2026 - 12.05.26 - ANA MARIA EVARISTO - R$ 14.400,00; CT Nº 00125/2026 - 12.05.26 - JOÃO PAULO SOUSA DO NASCIMENTO - R$ 27.600,00; CT Nº 00126/2026 - 12.05.26 - GEOVANDO FIRMINO DO NASCIMENTO - R$ 16.200,00; CT Nº 00127/2026 - 12.05.26 - SANDRO DIAS BELO - R$ 10.800,00; CT Nº 00128/2026 - 12.05.26 - ADAELSON GONÇALVES DA SILVA - R$ 14.400,00; CT Nº 00129/2026 - 12.05.26 - JOSINALDO SOUSA DO NASCIMENTO - R$ 27.600,00; CT Nº 00130/2026 - 12.05.26 - COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DA PARAIBA -NATUBREJO - R$ 38.400,00

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRPIRITUBA/PB, inscrito no CNPJ nº 12.044.829/0001-75. CONTRATADO: D & E COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.547.929/0001-00. OBJETO: Rescisão consensual do Contrato Administrativo nº 00060/2026, oriundo do Pregão Eletrônico nº 00004/2026 - Processo Administrativo nº 260210PE00004, cujo objeto consistia na aquisição parcelada de medicamentos de A a Z da linha farma, através da oferta de maior porcentagem de desconto sobre a tabela da ABC Farma, destinados à distribuição com pessoas carentes deste Município, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde. JUSTIFICATIVA: A presente rescisão ocorre de forma amigável e consensual entre as partes, conforme previsto no art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, diante da conveniência administrativa e do interesse público, restando acordado que não haverá quaisquer ônus financeiros para ambas as partes, encerrando-se integralmente as obrigações contratuais assumidas. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA RESCISÃO: 20 de maio de 2026. Pirpirituba-PB, 20 de maio de 2026. ERIKA MARIA PONTES RIBEIRO Secretária Municipal de Saúde.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2026

Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00001/2026, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para alunos da Rede de Educação Básica Pública; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: ADAELSON GONÇALVES DA SILVA - R$ 14.400,00; ANA MARIA EVARISTO - R$ 14.400,00; COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DA PARAIBA -NATUBREJO - R$ 38.400,00; GEOVANDO FIRMINO DO NASCIMENTO - R$ 16.200,00; JOÃO PAULO SOUSA DO NASCIMENTO - R$ 27.600,00; JOSINALDO SOUSA DO NASCIMENTO - R$ 27.600,00; SANDRO DIAS BELO - R$ 10.800,00; ZELI DE SOUSA OLIVEIRA SILVA - R$ 10.800,00.

Pirpirituba - PB, 12 de Maio de 2026

DANILO CALIXTO DE FREITAS ROCHA

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Felix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para execução das obras de Construção de Praças Públicas nas Ruas Pe. José Dias e Benedito Marques, situadas na área central do Município de Pirpirituba/PB, conforme especificações técnicas, projetos, planilhas orçamentárias e demais condições estabelecidas no instrumento convocatório. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de Junho de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 08 de Junho de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 e de 13:00 Às 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277-1108. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Pirpirituba - PB, 21 de Maio de 2026

IVANISE MARIA DE LIMA SANTOS SOARES

Agente de Contratação