Seção 3 — 25/05/2026

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Félix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, para: Aquisição Parceladas de Medicamentos de A a Z da linha farma, através da oferta de maior porcentagem de desconto sobre a tabela da ABC Farma, para a distribuição com Pessoas Carentes deste Município, através da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de junho de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 08 de junho de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 e de 13:00 Às 17:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277-1108. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Pirpirituba - PB, 22 de maio de 2026

ROMÁRIO FERNANDES NICOLAU

Pregoeiro

PROCESSO: Tomada de Preços nº 00005/2022, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE 1ª INFÂNCIA TIPO A PARA O MUNICÍPIO DE REMÍGIO. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a empresa BSR CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI, CNPJ nº 31.162.496/0001-23, CONTRATO Nº 00244/2022, por não ter sido localizada, para no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, considerados da data de publicação desta notificação, por vícios construtivos identificados na obra em epígrafe, durante vistoria técnica realizada, sob pena de abertura de processo administrativo e penalidade da empresa previstas no contrato. INFORMAÇOES: na sede da Secretaria de Obras, R. Cônego Manoel Tobias Vitório, 10 - Centro - Remígio - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Remígio - PB, 22 de maio de 2026

Luís Claudio Regis Marinho

Prefeito

CONTRATO Nº 00096/2026. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: NEO META TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ nº 13.393.557/0001-81. OBJETO: Locação de veículos automotores, tipo (Passeio e Picape), para atender as necessidades das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB. VALOR GLOBAL: R$ 286.776,00, vencendo no seguinte item: 02, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 14/05/2026 a 14/05/2027. DATA DO CONTRATO: 14 de maio de 2026. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito Constitucional.

OBJETO: aquisição de materiais permanentes (mobiliário, equipamentos de informática, eletrodomésticos e outros), destinados a suprir as necessidades operacionais e administrativas das diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Santa Luzia - PB.

TIPO: MENOR PREÇO.

DATA DA ABERTURA: 09/06/2026 - HORÁRIO: 08:00 HORAS.

Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias.

LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.

Modo de Disputa: Aberto.

Informações: Sala da Comissão de Licitação, das 07:00 às 13:00hs, dias úteis. E-mail: [email protected]. Fone: (83) 3142-6056.

Santa Luzia-PB, 22 de maio de 2026.

ANTÔNIO CÉSAR DE LIRA NOBREGA

Secretário de Planejamento e Infraestrutura

A Prefeita do Município de Santana de Mangueira - PP, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe art. 71, inc. IV da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, resolve ADJUDICAR o objeto: Aquisição de Material Permanente Tipo Freezer, Geladeira/Refrigerador e Ar-Condicionados para Atender às Demandas das Secretarias Municipais de Santana de Mangueira-PB, Através de Adesão de Ata de Registro de Preços; através da Adesão a Ata de Registro de Preços Processo nº 07-2025.02 oriunda do Pregão Eletrônico nº 2024.11.22.01 - PE - ADM., realizado pelo Secretaria de Educação do Município de Tejuçuoca-CE, em favor da empresa DX COMPUTADORES LTDA EPP, inscrita no CNPJ: 11.182.175/0001-83, Com sede na Rua João Brígido, 915, LI 5, Joaquim Tavora, CEP: 60.135/080, Fortaleza-CE, representada pelo Senhor JOÃO RENATO PEREIRA FREIRE, pelo valor global de R$ 572.620,00 (Quinhentos e setenta e dois mil, seiscentos e vinte); e HOMOLOGAR todo o processo de ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2026.

Santana de Mangueira-PB, 15 de maio de 2026.

MARINA DONÁRIA ALVARENGA DE LACERDA

Prefeita

PROCESSO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 4/2026. OBJETO: Aquisição de Material Permanente Tipo Freezer, Geladeira/Refrigerador e Ar-Condicionados para Atender às Demandas das Secretarias Municipais de Santana de Mangueira-PB, através de Adesão de Ata de Registro de Preços. ATA DE ADESÃO: Adesão a Ata de Registro de Preços Processo nº 07-2025.02 oriunda do Pregão Eletrônico nº 2024.11.22.01 - PE - ADM, realizado pela Secretaria de Educação do Município de Tejuçuoca-CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA/PB, CNPJ Nº 9.150.087/0001-58. EMPRESA CONTRATADA: DX COMPUTADORES LTDA EPP, inscrita no CNPJ: 11.182.175/0001-83, Com sede na Rua João Brígido, 915, LI 5, Joaquim Tavora, CEP: 60.135/080, Fortaleza-CE. VALOR GLOBAL: R$ 572.620,00 (Quinhentos e setenta e dois mil, seiscentos e vinte). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2001. VIGÊNCIA: 19/05/2026 à 19/05/2027. SIGNATÁRIOS: Pelo contratante: MARINA DONÁRIA ALVARENGA DE LACERDA - Prefeita e Pelo Contratado: JOÃO RENATO PEREIRA FREIRE - Representante Legal. Santana de Mangueira/PB, 19 de maio de 2026

A Prefeita do Município de São José de Espinharas/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei nº 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00013/2026, que tem como objeto: Contratação da artista "Michele Andrade" para realização de show musical com duração de 01:20h, no dia 30 de maio de 2026, em comemoração à tradicional festividade junina "São João da Gente", promovida pelo Município de São José de Espinharas/PB, em favor: BK MUSIC LTDA inscrita no CNPJ sob o no 31.776.314/0001-04 R JOSE VICENTE DE MOURA, 110 - EMAUS - PARNAMIRIM/RN, CEP: 59.149-200, por sua representante legal a Sra. ANA LARISSA DE ALMEIDA E SILVA, Valor Total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei nº 14.133/21.

São José de Espinharas-PB, 14 de maio de 2026

THAISE GOMES DE SOUSA

Prefeita

aviso de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2026

A Prefeita do Município de São José de Espinharas/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei nº 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00014/2026, que tem como objeto: Contratação do artista "Japãozin" para realização de show musical com duração de 02h, no dia 30 de maio de 2026, em comemoração à tradicional festividade junina "São João da Gente", promovida pelo Município de São José de Espinharas/PB, em favor de JPZ Shows Eventos LTDA, CNPJ nº 64.155.004/0001-21, Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei nº 14.133/21.

São José de Espinharas-PB, 14 de maio de 2026.

THAISE GOMES DE SOUSA

Prefeita

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE, C/C DECRETO FEDERAL Nº 11.878, DE 9 DE JANEIRO DE 2024, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART. 79 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00002/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 04.01 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.306.2003.2019 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 - MATERIAL E CONSUMO 550 - Transferência do Salário Educação 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00149/2026 - 14.05.26 - ASSOCIACAO DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS DO MUNICIPIO DE CABACEIRAS PB - CNPJ 02.554.122/0001-55 - R$ 43.857,50.

Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente, para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Técnica, destinado a gestão do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Serra da Raiz/PB. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00010/2026. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: (Recursos Próprio / FNAS) Dotação Orçamentária: 2030.08.122.0002.2004 / 08.244.0005.2012 - 3.3.90.39.99.00 - FR: 500 - 660. Vigência: até 21/05/2027. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Serra da Raíz e: CT Nº 00110/2026 - 21.05.26 - CONGESP - CONSULTORIA EM PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA LTDA - R$ 38.640,00.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados a Secretaria Municipal de Educação para atendimento da Merenda Escolar Exercício 2026 e demais secretarias do município de Serra da Raiz/PB. Fundamento Legal: Credenciamento nº 00001/2026. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: (Recursos Próprios / QSE / PNAE) Dotação Orçamentária: 2050.12.306.5000.5006 / 12.361.0013.2024 / 12.361.0013.2025 / 12.365.5000.5012 / 12.361.0013.2030 - 3.3.90.30.99.00 - 3.3.90.30.07.00. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Serra da Raíz e: CT Nº 00111/2026 - 21.05.26 - DAVI GOMES DE OLIVEIRA - R$ 39.980,00; CT Nº 00112/2026 - 21.05.26 - RAFAEL BEZERRA DA SILVA - R$ 39.980,00; CT Nº 00113/2026 - 21.05.26 - JOSÉ NORMAN BEZERRA - R$ 3.200,00; CT Nº 00114/2026 - 21.05.26 - COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DA PARAÍBA-NATUBREJO - R$ 116.835,00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2026, que objetiva: Contratação de empresa do ramo pertinente, para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Técnica, destinado a gestão do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Serra da Raiz/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CONGESP - CONSULTORIA EM PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA LTDA - R$ 38.640,00.

Serra da Raiz - PB, 21 de Maio de 2026

LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE

Prefeito

CREDENCIAMENTO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00001/2026, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados a Secretaria Municipal de Educação para atendimento da Merenda Escolar Exercício 2026 e demais secretarias do município de Serra da Raiz/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DA PARAÍBA-NATUBREJO - R$ 116.835,00; DAVI GOMES DE OLIVEIRA - R$ 39.980,00; JOSÉ NORMAN BEZERRA - R$ 3.200,00; RAFAEL BEZERRA DA SILVA - R$ 39.980,00.

Serra da Raiz - PB, 21 de Maio de 2026

LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE

Prefeito