Seção 3 — 25/05/2026

Espécie: Processo 23072.221823/2024-12 - 1º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação que entre si celebram a VALE S.A, CNPJ nº 33.592.510/0001-54, a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04, com interveniência da Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ nº 18.218.909/0001-86. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto: autorizar a utilização dos rendimentos financeiros para execução do Projeto, prorrogar o prazo de vigência do Acordo e substituir o Anexo II do Acordo (Plano de Trabalho e Orçamento detalhado). Fim de Vigência: 16/07/2026. Nome e cargos dos signatários: Prof. Alessandro Fernandes Moreira - Reitor da UFMG, Rodrigo Alberto Moreira Gomes e Alexandre Salomão de Andrade - representantes da Vale, Eduardo Chahud - Presidente da FCO. Data de assinatura: 19/05/2026.

Vagas para Pessoas Indígenas, Quilombolas, Trans e Travestis e Pessoas com Deficiência

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas: Fisiologia e Farmacologia do Instituto de Ciências Biológicas (ICB) da Universidade Federal de Minas Gerais, TORNA PÚBLICO que, a partir das 06:00h (seis horas) do dia 29 de maio de 2026 até as 23:59h (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 30 de outubro de 2026, estará vigente o edital para seleção de candidatos indígenas, quilombolas, trans e travestis e pessoas com deficiência aos cursos de MESTRADO E DOUTORADO, em regime de fluxo contínuo. Serão oferecidas 04 (quatro) vagas para o Mestrado (uma para indígena, uma para quilombola, uma para pessoa trans ou travesti e uma para pessoa com deficiência) e 04 (quatro) vagas para o Doutorado (uma para indígena, uma para quilombola, uma para pessoa trans ou travesti e uma para pessoa com deficiência) durante o ano letivo de 2026, em datas estabelecidas nos cronogramas de seleção, as quais serão definidas em chamadas específicas a serem divulgadas na página web do Programa.

O Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2026, de 26 de fevereiro de 2026, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG, que dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas da UFMG. As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, através da página web do Programa: http://www.pgfisfar.icb.ufmg.br.

O candidato deve preencher o formulário de inscrição e submeter os documentos solicitados no Edital, digitalizados, durante o período de vigência das inscrições. Versão completa do Edital está disponível em www.pgfisfar.icb.ufmg.br.

Belo Horizonte, 22 de maio de 2026.

André Ricardo Massensini

Coordenador do Programa

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas: Fisiologia e Farmacologia do Instituto de Ciências Biológicas (ICB) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) TORNA PÚBLICO que, a partir das 06:00h (seis horas) do dia 29 de maio de 2026 até as 23:59h (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 30 de outubro de 2026, estará vigente o edital para seleção de candidatos aos cursos de MESTRADO E DOUTORADO, em regime de fluxo contínuo.

Serão oferecidas 28 (vinte e oito) vagas para ingresso no curso de Mestrado e 28 (vinte e oito) vagas para o curso de Doutorado durante o ano letivo de 2026, em datas estabelecidas nos cronogramas de seleção, as quais serão definidas em chamadas específicas a serem divulgadas na página web do Programa.

O Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2026, de 26 de fevereiro de 2026, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet mediante o preenchimento do Formulário Eletrônico (http://www.pgfisfar.icb.ufmg.br/selecao) de Inscrição e submissão dos documentos digitalizados, solicitados no Edital, diretamente na página web do Programa durante o período de vigência das inscrições. Versão completa do Edital está disponível em www.pgfisfar.icb.ufmg.br.

Belo Horizonte, 22 de maio de 2026.

André Ricardo Massensini

Coordenador do Programa

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria de Delegação de Competências n.º 2.711, de 20/03/2026, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, Nível 1, Classe A, abaixo discriminado:

Unidade: Faculdade de Educação

Departamento: Métodos e Técnicas de Ensino

Área de Conhecimento: Educação

Edital: 700, de 23/03/2026, publicado no DOU de 26/03/2026

Vagas: 01 (uma) em ampla concorrência

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral

Classificação em ampla concorrência:

1º lugar: Mariana Parreira Lara do Amaral

2º lugar: Pedro Gabriel Viana do Amaral

3º lugar: Camila Souza Petrovitch

Não houve candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para para indígenas, para quilombola e para pessoa com deficiência.

Não houve candidatos aprovados na modalidade de reserva de vagas para negros.

Data de Homologação Interna: 14/05/2026

Processo n.º 23072.227151/2026-11

CARLA APARECIDA SPAGNOL

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria de Delegação de Competências n.º 2.711, de 20/03/2026, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, Nível 1, Classe A, abaixo discriminado:

Unidade: Escola de Enfermagem

Departamento: Enfermagem Básica

Área de Conhecimento: Processo de Enfermagem, Fundamentos do Cuidado de Enfermagem, Enfermagem Clínica e Cirúrgica Ao Adulto e Idoso e Contexto Histórico Social

Edital: 763, de 30/03/2026, publicado no DOU de 01/04/2026

Vagas: 02 (duas) em ampla concorrência e 01 (uma) reservada a candidatos negros, conforme Lei n.º 15.142/2025 e Decreto n.º 12.536/2025

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Classificação em ampla concorrência:

1º lugar: LUANA VILELA E VILAÇA

2º lugar: DJALMA VIEIRA CRISTO NETO

3º lugar: NATALIA SOARES DE CASTRO

4º lugar: ALINE MARIA DOS SANTOS CAIXETA XAVIER

5º lugar: FERNANDA MORAIS TERUEL

6º lugar: PAULA GONÇALVES ASSUNÇÃO

Não houve candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para indígenas, para quilombolas e para pessoa com deficiência.

Data de Homologação Interna: 15/05/2026

Processo n.º 23072.227371/2026-36

CARLA APARECIDA SPAGNOL

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria de Delegação de Competências n.º 2.711, de 20/03/2026, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, Nível 1, Classe A, abaixo discriminado:

Unidade: Escola de Enfermagem

Departamento: Enfermagem Básica

Área de Conhecimento: Processo de Enfermagem, Fundamentos do Cuidado de Enfermagem, Enfermagem Clínica e Cirúrgica ao Adulto e Idoso e Contexto Histórico Social

Edital: 763, de 30/03/2026, publicado no DOU de 01/04/2026

Vagas: 02 (duas) em ampla concorrência e 01 (uma) reservada a candidatos negros, conforme Lei n.º 15.142/2025 e Decreto n.º 12.536/2025

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Classificação em reserva para pretos e pardos:

1º lugar: NATALIA SOARES DE CASTRO

2º lugar: ESTER MARIA DO NASCIMENTO

3º lugar: LAIS LEITE LEMOS

Não houve candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para indígenas, para quilombolas e para pessoa com deficiência.

Data de Homologação Interna: 15/05/2026

Processo n.º 23072.227371/2026-36

CARLA APARECIDA SPAGNOL

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria de Delegação de Competências n.º 2.711, de 20/03/2026, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, Nível 1, Classe A, abaixo discriminado:

Unidade: Instituto de Geociências

Departamento: Geografia

Área de Conhecimento: Geografia Humana com ênfase em Geografia da População e Organização do espaço urbano e regional

Edital: 349, de 20/02/2026, publicado no DOU de 24/02/2026

Vagas: 1 (uma) em ampla concorrência

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Classificação em ampla concorrência:

1º lugar: Rodrigo Coelho de Carvalho

Não houve candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para negros, para indígenas, para quilombolas e para pessoa com deficiência.

Data de Homologação Interna: 28/04/2026

Processo n.º 23072.224656/2026-15

CARLA APARECIDA SPAGNOL

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2026 publicado no D.O de 2026-01-22, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 21/01/2026 a 21/07/2026. . Leia-se: Vigência: 22/05/2026 a 21/01/2027.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 186 - Gabinete da Reitoria, de 29 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 80, de 30 de abril de 2026, bem como pela delegação de competência constante da Portaria nº 115/2023 - Gabinete da Reitoria; Considerando o cumprimento da decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1006189-98.2026.4.01.0000, bem como o disposto no Parecer de Força Executória nº 00137/2026/EATE-2º GRAU/EADM1/PGF/AGU, resolve:

Art. 1º Incluir, no Edital de Homologação nº 01/2026 - COCP, de 3 de março de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 4 de março de 2026, Seção 3, referente ao Concurso Público para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior, Área 18 - Saúde Coletiva / Saúde Pública / Epidemiologia, Vigilâncias e Saúde Ambiental, o candidato HEITOR SIQUEIRA RIBEIRO, inscrição nº 1808864, na Relação de Aprovados Negros, em cumprimento à decisão judicial mencionada no preâmbulo deste ato.

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes do Edital de Homologação nº 01/2026 - COCP.

TÚLIO PEREIRA DE SOUZA

Número do Contrato: 4/2025.

Nº Processo: 23073.001437/2025-79.

Dispensa. Nº 90003/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 01.232.642/0001-89 - LIMP CAR LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a partir de 20/05/2026 nos termos previstos em sua cláusula segunda - vigência na forma do inc. II, art. 57 da lei 8666/93.. Vigência: 20/05/2026 a 20/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.267.016,64. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2025).