Seção 3 — 25/05/2026

034443/2026-93. Partes: Infinity Engenharia Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

037215/2026-75. PARTES: RZK EQUIPAMENTOS LTDA E Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

031388/2026-80. Partes: Portal do Estágio Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

035934/2026-51. Partes: Inove Construtora Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

023483/2026-18. Partes: Ello Consultoria e Construções Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

024149/2026-73. Partes: Xingú Destilados Indústria e comércio Eireli Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Pregão Eletrônico Nº 90058/2025 - UASG 153065

Nº Processo: 23074109913202522. Objeto: Contratação de [ ] [ ] [ ] obras OU serviços [ ] de engenharia contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças de reposição básicas, de autoclaves e destiladores de água, [a serem executados com regime nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências , ] de dedicação exclusiva de mão de obra estabelecidas neste instrumento[A1] .. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 25/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii, Jardim Cid Universitaria - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-90058-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ISABELLE VERUSKA BEZERRA TRIGUEIRO

Pregoeira

(SIASGnet - 22/05/2026) 153065-15231-2026NE001692

Número do Contrato: 153/2025.

Nº Processo: 23075.060871/2025-71.

Dispensa. Nº 737/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 04.486.774/0001-25 - ECOLOGICA OXIGENIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 28/11/2026 até 28/11/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do Artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 28/11/2026 a 28/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.440,00. Data de Assinatura: 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

Processo: 23075.014871/2026-80

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Dar apoio ao "Projeto Acesso a Justiça e Direitos Humanos." Valor: R$ 201.000,00. Vigência do Acordo: 22/05/2026 a 22/05/2027. Data de Assinatura: 22/05/2026. Assinam: Marcos Sfair Sunye - Reitor - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel - Diretor Superintendente e Judite Yamakawa - Diretora de Administração e Finanças - FUNPAR.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Visitante: CHRISTIAN JOSHUA SANDERS. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.107214/2025-45. Objetivo: Magistério no Departamento de Oceanografia. Valor: R$ 26.326,81 (26326,81), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe D, Titular, Nível 1, Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva. Vigência: 20.05.2026 a 19.05.2027. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. ALFREDO MACEDO GOMES

CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2027

CURSOS DE MESTRADO E DE DOUTORADO

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Psicologia, avisa que se encontrarão abertas entre os dias 25 de maio a 15 de junho de 2026, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2027 (Cursos de Mestrado e de Doutorado).

O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 88, de 22/05/2026 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

Jorge Luiz Cardoso Lyra da Fonseca

Coordenador

Processo nº 23076.030044/2026-72 / Protocolo de Intenções nº 3/2026-UFPE, celebrado em 06/05/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a M V LARANJEIRAS LTDA ME, CNPJ: 22.067.355/0001-30 / OBJETO: O presente Protocolo tem por objeto o estabelecimento das intenções da UFPE e e-leve.com, na realização conjunta de atividades de ensino, pesquisa, extensão e inovação, com intercâmbio de informações técnicas e científicas, em especial na área de Tecnologia da Informação e Comunicação. / VIGÊNCIA: 5 anos a partir da data de assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; M V LARANJEIRAS LTDA ME: Mario Gomes Laranjeiras - sócio gerente.

Número do Contrato: 51/2023.

Nº Processo: 23007.030373/2023-26.

Dispensa. Nº 175/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Prorrogação da vigência do instrumento original. Vigência: 24/05/2026 a 23/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 690.470,00. Data de Assinatura: 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

Nº Processo 23007.00006167/2026-90 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB - CNPJ 07.777.800/0001-62 e ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE BIOMECÂNICA DE VALÊNCIA, Nº CIF/NIF: G96361555 Objeto: estabelecer as condições e os termos de cooperação entre o IBV e a UFRB para o planejamento, implementação e realização das atividades de uma Unidade de Análise Biomecânica (UAB) na UFRB, no Campus da Feira de Santana, sob a direção do CETENS. Fundamentação Legal: Constituição Federal de 1988 - art. 207 , Lei nº 9.394/1996 . Vigência: 19/05/2025 a 19/05/2030. Data de Assinatura: 19/05/2025.

Número do Contrato: 12170/2025.

Nº Processo: 23077.052690/2026-31.

Dispensa. Nº 135/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 12170.21.1425-ufrn/funpec alterar quantitativos de metas, inserir novas metas, alocar recursos

financeiros adicionais e alterar as cláusulas quarta e oitava do contrato, conforme plano de trabalho.. Vigência: 21/05/2026 a 18/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 230.000,00. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90045/2025 - UASG 153103

Nº Processo: 23077207881202566. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 90045/2025 - Aquisição de material laboratorial para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 100. Edital: 25/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Diretoria de Compras, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-90045-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KLAYTON LIMA FIGUEIREDO

Pregoeiro da Ufrn

(SIASGnet - 19/05/2026) 153103-15234-2025NE999999

SEGUNDO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I; PROCESSO Nº 23077.028464/2026-30; AS SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 42.017.303/0001-67. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Desenvolver o projeto de pesquisa intitulado: "IA na Patologia: Pré-Laudos para Exames Cérvico-Vaginais".

Valor: R$ 530.935,61 (quinhentos e trinta mil, novecentos e trinta e cinco reais e sessenta e um centavos), sendo R$ 486.729,73 (quatrocentos e oitenta e seis mil, setecentos e vinte e nove reais e setenta e três centavos) de recursos financeiros e R$ 44.205.88 (quarenta e quatro mil, duzentos e cinco reais e oitenta e oito centavos) de recursos econômicos (não financeiros). Vigência: 9 (nove) meses a partir da assinatura. Data de assinatura: 20/05/2026. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85, 26 de fevereiro de 2015, Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016 e Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018), e com as disposições do Termo de Cooperação nº 26/2023 celebrado entre a EMBRAPII e a UFRN. ASSINAM pela AS SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA.: Alex Machado Mendes Oliveira (Sócio-administrador), pela UFRN/UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL: José Daniel Diniz Melo (Reitor) e Itamir de Morais Barroca Filho (Diretor da UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor-Presidente).