Seção 3 — 25/05/2026

Nº Processo: 23820.001716/2025-32.

Pregão Nº 90255/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.

Contratado: 04.629.488/0001-71 - KHRONOS SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Sistema de monitoramento de segurança com cftv (circuito fechado de tv), incluindo fornecimento, instalação, configuração e manutenção de todos os equipamentos, materiais e softwares, com suporte técnico e reposição de peças, incluindo central de monitoramento 24horas in loco, tudo necessário para manter o pleno funcionamento e para a continuidade da operação do sistema, a serem executados nas dependências físicas do hospital universitário professor polydoro ernani de são thiago..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2028. Valor Total: R$ 940.856,88. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2026).

Nº Processo: 23820.007071/2026-22.

Pregão Nº 90097/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.

Contratado: 05.743.288/0001-08 - HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de equipamento de suporte cirúrgico e cme conforme condições e quantidades destinadas aos hospitais universitários federais da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2026 a 27/05/2027. Valor Total: R$ 443.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

Nº Processo: 23533.008842/2026-34. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: ***.855.573-** - GABRIEL TORQUATO DE OLIVEIRA. Objeto: O presente termo tem por objeto a extinção por implemento de condição resolutiva do Contrato n.º 10/2024, com fundamento nos artigos 183, inciso I e 184, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh - RLCE 2.0 e na Cláusula Décima Sexta do Contrato n.º 10/2024. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Data de Rescisão: 31/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

Número do Contrato: 90/2024.

Nº Processo: 23524.033971/2024-16.

Pregão. Nº 90075/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 08.761.499/0001-61 - VASCONCELOS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 6,85% (seis inteiros e oitenta e cinco centésimos por cento) e supressão de 17,88% (dezessete inteiros e oitenta e oito por cento) sob o valor inicial do contrato, nos termos do art. 81, inciso ll, da lei n.º 13.303/2016, e do art. 171, inciso ll, do regulamento de licitações e contratos da ebserh (rlce 2.0); e

alteração qualitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 4,75% (quatro inteiros e setenta e cinco centésimos por cento) e supressão de 0,13% (treze centésimos por cento) sob o valor inicial do contrato, nos termos do art. 81, inciso l, da lei n.º 13.303/2016, e do art. 171, inciso l, do regulamento de licitações e contratos da ebserh (rlce 2.0).. Vigência: 22/05/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 747.437,72. Data de Assinatura: 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa CASA MARTINS INDUSTRIA E COMÉRCIO E SERVIÇOS MOBILIÁRIOS, CNPJ: 32.893.283/0001-34, a entrega não foi efetuada, endereço não localizado, conforme devolução do AR da EBCT de nº YO087523003BR, que fora publicado no processo administrativo de apuração de eventual responsabilidade nº 23524.010256/2026-69, a penalidade de multa, podendo a mesma apresentar defesa - em razão da entrega, com atraso, da Nota de Empenho 2025NE001307 -, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação. O não atendimento implicará em inscrição no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e demais sanções administrativas cabíveis.

Em 22 de maio de 2026.

ANDRÉ GONÇALVES DA SILVA

Superintendente

EXTRATO DE CONTRATO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de Prestação de Serviços: 1760280

Nº do Processo: PAC 160.688 SEI: 23092.010980/2025-39

Nome do Contratado: SOFTBRA DISTRIBUIÇÃO LTDA

CNPJ: 44.652.821/0001-88

Objeto: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses com possibilidade de mais 4 (quatro) renovações de 12 (doze) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário, por escrito, com 120 (cento e vinte) dias de antecedência do prazo de término do contrato.

Valor Total Previsto do Contrato: R$ R$ 2.318,14

Fundamento Legal: ART. 29 - INC. II, da Lei 13.303/16 e REGULAMENTO INTERNO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS HCPA - ART. 130, INC. II.

Situação do Contrato: ativo

Rec.Financ: FONTE: 1000000000; PROGRAMA DE TRABALHO:12.302.5113.4086.0043.9999; GRUPO DA DESPESA: 349040.

Empenho: 2026NE506369 de 29/04/2026

Data de Assinatura: 22/05/2026

Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Patrícia Elizabet Giron Domenici CPF: ***.912.438-**.

EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO

Processo nº 160979 SEI 23092.006536/2026-08 - Aquisição de CANULAS/OPME

Contratado: DISCOMED - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 00.417.145/0001-92 R$ 9.750,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE506668 de 18/05/2026

Autorização: 19/05/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 21/05/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa

Processo nº 161016 SEI 23092.006809/2026-14 - CLIPADOR PARA ENDO-HERNIA COM 30 CLIPS DESCARTAVEL

Contratado: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND E COM DE PROD SAUDE LTDA CNPJ: 54.516.661/0080-05 R$ 27.600,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE506655 de 15/05/2026

Autorização: 19/05/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 21/05/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa

Processo nº 161009 SEI 23092.006845/2026-70 - PULSEIRA PARA COMPRESSÃO DE ARTERIA RADIAL

Contratado: BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPITALARES S.A. CNPJ: 19.848.316/0001-66 R$ 9.000,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE506670 de 18/05/2026

Autorização: 19/05/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 21/05/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa

Processo nº 160965 SEI 23092.006398/2026-59 - BOMBA PNEUMÁTICA 1/4" - CORPO EM POLIPROPILENO. REGULADOR DE VAZÃO G1/4". FILTRO REGULADOR COM MANÔMETRO E SUPORTE.

Contratado: OPTIMUS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA AUTOMACAO LTDA. EPP CNPJ: 36.064.695/0001-12 R$ 6.587,62

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE506669 de 18/05/2026

Autorização: 19/05/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 21/05/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa

Processo nº 161005 SEI 23092.006808/2026-61 - DAPTOMICINA 500 MG

Contratado: CIRURGICA SANTA CRUZ COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.516.671/0001-53 R$ 11.600,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE506675 de 18/05/2026

Autorização: 19/05/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 21/05/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa

Processo nº 161026 SEI 23092.006909/2026-32 - HASTE, CROSS-LINK E PARAFUSOS (PACIENTE SUS)

Contratado: IMPROTEC - COMERCIO DE MATERIAL CIRURGICO S.A. CNPJ: 94.868.742/0001-87 R$ 8.703,98

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE506679 de 19/05/2026

Autorização: 19/05/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 21/05/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa

Processo nº 161021 SEI 23092.006936/2026-13 - PELICULA ADESIVA P/ CAT. PERIFERICO - 7CMX7CM

Contratado: ANELO SURGICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 10.824.074/0001-04 R$ 17.700,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE506710 de 19/05/2026

Autorização: 20/05/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 21/05/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa

Processo nº 161025 SEI 23092.007027/2026-94 - DILATADOR ESOFAGICO SAVARY-GILLIARD 15FR 5MM 70CM

Contratado: E TAMUSSINO E CIA LTDA CNPJ: 33.100.082/0005-29 R$ 5.318,05

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE506738 de 21/05/2026

Autorização: 22/05/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 22/05/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa

Processo nº 161030 SEI 23092.006919/2026-78 - HIDROGEL DE COPOLIMERO DE POLIACRILATO-POLIALCOOL (PACIENTE SUS)

Contratado: PROMEDON BRASIL PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA CNPJ: 00.028.682/0001-40 R$ 5.687,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE506713 de 20/05/2026

Autorização: 21/05/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 22/05/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa

Processo nº 161050 SEI 23092.007011/2026-81 - AQUISIÇÃO DE SISTEMA INTRODUTOR PARA ELETRODO CARDIACO 8FR e 9FR

Contratado: SERRA NORTE IMPLANTES LTDA CNPJ: 08.584.348/0001-85 R$ 22.750,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE506725 de 20/05/2026

Autorização: 21/05/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 22/05/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa

Processo nº 161019 SEI 23092.006944/2026-51 - ADRENALINA 1 MG/ML 1 ML

Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 06.294.126/0001-00 R$ 3.640,50

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE506746 de 21/05/2026

Autorização: 21/05/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 22/05/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Processo nº 161032 SEI 23092.006937/2026-50 - KIT DE PROTESE OCLUSORA SEPTAL + DISPOSITIVO DE SELAMENTO INSTRAVASCULAR

Contratado: RBG PRODUTOS THERAPEUTICOS S/A CNPJ: 03.882.840/0001-13 R$ 10.000,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE506694 de 19/05/2026

Autorização: 20/05/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 21/05/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa

Processo nº 161032 SEI 23092.006937/2026-50 - KIT DE PROTESE OCLUSORA SEPTAL + DISPOSITIVO DE SELAMENTO INSTRAVASCULAR

Contratado: LIFECOR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 07.108.742/0001-84 R$ 1.100,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE506693 de 19/05/2026

Autorização: 19/05/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 20/05/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.