Seção 3 — 25/05/2026

Programa CAPES/MES-CUBA - PROJETOS

PROCESSO Nº 23038.004350/2025-80

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das competências conferidas pela Lei n° 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n° 12.802, de 26 de dezembro de 2025, neste ato, representada por seu Presidente Substituto, no uso de suas atribuições, torna pública a alteração do edital para o Programa CAPES/MES-CUBA - Projetos, publicado no DOU em 23 de abril de 2026, Seção 3, Edição 75, página 115.

A alteração do Edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO

PROGRAMAS CAPES/MATH/STIC/CLIMAT-AMSUD

PROCESSO Nº 23038.000263/2026-34

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das competências conferidas pela Lei n° 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n° 12.802, de 26 de dezembro de 2025, neste ato, representada, por seu Presidente Substituto, no uso de suas atribuições, torna pública a alteração do edital para os Programas CAPES/MATH-Amsud, CAPES/STIC-Amsud e CAPES/CLIMAT-Amsud, publicado no DOU em 15 de abril de 2026, Seção 3, Edição 71, página 67.

A alteração do Edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO

PROGRAMA CAPES/MES-CUBA - DOCENTES

PROCESSO Nº 23038.004343/2025-88

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das competências conferidas pela Lei n° 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n° 12.802, de 26 de dezembro de 2025, neste ato, representada por seu Presidente Substituto, no uso de suas atribuições, torna pública a alteração do edital para o Programa CAPES/MES-CUBA - DOCENTES, publicado no DOU em 23 de abril de 2026, Seção 3, Edição 75, página 116.

A alteração do Edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO

PREGÃO Nº 90003/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva, compreendendo as áreas Civil e Elétrica, com disponibilização de equipe residente, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra especializada, com fornecimento de ferramentas, equipamentos e seus acessórios e EPIs, a serem realizados nos Campi e edifícios da Fundação Joaquim Nabuco. Total de Itens Licitados: 00009 Novo Edital: 25/05/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte Casa Forte - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/06/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

AIDA MARIA MONTEIRO SILVA

Diretora de Planejamento e Administração

(SIDEC - 22/05/2026) 344002-34202-2026NE111111

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 23105.001027/2023-41.

Pregão. Nº 351/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 07.025.586/0001-98 - OURO PRETO SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/05/2026 a 23/05/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 23/05/2026 a 23/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.826.168,52. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 23105.000656/2022-73.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 10.583.600/0001-83 - FERREIRA ATIVIDADES PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/05/2026 a 25/05/2027, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666, de 1993.

Reajustar os valores do contrato, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do art. 65, da lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de 25/05/2026, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 11.012,53 (onze mil doze reais e cinquenta e três centavos), perfazendo o valor global de R$ 132.150,37 (cento e trinta e dois mil cento e cinquenta reais e trinta e sete centavos), em decorrência da variação do IPCA (índice de preços ao consumidor amplo) apurado no período de 05/2024 a 03/2026. Vigência: 25/05/2026 a 25/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.150,36. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 061/2026-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: LENISON GUERREIRO MORAES. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor SUBSTITUTO. OBJETO DO EDITAL Nº 011/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS, HOMOLOGADO POR MEIO DA PORTARIA GR N° 50 DE 08/01/2026, PUBLICADA NO DOU EM 12/01/2026. Vigência: de 19/05/2026 até 31/12/2026. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de PROFESSOR ASSISTENTE, CLASSE A, EM REGIME DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. Data da Assinatura: 19/05/2026. Assinado por LUIZ FERREIRA NEVES NETO - Locatária e - Locador LENISON GUERREIRO MORAES.

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 001/2024-L. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: CARLOS EDUARDO DA SILVA SISHAN. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 28/05/2026 a 28/05/2027. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 20/05/2026. Assinado por Luiz Ferreira Neves Neto - Locatária e - Locador CARLOS EDUARDO DA SILVA SISHAN.

Espécie: Termo de Convênio de Estágio Nº 56/2026, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ: 04.378.626/0001-97 e o SINDICATO DOS SERVIDORES DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS - SINPOL/AM, CNPJ: 34.585.364/0001-00. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 21/05/2026. Assinado por: Yoli Glenda da Silva Serrão, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Jaime Lopes dos Santos Filho, Presidente do Sindicato dos Servidores da Policia Civil do Estado do Amazonas.

Espécie: Termo de Convênio de Estágio Nº 58/2026, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ: 04.378.626/0001-97 e a GRS GESTÃO CONTABIL E FINANCEIRA LTDA, CNPJ: 62.996.389/0001-24. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 20/05/2026. Assinado por: Yoli Glenda da Silva Serrão, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Rayonne Freire da Silva, Administrador da GRS Gestão Contábil e Financeira Ltda.

Espécie: Extrato do Acordo de Cooperação celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ Nº 04.378.626/0001-97, por meio da Pró-Reitoria Adjunta de Ensino de Graduação, e a ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SOCIAL PROFISSIONALIZANTE - ESPRO, CNPJ: 51.549.301/0001-00. Objeto: formalizar e estabelecer as condições de atuação da ESPRO, de forma não exclusiva, como AGENTE DE INTEGRAÇÃO quanto aos estágios de estudantes regularmente matriculados na Instituição de Ensino (IES), junto às partes concedentes contratadas com a ESPRO. Vigência: indeterminada. Data da assinatura: 20/05/2026. Assinado por: Yoli Glenda da Silva Serrão, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Alessandro Medina Saade, Superintendente Executivo da Associação de Ensino Social Profissionalizante.

Pregao. Nº 90301/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA. Contratado: 3P HGM SOLUCAO VISUAL LTDA. Objeto: Contratacao de instalacao e fornecimento de moveis planejados. Vigencia: 16/04/2026 a 16/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.999,12 (sessenta e um mil novecentos e noventa e nove reais e doze centavos). Data de assinatura: 16/04/2026. (COMPRASNET 4.0 - ContratosGov).

Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 154040

Nº Processo: 23106010343202485. Objeto: Concessão de uso onerosa de espaço físico edificado em 11 (onze) pontos espaços localizados nos campi da Darcy Ribeiro (Plano Piloto - Brasília); Campus Ceilândia (FCE); Campus Gama (FGA), destinados à instalação e operação de lanchonetes, restaurantes e cafeterias. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 25/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitário Darcy Ribeiro, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-90014-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RICARDO DE FARIAS BARBOSA

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/05/2026) 154040-15257-2026NE111111