Seção 1 — 26/05/2026

Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:

Nº 7.023 - Processo nº 53504.003797/2026-30: MALTERIA SOUFFLET BRASIL LTDA, CNPJ nº 01.780.732/0002-95.

Nº 7.024 - Processo nº 53504.004053/2026-32: MARCOS MAUAD AREDE, CPF nº ***.191.528-**.

Nº 7.026 - Processo nº 53504.004079/2026-81: IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 67.393.181/0001-34.

Nº 7.027 - Processo nº 53504.004084/2026-93: RADIO COSTA AZUL LTDA, CNPJ nº 46.817.102/0001-03.

Nº 7.028 - Processo nº 53516.001555/2026-72: ASSOCIACAO MORADA DAS FLORES, CNPJ nº 19.782.136/0001-29.

Nº 7.029 - Processo nº 53516.001579/2026-21: RENATO DE MATOS, CPF nº ***.429.259-**.

ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA

Gerente

Processo nº 53520.001040/2026-11. Expede autorização à Erick Padilha Santos, CPF nº ***.573.370-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Alexandre Ataíde Gonçalves Oliveira

Gerente

Processo nº 53520.001044/2026-91. Expede autorização à Vanderlei Cardoso Dias, CPF nº ***.668.229-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Alexandre Ataíde Gonçalves Oliveira

Gerente

Nº 6.838 - Expede autorização a JANINE SANTIAGO MACHADO SPERANCINI, CPF nº ***.543.386-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 6.848 - Expede autorização a ARTHUR PEREIRA DE SOUZA, CPF nº ***.418.176-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 6.867 - Expede autorização a PAULO MALLARD SCALDAFERRI, CPF nº ***.431.776-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 6.877 - Expede autorização a GUSTAVO ALMEIDA FERREIRA, CPF nº ***.393.726-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Otávio Barbosa da Silva Soares

Gerente

Nº 6.814 - Expede autorização a VLADIMIR THOMAZ DE AQUINO MALVESTIO, CPF nº ***.242.148-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 6.815 - Expede autorização a ASSOCIACAO COMUNITARIA ARTES E CULTURA TABULEIRENSE-ATT, CNPJ nº 17.424.605/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Otávio Barbosa da Silva Soares

Gerente

Expede autorização a HELDER FERREIRA DA SILVA, CPF nº ***.554.496-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Otávio Barbosa da Silva Soares

Gerente

Nº 6.584 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a WAGNER FRANCISCO DE FREITAS, inscrito no CPF nº ***.797.476-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Nº 6.590 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a REINALDO CANHESTRO FERREIRA, inscrito no CPF nº ***.935.426-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Otávio Barbosa da Silva Soares

Gerente

Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a JOÃO VITOR PARREIRAS DA ANUCIAÇÃO, inscrito no CPF nº ***.570.776-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Radioamador, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Otávio Barbosa da Silva Soares

Gerente

Declarar extinta, por renúncia, a partir de 22 de maio de 2026, a autorização do Serviço de Interesse Restrito - SIR, do Serviço Radioamador, e das radiofrequências associadas a prestação do serviço, da entidade ZENITH GURGEL NETO, CPF ***.785.403-**.

Mariana Almeida de Sousa Talouki

Gerente Substituta

Expedir autorização à SERGIO ADRIANO DA SILVA, CPF nº ***.070.264-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Mariana Almeida de Sousa Talouki

Gerente Substituta

Expedir autorização à OLIVEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA, CNPJ nº 28.018.187/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Mariana Almeida de Sousa Talouki

Gerente Substituta

Expedir autorização à FELIPE MOISES SOBRINHO, CPF nº ***.541.453-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Mariana Almeida de Sousa Talouki

Gerente Substituta

Nº 6.939. Processo: 53504.003837/2026-43. Revoga o Ato nº 6809 (SEI nº 15664263) publicado no Boletim de Serviço Eletrônico em 21/05/2026 DOU de 21/05/2026, seção 1, página 13, referentes à extinção por renúncia da autorização do serviço de interesse restrito e do único serviço notificado de ALUÍSIO CINTRA LEMOS, CPF nº ***.770.208-** e sua autorização de uso de radiofrequência associada, nos termos do Art. 108 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013.

Nº 6.912. Processo: 53504.003837/2026-43. Extingue, por renúncia, a autorização do serviço de interesse restrito e do único serviço notificado, Serviços de Interesse Restrito, outorgada a ALUÍSIO CINTRA LEMOS, CPF nº ***.770.208-**, declarando também extinta a autorização de uso de radiofrequência associada.

Celso Henrique Heredias Ribas

Gerente

Processo nº 53569.000558/2026-73. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) à Copa Energia S.a., CNPJ nº 03237583006360, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.

CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES

Gerente

ATOS DE 25 DE MAIO DE 2026

Nº 7.001 - Processo nº 53569.000908/2026-00. Expede autorização a Paulo Henrique Casagrande, CPF nº ***.613.261-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 7.003 - Processo nº 53569.000972/2026-82. Expede autorização à Ads Siqueira Ltda, CNPJ nº 38108994000137, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 7.006 - Processo nº 53569.001003/2026-49. Expede autorização à Mauricio de Sousa Branco, CPF nº ***.464.713-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 7.009 - Processo nº 53569.001001/2026-50. Expede autorização à F3 Navegacao & Maquinas Ltda, CNPJ nº 56223037000133, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES

Gerente